Apresenta

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Avaliação de Resultados A Experiência do
Governo Federal
Pedro Antonio Bertone Ataide Programa Avançado Em
Gestão Pública Contemporânea GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO CASA CIVIL EGAP/FUNDAP São Paulo
Novembro/04
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Avaliação - Contextualização

• Debate sobre a Reforma do Estado intensificado
  nos anos 70 nos países desenvolvidos e a partir
  dos anos 90 no Brasil
• Princípios Gerais Aumento da eficiência,
  melhoria da qualidade na prestação de serviços,
  aumento do controle social e da transparência,
  combate ao patrimonialismo, ao clientelismo e à
  corrupção.
• Avaliação na experiência internacional -
  tendência à incorporação, ainda que em ritmo
  lento, da integração dos resultados da avaliação
  às práticas de gestão e ao processo de tomada de
  decisão. (Morgan et al).
• Experiência brasileira nos anos 90 - incorporação
  de diversas modalidades e experiências de
  avaliação, sem a efetiva integração às práticas
  de gestão e ao processo decisório nas
  organizações.

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Avaliação Conceitos e Tipologias

• Avaliação - Definições e abrangência
  diferenciadas
• 4 grandes tipos, classificáveis, segundo Cohen e
  Franco
• Quanto ao momento em que se realiza
• Quanto aos seus propósitos/finalidades
• Quanto aos avaliadores
• Quanto ao objeto da avaliação

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Avaliar Para quê?

• Apoiar decisões sobre alocações de recursos
• Promover a melhoria da gestão
• Contribuir para o processo de aprendizagem
  organizacional
• Melhorar a qualidade dos serviços públicos
• Aumentar a accountability
• Auxiliar no controle

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Desafios a serem enfrentados na concepção de
modelos de avaliação (OCDE/PUMA)

• 1) Obtenção do apoio dos dirigentes
• 2) Geração de demanda efetiva por avaliação
• 3) Estabelecimento de expectativas realistas
• 4) Sistematização das atividades de avaliação
• 5) Articulação entre a avaliação e o processo
  orçamentário
• 6) Escolha do(s) avaliador(res) correto(s)
• 7) Planejamento das atividades de avaliação
• 8) Realização com timing adequado

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Desafios a serem enfrentados na concepção de
modelos de avaliação (OCDE/PUMA)

• 9) Orientação para a satisfação das necessidades
  dos usuários da avaliação
• 10) Busca da garantia de sua relevância
• 11) Envolvimento dos interessados
• 12) Garantia da qualidade metodológica
• 13) Emissão de juízos e recomendações
• 14) Divulgação adequada de seus resultados
• 15) Monitoramento adequado de seu processo
• 16) Identificação das necessidades das equipes em
  capacitação e suporte.

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Porque Monitorar e Avaliar ?
Parte Integrante da nova Gestão Pública

• Descentralizada
• Por responsabilidades
• Contratualizada com metas de desempenho
• Orientada para resultados na sociedade

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Avaliação subsidiando a alocação de recursos

• Passar do orçamento incremental para o orçamento
  por desempenho
• Sair de uma cultura orientada pelo gasto para uma
  cultura orientada pelo resultado (gastar com
  qualidade e eficiência)
• O problema central nos orçamentos não é o
  conflito distributivo e sim a forma de arbitragem
  (importância do Plano Plurianual e da avaliação)

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Monitoramento

• Gerente de programa
• SIGPLAN
• Registro do desempenho físico
• Gestão de restrições
• SAM e SPI
• Gerenciamento em rede

2000 2001 2002 2003
Registro de desempenho físico 37 49 68 59
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Desafios da Avaliação

• Criar um sistema de monitoramento e avaliação
  que
• Gere conseqüências
• Admita a diversidade de avaliações, considerando
  diretrizes gerais

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Desafios do sistema de monitoramento e avaliação

• Elevar o valor da avaliação para a gestão
• Adaptar a avaliação às expectativas dos decisores
• Focalizar a comunicação dos resultados
• Compromissar o avaliador e o gestor com a mudança
  
• Reduzir resistências informação
  riscos/oportunidades

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Desafios do sistema de monitoramento e avaliação
do PPA

• Aumentar o grau de participação avaliação como
  instrumento de diálogo com a sociedade civil -
  escuta
• Elevar a capacidade de avaliar
• Formação de avaliadores
• Certificação de avaliadores
• Fortalecimento da capacidade institucional dos
  entes subnacionais

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Sistema de Monitoramento Avaliação do Plano
Plurianual

• Várias modalidades de avaliação integradas ao
  ciclo de gestão do gasto
• Comissão de Monitoramento e Avaliação
• Representantes de órgãos do Poder Executivo
• Definição de regras gerais
• Unidade de Monitoramento e Avaliação
• Apoio à avaliação e ao monitoramento dos
  programas
• Definição de regras específicas
• Abordagem participativa da Avaliação

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Objetos do sistema de monitoramento e avaliação
R Humanos
Eficiência, Eficácia e Efetividade da Gestão
Pública
Programas
Organizações
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Sistema de Monitoramento Avaliação do Plano
Plurianual
Comitê de Avaliação do Programa
Comitê de Avaliação do Programa
Comitê de Avaliação do Programa
COMISSÃO
Comitê de Avaliação do Programa
Comitê de Avaliação do Programa
Avaliação CONVIVER (Grupo Coordenador S. Civil
MI Academia)
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Avaliação do PPA

• Processo de aferição periódica dos resultados e
  da aplicação dos recursos
• Princípio de auto-avaliação conjugado à análise
  da Comissão de Avaliação
• Avaliação Anual nível mínimo de avaliação
• Avaliação de programas selecionados -
  complementar ao processo de avaliação anual
• Processo Participativo Construção coletiva das
  soluções
• Prestação de contas à sociedade

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Avaliação anual do PPA
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Avaliação de Programas Selecionados

• Características Gerais
• Avalia processo e impactos dos programas
• Avaliação externa, com participação do grupo
  coordenador e das equipes dos programas.

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Avaliação Participativa
Finalidade

• Melhoria da qualidade das informações
• Aumentar o grau de controle social
• Aumentar a efetividade dos programas

Como ?

• Implantação gradual
• Grupo seleto de programas
• Multidimensional setorial e territorial

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Planos de Avaliação

• O Plano de Avaliação reflete a estratégia de
  avaliação adotada para o programa, definindo no
  mínimo
• Quais avaliações serão realizadas
• Financiamento
• Periodicidade
• Informações necessárias
• Canais de participação social
• Aplicação dos resultados.

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Ciclo de Planejamento
Avaliação
Participação
Revisão dos Programas
Monitoramento
Impacto na na Sociedade
Execução dos Programa
Problema ou Demanda da Sociedade
Planejamento expresso em Programas
Participação
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Monitoramento e Articulação

• Gestão de Programas Estratégicos Metas
  Presidenciais.
• Processo de definição das metas presidenciais
• A pedido do PR foram definidas em processo
  participativo, sob a coordenação conjunta da
  CC/PR e do MP
• Definição das metas prioritárias dos órgãos
  setoriais considerou as orientações das Câmaras
  de Governo, a preocupação com a geração de
  empregos e com impactos espacialmente
  distribuídos
• Metas de duas naturezas com impacto
  orçamentário ou de natureza político/institucional
  
• De uma primeira relação de iniciativas
  prioritárias (273) foram selecionados um conjunto
  de prioridades máximas para 2004 (45) nas áreas
  de desenvolvimento sustentável e emprego, combate
  à pobreza, inclusão social, infra-estrutura,
  inserção soberana, gestão do Estado, combate à
  corrupção e democracia e diálogo.

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Monitoramento e Articulação

• Gestão de Programas Estratégicos Metas
  Presidenciais.
• Processo de monitoramento das metas presidenciais
• - Tem o objetivo de acompanhar os
  resultados e apoiar no
• equacionamento dos entraves
• Monitoramento em 2 fases Na 1ª fase o
  monitoramento das metas prioritárias, incluindo
  numa 2ª fase as demais metas presidenciais
• Monitoramento integrado Casa Civil/MP evitando
  redundâncias, pactuado por meio de oficinas com a
  participação de todas as áreas envolvidas na
  implementação da meta
• Tem como instrumento o SIGSAM e como usuários a
  Presidência da República, a Coordenação de
  Governo, Ministros e gerentes das Metas
  Presidenciais
• Uso intensivo das Câmaras de Governo como espaço
  de identificação de entraves e oportunidades na
  implementação das Metas
• Integração à Junta de Execução Orçamentária-Financ
  eira, garantindo tomada de decisão de natureza
  alocativa baseada na efetividade do gasto