As po

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As políticas brasileiras de ordenamento
territorial em relação a redução/prevenção de
riscos de Desastres e Mudanças Climáticas
Roberto Vizentin
Reunión Consultiva Regional de Plataformas
Nacionales de Reducción de Riesgo de Desastres y
Diálogo sobre Adaptación al Cambio Climático
Panamá, 20 al 22 de Octubre
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SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
PARTE 1 INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PARA MAPEAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL
REDE RISCOS
PARTE 2 POLÍTICA BRASILEIRA DE ORDENAMENTO
TERRITORIAL ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO E
GESTÃO DE RISCOS/MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PARTE 3 EXEMPLO DE ZEE E GESTÃO DE RISCOS
3
PARTE 1 INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PARA MAPEAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL
REDE RISCOS
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RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL

• Entre 2003 e 2006, os desastres no Brasil
• levaram a danos materiais incomensuráveis,
• com mais de 12 milhões de pessoas afetadas,
  colocando-o em 12º lugar no ranking mundial.
• Origens dos desastres diversas, porém não
  abruptas, como vulcões e tsunamis.
• No Brasil os desastres são previsíveis ou ao
  menos podem ser monitorados, sendo necessário o
  mapeamento das áreas de risco.

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Riscos associados a ameaças por processos
naturais - físicos
Incêndios (caso do cerrado)
Processo geodinâmicos escorregamentos erosão
continental/costeira inundação sismicidade s
ubsidências/colapsos assoreamento
climáticos/atmosféricos chuvas furacões/eventos
extremos raios seca
Riscos associados a ameaças por processos
naturais biológicos
Classificação temática dos riscos em função das
ameaças associadas
Alterações na cadeia trófica Introdução de
espécies exóticas/geneticamento
alterados Epidemias e pragas
Queimadas Desmatamento Conflitos Ocupação
desordenada
Riscos associados a ameaças por processos
sócioeconomico-culturais
Rompimento de barragens Vazamento/contaminação Exp
losão
Riscos associados a ameaças por processos
tecnológicos
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INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA
MAPEAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL

• IV Conferência Nacional de Geografia e
  Cartografia (08/2006) - MAPEAMENTO DE RISCOS
   AMBIENTAIS NO BRASIL - PERSPECTIVAS FUTURAS.
• Rede Integrada de Sistemas de Informações sobre
  Riscos Ambientais no Brasil (REDE-RISCOS) IBGE
  (articulador e porta de acesso aos bancos de
  dados institucionais)
• REDE-RISCOS integração de bancos de dados /
  sistema interligado
• estruturação da Rede
• Arquitetura do Sistema Integrado / Portal
• Produção do Atlas Mapeamento do Risco Ambiental
  no Brasil (título provisório)

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INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA
MAPEAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS NO BRASIL

• Objetivos
• Acessibilidade
• Visibilidade institucional e do tema (riscos
  ambientais)
• gestão e transparência das informações
• suporte à decisão
• produtos de integrações temáticas
• Participação de comunidades no gerenciamento do
  risco ambiental e de situações de emergência
• otimização e agilidade no processo de obtenção de
  informações
• diminuição das redundâncias e de gastos
  orçamentários.

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REDE RISCOS - ESTRATÉGIAS
Concepção e elaboração do Sistema de Banco de
Dados GT Técnico , GT Gestor e 1 Comitê
Científico  Comitê Científico preparação de
ATLAS (estado da arte do mapeamento do Risco
Ambiental no Brasil). Discutir e conceitualizar o
Risco. Contribuir com links, temas e buscas que
irão compor a estrutura temática do Sistema
Integrado de Banco de Dados. GT Técnico
Arquitetura do sistema (portal/sistema). GT
Gestor Atribuições de caráter institucional e
de gerenciamento de ações Estruturação inicial
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA), o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) e o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).  
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REDE RISCOS - ESTRATÉGIAS

• 3ª Reunião de Trabalho para Estruturação da
  REDE-RISCOS, (17 e 18/03/2008)
•  
• Estrutura física de rede integrada já existente e
  operante (RNP Rede Nacional de Ensino e
  Pesquisa) - utilização sem custos.
• Situação atual arranjos legais/institucionais
  para oficialização da rede.
• 38 participantes (desenvolvem sistemas de banco
  de dados sobre o tema) e parceiros potenciais.
• Exemplos ANA, CPRM, FGV, I.G.-SMA/SP,
  IBAMA/DIPRO, IBGE, IME/SEDEC, INPA, INPE,
  INSTITUTO CHICO MENDES, MB/BNDO, MB/CHM, MCIDADES
  (planos municipais de redução de riscos),
  MI/SEDEC, MMA/SEDR/SZT, MMA/SMCQ (emergências
  ambientais), MS/SVS/CGVAM, Prefeitura de Niterói,
  UFRJ/COPPE/IVIG

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PARTE 2 POLÍTICA BRASILEIRA DE ORDENAMENTO
TERRITORIAL ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO E
GESTÃO DE RISCOS/MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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(No Transcript)
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O QUE É O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - ZEE
INSTRUMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO PROCESSO DE
NEGOCIAÇÃO POLÍTICA
INSTRUMENTO ESPACIALIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
INSTRUMENTO DE PROPOSIÇÃO LEGAL E PROGRAMÁTICA
SOBRE O USO DO TERRITÓRIO
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ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
DIAGNOSTICAR limitações e potencialidades
naturais, sócio-econômicas e institucionais
PROGNOSTICAR uso do território e tendências
futuras (construção de cenários)
PROPOR diretrizes de proteção, de recuperação e
de desenvolvimento sustentável
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CONSÓRCIO ZEE BRASIL
Viabilizar o desenvolvimento sustentável através
estabelecimento de alternativas de uso e gestão
do território.
15
(No Transcript)
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• RELAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ZONEAMENTO E ORDENAMENTO
  TERRITORIAL NO BRASIL E A GESTÃO DE RISCOS (GdR)
  - ESCALA REGIONAL
• O ZEE é um instrumento parcialmente aberto,
  incentivando-se a incorporação da Gestão de
  Riscos no contexto do ZEE, com o objetivo de
  diminuir a taxa de risco dos investimentos pelo
  uso inadequado dos recursos naturais, e a melhora
  da capacidade de prever os impactos ambientais e
  sociais.
• Associação integral da Gdr e o ZEE. O PZEE é
  executado através de 4 fases o planejamento do
  projeto, o diagnostico, o prognostico e a
  implementação, sendo necessário que a GdR faça
  parte de todas, considerando a possibilidade de
  uma maior participação em algumas delas.
• Recursos com vistas à incorporação da GdR no
  ZEE todas as atividades devem implicar no menor
  custo econômico e de esforços possíveis para o
  levantamento de dados secundários e primários,
  priorizando-se a reinterpretação de dados já
  coletados.

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RELAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ZONEAMENTO E ORDENAMENTO
TERRITORIAL NO BRASIL E A GESTÃO DE RISCOS (GdR)
- ESCALA REGIONAL
PLANEJAMENTO
DIAGNOSTICO
PROGNOSTICO
SUBSISDIOS À IMPLEMENTAÇÃO
Cenários (Riscos, Mudanças Climáticas)
Mobilização Recursos
Meio Físico-Biotico
Análise de Ameaças
Articulação Institucional
Consolidação Projeto
Dinâmica Socioeconômica
Diretrizes Gerais/ Especificas
Situação Atual
Apoio à Gestão
Análise de Riscos
Indicadores de redução de riscos
Organização Jurídico Institucional
Identificação Demandas
Unidades de Intervenção
Análise de Vulnerabilidade
METODOLOGIA PROPOSTA DE ZEE INCORPORANDO A GESTÃO
DO RISCO Modificado de MMA/SDS (2006).
Zoneamento Ecológico Econômico Diretrizes
metodológicas para o zoneamento Ecológico
Econômico do Brasil
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ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTAO DE RISCOS NA
AMAZONIAA Diversidade da Região Amazônica do
Brasil

• A Amazônia brasileira não é homogênea nas suas
  características naturais e socioeconômicas.
• 9 estados e 794 municípios
• Superfície 5.217.423 km² (cerca de 60 do
  território brasileiro).
• População de 21 milhões (12 da pop. total).
• Densidade de 4 habitantes/ km², mas 68 em áreas
  urbanas (Manaus, Belém)
• 62 da área mantém sua cobertura florestal
  original, 20 é ocupado por cerrados e 18 já
  sofreram alteração.
• Enormes riquezas minerais e área de fronteira de
  expansão agrícola.
• 387 unidades de conservação e reservas indígenas
  em 30 del território.
• E NÃO ESTÁ LIVRE DE AMEAÇAS E EVENTOS
  PERIGOSOS.......

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Ameaças na Região Amazônica do Brasil -
Naturais (inundações, secas) - Sociais
(epidemias, conflitos pela terra) - Tecnológicos
(poluição atmosférica, contaminação de recursos
hídricos) - Mistos (Incêndios florestais,
desmatamento)
Barrio Cidade Nova, Rio Branco, Acre. Fevereiro
2006
Incêndios florestais Acre (2007)
Epicentros dos sismos ocorridos de 1900 a 1995.
IAG-USP
Fenômeno de Terras Caídas Boca do Acre (AM)
Lago frente à cidade de Manaquiri, Amazonas,
Outubro 2005
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• CONSIDERANDO QUE...
• A TEMÁTICA DE RISCOS AINDA NÃO É PRIORITÁRIA NA
  REGIÃO
• GESTÃO DE RISCOS AINDA É ORIENTADA À RESPOSTA
  EMERGENCIAL, NÃO À PREVENÇÃO
• AS POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE ZONEAMENTO E
  ORDENAMENTO TERRITORIAL ESTÃO SENDO APLICADOS EM
  DIVERSAS ESCALAS NA REGIÃO.
• OBJETIVO DOS TRABALHOS EM DESENVOLVIMENTO
• INTRODUZIR A GESTÃO DE RISCOS/MUDANÇAS
  CLIMÁTICAS NAS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE
  ZONEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA
  COMO FORMA DE SUBSIDIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E
  DIMINUIR AS VULNERABILIDADES SOCIOECONOMICAS
  EXISTENTES.

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PARTE 3 EXEMPLO DE ZEE E GESTÃO DE RISCOS
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POLÍTICAS DE ZONEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
/GESTÃO DE RISCOS Região Calha Norte (PA)
Marques e Szlafsztein, 2008
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POLÍTICAS DE ZONEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
/GESTÃO DE RISCOS Região do MAP
Epitaciolandia (AC, BRASIL) Outubro 2007
24
(No Transcript)
25

• atualização da base cartográfica - MUBDG

26

• o Mapeamento dos Vazios Urbanos

27

• a Revisão e o Detalhamento da Carta de Risco e
  Planejamento do meio Físico

28

• a elaboração do ZEE.

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Objetivos ZEE Goiânia
Objetivos ZEE Goiânia

• Visa o ordenamento do território municipal de
  forma a garantir que sua zona rural seja um
  espaço privilegiado de provimento de serviços
  fundamentais (água, alimentos, lazer) para a
  qualidade de vida na cidade

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• Busca o desenvolvimento de atividades
  sócio-econômicas, previstas pelo Plano Diretor,
  em bases sustentáveis

Pecuária bovina na Macrozona Rural do Capivara.

• Subsidia a formulação de políticas e a tomada de
  decisões de planejamento e gestão do território.

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• Área do Município 726 Km²
• Área Rural 282 Km² ? 38 do território total
• População 1.244.645 (IBGE, 2007)
• Somente 0,66 população está na área rural
• Pressões ? parcelamento do solo para fins
  urbanos.

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Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento
Ecológico-Econômico do Brasil, 3º EDIÇÃO
Escala Municipal Enfoque TÁTICO (operacional)
Semi detalhe - Escala 1100.000/150.000 Detalh
e Escala 1 25.000/11.000
33
(No Transcript)
34
Aptidão para Uso Agropecuário
35
ZEE Síntese para o Município
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• Proteção e Preservação Ambiental
• - ZEE indica 244,77 km2
• - Atualmente 93 km2
• -Agroecologia
• - ZEE indica 16,16 km2
• - Atualmente não existem áreas nem políticas
  para essa atividade
• -Agroturismo e/ou Agroecologia
• - ZEE indica 105,88 km2
• Atualmente não existem áreas nem políticas para
  essa atividade
• -Agropecuária
• - ZEE indica 138,38 km2
• - Atualmente a maior parte das macrozonas rurais
  são utilizadas para esse fim

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Revisão e Detalhamento da Carta de Risco do
Município de Goiânia
38
1991 1ª Carta de Risco do Município de
Goiânia.

• Diretrizes estabelecidas na Agenda 21 de Goiânia
• Plano diretor, em seu Artigo 166, institui a
  Carta de Risco e Planejamento do Meio Físico do
  Município
• Instrumento definidor de ações e medida de
  promoção, proteção e recuperação da qualidade
  ambiental do espaço físico-territorial, segundo
  suas características ambientais

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Conjunto de levantamentos, estudos e análises
científicas e técnicas, referentes ao meio físico
e biótico da porção territorial municipal.
O que é?

• Levantamentos e estudos, em campo e em gabinete,
  dos vários aspectos territoriais do Município
• Integração e análise de todos os dados em
  Sistema de Informações Geográficas

Como foi feito?
Para que serve?
Importante instrumento técnico, científico e
político para a gestão do território municipal
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Risco de Perda da Qualidade Atmosférica
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RISCO DE PERDA DA QUALIDADE DOS REC. HÍDRICOS
42
RISCO DE PERDA DA VEGETAÇÃO
43
RISCO DE PERDA DE SOLOS
44
RISCO DE ACIDENTES
45
CARTA DE RISCO DE GOIÂNIA
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(No Transcript)
47
Alguns Resultados
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• Produtos Gerados Carta de Risco e ZEE
• Relatório detalhado de todos os levantamentos,
  estudos e análises
• - Atlas com aproximadamente 400 mapas
• Carta de Risco e ZEE de Goiânia (150.000 e
  120.000)
• Base de Dados Digitais e Procedimentos
  Metodológicos (Demonstração)

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• Os Grandes Benefícios da Carta de Risco e ZEE
• Desenvolvimento Científico, Tecnológico e
  Cartográfico do município,
• Flexibilidade, a Carta de Risco e o ZEE podem ser
  facilmente modificados ao longo do tempo, para
  suportar novos dados, novas leis e novas
  políticas,
• Maior agilidade na gestão territorial
  sustentável
• Melhor orientação para a população
• Melhor orientação para todos os setores da
  sociedade
• Setor financeiro Justiça Iniciativa privada
  Ciência e tecnologia Gestão ambiental Gestão de
  infraestrutura, entre outros.