Assunto:

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Trabalho de TGE

• Assunto
• Teoria geral do Estado
• conceito
• objetivo e método
• Professor Luiz Andrade

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Busca pelas formulações do conceito de Estado,
algo nada recente!

• Aristóteles (IV a. C) em sua obra denominada a
  Política já escrevia sobre o Estado,
• Platão (IV a. C) escreveu a obra denominada a
  República.

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Idade média

• No séc. XVI na Itália , Maquiavel com sua obra O
  Príncipe introduziu de forma científica a
  expressão Estado.

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Conceito de TGE

• TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que
  estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem,
  formação, estrutura, organização, funcionamento e
  suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito
  tudo que considera existindo no Estado ou
  influindo sobre ele. Ela sistematiza
  conhecimentos jurídicos, filosóficos,
  sociológicos, políticos, históricos,
  antropológicos, econômicos e psicológicos. Ela
  corresponde à parte geral do Direito
  Constitucional e é a base do ramo do Direito
  Público. Busca o aperfeiçoamento do Estado,
  concebendo-o, ao mesmo tempo, como um fato social
  e uma ordem, que procura atingir os seus fins com
  eficácia e com justiça.

República Federativa do Brasil - um dos
símbolos do Estado brasileiro
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Evolução da TGE

• A Teoria Geral do Estado é uma disciplina nova
  aparecendo somente no séc. XIX
• Na antiguidade greco-romana podemos citar
  PLATÃO, ARISTÓTELES e CÍCERO
• Durante a Idade Média temos escritos de SANTO
  AGOSTINHO e SANTO TOMÁS DE AQUINO

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Brasil

• No Brasil, os estudos relativos ao Estado foram
  incluídos, inicialmente, na disciplina Direito
  Público e Constitucional.
• No ano de 1940 ocorreu o desdobramento em Teoria
  Geral do Estado e Direito Constitucional.
• Atualmente, algumas universidades passaram a dar
  ao curso de Teoria Geral do Estado com a
  denominação Direito Constitucional I.

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Objetivo da TGE

• O objetivo da Teoria Geral do Estado é o estudo e
  a compreensão da estrutura, funções, formas
  típicas, meios de atuação e tendências de
  evolução do Estado.
• Segundo George Jellinek,
  (1900 na Alemanha).
• Em sua obra "Teoria Geral do Estado" torna claro
  o objeto da disciplina, que visa o estudo
  aprofundado do Estado e suas implicações
  sociais.

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Método cientifico

• São os métodos que identificam a Teoria Geral do
  Estado como ciência humana.
• Os métodos de investigação científica utilizados
  pela Teoria Geral do Estado são o método
  indutivo e o método dedutivo e o método analógico.

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Aplicação metodológica

• Método Indutivo
• Parte da análise de fatos particulares eleva-se
  à determinadas leis gerais, mediante observação,
  comparação e abstração
• Método Dedutivo
• Que parte da premissa geral e extrai, por
  silogismo, as consequências particulares
• Método Analógico
• Que vai do particular ao particular - o que há
  em comum.

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Esquema do método indutivo
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Método indutivo

• Método indutivo- é aquele que parte de questões
  particulares até chegar a conclusões
  generalizadas.
• Próprio das ciências naturais também aparece na
  Matemática através da Estatística. Utilizaremos
  como exemplo a enumeração. Trata-se de um
  raciocínio indutivo baseado na contagem.

• Exemplo
• Retirando uma amostra de um saco de arroz,
  observa-se que aproximadamente 80 dos grãos
  dessa amostra são do tipo extrafino. Conclui-se
  então que o saco de arroz é do tipo extrafino.

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Método dedutivo

• Também chamado por Aristóteles de silogismo, o
  raciocínio dedutivo parte da dedução formal tal
  que, postas duas premissas, delas, por
  inferência, se tira uma terceira, chamada
  conclusão. Entretanto, deve-se frisar que a
  dedução não oferece conhecimento novo, uma vez
  que a conclusão sempre se apresenta como um caso
  particular da lei geral. A dedução organiza e
  especifica o conhecimento que já se tem, mas não
  é geradora de conhecimentos novos. Ela tem como
  ponto de partida o plano do inteligível, ou seja,
  da verdade geral, já estabelecida.

EXEMPLO Todo número par é divisível por dois
400 é um número par logo, 400 é divisível por
dois.
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Método analógico

• Esse método vai do particular ao particular - o
  que há em comum.

A esta regra, existente no ordenamento jurídico,
denomina-se paradigma e sua concepção espelha-se
na afirmativa dos romanos Ubi eadem ratio ibi
idem jus (onde houver o mesmo fundamento haverá o
mesmo direito), ou Ubi eadem legis ratio ibi
eadem dispositio (onde impera a mesma razão deve
prevalecer a mesma decisão).
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Tríplice aspecto da TGE

• As Teorias do Estado se apresentam sob três
  aspectos principais, todos correlacionados às
  Ciências Humanas
• ASPECTO SOCIOLÓGICO
• Quando a Teoria do Estado analisa a origem e o
  desenvolvimento do Estado em função de fatores
  econômicos, sociais e históricos.
• Quando se estuda o Estado "como é" ou "como
  foi". É o "ser" do Estado.
• ASPECTO POLÍTICO
• Quando a Teoria do Estado analisa e justifica as
  finalidades do Governo. (Em razão dos diversos
  sistemas de cultura.)
• ASPECTO JURÍDICO
• Quando a Teoria do Estado analisa e estuda a
  estrutura, a personificação e o ordenamento legal
  do Estado.
• É o Estado "como deve ser", ou seja, é o "dever
  ser" do Estado.

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Divisão do direito

• Direito natural
• Direito positivo

Público Constitucional administrativo Tributári
o Processual Penal Internacional
Privado Civil Comercial Trabalhista
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Referências

• Maluf, Sahid. Teoria Geral do Estado.28 ed.,
  2008. São Paulo-SP Saraiva.
• Reale, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5
  ed., 2000 revista, Ed. Saraiva.
• http//pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_geral_do_Estad
  o
• http//www.domtotal.com/direito/uploads/pdf/1627aa
  4f30ef0e7c1b149fccd97700c2.pdf

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• O poder se torna mais forte quando ninguém
  pensa
• Sócrates

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Alunos Turma 1º ano direito noite

• 1 Francisco de Assis
• 2 Samuel da Silva
• 3 Etiene Cavalcante Freire
• 4 Ana Cibele Silva
• 5 Débora Emanuele
• 6 Rosineide Muniz de Araújo
• 7 Carlos Henrique Santos
• 8 Ranseli Gomes
• 9 Newython Carlos Camargos
• 10 Rilson Viana de Lima