CURSO AVAN

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CURSO AVANÇADO DE PERÍCIA MÉDICA
Dr. Edmilson de Almeida Barros Júnior CREMEC
6075 OAB/CE 15476 CONSULTORIA / ASSESSORIA EM
DIREITO MÉDICO

• MÉDICO
• ESPECIALISTA
• cirurgia geral
• cirurgia plástica
• medicina do trabalho
• Supervisor Médico Pericial do INSS
• Médico urgentista do SAMU Fortaleza
• Coordenador Câmara Técnica em Perícia Médica do
  CREMEC 2000-2005

• ADVOGADO
• Advocacia especializada em
• Direito Médico
• Especialista
• Direito Tributário - UNIFOR
• Mestre em Direito Constitucional UNIFOR
• Professor universitário
• Direito Penal
• Direito Civil
• Direito Médico

ADVOCACIA ESPECIALIZADA - Dr. Edmilson Júnior -
edmilson_at_daterranet.com.br - 99855928 - 91045262
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Nova concepção de PM
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CURSO AVANÇADO DE PERÍCIA MÉDICA

• INTRODUÇÃO
• NOVA CONCEPÇÃO DE PM
• - PM simples ou Junta Médica
• - Aptidão X inaptidão do servidor
• Desde ingresso no serviço público
• Laudos técnicos de ambiente de trabalho
• Perito - Assistência judicial -gt laudos
• Consultoria e assessoria
• Parecerista técnico
• Auditoria/Fiscalização
• Gerenciamento/Controle
• Parceria com outras autoridades
• Alta responsabilidade Valorização do
  profissional

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CURSO AVANÇADO DE PERÍCIA MÉDICA

• INTRODUÇÃO
• - Objetivo auto enquadramento legal pelo médico
• Melhor que meras considerações pontuais
• - O perito e a importância da lei
• - Princípio da legalidade

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• RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE
• Sujeitos
• Médico e examinado
• Confiança e credibilidade mútuas
• Dados fidedignos
• Repasse completo de informações

• RELAÇÃO PERITO E PACIENTE
• Sujeitos
• Médico e examinado
• Única semelhança
• Desconfiança preocupação
• Dados duvidosos em análise
• Omissão de informações inconvenientes

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MÉDICO ASSISTENCIALISTA MÉDICO DO TRABALHO EMPREGADO OU AUTÔNOMO MÉDICO PERITO PÚBLICO INSS, IPEC, IPM
1. MEDICINA 1.MEDICINA 2.PROCESSO PRODUTIVO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA MEDICINA PROCESSO PRODUTIVO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO ÓRGÃO
ADVOCACIA ESPECIALIZADA - Dr. Edmilson Júnior -
CREMEC 6075 - OAB/CE 15476
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CURSO AVANÇADO DE PERÍCIA MÉDICA
MÉDICO ASSISTENCIALISTA MÉDICO TRE (PERITO)
1. MEDICINA MEDICINA PROFISSIOGRAFIA E PROCESSO PRODUTIVO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO ÓRGÃO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
ADVOCACIA ESPECIALIZADA - Dr. Edmilson Júnior -
CREMEC 6075 - OAB/CE 15476
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• INTRODUÇÃO
• - Ênfase legislativa Lei X Legislação
• - Natureza da relação médico-paciente X médico
  perito
• - Diagnóstico X incapacidade

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• INTRODUÇÃO
• - Desconhecimento
• Classe médica
• Sociedade
• Juristas
• Noções gerais de legislação federal

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• INTRODUÇÃO
• Nível acessível -gt vocabulário jurídico geral
• Leitura complementar
• Normas regulamentadoras NRs
• Patologia do Trabalho Renê Mendes
• Legislação específica
• Problemas éticos-legais-administrativos

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• INTRODUÇÃO
• Resolução CFM 1658/02 art. 6o - 3o o
  atestado goza de presunção de veracidade, devendo
  ser acatado por quem de direito, SALVO SE HOUVER
  DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO POR MÉDICO DA
  INSTITUIÇÃO OU PERITO
• Caso psiquiatra - PM

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• INTRODUÇÃO
• Decreto 3048/99 Art. 170 os exames médicos
  para a concessão e manutenção de benefícios devem
  ser, preferencialmente, atribuídos a médicos
  especializados em perícia para verificação da
  incapacidade, garantida, quando forem realizados
  por credenciados, a revisão do laudo por médico
  do instituto, cuja decisão prevalece
• ANALOGIA

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• INTRODUÇÃO
• O PERITO NÃO ESPECIALISTA
• Questionamento de validade
• Lei 3268/57 - art. 17 os médicos só poderão
  exercer legalmente a medicina, em qualquer dos
  seus ramos ou especialidades após o prévio
  registro de seus títulos, diplomas, certificados
  do MEC e de sua inscrição no CRM, sob cuja
  jurisdição se achar o local de sua atividade
• Vedação de anunciar

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• INTRODUÇÃO
• O PERITO NÃO ESPECIALISTA
• Parecer CFM no 19/98 Toda a sistemática de
  especialização regula o título de especialista
  como uma qualificação, sem atribuir ao
  especialista titulado a exclusividade do
  respectivo exercício profissional, concluindo
  pelo acima exposto, que o médico habilitado para
  o exercício da medicina possa atuar em qualquer
  área médica, o que não se permite ao médico é
  anunciar especialidade para a qual não esteja
  qualificado (...)
• - Não existe a especialidade Perícia Médica

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• INTRODUÇÃO
• O PERITO NÃO ESPECIALISTA
• PARECER CREMEC Nº 25/2002
• O conhecimento médico é usufruto da sociedade,
  podendo dele fazer uso o médico que estiver
  devidamente habilitado e/ou capacitado. Um título
  de especialista é apenas uma presunção desta
  capacitação, posto que a habilitação já está
  contida no próprio diploma médico. Nenhum
  especialista possui exclusividade na realização
  de qualquer ato médico. O título de especialista
  é apenas presuntivo de um plus de conhecimento em
  uma determinada área da ciência médica.

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• CEM - Capítulo IX - Segredo Médico
•  
• É vedado ao médico
• Art. 102 - Revelar fato de que tenha conhecimento
  em virtude do exercício de sua profissão, salvo
  por justa causa, dever legal ou autorização
  expressa do paciente.
• Parágrafo único Permanece essa proibição a)
  Mesmo que o fato seja de conhecimento público ou
  que o paciente tenha falecido. b) Quando do
  depoimento como testemunha. Nesta hipótese, o
  médico comparecerá perante a autoridade e
  declarará seu impedimento.
•  
• Art. 103 - Revelar segredo profissional referente
  a paciente menor de idade, inclusive a seus pais
  ou responsáveis legais, desde que o menor tenha
  capacidade de avaliar seu problema e de
  conduzir-se por seus próprios meios para
  solucioná-lo, salvo quando a não revelação possa
  acarretar danos ao paciente.

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• CEM - Capítulo IX - Segredo Médico
•  É vedado ao médico
• Art. 104 - Fazer referência a casos clínicos
  identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos
  em anúncios profissionais ou na divulgação de
  assuntos médicos em programas de rádio, televisão
  ou cinema, e em artigos, entrevistas ou
  reportagens em jornais, revistas ou outras
  publicações leigas.
•  
• Art. 105 - Revelar informações confidenciais
  obtidas quando do exame médico de trabalhadores,
  inclusive por exigência dos dirigentes de
  empresas ou instituições, salvo se o silêncio
  puser em risco a saúde dos empregados ou da
  comunidade.
•  
• Art. 106 - Prestar a empresas seguradoras
  qualquer informação sobre as circunstâncias da
  morte de paciente seu, além daquelas contidas no
  próprio atestado de óbito, salvo por expressa
  autorização do responsável legal ou sucessor.
•  

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• CEM - Capítulo IX - Segredo Médico
•  É vedado ao médico
• Art. 107 - Deixar de orientar seus auxiliares e
  de zelar para que respeitem o segredo
  profissional a que estão obrigados por lei.
•  
• Art. 108 - Facilitar manuseio e conhecimento dos
  prontuários, papeletas e demais folhas de
  observações médicas sujeitas ao segredo
  profissional, por pessoas não obrigadas ao mesmo
  compromisso.

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• CEM - ATESTADOS
• É vedado ao médico
• Art. 110 - Fornecer atestado sem ter praticado o
  ato profissional que o justifique, OU que não
  corresponda  à verdade.
• - Formulário diferente do local da emissão -gt
  Falsidade
• Art. 111 - Utilizar-se do ato de atestar como
  forma de angariar clientela.
• Art. 112 - Deixar de atestar atos executados no
  exercício profissional, quando solicitado pelo
  paciente ou seu responsável legal.
• Parágrafo único O atestado médico é parte
  integrante do ato ou tratamento médico, sendo o
  seu fornecimento direito inquestionável do
  paciente, não importando em qualquer majoração de
  honorários.
• - Laudos de seguradoras

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CURSO AVANÇADO DE PERÍCIA MÉDICA

• CEM - ATESTADOS
• É vedado ao médico
• Art. 113 - Utilizar-se de formulários de
  instituições públicas para atestar fatos
  verificados em clínica privada.
• Art. 114 - Atestar óbito quando não o tenha
  verificado pessoalmente, ou quando não tenha
  prestado assistência ao paciente, salvo,
  no último caso, se o fizer como plantonista,
  médico substituto, ou em caso de necropsia e
  verificação médico-legal.
• Art. 115 - Deixar de atestar óbito de paciente ao
  qual vinha prestando assistência, exceto quando
  houver indícios de morte violenta.
• Art. 116 - Expedir boletim médico falso ou
  tendencioso.
• Art. 117 - Elaborar ou divulgar boletim médico
  que revele o diagnóstico, prognóstico ou
  terapêutica, sem a expressa autorização do
  paciente ou de seu responsável legal.

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CURSO AVANÇADO DE PERÍCIA MÉDICA

• INTRODUÇÃO
• CEM - ATESTADOS
• É vedado ao médico
• Art. 118 - Deixar de atuar com absoluta isenção
  quando designado para servir como perito ou
  auditor, assim como ultrapassar os limites das
  suas atribuições e competência.
• Art. 119 - Assinar laudos periciais ou de
  verificação médico-legal, quando não o tenha
  realizado, ou participado pessoalmente do exame.
• Art. 120 - Ser perito de paciente seu, de pessoa
  de sua família ou de qualquer pessoa com a qual
  tenha relações capazes de influir em seu
  trabalho.
• Art. 121 - Intervir, quando em função de auditor
  ou perito, nos atos profissionais de outro
  médico, ou fazer qualquer apreciação em presença
  do examinado, reservando suas observações para o
  relatório.

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• Lei 8112/90
• ATESTADOS
• Art. 205.  O atestado e o laudo da junta médica
  não se referirá ao nome ou natureza da doença,
  salvo quando se tratar de lesões produzidas por
  acidente em serviço, doença profissional ou
  qualquer das doenças especificadas no art. 186,
   1o.
•  

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• ATESTADOS
• - CFM Tramitação há 2 anos
• - Vedação ao uso de expressões próprias do
  direito previdenciário
• - Resumir-se aos aspectos médicos de seus
  assistidos.
• - Evitar colisões de atribuições agressões
  deturpações judiciais

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• ATESTADOS - LEI 10.876 DE 2004 - ART. 2O
• Compete PRIVATIVAMENTE aos ocupantes do cargo de
  Perito Médico da Previdência Social e,
  supletivamente, aos ocupantes do cargo de
  Supervisor Médico-Pericial, no âmbito do
  Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o
  exercício das atividades médico-periciais
  inerentes ao RGPS e LOAS, em especial
• I - emissão de parecer conclusivo quanto ?
  capacidade laboral para fins previdenciários
• II - inspeção de ambientes de trabalho para fins
  previdenciários
• III - caracterização da invalidez para benefícios
  previdenciários e assistenciais
• IV - execução das demais atividades definidas em
  regulamento.
• Parágrafo único Os Peritos Médicos da
  Previdência Social poderão requisitar exames
  complementares e pareceres especializados a serem
  realizados por terceiros contratados ou
  conveniados pelo INSS, quando necessários ao
  desempenho de suas atividades.

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CURSO AVANÇADO DE PERÍCIA MÉDICA

• ATESTADOS
• - CRM-AL (Resolução 2061/95) considerou coerção
  o médico assistente determinar prazos em
  atestados ou laudos médicos, constrangedores aos
  peritos e auditores.
•  
• - CRM-PR (Parecer 1713) ao determinar capacidade
  ou não para o trabalho, o médico assistente age
  como perito de paciente próprio, infringindo o
  CEM, art 120.
•  
• CRM-MG (Resolução 292/2008) recomenda que não
  se utilize em atestados determinações
  previdenciárias.
• Entende-se por providências previdenciárias, a
  definição que o paciente necessita se aposentar
  por invalidez, encontra-se incapacitado
  permanentemente para o trabalho ou assemelhadas,
  diagnósticos de competência estrita do médico
  perito..

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CONCEITOS EM MEDICINA DO TRABALHO
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• INTRODUÇÃO
• Beneficiários pessoas que recebem os benefícios
  previdenciários do Regime de Previdência Social
  classificam-se como
• Segurados - Servidor
• Dependentes
• Segurado Indivíduo que em função de contribuição
  à Previdência social ou por amparo legal tem
  direito a usufruir ou gerar benefício.

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• INTRODUÇÃO
• Benefícios Auxílio pecuniário por força da
  legislação correspondente a um pagamento mensal
  em dinheiro e enquanto durar a incapacidade
  laborativa.
• Perícia Médica Exame médico de caráter técnico
  executado, de regra, por médico perito do
  quadro.
• Todos os benefícios por incapacidade laborativa
• temporária ou permanente dependem da conclusão da
  perícia.

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• INTRODUÇÃO
• Acidente do trabalho é o que ocorre pelo
  exercício do trabalho a serviço da empresa ou
  pelo exercício do trabalho dos segurados
  (SERVIDOR), provocando
• lesão corporal ou perturbação funcional
• cause a morte ou a perda ou redução
• permanente ou temporária da capacidade para o
  trabalho.

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• INTRODUÇÃO
• Credenciados são médicos ou clínicas que não são
  do quadro funcional, mas são autorizados a
  prestar serviços relativos a perícias e exames
  complementares, a fim de elucidar a conclusão
  médico pericial.
• Oftalmo e psiquiatria
• SIMA
• Renda mensal é o valor mensal do benefício de
  pagamento continuado, de acordo com a legislação
  vigente.

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• INTRODUÇÃO
• Incapacidade laborativa impossibilidade do
  desempenho das funções específicas de uma
  atividade ou ocupação, em conseqüência de
  alterações morfo-psico-fisiológicas provocadas
  por doenças ou acidente.
• Componentes
• alterações mórbidas presentes
• exigências profissionais
• dispositivos legais pertinentes
• risco de vida para si ou para terceiros, que a
  permanência em atividade pode acarretar desde que
  palpável e indiscutível.

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• INTRODUÇÃO
• Relação doença-incapacidade viga mestra para o
  perfeito entendimento do fato gerador de
  benefícios.
• A lei não cogita benefícios por doença e sim de
  benefícios por incapacidade laborativa.
• Nem toda doença acarreta incapacidade, ao
  contrário, muitas situações são compatíveis com
  tratamento ambulatorial sem afastamento do
  trabalho.