International NIR and Health Workshop Semin

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International NIR and Health Workshop Seminário
Internacional sobre RNI, a Saúde e o
Ambiente.Período 18 e 19 de maio de 2009Porto
Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil

• Título da apresentação
• O POR QUÊ DA NECESSIDADE DE UMA LEI MUNICIPAL
  PARA A RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE

ELABORADO PELOS PROFESSORES HÉLIO ANTÔNIO DA
SILVA DEPARTAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA FACULDADE
DE ENGENHARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA UFJF JOSÉ PAULO R. FURTADO
MENDONÇA DEPARTAMENTO DE FÍSICA FACULDADE DE
ENGENHARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UFJF helioa_at_lacee.ufjf.br (32
9977-8478) jpaulo_at_fisica.ufjf.br (32 8823
6708)
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1- O POR QUÊ DA ADOÇÃO, PELA LEI MUNICIPAL DE
JUIZ DE FORA, 11.045/05, DOS VALORES DE DENSIDADE
DE POTÊNCIA DE 4,5 µW/cm2

• 1.1- EM PRIMEIRO LUGAR, O POR QUÊ QUESTIONAMOS OS
  INDÍCES DE DENSIDADE DE POTÊNCIA ADOTADOS PELA
  ANATEL?

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FONTE LIVRO DO PROF. VITOR BARANAUSKA
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• ICNIRP (CENELEC) ADOTOU A SEGUINTE FÓRMULA
  PARA RELACIONAR A DENSIDADE DE POTÊNCIA
• S f/200
• JÁ A NORMA C95.1a DO IEEE, ADOTADA PELA ANSI, DIZ
  QUE
• S f/150
• ENTÃO
• 900 MHz 435 µW/cm2 40,5 V/m
• 1,8 GHz 950 µW/cm2 59,8 V/m

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• POR OUTRO LADO
• A PRÓPRIA ANATEL, ATRAVÉS DA SUA RESOLUÇÃO
  303/01, EM SUA PÁGINA 8 TABELA V, IMPÕEM UMA
  OUTRA MEDIDA PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DE
  EXPOSIÇÃO A CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS
• A SAR
• TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA, QUE É MEDIDA EM
  W/Kg.
• SAR d/dt(dW/dm)
• ESSA TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA OBEDECE A
  SEGUINTE FÓRMULA
• SAR Eef2 . s / d
• POR OUTRO LADO SE SE ENTRAR NA FÓRMULA ACIMA COM
  A SAR DE 0,08 W/Kg E COM OS VALORES MÉDIOS
  TÍPICOS DE CONDUTIVIDADE E DENSIDADE DOS TECIDOS
  DO CORPO HUMANO, OBTÉM-SE UM CAMPO ELÉTRICO DE
• 9V/m OU 21 µW/cm2

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• COMO SE VÊ, A PRÓPRIA ANATEL CONFLITA COM ELA
  MESMA.
• OBS. QUEM FEZ ESSAS CONTAS FOI O ILUSTRE
  PROFESSOR ROBERTO DA COSTA E SILVA EM LAUDO
  PERICIAL FIRMADO PARA 3a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO
  MEIO AMBIENTE DA BAHIA.

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1.2- INDÍCES DE DENSIDADE DE POTÊNCIA ADOTADOS EM
OUTROS PAISES

• RÚSSIA OCUPACIONAL 10?W/cm2 OU 6,14 V/m
• PÚBLICO EM GERAL 1?W/cm2 OU
  1,94 V/m
• ITÁLIA OCUPACIONAL XX ?W/cm2 OU X,XX V/m
  
• PÚBLICO EM GERAL 10?W/cm2 OU
  6,14 V/m
• SUÍÇA OCUPACIONAL XX ?W/cm2 OU X,XX V/m
• PÚBLICO EM GERAL 4,2 ?W/cm2 OU
  3,98 V/m

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1.3 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM JUIZ DE FORA

• MENOS DE 1?W/cm2
• LAUDOS DAS OPERADORAS lt 1?W/cm2

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1.4 - MEDIÇÕES REALIZADAS EM OUTROS PAÍSES

• REINO UNIDO EM 2000 ( 118 PONTOS AO REDOR DE 17
  ERBs) 0,83 ?W/cm2
• VANCOUVER (CANADÁ) EM DUAS ESCOLAS OS NIVEIS
  FICARAM EM 0,01 ?W/cm2.
• AINDA EM VANCOUVER NO CANADÁ (EM OUTRAS 5
  ESCOLAS, INCLUSIVE COM ANTENAS DENTRO DELAS) OS
  INDÍCES FICARAM EM 2?W/cm2
• OBS.
• SERÁ POR QUE AS OPERADORAS, VÁRIOS PESQUISADORES
  E A RECENTE LEI FEDERAL 11.934/09, AINDA DEFENDEM
  OS INDÍCES DA ANATEL?

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ENTÃO DEFENDEMOS NA LEI 11.045/05, OBEDECENDO
INCLUSIVE AO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

• 4,5 ?W/cm2

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2 - DEFESA DOS DISTANCIAMENTOS EXISTENTES NA LEI
11.045/05. 2.1 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 50
m DO PONTO DE RADIAÇÃO2.1.1 - DETERMINAÇÃO DAS
DISTÂNCIAS DE SEGURANÇAUSANDO A EQUAÇÃO
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• ONDE O GANHO LÍQUIDO , É O GANHO MÁXIMO (dBi)
  MENOS AS ATENUAÇÕES NAS DIREÇÕES VERTICAL E
  HORIZONTAL, EXTRAÍDAS DO DIAGRAMA DE IRRADIAÇÃO
  DAS ANTENAS PT É A POTÊNCIA TOTAL TRANSMITIDA,
  QUE É O PRODUTO DA POTÊNCIA POR PORTADORA (Pt/p )
  MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE PORTADORA S, A
  DENSIDADE DE POTÊNCIA NO PONTO EM OBSERVAÇÃO E,
  d, A DISTÂNCIA EM METROS DA ANTENA ATÉ O PONTO EM
  OBSERVAÇÃO.
• TOMANDO-SE A EQUAÇÃO ANTERIOR E CONSIDERANDO
  UMA DENSIDADE DE POTÊNCIA LIMIAR DE SEGURANÇA DE
  4,5 ?W/cm2, É POSSÍVEL ESTIMAR A DISTÂNCIA DA ERB
  ASSOCIADA A ESTE LIMIAR NA DIREÇÃO DE GANHO
  MÁXIMO.

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FAZENDO ISSO, CHEGA-SE À SEGUINTE TABELATABELA
1.1 - DISTÂNCIAS DE SEGURANÇA NA DIREÇÃO DE GANHO
MÁXIMO
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TABELA 1.2 - CONSIDERANDO ATENUAÇÃO
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2.1.2 - LEIS MUNICIPAIS DAS CIDADES DO RIO DE
JANEIRO E DE SÃO PAULO

• CONSIDERANDO 1- OS VALORES ENCONTRADOS NAS
  TABELAS 1.1 E 1.2 2-
• AS LEIS DAS CIDADES DE SÃO PAULO E RIO DE
  JANEIRO 3- O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO VERIFICA-SE
  QUE O VALOR DE 50 m É FACTÍVEL.

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2.2 DISTÂNCIA DE 18 METROS MÍNIMOS DA BASE DA
TORRE

• A OMS RECOMENDA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE NO
  CENTRO DE UMA ÁREA LIVRE DE 200 METROS QUADRADO E
  COM ALTURA MÍNIMA DE 30m.
• ENTÃO PELA OMS, A TORRE DEVE FICAR NO CENTRO DE
  UM QUADRADO DE 14 METROS DE LADO.
• A LEI DE SÃO PAULO DIZ QUE A TORRE DEVE SER
  INSTALADA A UMA DISTÂNCIA DE 15 METROS DA DIVISA.
• CONSIDERANDO O EFEITO URBANÍSTICO E SEMPRE
  OBSERVANDO A SEGURANÇA PARA A VIZINHANÇA,
  CHEGOU-SE A ESSE NÚMERO.
• O PARLAMENTO EUROPEU, APROVOU, POR 559 DOS SEUS
  589 DEPUTADOS, A CRIAÇÃO DE DISTÂNCIAS DE
  SEGURANÇAS.
• OBSERVA-SE QUE A LEI 11.045 FICOU UM POUCO MAIS
  RESTRITIVA EM TERMOS DA DISTÂNCIA HORIZONTAL.

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2.3 - DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 500 METROS ENTRE
TORRESPARA SE EVITAR ESTE E OUTROS CASOS, A
LEI 11.934/09, EM SEU ARIGO 10O, E A PRÓPRIA
ANATEL, ATRAVÉS DE SUA RESOLUÇÃO 303/02,
INCENTIVA O COMPARTILHAMENTO.
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3- O PORQUÊ DA NECESSIDADE DE UMA LEI?3.1 - SOB
O ASPECTOS DE DISCIPLINAMENTO

1. ALÉM DA INCERTEZA DOS MALEFÍCIOS À SAUDE, CAUSADA
   PELA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA, TEM QUE SE LEVAR
   EM CONTA O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
2. FALTA DE UMA LEI PODERÁ DEIXAR AS OPERADORAS
   LIVRES PARA COMETEREM VERDADEIRAS ATROCIDADES,
   COMO NO CASO A SEGUIR.

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(No Transcript)
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3.2- SOB O ASPECTO JURÍDICO

• VEJAM O QUE DIZ O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO
  FEDERAL
• TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE
  ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO
  POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA,
  IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O
  DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS
  PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES
• O TEXTO ACIMA QUIS DIZER O SEGUINTE
• 1- O LEGISADOR CONSTITUINTE ESTABELECEU UM
  FORTE VÍNCULO ENTRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO E OS
  VALORES AMBIENTAIS
• 2- OU SEJA, SE UMA DETERMINADA ATIVIDADE
  AFETAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO, ELA ESTARÁ AFETANDO
  TAMBÉM UM ATRIBUTO DO MEIO AMBIENTE
  ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

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• MAS É NA LEI No 6.938/81, LEI DA POLÍTICA
  NACIONAL DO MEIO AMBIENTE QUE ESSE ENTENDIMENTO
  SE CONSOLIDA. VEJAM
• ART. 3o PARA FINS PREVISTOS NESTA LEI,
  ENTENDE-SE POR
• I- MEIO AMBIENTE O CONJUNTO DE CONDIÇÕES,
  LEIS, INFLUÊNCIAS E INTERAÇÕES DE ORDEM FÍSICA,
  QUÍMICA E BIOLÓGICA, QUE PERMITE, ABRIGAM e REGEM
  A VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS.
• COMENTÁRIOS
• O BRILHANTE CONSTITUCIONALISTA JOSÉ AFONSO DA
  SILVA, ENSINA
• O MEIO AMBIENTE É ASSIM, A INTERAÇÃO DO
  CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E
  CULTURAIS QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO
  EQUILIBRADO DA VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS.

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• II - OMISSIS
• III POLUIÇÃO A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE
  AMBIENTAL RESULTANTE DE ATIVIDADE QUE DIRETA OU
  INDIRETAMENTE
• PREJUDIQUEM A SAÚDE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR
  DA POPULAÇÃO
• COMENTÁRIOS
• 1- ASSIM, TODAS AS VEZES QUE UMA DETERMINADA
  DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE AFETAR A
  SAÚDE DA POPULAÇÃO TERÁ UMA POLUIÇÃO.

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• CONCLUSÃO
• A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE PARA A
  TELEFONIA CELULAR TEM DE OBEDECER AS NORMAS
  AMBIENTAIS, UMA VEZ QUE AS ONDAS ELETROMAGNÉTICAS
  EMANADAS PELAS SUAS ANTENAS PODERÃO IMPACTAR O
  MEIO AMBIENTE.

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4- MATÉRIAS PUBLICADAS NO JORNAL FOLHA DE SÃO
PAULO

• 4.1- EM 10/10/2002
• ANTENA TERÁ LIMITE PARA EVITAR DANO À SAÚDE

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• 4.2- EM 19/05/03
• ESTUDO RECENTE PUBLICADO NO JOURNAL
  INTERNACIONAL DE ONCOLOGIA ASSOCIOU O USO DE
  CELULARES À INCIDÊNCIA DE CÂNCER CEREBRAL.
• NESSA MESMA MATÉRIA, O PROFESSOR VITOR
  BARANAUSKAS AFIRMA
• O TELEFONE CELULAR ALTERA O RESULTADO DE
  ELETROENCEFALOGRAMAS.
• CASO ALGUÉM USE O TELEFONE CELULAR POR ATÉ TRÊS
  MINUTOS ANTES DE FAZER O EXAME, O RESULTADO PODE
  SUGERIR QUE SEU CÉREBRO ESTEJA EM CONVULSÃO.
  DEPOIS DE 20 MINUTOS, A SITUAÇÃO VOLTA AO NORMAL,
  SEM QUE SINTA NADA.

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• 4.3 - EM 15/10/04
• RESULTADOS PRELIMINARES DE UM ESTUDO SUECO
  SUGEREM QUE AS PESSOAS QUE UTILIZAM TELEFONES
  CELULARES, A PELO MENOS 10 ANOS, PODEM TER CHANCE
  DE DESENVOLVEREM UM NEUROMA ACÚSTICO.
• NEUROMA ACÚSTICO É UM TUMOR BENIGNO QUE SE
  DESENVOLVE NO NERVO AUDITIVO.
• A PESQUISA FOI CONDUZIDA POR PESQUISADORES DO
  INSTITUTO KAROLINSKA, EM ESTOCOLMO NA SUÉCIA.

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4.4 - FOLHA ONLINE (02/04/08)

• O USO DO CELULAR DEVE MATAR MAIS QUE O CIGARRO
  EM ALGUNS ANOS, SEGUNDO ESTUDO DE UM MÉDICO
  AUSTRALIANO PUBLICADO NA INTERNET Dr. VINI
  KHURANA, UM NEUROCIRURGIÃO QUE RECEBEU 14 PRÊMIOS
  EM 16 ANOS, PEDE QUE A POPULAÇÃO USE O APARELHO O
  MÍNIMO POSSÍVEL, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA
  DE CRIANÇAS.
• O MÉDICO ANALISOU CERCA DE CEM TRABALHOS
  CIENTÍFICOS PUBLICADOS SOBRE O TEMA PARA CHEGAR
  ÀS SUAS CONCLUSÕES. SEGUNDO ELE, HÁ AO MENOS OITO
  ESTUDOS CLÍNICOS QUE INDICAM UMA LIGAÇÃO ENTRE O
  USO DE CELULARES E CERTOS TIPOS DE TUMOR NO
  CÉREBRO.
• JÁ HÁ PREVISÕES DE QUE ESSE PERIGO TENHA MAIS
  RAMIFICAÇÕES PARA A SAÚDE PÚBLICA DO QUE O
  AMIANTO OU O FUMO.

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• ISSO GERA PREOCUPAÇÕES PARA TODOS NÓS,
  ESPECIALMENTE COM A GERAÇÃO MAIS NOVA, AFIRMA
  KHURANA, QUE É PROFESSOR DE NEUROCIRURGIA NA
  FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA DA AUSTRÁLIA, NO
  ESTUDO.
• A COMPARAÇÃO ENTRE AS MORTES CAUSADAS POR
  CIGARRO E POR CELULAR SE DEVE AO FATO DE,
  ATUALMENTE, CERCA DE 3 BILHÕES DE PESSOAS USAREM
  ESSES APARELHOS, NÚMERO TRÊS VEZES MAIOR QUE O DE
  FUMANTES, AFIRMOU ELE AO JORNAL "THE INDEPENDENT".

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• PROCESSO LENTO
• PARA KHURANA, AINDA NÃO HÁ MAIS DADOS SOBRE O
  ASSUNTO PELO FATO DE A INTENSIFICAÇÃO NO USO DOS
  CELULARES AINDA SER RECENTE. ELE AFIRMA QUE O
  PERÍODO DE "INCUBAÇÃO" -- TEMPO ENTRE O INÍCIO DA
  UTILIZAÇÃO DO APARELHO E O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER
  EM UM INDIVÍDUO -- DURA DE DEZ A 20 ANOS.
• "ENTRE OS ANOS DE 2008 E 2012, NÓS TEREMOS
  ATINGIDO O TEMPO APROPRIADO PARA COMEÇAR A
  OBSERVAR DEFINITIVAMENTE O IMPACTO DESSA
  TECNOLOGIA GLOBAL NOS ÍNDICES DE CÂNCER DE
  CÉREBRO", DIZ ELE.
• PARA EVITAR O PROBLEMA, KHURANA SUGERE, ENTRE
  OUTRAS MEDIDAS, QUE AS PESSOAS EVITEM AO MÁXIMO O
  USO DO CELULAR, DANDO PREFERÊNCIA AO TELEFONE
  FIXO. ELE PEDE TAMBÉM MODERAÇÃO NO USO DE
  BLUETOOTH E DE HEADSETS (FONE DE OUVIDO COM
  MICROFONE) SEM FIO. OUTRA DICA, DE ACORDO COM O
  MÉDICO, É USAR O VIVA-VOZ PARA FALAR, MANTENDO O
  CELULAR A PELO MENOS 20 cm DA CABEÇA.

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• EM JANEIRO DESTE ANO, O GOVERNO FRANCÊS PEDIU
  "PRUDÊNCIA" NO USO DE CELULAR PELAS CRIANÇAS,
  APESAR DE NÃO TER DADOS CIENTÍFICOS QUE COMPROVEM
  OS MALEFÍCIOS DO APARELHO PARA A SAÚDE.
• O MINISTÉRIO PEDIU QUE AS "FAMÍLIAS SEJAM
  PRUDENTES E SAIBAM USAR ESTES APARELHOS",
  LEMBRANDO QUE É RECOMENDADO O USO MODERADO DO
  CELULAR, PRINCIPALMENTE PELAS CRIANÇAS, "QUE SÃO
  MAIS SENSÍVEIS PORQUE SEUS ORGANISMOS AINDA ESTÃO
  EM DESENVOLVIMENTO".

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• 4.5- EM 14/05/2008
• 4.5.1- BASEADO NAS PESQUISAS DO PROFESSOR VINI
  KHURANA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO
  DO RIO DE JANEIRO, ISTAUROU UMA INVESTIGAÇÃO PARA
  ANALISAR O IMPACTO DO USO DE CELULARES PARA A
  SAÚDE DOS USUÁRIOS.

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4.5.2- DISCUSSÃO EM ABERTO (EM 14/05/2008) FAZ
MAL

• PESQUISA PUBLICADA NA REVISTA DA SOCIEDADE DE
  MEDICINA AMBIENTAL MOSTRA QUE, NA CIDADE DE
  NAILA, NA ALEMANHA, PACIENTES QUE VIVIAM A 400
  METROS OU MENOS DE UMA ANTENA, DEPOIS DE CINCO
  ANOS DE CONVÍVIO COM A TORRE, TINHAM CHANCE TRÊS
  VEZES MAIOR DE DESENVOLVER CÂNCER DO QUE
  MORADORES DE FORA DESSA ÁREA.
• OUTRO ESTUDO, REALIZADO EM NETANYA, ISRAEL, E
  PUBLICADO NO PERIÓDICO INTERNACIONAL JORNAL DE
  PREVENÇÃO DE CÂNCER, AFIRMA QUE NO RAIO DE 350
  METROS DA ANTENA, HOUVE UM NÚMERO DE CASOS 4,15
  VEZES MAIOR DE CÂNCER DO QUE NA POPULAÇÃO COMO UM
  TODO DA CIDADE.

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NÃO FAZ MAL

• UMA REVISÃO REALIZADA POR UM GRUPO DA ÁREA DE
  RADIAÇÃO E ONCOLOGIA DO MEDICAL COLLEGE DE
  WINCONSIN, EM MILWAUKEE, PUBLICADA EM 2005 NO
  INTERNATIONAL JOURNAL OF RADIATION BIOLOGY,
  AFIRMA QUE
• OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS PARA UMA ASSOCIAÇÃO
  CAUSAL ENTRE CÂNCER E RADIOFREQUÊNCIA SÃO FRACOS
  E LIMITADOS

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• 4.5- EM 14/05/2006
• ANTENAS DE CELULAR FAZEM TECLADO FALAR NA
  AVENIDA PAULISTA

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• AGRADECIMENTOS
• À FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
  PESQUISA E EXTENSÃO FADEPE
• DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
• À FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE JUIZ DE FORA
  FCT/JF
• DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ENGENHARIA DA
  UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF
• À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF.