Apresenta

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POLÍTICA DE SAÚDE NO RECIFE Gestão 2001 - 2004
PREFEITO DO RECIFE João Paulo Lima e
Silva VICE-PREFEITO Luciano Siqueira SECRETÁRIO
DE SAÚDE Gustavo de Azevedo Couto
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Modelo de Atenção à Saúde do Recife
Construindo uma Cidade Saudável
Uma cidade é vista como um organismo
vivo,complexo, que vive,respira,cresce
e muda constantemente. Uma cidade
saudável é aquela que melhora seus
ambientes e expande seus recursos
para que o cidadão possa apoiar se
mutuamente
para alcançar seu máximo potencial.
( WHO
Europe, 1992)
3
Compromissos com inclusão social, o
fortalecimento e efetivação do SUS
Princípios do SUS
Universalidade
Equidade Integralidade
Controle Social
Modelo de atenção à saúde
4

• R e c i f e S a
  u d á v e l
• Integrada, democrática, inclusiva e
  solidária
• Plano municipal de Saúde 2002 /
  2005
• 8 Programas Integrados gt e orgãos municipais
  envolvidos
• Gestão Democrática e Solidária
• Gestão de riscos de morros e alagados Guarda
  Chuva
• Recife Nossa Casa
• Comunidade Saudável
• Dinamização Econômica e do Acesso ao Mercado de
  Trabalho
• Requalificação e reapropriação dos espaços
  públicos espaço
• público para todos
• Acessibilidade para todos
• Combate a Violência e defesa da cidadania

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• R e c i f e S a u
  d á v e l
• Integrada, democrática, inclusiva e
  solidária
• Macro objetivos e valores orientadores da Sec
  Saúde integrados ao governo municipal
• Desenvolver ações de Educação em Saúde e Saúde
  Preventiva nas comunidades
• Ampliar o acesso à rede pública de saúde visando
  a integralidade da atenção e a qualidade do
  atendimento
• Promover programas de saúde considerando as
  características epidemiológicas da população
  recifense
• Assegurar o controle social no desenvolvimento da
  Saúde Pública
• ( Plano Municipal de Saúde do
  Recife, 2002 / 2005 )

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DIAGNÓSTICO

• SITUAÇÃO SOCIO-SANITÁRIA DO RECIFE
• Baixas condições de vida - 70 da população vive
  em situação de pobreza
• Grandes desigualdades entre os Distritos
  Sanitários e Bairros
• Falta de uma política consistente para superação
  dessas desigualdades

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DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO

• SITUAÇÃO DE ADOECIMENTO E MORTE EM 2000
• Taxa de Mortalidade Infantil 20,41 / 1.000
  nascidos vivos
• Razão de Mortalidade Materna 70,98 / 100.000
  nascidos vivos

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UM NOVO MODELO PARA A SAÚDE DO RECIFE

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• QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO políticas integradas
• PROGRAMA GUARDA CHUVA E COMUNIDADE SAUDÁVEL
• GÊNERO E SAÚDE DA FAMÍLIA - Coord da Mulher
• HORTAS COMUNITÁRIA USF Brasilit / Mustardinha,
  Fernandes Figueira
• SEC. DE EDUCAÇÃO aprox. hanseníase e mutirões
  da cidadania Ibura e Ilha de Deus,Vila
  Imperial.
• GERÊNCIA DE TERRITÓRIO
• PLANEJAMENTO DA GESTÃO TERRITORIAL gt DISTRITO
  SANITÁRIO / micro região .

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AÇAÕ INTERSETORIAL COM AS DEMAIS SECRETRIAS
MUNICIPAIS

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CONTROLE SOCIAL

• Orçamento Participativo - define as prioridades
  da Gestão
• 2001 - 5ª Conferência Municipal de Saúde,
• 388 delegados / 200 observadores.
• 2003 - 6ª Conferência Municipal de Saúde
• 448 delegados / 1.200 observadores.
• Criação e eleição de 06 Conselhos Distritais de
  Saúde
• Criação de 08 novos Conselhos de Unidades de
  Saúde
• Conselho de Segurança Alimentar ( SS / DEAB)
• Conselho da Política da Asssistência Social ( SS
  / DEAB)
• 2004 12a Conferencia Nacional de Saúde
• 2003 2004 Conferencia Municipal e Estadual da
  Mulher

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PARCERIAS - MOVIMENTOS
SOCIAIS
Rede Feminista GESTOS Cais do Parto Grupo
Curumim ASAS PAPAI Ass. dos Profissionais do
Sexo Trabalho com voluntários Associações de
moradores Entidades Sindicais
Sociedade de Pediatria ONG Casa de
Passagem Movimento Negro UNICEF IMIP UFPE UPE
CPqAM-Fiocruz Banco do Brasil Avon Entre
outras
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P R O G R A M A S E S T R A T É G I C O S
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PROGRAMA MAIS VIDA
Uma política de redução de danos no consumo de
fumo, álcool e outras drogas
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PROGRAMA DE SAÚDE AMBIENTAL - PSA
PRÊMIO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

• Lógica Territorial integrada à rede
  assistencial
• Contratação de 768 Agentes de Saúde Ambiental
  (ASA), 80 Agentes Operacionais de Apoio e 121
  Supervisores
• Combate às endemias através do controle de
  vetores e monitoramento das demais situações de
  risco ambiental
• Programa de Combate da Filariose
  intensificação da detecção e tratamento.
• INICIATIVA RECONHECIDAS NACIONALMENTE

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REESTRUTURAÇÂO DAS AÇÕES DE COMBATE À FILARIOSE

• Implantação da vigilância Epidemiológica
  (notificação compulsória no Município
• Diagonóstico e tratamento de todos os casos
  positivos nas áreas de baixa prevalência
• Diagnóstico e tratamento coletivo em áreas com
  maior prevalência (DS - II)

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ACADEMIA DA CIDADE
Promoção da Saúde Nutricional, Sedentarismo 9
Pólos Implantados Média de 26.000 atendimentos/mês
18
DEAB m i s s ã o
Formular, implantar e implementar a Política
Municipal de Atenção Básica de forma pactuada e
integrada com os diversos níveis ( técnico -
gerenciais) da gestão, com um plano de ações (
compartilhado com os ) usuários e trabalhadores,
articulando redes intra e inter setoriais, tendo
como diretrizes a promoção da saúde, a inclusão
social,o fortalecimento da cidadania e da
participação popular para efetivação do SUS
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ACESSO COM QUALIDADE visão em 2004

• Aprimoramento da assistência básica com o aumento
  do nº de equipes e unidades da estratégia Saúde
  da família
• Ampliação do nº de especialistas na rede através
  do concurso público
• Implementação da ação avançada através de
  aproximação a atuação conjunta entre os
  profissionais da atenção básica e os
  especialistas
• Gerencia de Território Descentralização e
  Ampliação de profissionais com função gerencial
  por micro região administrativa
• Implantação da Política de Reabilitação Baseada
  na Comunidade e a inclusão de fisioterapeutas em
  parcerias com as universidades

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AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR
DISTRITO SANITÁRIO - RECIFE - 2000 e 2004
Em 2004
Em 2000
4 20 US 5 33 ESF

4 15 US 7 33 ESF
Em 2000
Em 2004
1 16 US 2 31 ESF
1 8 US 3 15 ESF
2 12 US 4 27 ESF
4 18 US 6 43 ESF
21
AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR
DISTRITO SANITÁRIO - RECIFE - 2000 e 2004
Em 2005
Em 2000
4 US 5 33 ESF

4 15 US 7 33 ESF
Em 2000
Em 2005
1 16 US 2 31 ESF
1 8 US 3 15 ESF
2 12 US 4 27 ESF
4 18 US 6 43 ESF
22

• O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO
  ( diagnóstico desafios a superar )
• Laços fragilizados e fragmentados entre os
  diferentes níveis gerenciais intra e extra setor
  Saúde ( SS )
• modelo da Atenção Básica com caráter predominante
  centrado na doença e na assistencia individual
• Fragilidade da política da Atenção Básica no modo
  de atuar em Promoção da Saúde
• Ações intersetoriais pontuais e desconectadas
  sem agenda da Saúde pactuada
• Fragilidade da linha de ação no apoio matricial
• Desconhecimento das redes sociais nos territórios
  adscritos das USF
• É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida
  das pessoas acessibilidade, resolutividade,
  satisfação .

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DEAB
DEPARTAMENTO PROMOÇÃO DA SAÚDE ( d i a g n ó s
t i c o )São várias as expressões subjetivas,
populares, os indicadores demográficos e
epidemiológicos a apontar um quadro de
desigualdades e iniquidades relacionadas às
diferentes condições de nascer,viver,envelhecer e
morrer dos recifenses que vivem nos mais
heterogêneos territórios, onde cada comunidade e
sujeitos demandam ações de promoção da Saúde
prioritárias. Ver pg prioridades da
política de saúde do Recife
24
2005 - 2008
Construção de agendas conjuntas
R E C I F E S A U D Á V E L !!!
Construir e Fortalecer as AÇÕES INTERSETORIAIS
VISÃO DA FAMÍLIA
PROTAGONISTA CIDADÃ
Redes locais de Apoio e Ação Solidária
Planejamento estratégico Participação popular
Redes Sócio técnicas AtB políticas de
saúde
25

• V I G I L A N C I A A S A Ú D E
• Estratégias de trabalho para nortear a
  PROMOÇÃO SAÚDE
• ACESSO AOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS
• AÇÃO CONJUNTA COM DIEVS DVISA VIG. AMBIENTAL
• ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
• SIAB e das demais políticas.

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P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D
E Eixo temático 1 Modos de viver
Alimentação e nutrição, Atividades físicas
Redução de danos ,tabaco e outras drogas,
Direito ao exercício autônomo da sexualidade
Respeito à diversidade Sexual
Equidade de gênero,etnia e cor
Envelhecimento Eixos de atuação
Intersetorialidade Educação /
Formação Comunicação
Integralidade

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P R O MO Ç Ã O D A S A Ú D E
Eixo temático 2 Condições e Relações de
Trabalho Melhoria dos ambientes de
trabalho Redução das doenças ocupacionais e
acidentes de trabalho Serviços de saúde com
ênfase na co gestão dos processos de
trabalho Eixos de atuação
Intersetorialidade
Educação / Formação
Comunicação


Integralidade

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P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D E Eixo
temático 3 Ambientes coletivos ( urbanos,
educacionais, de trabalho, meio - ambiente
Redução da violencia Redução da morbi
mortalidade Convergência das agendas
intersetoriais gt desenvolvimento
sustentável Agenda 21 gt planos
diretor da cidade do Recife gt Os
pactos metropolitanos Eixos de atuação
Intersetorialidade Educação /
Formação
Comunicação


Integralidade

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Famílias ? vulneráveis

c/ Gestantes c/ Hipertensos C / poradores
de Diabetes Hanseníase Tuberculose
Humanização Qualidade da Atenção Promoção
Nutricional
Saúde Mental Saúde Bucal Sedentarismo Redução
de danos
Geração de Emprego e Renda
30
.

• PROMOÇÃO DA SAÚDE O olhar, as
  Interfaces e Modos de Agir
• O olhar - Melhorar o ambiente / território com
  
• Envolvimento das organizações e movimentos
  sociais
• Rede de apoio solidário apoiadores,voluntários
  ,amigos,vizinhança,familiares
• As Interfaces
• VIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) gt
• PROMOÇÃO À SAÚDE gt ATENÇÃO A SAÚDE gt
• POLÍTICAS PÚBLICAS
• - Informação para a Ação em Rede Solidária no
  Território -

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REDES SOLIDÁRIAS DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
Plano de expansão e fortalecimento
das equipes

• Trabalhar o terrritório intersetorialmente
  induzindo a construção
• de redes sociais incluindo
• as políticas específicas do SUS
• As demais políticas públicas municipais
• Fortalecer a autonomia das iniciativas
  distritais e locais
• Identificar e fortalecer as redes sociais
  existentes
• Trabalhar EM REDES SÓCIO TÉCNICAS com os
  gerentes
• da atenção básica distrital e equipes o
  conceito
• e as estratégias de fortalecimento das redes
  sociais

32
Para a redução dos nefastos indicadores
a distribuição do Quadro
epidemiológico nos territórios
Transform(AÇÃO) nos diferentes ambientes

18 TERRITÓRIOS COM AMBIENTES
SAUDÁVEIS RECIFE SAUDÁVEL

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O Modelo de Saúde e os princípios do SUS

• Universalidade PSF porta de entrada
• Equidade sistema hierarquizado nos DS
• Integralidade conceito ampliado de saúde,
  integração das ações de VS c/ a programação das
  ações nas US
• Democratização e Controle Social

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O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO
(diagnóstico desafios a superar )

• Laços fragilizados e fragmentados entre os
  diferentes níveis gerenciais intra e extra setor
  Saúde ( SS )
• modelo da Atenção Básica com caráter predominante
  centrado na doença e na assistencia individual
• Fragilidade da política da Atenção Básica no modo
  de atuar em Promoção da Saúde
• Ações intersetoriais pontuais e desconectadas
  sem agenda da Saúde pactuada
• Fragilidade da linha de ação no apoio matricial
• Desconhecimento das redes sociais nos territórios
  adscritos das USF
• É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida
  das pessoas acessibilidade, resolutividade,
  satisfação .

35

• PROMOÇÃO DA SAÚDE O
  olhar, as Interfaces e Modos de Agir
• O olhar
• Melhorar o ambiente / território com
  envolvimento das organizações e participação
  ativa das pessoas em defesa da própria saúde .
• As Interfaces
• VIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) gt
• PROMOÇÃO À SAÚDE gt ATENÇÃO A SAÚDE gt
• POLÍTICAS PÚBLICAS
• - Informação para a Ação em Rede Solidária no
  Território -

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PROMOÇÃO DA SAÚDE

• Modos de Agir COMUNICATIVO,
  INTERSETORIAL
• Estabelecer parcerias com ONGs e da sociedade
  civil
• Intra setor saúde - com os DS,GTs / equipes,
  políticas específicas.
• Incentivar a participação social no processo de
  decisão e gestão das políticas públicas em saúde
• Reforçar o papel e a importancia do controle
  social.
• Fortalecer processos de co-responsabilização na
  produção de saúde.
• Monitorar políticas públicas ligadas aos
  diversos setores que causem impacto na vida dos
  sujeitos e coletivos.
• Subsidiar a construção, elaborar regulações e
  normas que visem a produção e melhoria da
  qualidade de vida
• Estimular,fortalecer e subsidiar a criação de
  redes de apoio social que trabalhem pela
  autonomia dos sujeitos e coletivos

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EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

• Estratégia política de diálogos para
  democratização do processo de reversão do modelo
  e transformação da realidade.
• Apoiadora e facilitadora no processo
• de construção do vínculo entre as equipes com os
  movimentos sociais no território

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ATRIBUIÇÕES ( DEAB/DGASSS/PCR)

• Apoiar o Diretor Executivo de Atenção Básica, em
  específico na promoção à saúde
• - fortalecer as ações executadas colaborando nas
  estratégias dos objetivos estabelecidos
• - promover às populações os meios para melhorar
  sua saúde e exercer um maior controle sobre a
  mesma
• - possibilitar o alcance de um estado adequado de
  bem estar físico, mental e social ao
  indivíduo/grupo por meio da identificação de suas
  necessidades e assim modificar ou adaptar o meio
  ambiente no qual está inserido
• - institucionalizar o conceito positivo que
  acentua os recursos sociais e pessoais,
  considerando que a promoção à saúde é bem estar e
  este transcende a idéia de formas de vida sadias
  e ao setor sanitário.
• - apoiar os supervisores PACS /PSF na execução
  dos Programas e Projetos
• - participar e apoiar na realização dos eventos
  promovidos pela Diretoria Executiva de Atenção
  Básica
• - executar rotinas administrativas da Diretoria
  Executiva de Atenção Básica
• - apoiar na supervisão, acompanhamento e
  avaliação dos supervisores/ instrutores e Agentes
  Comunitários de Saúde
• - acompanhar os indicadores de saúde pactuados
  e,
• - desenvolver outras atividades correlatas à
  função.

39
P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D E
Pensar , Dialogar , Agir Interativo
em REDES SOLIDÁRIAS
Alcançar a SAÚDE COLETIVA Visa
propiciar mudanças e melhoria no ambiente e no
modo de vida das pessoas ( Czeresnia ,
1999 Capuzzi, 2000 ) Contribuir com a
construção coletiva de um modelo mais resolutivo
e de uma vida mais saudável nos territórios .
40
P R I N C Í P I O S E D I R E T R I Z E S
A PERSEGUIR
EXPRESSÃO NA POLÍTICA

1. Humanização das relações nas US da rede básica
2. Vínculo Social Solidário
3. Inclusão Social

• Como política transversal
• A confiança e o respeito entre a equipe e os
  usuários ( UBS e USF )
• 3. Participação popular dos grupos e
  organizações

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P R I N C Í P I O S E D I R E T R I Z E S
EXPRESSÃO NA POLÍTICA
A PERSEGUIR

• 4. Agir Intersetorial
• 5. Gestão participativa e compartilhada
• 6. Autonomia e respeito às diferenças

• 4. Formação de redes sociais
• Co-responsabilidade potencializada pela troca
  de saberes, práticas e políticas publicas
• Trocas Solidárias entre gestor, gerencias,
  trabalhadores / equipes/ usuários na produção de
  saúde e sujeitos

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AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (1)Elaboração,
planejamento, implantação/implementação da
política
Ação Atividade Meta Resultados alcançados Dificuldades
Elaborar projeto de Humanização P / a rede básica de saúde UBS e PSF c/ o Depto de Org. da At. Básica 1) Identificar as iniciativas humanizantes na rede básica 2)Trabalhar em rede o conceito da atitude humanizadora com as políticas específicas os DS,DEAB,GT, equipe. Acompanhar e agir a partir do momento de implementação das 55 equipes em 2005 Montar estratégia c/ o DS e GTs p/ monitorar as 213 equipes Usuário tornando se Sujeito e Protagonista

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AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 2)Elaboração,
planejamento, implantação/implementação da
política
Ação Atividade Meta Resultados alcançados Dificuldades
Integralidade / Apoio Matricial Avançar na descentra - lização do controle social Interlocução/acompanha - mento com as gerencias de políticas específicas Estimular a participação popular nas USF Impulsionar a resolutivi-dade dos problemas Junto com a DGPLAN Direitos do usuário garantidos Fortaleci- mento da democratiza-ção.
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AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (3)Elaboração,
planejamento, implantação/implementação da
política
Ação Atividade Meta Resultados alcançados Dificuldades
Desenvolver uma agenda na DEAB com as políticas intersetoriais Educação, IASC,Fome Zero, Economia Solidária Interlocução/acompanha-mento com as gerencias de políticas específicas Acompa- nhar o Pacto da Atenção Básica a luz da PS Impulsionar a resolutivi-dade dos problemas Potencializa-ção das políticas e ressonancia no território
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AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 4)Elaboração,
planejamento, implantação/implementação da
política
Ação Atividade Meta Resultados alcançados Dificuldades
Fortalecer as ações coletivas Estimular as parcerias,a participação popular e a formação de redes nas USF Participar das reuniões de CMS,CD Junto com a DGPLAN, DS e GTs Fortalecimento da democratização da informação e solidariedade para a cura das doenças
Fomentar os conceitos e princípios de PS Junto aos GTs e às equipes Identificar e / ou Propor a inclusão e conteúdo de promoção da saúde na EDUCAÇÃO PERMANENTE No curso de Especialização do PSF e formação do PACS Equipes com mais habilidades e estratégias para interagir com a comunidade
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AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 5)Elaboração,
planejamento, implantação/implementação da
política
Ação Atividade Meta Resultados alcançados Dificuldades
Avaliar o material de divulgação ,informação e comunicação fluxo de distribuição e uso fitas,panfletos, cartazes Catalogar o existente e o necessário para uso das equipes no território Propiciar a utilização adequada na rede Potencialização das atividades preventivas e clínicas
Utilizar a mídia como estratégia de aproximação das comunidades Participar de programas de rádio comunitárias,AM e TV Divulgar a missão da promoção da saúde,da atenção básica,do PSF e PACS. População esclarecida sobre a rede utilizando melhor os serviços
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PROMOÇÃO DA SAÚDE

• Ações centradas sobre o meio ambiente,o
  saneamento das regiões de risco
• Desenvolvimento de serviços de saúde nos
  distritos gt a acessibilidade
• Ações de controle e prevenção de doenças não
  cobertas pelos programas nacionais
• Promoção de modos de vida sadios e defesa de
  políticas de saúde saudáveis ( OMSSonia
  Terra,2000)