I Conven

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I Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental
Portuária Organização dos Estados Americanos
(OEA) Governo Federal (SEP / ANTAQ) Governo do
Paraná (APPA) Foz do Iguaçu . 21 a 24 de julho
de 2009
PORTOS E MEIO AMBIENTE EM FACE DO
MACRODIAGNÓSTICO DA ZONA COSTEIRA E MARINHA DO
BRASIL Alberto Lopes Ministério do Meio
Ambiente Gerencia de Qualidade Costeira e Marinha
foto Maria Luiza Almeida Gusmão
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CARACTERÍSTICAS DA ZONA COSTEIRA E MARINHA DO
BRASIL
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A ZONA COSTEIRA DO BRASIL 8.700 Km de linha de
costa atlântica 12 milhas náuticas (22,2 Km)
(Mar Territorial) 17 estados costeiros da
federação 395 municípios que sofrem influência
direta dos fenômenos costeiros (179
com população inferior a 20 mil) 43 milhões de
habitantes (23 do Brasil) nos 395
municípios costeiros (35 milhões em 16
Regiões Metropolitanas) 34 portos principais do
país Diversidade de ambientes e
ecossistemas praias, manguezais, marismas,
falésias, campos de dunas, baías,
estuários, lagoas, lagunas, recifes de corais,
alguns fundamentais para a biodiversidade.
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AP - 89,3
Incidência da População Residente nos Municípios
Costeiros no Território dos Estados Costeiros do
Brasil ou Grau de Exposição Demográfica dos
Estados Costeiros às Vunerabilidades na Costa
Brasileira
PA - 45,1
MA - 27,3
PI - 6,7
CE - 48,9
RN - 48,8
PB - 27,6
PE 44,7
AL 41,0
SE 50,6
BA 31,3
ES 65,6
RJ 83,4
SP 5,1
PR e SP têm os menores porcentuais de população
residente na costa, porém têm dois dos maiores
portos do país que expõem suas economias a
vulnerabilidades costeiras. A zona costeira de
São Paulo, apesar de abrigar somente 5,1 da
população residente do estado, recebe um grande
fluxo sazonal de veranistas, importante para a
economia da costa.
PR 2,5
SC 34,0
RS 11,8
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CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA COSTA
BRASILEIRA 6.800 km da costa brasileira
abrigam manguezais em estuários, enseadas e
lagunas, considerados sistemas férteis para a
biodiversidade Áreas prioritárias de conservação
da biodiversidade em áreas de influência dos
portos 26 Unidades de Conservação (UCs) Costeiro
/ Marinhas (federais e estaduais)
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Biodiversidade Costeira e Marinha Estoque
pesqueiro (peixes, crustáceos, moluscos,
algas) Corais Mamíferos Aves Quelônios Vegetaçã
o costeira Expressiva relação com os
biomas Amazônico e Mata Atlântica,
mantendo também interface com Caatinga, Cerrado e
Pampa Interseção ambiental com bacias
hidrográficas (por exemplo, via espécies
invasoras) Limitado potencial pesqueiro sob
pressão de esgotamento (sobrepesca, etc.)
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TERRITÓRIO COSTEIRO SOB COMPETIÇÃO Estado é o
mediador dos conflitos Lazer e turismo de sol e
mar também depende da qualidade do ambiente da
costa
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A costa marítima constitui um território de
variadas dinâmicas econômicas, em competição
entre si e com o meio ambiente Das grandes
unidades de capital, às unidades da federação,
aos indivíduos e comunidades tradicionais Equaçã
o de custos ambientais envolve mediação de
conflitos entre agentes sociais, ambientes e
momentos no tempo
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MARICULTURA NA COSTA BRASILEIRA
95 dos moluscos do Brasil é produzido em Santa
Catarina
10
94 do camarão do Brasil é produzido no
Nordeste 78 é produzido no Rio Grande do Norte,
Ceará e Bahia
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Apesar da tendência à estabilização da população
urbana na costa, o litoral ainda concentra
sistemas urbanos dos mais complexos do país, onde
os portos são elos de uma extensa cadeia de
produção e de impactos sócioambientais
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Características Gerais da Atividade Portuária

no Brasil
PRINCIPAIS PORTOS DO BRASIL Na costa
marítima 23 portos Cia. Docas / União 10
portos Estados e Municípios 1 porto empresa
privada 16 novas áreas com potencial para
portos na costa (PGO) Trechos de costa com
grande concentração de portos Fonte ANTAQ
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CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA NO
BRASIL 754 milhões de toneladas de carga
total em 2007 Distribuição desigual significativa
de volume e tipo de carga entre os
portos Navegação é feita com embarcações de
capacidade cada vez maior Programa de expansão
das atividades portuárias no país Comércio
internacional exacerba questões como água de
lastro (7 a 10 mil espécies marinhas exóticas
transportadas diariamente em águas de
lastro) (prejuízos estimados em 4 bilhões de
dólares por ano) Presença de um significativo
passivo ambiental portuário
foto Uirá Cavalcante Oliveira
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PORTO, CIDADE REGIÃO Portos são fundadores e
impulsionadores de muitas das cidades e regiões
costeiras Inserção dos portos em áreas urbanas
lhes impõe agenda socioambiental
irremediável Forte pressão para expansão de áreas
portuárias Área portuária fronteira de tensão
entre estrutura pesada do porto e desejo de
leveza da cidade Porto enclave suporte
para afirmação de identidades e compromissos da
cidadania
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Necessidade de integração dos PDZs dos portos com
os ZEEs Costeiros e os Planos Diretores
municipais Necessidade de integração da gestão
urbana e regional com o planejamento do setor
portuário
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Expansão da movimentação de contêineres exacerba
consumo de área costeira (impermeável) para as
operações portuárias
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O turismo marítimo cresce em todo o país,
exigindo respostas de portos e cidades às
pressões ambientais que gera
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Lixo marinho Problema para as cidades e para a
navegação
19
Lançamento de material particulado no ar
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Extração de petróleo off-shore representa a maior
parte da produção do Brasil Petroleiras operam
plataformas off-shore e navios, com grande
encomenda de novas embarcações Potencial de
risco e contingências socioambientais em portos e
rotas de navegação
21
Operação de emergência em derramamento de óleo no
mar
22
Informações para Logística de Contingência .
Resposta à Convenção OPRC 1990
23
Habitações precárias em áreas de influência
portuária e da navegação Risco social de
populações vulneráveis residentes na costa ao
aumento do nível do mar e a acidentes com óleol
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RISCO NATURAL Baías e estuários são áreas
críticas apontadas no Macrodiagnóstico com grau
de risco muito alto Mais de 2 milhões de
pessoas estão expostas na costa a risco social
decorrente de eventos extremos Algumas cidades
do país estão elaborando cenários mais
detalhados sobre aumento do nível do mar para
ações de planejamento
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Dinâmica costeira x ocupação irregular da orla
26
Vulnerabilidades costeiras Irregularidade
patrimonial e ambiental Invasão de terrenos de
marinha (da União) e obstrução do acesso à
praia Definir linhas de praia (segurança, meio
ambiente e bem de uso comum do povo) Utilização
de terrenos de marinha também envolve atividades
portuárias
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Erosão costeira em Pernambuco gerou projeto de
monitoramento integrado em quatro municípios
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Impacto de evento meteorológico extremo no Porto
de Itajaí SC, 2008 Contexto
geográfico x padrão de engenharia costeira
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Gestão Costeira nos Estados e Municípios (OEMAs,
OMMAs, colegiados costeiros) Gestão Ambiental
Portuária Meio ambiente, Saúde e Segurança do
Trabalho (OEMAs, IBAMA, SGAs dos portos,
ABMP) Macrodiagnóstico propõe um
diálogo produtivo para aperfeiçoar a gestão
ambiental costeira portuária (relações
interinstitucionais, base de dados geográficos,
capacidade de carga dos sítios portuários,
conformidades ambientais, metas e indicadores de
desempenho)
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OUTROS DESAFIOS Lixo náutico reciclagem Em
busca de soluções ambientais econômicas para a
costa
Carcaças de embarcações originárias de acidentes,
estaleiros, zonas de guerra, etc.
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Belém - PA . Iniciativa pioneira de saneamento
ambiental e revitalização
de área portuária no Brasil
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Projeto para revitalização da área portuária do
Rio de Janeiro
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Projeto do portal de entrada do Porto de
Copenhagen Green Ports Initiative . Instalações
portuárias agenda ambiental
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A expansão do ecúmeno em direção ao mar
A expansão do ecúmeno na direção do mar
Hotel subaquático . Ilhas Fiji
Hotel subaquático . Ilhas Fiji
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Novas estruturas flutuantes habitadas
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Tecnologia favorece expansão do ecúmeno em
direção ao mar Tecnologia e desafios das mudanças
climáticas geram oportunidades Novas
possibilidades de localização de terminais
portuários Mudança de paradigmas para a
engenharia costeira Novas exigências para
avaliação de impactos ambientais
Projeto de terminal marítimo flutuante . Water
Studio . Holanda
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alberto.lopes_at_mma.gov.br