Slide sem t

1
IV Simpósio Internacional ABRAPA de Inocuidade de
Alimentos e II Seminário ITAL de Segurança
Alimentar São Paulo, 13 e 14 de junho de 2005
Barreiras Não Tarifárias a Exportação de Carnes
Resíduos de Drogas Veterinárias em Aves
Ariel Antonio Mendes Professor Titular da
FMVZ/UNESP Vice-Presidente Técnico-Científico da
UBA arielmendes_at_fca.unesp.br
2
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE
CARNES NOS ÚLTIMOS ANOS
3
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE DE CARNES
(mihões de toneladas)
Bovinos Frangos Suínos
1991 4,5 2,6 1,1
1993 4,8 3,1 1,2
1995 5,7 4,0 1,4
1997 5,8 4,4 1,5
1999 6,2 5,5 1,8
2001 6,8 6,2 2,2
2003 7,6 7,8 2,8
2004 7,8
8,5 2,7
Fontes Agroconsult, MAPA, FAO Abef, Abiec e UBA
4
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE DE CARNES ()
NO PERÍODO 1994/2004
BOVINA 51 SUINA
102 FRANGO 150
5
PRODUÇÃO E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE DE
PERU
Fonte UBA, ABEF e APINCO
6
FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE
DE AVES
7
FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE
DE FRANGO

• Segundo produto nas exportações do agronegócio
• Sexto lugar na pauta brasileira de exportação

8
FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE
DE FRANGO

• Maior exportador mundial em volume e em receita
  cambial
• 2,470 milhões de toneladas exportadas
• 2,6 bilhões de dólares
• 43 das exportaçòes mundiais
• Mais cortes exportados que frango inteiro
• 58,7 Cortes
• 39,5 Inteiro
• 1,8 industrializado

9

• FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE
  DE FRANGO
• Embora os volumes exportados ainda sejam
  pequenos, existe uma tendência de aumento na
  quantidade e variedade de produtos
  industrializados fabricados sob encomenda de
  importadores

10
FATOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE
DE FRANGO

• O Brasil exporta para 141 países
• 30,5 Oriente Médio (frango inteiro)
• 26,6 Ásia (cortes)
• 17,7 Europa (cortes)
• 10,0 África
• 7,9 Russia
• 3,5 América do Sul
• 2,7 América Central
• 0,9 América do Norte
• 0,2 Oceania

11
CONCLUSÃO 1 SE NÃO OCORRER NENHUMA CATÁSTROFE
SANITÁRIA EM NOSSO PAÍS, O BRASIL SERÁ O MAIOR
PRODUTOR E EXPORTADOR DE CARNES DO MUNDO
12
COMO AS BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS AFETAM O
MERCADO INTERNACIONAL DE CARNES
13
BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
São aquelas medidas distintas das tarifárias,
controladas direta ou indiretamente pelo governo
e que tendem a restringir ou alterar o volume, a
composição por produtos e o destino do comércio
internacional. Conferência da ONU sobre o
Comércio e Desenvolvimento - UNCATAD.
14
BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS

• Classificação
• Quotas e contingenciamento de importação
• Subsídios dados aos produtores locais
• Barreiras técnicas
• Exigências quanto ao bem estar animal
• Exigências ambientais e laborais.
• Barreiras sanitárias e fitosanitárias

15
TAXAÇÃO IMPOSTA PELA COMUNIDADE EUROPÉIA O CASO
DO PEITO SALGADO
Legislação de 1994 Carne com mais de 1,2 de
sal paga 15,4 Carne congelada pagaria 1024
Euros/Ton Isso equivale a um imposto de
75 Vendas brasileiras de peito salgado para
industrialização explodiram depois de 1998 Em
2002 os europeus mudaram a legislação, dizendo
que o sal só poderia ser adicionado com a
finalidade de conservação do produto. Brasil
entra na OMC e ganha em março de 2005.
16
BARREIRAS TÉCNICAS São restrições ao fluxo de
comércio relacionadas às características dos
produtos a serem importados ou ao seu método e
processo de produção. Essas restrições baseiam-se
ora no conteúdo do produto, ora nos testes que
indicam a conformidade destes aos padrões
exigidos pelo importador. Representam uma
categoria das barreiras não-tarifárias.
17

• REGULAMENTAÇÀO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO
  COMÉRCIO
• Celebrado durante a Rodada Tóquio (1973-1979)
• Objetivos legítimos resguardar a segurança
  nacional, evitar práticas enganosas ao comércio,
  proteger a saúde e a segurança humana, vida e
  saúde animal e vegetal e o meio ambiente.
  Serviu como base para a criação dos acordos da
  OMC
• Acordo sobre Barreiras Técnicas (TBT)
• Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e
• Fitosanitárias (SPS)

18

• ACORDO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (TBC)
  DA OMC
• Foi criado na Rodada Uruguai e regula a aplicação
  de barreiras técnicas ao comércio
• Objetivos legítimos segurança nacional,
  prevenção de práticas enganosas, proteção da
  saúde ou segurança humana, vida e saúde animal e
  vegetal, e meio ambiente
• Verificação do risco deve considerar as
  informações técnicas e científicas disponíveis,
  tecnologias de processamento e a destinação final
  dos produtos.

19
ACORDO SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS E
FITOSANITÁRIAS (SPS Agreement)

• Objetivo facilitar o comércio mas salvaguardando
  a saúde humana, animal e das plantas
• Princípios básicos
• Base científica
• A menor restrição possível para atingir o nivel
  adequado de proteção
• Não deve ser discriminatório
• Consistente
• As medidas do acordo SPS não podem ser usadas
  como barreiras pelos países

20
PONTOS CHAVES DO ACORDO SPS
21
Acordo SPS
Inocuidade alimentar
Saúde Animal
Saúde vegetal
22

• CODEX ALIMENTARIUS
• Criado em 1963
• É um órgão da FAO e da OMS
• Objetivo elaborar normas sobre inocuidade e
  qualidade dos alimentos
• Está constituído por uma Comissão Central e um
  Comitê Executivo, também por vários Comitês de
  Assuntos Gerais e de Produtos

23
COMITÊS DE ASSUNTOS GERAIS (Também chamados de
Comitês Horizontais)

• Comitê sobre Princípios Gerais (França)
• Comitê sobre Rotulagem (Canadá)
• Comitê sobre Métodos de Análises e Coleta de
  Amostras (Hungria)
• Comitê sobre Higiene dos Alimentos (Estados
  Unidos)
• Comitês sobre Nutrição e Alimentos para Regimes
  Especiais (Alemanha)

24
COMITÊS DE ASSUNTOS GERAIS (Também chamados de
Comitês Horizontais)

• Comitê sobre Resíduos Praguicidas (Holanda)
• Comitê sobre Aditivos Alimentares e
  Contaminantes (Holanda)
• Comitê sobre Sistemas de Inspeção e Certificação
  das Importações e Exportação (Austrália)
• Comitê de Resíduos de Medicamentos Veterinários
  nos Alimentos (Estados Unidos)

25
COMITÊS DE PRODUTOS

• São 13 Comitês, sendo que os de interesse
  avícola são
• Comitê sobre Gorduras e Azeites (Reino Unido)
• Comitê sobre Higiene da Carne ( Nova Zelândia)

26
GRUPOS DE ESPECIALISTAS (Órgãos Auxiliares)

• JECFA - Joint FAO/WHO Expert Commette on Food
  Additives
• JMPR - Joint FAO/WHO Meetings on Pesticide
  Residues
• JEMRA - Joint FAO/WHO Meetings on
  Microbiological Risck Assessment

27
Organização Mundial de Saúde Animal

• Fundada com 28 países em 1924
• Reconhecida pela OMC como referência para
• questões de saúde animal em 1994
• Hoje são 167 os países membros
• Comitê International da OIE
• Cada país, um voto

28
167 países membros
Americas 29 Africa 47 Europa 49 Oreinete
Médio 13 Asia 29
29
NOVOS MANDATOS DA OIE

• Bem-estar animal
• Grupo de Trabalho
• Grupos Ad hoc
• Transporte
• Abate
• Bem-estar dos animais aquáticos
• Produção e inocuidade de alimentos
• Da granja ao prato

30
BARREIRAS SANITÁRIAS São restrições ao fluxo de
comércio relacionadas com aspectos sanitários e
fitosanitários
31
MOTIVOS PARA APLICAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS
POR UM PAÍS IMPORTADOR Proteger a vida e a saúde
humana, animal e vegetal certificando de que o
alimento a ser importado é seguro e que o
país/região de origem do produto é considerado(a)
livre da febre aftosa, por exemplo, ou que a
embalagem de madeira que acondiciona os produtos
a serem exportados passou por um tratamento capaz
de assegurar que não transportará pestes ou
doenças.
32
PORQUE EXISTEM TANTAS BARREIRAS SANITÁRIAS
ATUALMENTE

• Opinião dos consumidores
• Aspecto legal, definido pelos políticos
• Exigência dos importadores
• Dificultar processos de competição internacional

33
ESSAS EXIGÊNCIAS SURGIRAM DEPOIS DA OCORRÊNCIA DE
VÁRIAS CRISES ENVOLVENDO A CADEIA ALIMENTAS, COMO
POR EXEMPLO

• BSE (Vaca louca) 1996, 1998, 2000 ...
• Dioxina Bélgica 1998/1999
• Peste suína clássica 1997/1998
• Febre aftosa Reino Unido 2001
• Adulteração de produtos no Japão
• Resíduos de nitrofuranos 2002
• Contaminação por salmonella em 2002, 2003
• Contaminação por Listeria nos USA - 2003
• Influenza aviária na Holanda 2002.
• Influenza aviária na Ásia 2003/2004.

34
COM ISSO, HOUVE UMA REAÇÃO EM CADEIA....

• Exaustiva atenção da mídia com críticas ao
  sistema intensivo de produção
• Aumento de interesse para orgânicos, mais no
  debate que no consumo
• Muita emoção antes que fatos
• Extensivas novas Legislações (fator emocional)
• Aumento dos controles próprios na Indústria
  
• - Rastreabilidade
• - Programas de Certificação

35
POR ISSO, O MERCADO IMPORTADOR EXIGE

• Avaliação do risco
• Qualidade e segurança do alimento
• Sanidade e bem-estar animal
• Meio ambiente
• Bem-estar do homem
• Saúde do homem
• Rastreabilidade

36
NA UNIÃO EUROPÉIA, FORAM IMPLEMENTADAS POLÍTICAS
PARA

• Controlar a BSE
• Monitorar as zoonoses
• Banir antibióticos promotores de crescimento
• Banimento UCO Setembro de 2002
• Definir LMRs para dioxina, PCBs (bifenilas
  policloradas) , metais pesados, pesticidas,
  resíduos de antibióticos e aditivos, micotoxinas
• Rotulagem para OGMs
• Eliminar a contaminação por patógenos
  (Salmonella, Campylobacter e Liseria)

37
AINDA EM FUNÇÃO DESSES FATOS, SURGIRAM NOVAS
REGULAMENTAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO ANIMAL

• Proibido alimentar animais com sub-produtos da
  mesma espécie
• Proibido uso de restos de cozinha
• Proibido uso de adubo orgânico em pastagens,
  exceto esterco
• Excepcionalmente, peixes e animais de peleteria
  poderão ser alimentados com proteína animal
• Uso obrigatório de etiquetado, com origem dos
  componentes do alimento

38
CONCLUSÃO 2 ALÉM DA COMUNIDADE EUROPÉIA, OUTROS
MERCADOS (JAPÃO, ORIENTE MÉDIO) ESTÃO CADA VEZ
MAIS EXIGENTES, POIS A EUROPA É FORMADORA DE
OPINIÃO
39
MAS EXISTEM LIMITES PARA A APLICAÇÃO DE PROTEÇÃO
SANITÁRIA E FITOSANITÁRIA (acordo SPS da OMC).

• Não existe risco zero e toda transação de
  produtos agropecuários está associado com um
  certo nível de risco
• Os países membros devem atender prontamente
  pedidos para a abertura de análise de risco
• A decisão sobre a importação ou não de um produto
  agropecuário deve ser fundada em análise de risco
• A partir do resultado da análise de risco o país
  importador estabelece os requisitos sanitários e
  o nível adequado de proteção sanidade animal e
  saúde pública
• O processo é dinâmico e pois sempre estão
  surgindo novos perigos e com isso, novas
  exigências

40

• BARREIRAS SANITÁRIAS PODEM SER
• Justificadas ou não justificadas
• Impostas por países com mercados abertos ou
  fechados

41

• EXEMPLO DE BARREIRA SANITÁRIA INJUSTIFICADA EM
  PAÍSES COM MERCADOS FECHADOS
• Alguns países utilizam seus serviços sanitários
  como instrumento de política comercial
• Serviços veterinários não realizam análise de
  risco ou o fazem de maneira morosa. Com isso, o
  processo pode durar de seis meses a 20 anos

42
O EXEMPLO DA RÚSSIA... Com a ocorrência de
surtos de aftosa no Amazonas em setembro de 2004,
a Rússia suspendeu as importações de carnes do
Brasil, liberando alguns Estados para a carne
bovina e suína recentemente, para alguns Estados,
apenas. Além disso, a carne não será vendida
diretamente ao consumidor russo pois será
utilizada apenas como matéria-prima.
43
O EXEMPLO DA INDONÉSIA... Com a ocorrência de
surtos de aftosa no Amazonas em setembro de 2004,
a Indonésia suspendeu as importações de farelo de
soja do Brasil, no dia 25 de novembro de 2004.
44
O EXEMPLO DOS ESTADOS UNIDOS E DO CHILE... Há
anos o Brasil tenta negociar um acordo sanitário
com os Estados Unidos para exportar carne de
aves, sem resultados práticos. Alegação dos
americanos doença de Newcastle O mesmo ocorre
com o Chile e outros países....
45

• EXEMPLO DE BARREIRA SANITÁRIA INJUSTIFICADA EM
  PAÍSES COM MERCADOS ABERTOS
• Argumentos cientícos com pouca consistência
  motivados por pressões políticas Ex. promotores
  de crescimento
• Análise de risco tendenciosa determinam análise
  de risco alto quando ele é manejável. Ex Japão e
  vacinação de aftosa
• Requisitos impossíveis de serem cumpridos . Ex.
  Listeria em produtos crus
• Princípio da precaução
• Perigos inexistentes Ex exigência de análise de
  de hormonios em frangos por parte da UE

46
O EXEMPLO DA LISTÉRIA (Espanha)
Em 2004 a Espanha exigiu Listeria zero de carne
de frango in natura, o que é um absurdo já que
essa exigência é válida apenas para produtos
cosidos. Essa exigência caiu após intensas
negociações entre Brasil e Espanha.
47
CONCLUSÃO 3 EXISTEM NORMAS E REGULAMENTOS QUE
DISCIPLINAM O COMERCIO INTERNACIONAL E QUE OS
PAÍSES MEMBROS DA OMC DEVEM SEGUIR, SOB PENA DE
SEREM LEVADOS AOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.
48
CONCLUSÃO 3 cont.... Os países membros deverão
fazer com que as medidas de proteção por eles
adotadas mantenham-se dentro de um nível
apropriado de exigências que não imponham
restrições ao comércio internacional e devem
levar em conta os aspéctos de viabilidade técnica
e econômica de sua aplicação (Segundo o acordo
SPS da OMC) .
49
USO DE ANTIBIÓTICOS NA PRÁTICA VETERINÁRIA
50
ANTIBIÓTICOS

• Surgiram na década de 50 (Penicilina)
• Inibem o crescimento de bactérias e
  microorganismos correlatos.
• - redução no sofrimento e/ou morte por infecções
  bacterianas.
• Na produção animal
• - produtores buscam criar seus animais de forma a
  produzir alimentos saudáveis a partir de criações
  saudáveis.

51
USO DE ANTIBIÓTICOS NA PRODUÇÃO ANIMAL

• 87
• para fins de tratamento, controle e prevenção.
• 13
• usados para o aumento da eficácia nutricional.
  Alguns antibióticos estão proibidos no Brasil e
  em muitos outros países, como promotores de
  crescimento.

52
PROMOTORES DE CRESCIMENTO

• São antimicrobianos de uso contínuo adicionados
  em pequenas doses a raçao a fim de controlar as
  bactérias do trato gastrintestinal dos animais
• Com isso, ocorre uma melhoria no ganho de peso e
  na conversão alimentar

53
POLÊMICA
O USO DE ANTIBIÓTICOS EM ANIMAIS DIMINUI A
EFICIÊNCIA DOS ANTIBIÓTICOS EMPREGADOS EM
MEDICINA HUMANA PELO FORTALECIMENTO DA
RESISTÊNCIA BACTERIANA
54
POR ISSO, OS PROMOTORES DE CRESCIMENTO ESTÀO
SENDO PROIBIDOS EM VÁRIOS PAÍSES

• A UE anunciou o banimento total dos promotores
  de crescimento em janeiro de 2006 (permitidos
  atualmente apenas avilamicina e flavomicina)
• Coccidiostáticos e histomonostáticos deverão ser
  banidos em 1 de janeiro de 2009 se nenhuma lei
  for aprovada até 01 de janeiro de 2008,
  permitindo seu uso

55
CRONOLOGIA DA RETIRADA DE ANTIBIÓTICOS PROMOTORES
DE CRESCIMENTO

• 1997 Comunidade Européia - Proibição de
  avoparcina.
• 1998 CE - Proibição de tilosina, espiramicina,
  bacitracina de zinco e virginiamicina.
• 1998 Brasil proibição do cloranfenicol,
  penicilinas, tetraciclinas e sulfonamidas.
• 1999 - Proibições parciais Tailândia, Japão,
  Suíça, Estados Unidos.

56
CRONOLOGIA DA RETIRADA DE ANTIBIÓTICOS PROMOTORES
DE CRESCIMENTO

• 2000 Chile Proibição do uso de bacitracina,
  virginiamicina e tilosina.
• 2001 Nova Zelândia proibição do uso de
  bacitracina, virginiamicina e tilosina.
• 2002 Brasil proibição do uso de arsenicais e
  antimoniais.
• 2002 Brasil proibição do uso de nitrofuranos

57
JUSTIFICATIVAS PARA A PROIBIÇÃO DO USO DE
PROMOTORES QUÍMICOS DE CRECIMENTO

• Presença de resíduos na carne, ovos ou leite de
  animais
• Indução de resistência cruzada para bactérias
  patógenas para humanos
• Agressão ao meio ambiente (contaminação do solo
  e lençóis freáticos).

58
EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS ATUAIS

• Não existem dados suficientes sobre a implicação
  de uso de APC e a relação com riscos para a saúde
  humana.
• Não existem dados suficientes para relacionar a
  resistência bacteriana aos antibióticos usados em
  animais e a resistência aos antibióticos de uso
  humano.
• Não existem dados epidemiológicos que demonstrem
  um incremento de doenças infecciosas como
  resultados de uso de APC.

Relatório do grupo Independente de Cientistas
Europeus da Heidelberg Appeal Nederland
Foundation, 1999
59
ENTRETANTO

• Até o momento não existem evidências reais e
  concretas que os antibióticos usados em medicina
  veterinária podem comprometer a eficiência dos
  antibióticos usados em medicina humana.
• Nenhuma informação epidemiológica sugere qualquer
  incremento nas doenças infecciosas.
• Com o uso de alguns antibióticos sendo proibido
  em produção animal houve um incremento de 30 no
  uso terapêutico.

60
CONEQU6ENCIAS DA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGUNS
ANTIBIÓTICOS

• Com a proibição do uso de alguns antibióticos
  como promotores de crescimento, houve um
  incremento de 30 no uso terapêutico.

61
ALTERNATIVAS AO USO DE PROMOTORES QUÍMICOS DE
CRESCIMENTO

• Probióticos prebióticos
• Ácidos orgânicos
• Extratos naturais de plantas
• efeito sinérgico com ácidos orgânicos
• doses elevadas para serem efetivos
• Enzimas

62
RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EM AVES
63
Resíduo de medicamento veterinário São os
compostos de origem e/ou seus metábolitos
presentes em qualquer alimento de origem animal,
bem como os resíduos de impurezas relacionados
com o medicamento veterinário correspondente
64
CRITÉRIOS PARA DEFINIR PRIORIDADES NA PESQUISA DE
RESÍDUOS DE PRINCÍPIOS ATIVOS DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS (NRPP - USDA- FSIS, 1994)

• Medicamentos que deixam resíduos nos alimentos
• Medicamentos que por deixarem resíduos nos
  alimentos oferecem alto
• risco a saude humana, por serem
• carcinogenicos
• teratogênicos
• mutagênicos
• que afetam a função reprodutiva
• que causam alterções irreversíveis e reações
  no homem
• Medicamentos muito utilizados na prática
  veterinária, com alto potencial de
• exposição do consumidor
• Medicamentos para os quais existe disponibilidade
  de metodologia analítica
• confiável, prática e de baixo custo para o
  programa de controle de resíduos

65

• REGULAMENTAÇÃO DE RESIDUOS EM PAÍSES IMPORTADORES
• Vários países, inclusive da União Européia
• Medidas para proteger a saúde de seus
  consumidores.
• Estabelecimento de Limite Máximo de Resíduos
  (LMR)
• Calculado a partir de ensaios toxicológicos e
  concentrações de segurança para cada medicamento,
  em diferentes espécies.
• Os LMRs são listados no regulamento do Conselho
  2377/90 em seus anexos.

66

• CONSELHO 2377/90 ANEXOS
• Anexo I - requerem LMR
• Anexo II - não requerem LMR
• Anexo III LMR provisório
• Anexo IV substâncias banidas sem LMR
• Os nitrofuranos são antibacterianos pertencentes
  ao Anexo IV.

67
CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

• 1. Gerenciamento do risco nos principais países
  importadores
•  
• Pesquisa constante na relação entre resíduos e
  saúde pública. 
• Monitoramento dos embargues em suas fronteiras
• Missões veterinárias em países exportadores
• Utilização do principio da precaução (SPS/OMC)
  para proteger o seu consumidor
• Investimento pesados em pesquisas constante para
  desenvolver metodologias analíticas mais
  sensíveis e com matrizes mais seguras.
• Requisitos mais exigentes do que os das
  referência internacionais (CODEX, JECFA, FAO,
  OMS)

68
CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

• 2. Gerenciamento do risco no Brasil (PNCR)
•  
• Objetivos definidos pela I.N.42
• Programa para carne, leite, mel, pescados
•  
• O Brasil segue a linha do Codex Alimentarius
  (amostragem e LMRs)
• Adequação as exigências específicas (Ex
  Nicarbazina proibida para exportações ao Japão)

69
CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

• 3. Certificação específica para os principais
  países importadores
• JAPÃO
• Declaro ademais que a carne de aves mencionada no
  Certificado Veterinário acima mencionado, foi
  obtida de aves criadas em estabelecimentos que
  não utilizam NICARBAZINA na ração.
• ARÁBIA SAUDITA
• O certificado será emitido mediante anexação de
  laudo de análise laboratorial atestando resultado
  negativo para pesquisa de METABÓLITOS DE
  NITROFURANOS
• UNIÃO EUROPÉIA
• PNCR tem que ser equivalente aos requisitos
  europeus
• (Legislações principais 2377/90 96/23
  657/2002 1831/2003)

70
CONTROLE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS

• 4. Diversas não conformidades foram apontadas
  pela auditoria da União européia em outubro de
  2003
• Deficiência na elaboração, abrangência e
  implementação do programa.
• Plano de amostragem insuficiente.
• Metodologias de detecção com grau de precisão
  superado.
• Ausência de um sistema de fiscalização da
  comercialização.
• Ausência de um sistema de controle de qualidade
  de medicamentos veterinários.

71

• O EXEMPLO DOS NITROFURANOS
• União Européia
• Exige a implementação de planos de monitoramento
  de resíduos de drogas veterinárias aos países
  membros.
• Sistema de alerta rápido
• Informa presença de resíduos em alimentos
  importados de países membros e terceiros ao bloco
  europeu.

72

• O EXEMPLO DOS NITROFURANOS
• Passado
• Testes de resíduos da droga mãe nos tecidos
  provenientes dos animais.
• Alternativa que se mostrou ineficaz
• Nitrofuranos são metabolizados poucas horas após
  a sua aplicação, produzindo compostos intimamente
  ligados aos tecidos.
• Metabólitos estáveis e persistentes nos tecidos
  dos animais tratados.

73
METABÓLITOS DE NITROFURANOS
DROGA METABÓLITO
Furazolidona AOZ
Furaltadona AMOZ
Nitrofurantoina AHD
Nitrofurazona
SEM Drogas proibidas, não há LMR (Anexo IV)
74

• O EXEMPLO DOS NITROFURANOS
• 2003 - Brasil 39 notificações de presença de
  nitrofuranos ligados a proteínas.
• Isso levou a comunidade européia a aplicar
  sanções contra a carne de frango brasileira de
  modo que 100 dos containeres passaram a ser
  testados antes de entrar em território europeu.
• Após intensa ação corretiva de controle houve a
  liberação e hoje apenas 20 das partidas sào
  testadas.

75
CUSTO DA MONITORIA PARA NITROFURANOS
  Comercio mensal com a União Européia 24.000
toneladas 1.200 embarques. Estimativa dos
custos mensais 1,2 milhão de Euros Conceitos
Depósito análises financeiro. Tempo da
duração da vigilância 16 meses   Custo
total19,2 milhões de Euros R 70 milhões  
76
DROGAS MONITORADAS EM CARNE DE AVES
Classif Antimicrobianos
Droga Penicilina Estrepto-micina Tetraci- Cicli
na Eritro- micina Neomi-cina
Substrato Músculo Fígado Rim Músculo Fígado Rim Mú
sculo Fígado Rim Músculo Fígado Rim Músculo Fígado
Rim
Metodo Suabe e Teste de Bioensaio
LD/MIC 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 2
5
LMR/NA 50 50 50 500
500 1000 100 300 600 400
400 400 500 500 10000
Anal/ano 90
Laboratório LARA/MG LARA/RS
77
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS
BIOLÓGICOS EM CARNE
Metodo Suabe e Teste de
Bioensaio Elisa e CLAE-UV CCD Densito- met
ria CLAE-UV CLAE-UV CLAE-UV
Classif Antimicrobianos
Droga Clortetra-ciclina Cloranfe-nicol Sulfatia
zol Sulfametaz Sulfadime-toxina Nicarbazina Nitro
furazon Furazolidon
Substrato Músculo Fígado Rim Músculo Rim Músculo
Fígado Músculo Músculo Músculo Músculo
LD/MIC 10 10 10
5 50 20 20 20 5
5 5
LMR/NA 100 300 300 5
100 100 100 100 200 500
500
Anal/ano 90 90 90
90 90 90 300 300 300
Laboratório LARA/MG LARA/RS
78
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS
BIOLÓGICOS EM CARNE
Metodo CG-DCE
Classif Contaminantes
Droga Aldrin Alfa-BHC Beta-BHC Lindane HCB Diedrin
Eldrin Heplacor Clordane Mirex DDT e
Metabolitos Metociclor PCBs
Substrato Gordura
LD/MIC 20 10 40 10
10 10 30 10 50 40
40 150 300
LMR/NA 200 200 200 2000
200 200 50 200
50 100 1000 300 3000
Anal/ano 60
Laboratório LARA/MG LARA/RS
79
COMO AS EMPRESAS EXPORTADORAS TERÃO DE SE ADEQUAR
PARA ATENDER OS REQUISITOS DOS IMPORTADORES
80
1. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE
QUALIDADE PARA SATISFAZER MERCADOS IMPORTADORES

• Reconhecer que Segurança Alimentar é a
  preocupação número um da Europa e de muitos
  outros países
• Conformidade com os requisitos dos países
  importadores, como por exemplo, produtos sem
  proteína animal, livres de antibióticos
  promotores de crescimento, sem milho e soja
  geneticamente modificados, etc.

81
Cont

• Conformidade com requisitos de exportação
  específicos, como por exemplo, de supermercados
  e redes de fast food, como Mc Donald, KFC e
  outros
• Conformidade com requisitos das agências
  certificadoras internacionais.

82
PROGRAMAS DE CONTROLE DE QUALIDADE CONTROLAM
PATÓGENOS E RESÍDUOS

• Os Programas de Segurança Alimentar baseados em
  HACCP combinam, em um único processo
• Controle de Salmonella
• Controle de Contaminação Bacteriana
• Controle Ambiental (Ex pragas)
• Controle de Medicamentos Veterinários
• Testes para Verificação de Resíduos
• Avaliação de risco de quaisquer perigos
• inerentes à cadeia de produção alimentar

83
A INTER-RELAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIDADE NA
AVICULTURA
GMP na Empresa de Genética GMP GMP na Operação
de Reprodução GMP na no Incubatório
Fábrica de Ração GMP na Granja de Matrizes /
Poedeiras HACCP no Frigorífico HACCP em
outras instalações de processamento ou de
cozimento Consumidor
84

• 2. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RASTREABILIDADE
  PARA
• Garantir a segurança do alimento
• Prover reconhecimento internacional sobre o
  produto
• Promover defesa legal por motivos de
• Objeções do consumidor
• Bem-estar da criação
• Bem-estar do homem
• Fraudes

85
OS ELEMENTOS DA CADEIA DE RASTREABILIDADE SÃO

• Controle de Origem dos Alimentos
• Controle de Movimentação e Transporte
• Controle de Ingredientes
• Controle de Processamento dos Alimentos
• A Cadeia de Distribuição deverá prover
  informação rastreável em ambos sentidos Produção-
  gt Consumidor e Consumidor gt Produção

86
3. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CERTIFICAÇÃO

• A Certificação de produto é um processo
  sistematizado, acompanhado e avaliado com o
  objetivo de assegurar que um produto ou serviço
  atenda à legislação vigente ou norma relacionada,
  através de ensaios e auditorias de avaliação.
• Têm papel fundamental no comércio internacional,
  sendo exigidos por diversos países como
  pré-requisito para compra de produtos
  alimentícios.

87
Exigências de mercado e modelos de certificação

• HACCP
• Hoje, o APPCC destaca-se por ser o mais
  importante sistema de Controle e Garantia de
  Qualidade em indústrias de alimentos, sendo
  indicado pelas mais conceituadas entidades
  internacionais como a Organização Mundial de
  Saúde (OMS), Codex Alimentarius e PDV (Product
  Board Animal Feed).
• Exigido pela União Européia e EUA
• EUREPGAP
• Para responder às preocupações dos consumidores
  quanto à
• segurança alimentar,
• bem-estar animal,
• proteção do ambiente e condições de trabalho,
• saúde e segurança dos trabalhadores

88
Exigências de mercado e modelos de certificação

• BRC (Britsh Retail Consortium)
• para exportações ao Reino Unido.
• Toda a importação de carne da rede varejista do
  Reino Unido passa pela certificação BRC. Já
  foram certificados os frigoríficos Bertin,
  Marfrig. Independência e Bom Charque
• PVD (Product Board Animal Feed)
• define os critérios que deverão ser adotados
  pelas empresas exportadoras que pretendem
  fornecer ingredientes para ração animal.
• Grupo Maggi já possui essa certificação

89
Exigências de mercado e modelos de certificação

• ISPS Code (International Ship and Port Facility
  Security Code)
• Código Internacional para a Proteção de Navios e
  Instalações Portuárias
• série de medidas de segurança contra atos
  terroristas
• A não adequação do Brasil a essa norma impedirá
  todo o fluxo de exportações
• Portos onde já existe a implementação
• Fortaleza
• Pecém
• Suape (PE)
• Itajaí (SC)
• 30 terminais privativos

90
4. IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE
LEGISLAÇÃO E NOVAS EXIGÊNCIAS DO MERCADO

• Acompanhamento das novas Diretivas Européias e
  da legislação de outros países
• Acompanhamento dos trabalhos dos Comitês do
  Codex Alimentarius
• Acompanhamento de reuniões da OMC, OMS e OIE
• Acompanhamento das missões técnicas dos países
  importadores

91
CONCLUSÃO 4 SOMENTE AS EMPRESAS BEM ESTRUTURADAS
TERÃO CONDIÇÕES DE SOBREVIVER NO MERCADO
INTERNACIONAL
92
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA
DEFENDER OS INTERESSES DO SETOR DE PRODUÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CÁRNEOS
93
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA DEFENDER
OS INTERESSES SO SETOR

• O governo deve modernizar seus laboratórios,
  capacitar seus técnicos e estabelecer
  procedimentos de análise e avaliação de riscos e
  perigos, tanto para exportações como para
  importações (incrementar o Programa Nacional de
  Resíduos Bíológicos).
• Estimular e capacitar as indústrias para
  aplicarem análises de riscos e perigos em seus
  processos produtivos.

94
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA DEFENDER
OS INTERESSES SO SETOR...

• Elaborar um programa de esclarecimento para
  disponibilizar informações e propor mecanismos de
  ação para melhorar a qualidade dos produtos
  exportados
• Criar um grupo com a participação da iniciativa
  privada e do governo para acompanhamento da
  legislação internacional

95
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA DEFENDER
OS INTERESSES SO SETOR...

• O governo deve criar escritórios virtuais (a
  exemplo dos laboratórios virtuais criados pela
  Embrapa - Labex) na Europa para rastrear e mapear
  estudos de medidas protecionistas e restritivas.

• O governo deve formar profissionais competentes
  para negociação e diplomacia para defesa dos
  nossos interesses comerciais.

96
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CORPORATIVAS PARA DEFENDER
OS INTERESSES SO SETOR...

• Estabelecer um programa nacional de monitoria do
  uso de antimicrobianos
• Estabelecer um sistema de registro e controle dos
  agentes antimicrobianos e de produtos que os
  contenham
• Coletar dados da quantidade total de cada agente
  antimicrobiano utilizado e reportá-los anualmente
  em quilogramas de ingredientes ativos

Recomendações da Organização mundial da Saúde -
Reunião de Oslo - Set/01
97
CONCLUSÃO 5 SEM UMA PROFISSIONALIZAÇÃO DO
GOVERNO E DO SETOR PRIVADO, SERÁ MUITO DIFÍCIL O
BRASIL SUSTENTAR SUAS EXPORTAÇÕES DE CARNES SEM
TER DE ENFRENTAR UMA CRISE ATRÁS DA OUTRA, POIS
OS PAÍSES IMPORTADORES ESTÃO CADA VEZ MAIS
EXIGENTES E A CADA 15 DIAS UMA MISSÃO VISITA
NOSSO PAÍS.
98

• CONCLUSÃO GERAL 1
• A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS PARA OS
  PRÓXIMOS ANOS ANOS DEVE SER
• PRODUTOS COM VALOR AGREGADO, AO INVÉZ DE
  COMMODITIES
• NO CASO DA CARNE DE AVES, DEVEMOS AUMENTAR A
  EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS COZIDOS
• COMPROMISSO EM CUMPRIR OS REQUISITOS
  REGULAMENTARES DE COMPRADORES E GOVERNOS DE
  PAÍSES IMPORTADORES

99
CONCLUSÃO GERAL 2 O PAÍS CHEGOU ATÉ AQUI NA RAÇA
E NA VONTADE DE FAZER ACONTECER. PRECISAMOS
CONTINUAR COM ESSA DISPOSIÇÃO, POIS DA UNIÃO DE
ESFORÇOS DO SETOR PRIVADO E GOVERNO SURGIRÃO AS
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSOLIDAR O AGRONEGÓCIO
BRASILEIRO E AS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS AVÍCOLAS
100
MUITO OBRIGADO