O TERRIT

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O TERRITÓRIO BRASILEIRO FRONTEIRAS,
REGIONALIZAÇÃO E A AMAZÔNIA.
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A EVOLUÇÃO DO TERRITÓRIO.
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A divisão das terras descobertas e a descobrir
era estabelecida a partir de um semi-meridiano
estabelecido a 370 léguas (2.220 km) a oeste das
ilhas do Cabo Verde, que se situaria hoje a 46
37' a oeste do Meridiano de Greenwich.Os termos
do tratado foram ratificados pela Espanha a 2 de
Julho e por Portugal em 5 de Setembro do mesmo
ano.
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O TERRITÓRIO NO SÉCULO XV

• TRATADO DE TORDESILHAS - 1492

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Tratado de Madri - 1750

• Permuta da Colônia do Sacramento pelo território
  dos Sete Povos das Missões
• Revogou o Tratado de Tordesilhas
• Consagrou o princípio do uti possidetis (quem tem
  a posse tem o domínio) deu à Espanha a navegação
  exclusiva no Rio da Prata
• Motivou a vinda de casais açorianos para o sul do
  Brasil. Em 1752, foi fundada Porto Alegre.
• Motivou o aumento do poderio militar português no
  sul.
• Causou a mudança da capital do Vice-Reino de
  Salvador (BA) para o Rio de Janeiro.
• Criou a Capitania DEl Rey de São Pedro do Rio
  Grande do Sul.
• Deu a Portugal a posse da Amazônia.
• Motivou a construção do Forte Príncipe da Beira,
  da Fortaleza de Macapá e do Forte de Tabatinga,
  entre outros.
• As demarcações das fronteiras impostas pelo
  Tratado de Madrid sofreram resistência,
  particularmente por parte dos índios guaranis,
  insuflados pelos jesuítas. Antes da sua
  confirmação, ocorrida em Badajoz (1801), os
  seguintes Tratados intermediários ocorreram

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O TERRITÓRIO NO SÉCULO XVIII
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TRATADO DE PETRÓPOLIS 1903 - ACRE

• A República dos Estados Unidos do Brasil e a
  República da Bolívia, animadas do desejo de
  consolidar para sempre a sua antiga amizade,
  removendo motivos de ulterior desavença, e
  querendo ao mesmo tempo facilitar o
  desenvolvimento das suas relações de comércio e
  boa vizinhança, convieram em celebrar um tratado
  de permuta de território e outras compensações,
  de conformidade com a estipulação contida no art.
  5o do Tratado de Amizade, Limites, Navegação e
  Comércio, de 27 de março de 1867e para esse fim,
  nomearam plenipotenciários, a saber O
  Presidente da República dos Estados Unidos do
  Brasil, os Senhores José Maria da Silva Paranhos
  do Rio Branco, Ministro de Estado das Relações
  Exteriores, e Joaquim Francisco de Assis Brasil,
  Enviado Extraordinário e Ministro
  Plenipotenciário nos Estados Unidos da América e
  o Presidente da República da Bolívia, os Senhores
  Fernando E. Guachalla, Enviado Extraordinário e
  Ministro Plenipotenciário em Missão Especial no
  Brasil e Senador da República, e Claudio Pinilla,
  Enviado Extraordinário e Ministro
  Plenipotenciário no Brasil, nomeado Ministro das
  Relações Exteriores da Bolívia.

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Lamento muito que o Acre foi comprado em troca de
um cavalo. 2 milhões de libras mais a ferrovia
Madeira-Mamoré.
Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio no rio
Madeira. Novas críticas de Morales.
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O TERRITÓRIO NO SÉCULO XX
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LOCALIZAÇÃO E PONTOS EXTREMOS.
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8,5 milhões de km2 em meio a 510 milhões.
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PONTOS EXTREMOS.
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REGIONALIZAÇÃO.
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AS MACRORREGIÕES DO IBGE
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A EVOLUÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO.
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AS REGIONALIZAÇÕES!
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Novas Unidades da Federação?
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• AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS DIFÍCIL CONTROLE

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FRONTEIRAS BRASILEIRAS
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- Total de fronteiras 23.086km- Terrestres
15.719 km- Marítimas 7.367 km
1 milha náutica 1,85 km
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(No Transcript)
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As rotas das drogas e das armas.
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O caminho das armas.
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LEI DO ABATE

• Entra em vigor amanhã Lei do Abate para aviação
• A Lei do Tiro de Destruição, conhecida como Lei
  do Abate, entra em vigor amanhã. Caças da Força
  Aérea Brasileira (FAB) poderão abater aviões
  suspeitos que se recusarem a cumprir ordens de
  identificação no espaço aéreo brasileiro. A lei
  visa a reduzir o tráfico de drogas efetuado por
  aviões.
• Para ser considerada suspeita, a aeronave deve
  ser enquadrada nas condições pré-determinadas
  pela FAB, como não avisar previamente a entrada
  no espaço aéreo brasileiro, ausência de definição
  da rota, falta de plano de vôo e identificação
  incorreta da aeronave.
• Segundo o brigadeiro, Ricardo Machado Vieira, do
  Ministério da Defesa, antes de uma aeronave ser
  abatida, serão dadas todas as oportunidades para
  que ela seja identificada e execute um pouso em
  uma pista indicada pela FAB. "A Força Aérea não
  tem como objetivo abater uma aeronave, muito pelo
  contrário, nossa meta é exercer o policiamento do
  espaço aéreo e fazer com que estas aeronaves
  suspeitas de tráfico ilícito de drogas ou
  entorpecentes sofram uma sanção no solo por parte
  da Polícia Federal, da Receita Federal e pelo
  próprio Departamento de Ação Civil", afirmou.
• Nove medidas de verificação serão tomadas pelos
  caças antes do tiro de destruição averiguação da
  identidade da aeronave, reconhecimento à
  distância da matrícula da aeronave, confirmação
  da matrícula, interrogação do piloto na
  freqüência de rádio da região, interrogação na
  freqüência de emergência, realização de sinais
  visuais pelos caças, pedido de mudança de rota,
  exigência de pouso obrigatório e tiros de
  advertência.
• Somente após estes procedimentos, o avião
  suspeito será alvo das medidas de destruição. A
  ordem de abate será dada pelo Comandante da
  Aeronáutica. No caso de a aeronave suspeita
  reagir belicamente à abordagem de um caça da
  Força Aérea, o brigadeiro Ricardo Machado Vieira
  explica que a autodefesa é um direito
  internacional da aviação.
• Em relação à presença de crianças nas aeronaves
  suspeitas, o militar adianta que a lei brasileira
  será cumprida acima de tudo. "Nenhuma aeronave,
  em hipótese alguma, estará livre de aplicação da
  lei, ou seja, não há motivo, não há razão
  nenhuma, mesmo transportando qualquer tipo de
  pessoa, que sirva como salvo-conduto para burlar
  a lei que foi estabelecida pelo estado
  brasileiro", afirmou.
• WWW.TERRA.COM.BR

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A FRONTEIRA AMAZÔNICA A AMEAÇA EXTERNA.
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Ninguém diz que a Estátua da Liberdade pode ser
roubada dos Estados Unidos, ou que alguém vai
tirar a Torre Eiffel da França. O boato de que a
Floresta Amazônica pode ser amputada do mapa do
Brasil, no entanto, é recorrente talvez pelo
fato de a floresta estar longe dos grandes
centros do país, e ser para quem mora neles um
lugar inacessível, quase mítico, terreno fértil
para lendas.
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O medo da cobiça internacional sobre a região
começou no século XIX, quando um tenente da
marinha americana, Matthew Fontaine Maury,
reivindicou a abertura da navegação no Rio
Amazonas para barcos estrangeiros. Foi o bastante
para que se pensasse que os americanos queriam
anexar a Amazônia, assim como haviam feito com o
Texas ou com a Flórida (...).Veja, 12/02/2003.
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A Amazônia é vossa.
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A Amazônia é o principal vazio demográfico
brasileiro
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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A expansão do cultivo da soja e da criação do
gado na Amazônia
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A devastação da floresta amazônica 17.
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A degradação é mais acentuada na borda sul da
Amazônia Legal.
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A rede hidrográfica os rios são as principais
estradas da região amazônica.
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Rodovias escassas e mal conservadas.
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A QUESTÃO INDÍGENA.
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A RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL
Serra do Sol - 1.679.000 ha. As reservas
indígenas ocupam 12,5 do território.
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A FRONTEIRA AMAZÔNICA E A GUERRA CIVIL
COLOMBIANA
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Fronteira colombiana 1612 km preocupação com a
invasão de narcotraficantes e guerrilheiros das
FARC-EP.
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A GUERRA CIVIL COLOMBIANA.
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ORIGEM desde os anos 60, guerrilhas marxistas
controlam a zona rural. Nos anos 80, segundo
acusações do governo, ela passaram a se financiar
com dinheiro cobrado dos traficantes.
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AS GUERRILHAS MARXISTAS - ELN (Exército de
Libertação Nacional) constituída por certa de 5
mil homens, a guerrilha guevarista exige a
desmilitarização de uma zona no norte do país
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- FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia) lideradas por Manuel Marulanda,
contam com aproximadamente 20 mil homens,
principalmente camponeses pobres. Opõem-se ao
Plano Colômbia e exigem o combate aos
paramilitares e as reformas sócio-políticas
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FARCLÂNDIA
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PLANO COLÔMBIA sob pressão dos Estados Unidos,
o governo lançou o plano, pacote militar
bilionário para combater os narcotraficantes e as
guerrilhas marxistas. O primeiro alvo são as
plantações de coca
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(No Transcript)
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COMBATES AS GUERRILHAS em reação ao avanço das
guerrilhas, militares e latifundiários criam
milícias ou grupo paramilitares como a AUC
(Autodefesas Unidas da Colômbia). Atualmente
esses grupos também são financiados pelo tráfico
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A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIAPROJETOS CALHA NORTE E
SIVAM.
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985,
pelo Governo Federal, para atender à necessidade
de promover a ocupação e o desenvolvimento
ordenado da Amazônia Setentrional, aumentando a
presença do Poder Público na região ao norte do
rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a Defesa
Nacional, proporcionando assistência às suas
populações e fixando o homem na Região.
CALHA NORTE
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DIFICULDADES DE EXECUÇÃO DO PROJETO
- rede urbana incompleta- redes de transporte
precárias- baixa densidade demográfica- redes
de comunicação insuficientes- floresta pluvial
que dificulta a locomoção.
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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SIVAM SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÕNIA

• É uma rede de coleta e processamento de
  informações. São levantadas, tratadas e
  integradas as informações obtidas por cada órgão
  governamental que trabalha na Amazônia. Será uma
  grande base de dados e todos os órgãos vão
  compartilhar esse conhecimento

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A rede de informações do SIVAM.
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A LEI DO ABATE
O texto do decreto da chamada Lei do Abate,
assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e que deve ser publicado hoje no "Diário
Oficial", prevê que apenas os aviões ligados ao
tráfico de drogas poderão ser derrubados. Com
isso, ficam impedidas de abate as aeronaves
militares de outros países que, eventualmente,
entrarem no espaço aéreo brasileiro sem
permissão, mesmo que não se identifiquem ou se
recusem a atender a ordem de pouso.
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Aviões militares podem ser derrubados só no caso
de autodefesa, com respaldo da Organização das
Nações Unidas. Na prática, um avião espião
estadunidense baseado na Colômbia que entrar em
espaço aéreo brasileiro não acabará derrubado,
mas advertido.O texto do decreto define também
que, além dos oito procedimentos atualmente em
vigor para a checagem de um vôo, outras cinco
medidas terão de ser cumpridas antes da
derrubada.
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O CONSUMO E O TRÁFICO DE DROGAS.
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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