Escola Superior de Educa

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Escola Superior de Educação João de
DeusLicenciatura em Gerontologia Social

• Bioética da Eutanásia
• Argumentos Éticos em Torno da Eutanásia
• De Hubert Lepargner
• Docente Professor Doutor Luis Larcher
• Discente Marina Ribeiro - 1º GS - nº 14
• Junho 09

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• Hubert Lepargneur
• Doutorado pela Universidade de Paris
• Teólogo moralista da Ordem Camiliana
• Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Bioética do
  Centro Universitário São Camilo em São Paulo
  Brasil
• Temas a abordar
• Das Origens para Hoje
• A polissemia da palavra eutanásia
• Argumentos a favor
• Argumentos contra
• Opiniões
• Regulamentação
• Conclusão

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Das Origens para hoje

• Séc. II A palavra Eutanásia, surge-nos por
  Suetónio ao descrever a morte do Imperador
  Augusto Sua morte foi suave, tal como sempre a
  tinha desejado, porque quando ouvira dizer que
  alguém tinha morrido rapidamente e sem dor, ele
  desejava o mesmo para si e os seus, usando a
  expressão euthanasia
• 1516 Thomas Moore Se a doença é incurável e
  faz-se acompanhar de dores agudas e continuas
  angustias, os sacerdotes e magistrados, devem ser
  os primeiros a exortar os infelizes a
  decidirem-se a morrer. Então devem fazer com que
  vejam, que não tendo mais utilidade neste mundo,
  não têm razão para prolongar uma vida que corre
  por sua conta e os torna insuportáveis para os
  outros
• 1625 Francis Bacon, apoia as ideias de Thomas
  Moore

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Das Origens para hoje

• 1886 - Teólogos Larrag e Claret, em seu livro
  "Prontuários de Teologia Moral", utilizam
  eutanásia para caracterizar a "morte em estado de
  graça
• 1931 Millard, em Inglaterra tentou em vão
  legislar a eutanásia.
• 1935 - criação da Voluntary Euthanasia Society.
• 1938 O pastor Charles Francis Potter, fundou a
  Euthanasia Society of América.
• 1974 Foi elaborada uma declaração a favor da
  eutanásia humanitária por 3 vencedores de
  prémios Nobel, nomeadamente George Thomson, Linus
  Pauling e Jacques Monod, devido ao facto da
  existência de alguns casos de prolongamento de
  vida considerados por muitos, um ultraje.

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Das Origens para hoje

• Apesar de os médicos normalmente afirmarem
  que não recebem pedidos para praticarem a
  Eutanásia

Foram realizadas 22 pesquisas em diversos
países
onde se verificou que cerca de 40 receberam
pedidos
e que cerca de um quarto dos profissionais,
praticaram a Eutanásia
O método mais usado, consiste numa injecção com
uma mistura de calmante, anestésico e veneno
O autor menciona que segundo Singer cerca 2300
mortes são provocadas na Holanda através desta
injecção.
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Das Origens para hoje

• O autor aborda as práticas tradicionais de
  Eutanásia, rituais ou religiosas em etnias
• Dando como exemplo a dos esquimós em que a
  eutanásia é praticada para por cobro á vida dos
  seus anciões, sendo por estes aceite este ritual
• Os celtas, também, tinham por hábito que os
  filhos matassem os seus pais quando estes
  estivessem velhos e doentes
• Na Índia os doentes incuráveis eram lançados no
  rio Ganges, com as suas narinas e bocas
  obstruídas com o barro.

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Das Origens para hoje

• Aborda a polémica da eliminação de doentes
  mentais ou não desde o início do séc. XX.
• Nomeadamente a filosofia nazi na exterminação de
  todos aqueles que não encaixassem nos seus
  critérios de raça.
• Menciona que a opinião pública condena ferozmente
  estes actos, tão divergentes dos direitos
  humanos, e se estas práticas se realizam é em
  segredo.

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Das Origens para hoje

• Por outro lado, a tradição deontológica, não
  apoia a eutanásia

A Associação Médica Mundial também adopta esta
posição, no entanto o Guia Europeu de Ética
Médica é menos claro na sua posição
desde o juramento de Hipócrates que a oposição
é clara a esta prática
o autor exemplifica Com alguns códigos
médicos, nomeadamente do Brasil, Bélgica,
Estados Unidos, Grã-Bretanha
Aplicarei os regimes para o bem do doente
segundo o meu poder e entendimento, nunca para
causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por
comprazer, nem remédio mortal nem um conselho
que induza a perda
enquanto que um relatório do Institute of
Medical Ethics Working Party é a favor de uma
possível ajuda na morte de um doente terminal
por parte da entidade médica.
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A polissemia da palavra eutanásia à procura
de uma definição

• No dicionário Littré de 1881 a definição de
  eutanásia consiste em Boa morte, morte suave e
  sem sofrimento.
• Esta ausência de sofrimento, por vezes é a
  antecipação da morte por parte de quem sofre para
  além do que é aceitável.
• Dependendo da sociedade, de cada indivíduo, das
  suas crenças, valores e cultura, assim varia o
  conceito de morrer de forma digna, de ter uma boa
  morte.
• Esta Antecipação do óbito, por compaixão,
  ocasionada por acção ou omissão de outra pessoa,
  ou seja, a prática da eutanásia só é viável com a
  cumplicidade de alguém que a possa executar.

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A polissemia da palavra eutanásiaà procura de
uma definição

• A Igreja Católica e as religiões em geral,
  recusam categoricamente a prática da eutanásia.
• Engelhardt alega ser necessário o consentimento
  por parte do individuo que quer por fim á sua
  vida, para existir eutanásia. No entanto existe a
  utilização deste termo, para o término da vida
  induzido ao ser humano através do consentimento
  de familiares ou da equipe médica que o assiste.
• Este adiantamento da hora da morte (óbito) que é
  o desejo expresso do indivíduo em por cobro ao
  seu sofrimento, (eutanásia) não deve ser
  confundida com homicídio (sem o consentimento da
  vitima).

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A polissemia da palavra eutanásiaà procura de
uma definição

• Por outro lado a eutanásia é familiar próximo
  do suicídio, ou seja, basta que seja um suicídio
  assistido (devido á impossibilidade de o próprio
  o praticar) para passar a ser designado por
  eutanásia.
• Actualmente define-se eutanásia, como o método de
  apressar ou provocar a morte a um doente
  incurável, quer seja através de acção ou omissão
  de procedimentos.
• Apesar de nos nossos dias sermos detentores de
  uma farmacopeia bastante avançada, em termos de
  analgésicos, podendo quase afirmar-se que toda
  a dor se pode combater, esta não se encontra
  disponível em todos os locais e acessível a todos
  

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A polissemia da palavra eutanásiaà procura de
uma definição

• A questão principal da eutanásia, consiste na
  antecipação voluntária da morte, de forma a por
  cobro a sofrimento incontrolável.
• A passagem de informação através dos mass media,
  de uma forma imprópria, efectuando debates sem
  fim, que deturpam a informação, induzindo que
  quem pratica (usufrui) da eutanásia é alguém que
  é ateu que nunca aderiu a uma religião que proíbe
  este tipo de comportamento.
• Na Holanda, país liberal, a eutanásia está
  legalizada. Médicos assumem que é mais usual os
  pedidos de pôr término ao sofrimento do que é
  divulgado. A eutanásia é praticada por médicos
  que por vezes se encontram no dilema entre a sua
  consciência e a execução do desejo do paciente de
  por fim á sua vida.

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A polissemia da palavra eutanásiaà procura de
uma definição

• A eutanásia não tem as fronteiras bem
  delimitadas, provocando assim algumas incertezas
  na consciência e na interpretação do que é
  percepcionado.
• A Igreja Católica aceita o uso de analgésicos,
  embora não incentive a redução ou a supressão da
  consciência.
• Os tribunais normalmente não consideram que seja
  homicídio, quando um médico utiliza
  medicamentação (de acordo com a sua consciência
  doseando o fármaco) para o alívio do sofrimento e
  dores de um doente terminal antecipando desta
  forma a morte deste.
• Só existindo erro crasso ou quebra do
  predisposto no código de deontologia seria
  condenável. No mesmo contexto deverão ser os pais
  julgados, quando o intuito destes consiste em
  encurtar o sofrimento.

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A polissemia da palavra eutanásiaà procura de
uma definição
O minimalismo, tal como o construtivismo,
privilegia o racionalismo e o pensamento
matemático

• Em relação à suspensão da utilização de meios
  artificiais para manter a vida, surge a questão
  de quando o fazer?
• A morte é definida quando existe morte
  encefálica.
• No entanto existe divergência entre os que
  defendem (minimalista) esta morte cerebral
• e os que defendem que só existe morte, quando se
  extingue de forma irreversível toda a actividade
  metabólica e funcional, cortical, subcortical e
  bulbar, sendo esta posição defendida pelos
  tucioristas que têm o apoio da Academia das
  Ciências do Vaticano.

Tuciorismo -Sistema moral que, sob pena de
pecado, obriga a optar pela solução mais segura
15
A polissemia da palavra eutanásiaà procura de
uma definição

• Desligar os mecanismos artificiais de respiração,
  circulação, alimentação quando existe morte
  cerebral, não é eutanásia
• mas sim uma medida que a ética protege se existir
  uma intenção da utilização dos órgãos para
  transplantes.
• Qualquer doente tem o poder (direito) de recusar
  qualquer tratamento que considere demasiado
  forte.
• O autor concorda com o relatório anglicano On
  dying Well que diz É um erro empregar a palavra
  eutanásia para as decisões de não preservar a
  vida por meios artificiais, quando seria
  preferível que se deixasse o doente morrer.

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Argumentos a favor

• Em muitos sistemas legislativos seria ilegal
  proporcionar a uma pessoa que sofre uma morte
  desprovida de dor, enquanto que se um gato ou um
  cão estivesse na mesma situação, o que seria
  ilegal seria não o fazer.
• Blackburn
• Singer define dois tipos de Eutanásia, a
  voluntária e a involuntária, ou seja a morte
  solicitada pelo doente ou sem o consentimento
  deste (no caso de doentes mentais,
  recém-nascidos, ou indivíduos em coma).
• No entanto o autor opta por focar a eutanásia
  voluntária de Singer, devido ao facto das
  eutanásias involuntária ou não voluntária ser
  bastante condenada, na medida em que existe
  dificuldade em

1- Descortinar se o caso em análise poderia
ter o uso de meios de subsistência de vida. 2-
Discernir se a intenção de eutanásia na
realidade será um homicídio punível,
raciocínio este que nem sempre é fácil.
17
Argumentos a favor

• Devido ao facto da eutanásia não ter as suas
  fronteiras bem delimitadas.
• Jack Kevorkian, patologista do Michigan, sugere
  uma dissertação sobre o que designa por máquina
  de suicidar-se, em que o médico não mata,
  faculta um instrumento de suicídio para o doente
  terminal que o solicita.
• Este instrumento consiste num suporte com 3
  frascos em que os seus conteúdos convergem
  através de tubos na veia do doente caso este
  assim o deseje,
• bastando para isso, accionar uma chave, que
  permite a indução de droga venosa que o levam ao
  coma, de seguida e automaticamente é induzido a
  ultima droga, esta mortífera.

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Argumentos a favor

• Legalmente o suicídio assistido não é crime no
  Michigam, e de forma idêntica a legislação
  francesa diz que o cúmplice de uma acção não
  pode ser punido mais do que o agente principal e
  o suicídio não constitui crime.
• Singer relata que na Alemanha os médicos não
  podem administrar a substância letal, podendo no
  entanto facultar meios de o doente por fim á sua
  vida.
• Na declaração sobre a eutanásia a igreja
  admoesta, que as decisões pertencem, em ultima
  análise, á consciência do doente ou das pessoas
  qualificadas para falar em nome dele, como também
  aos médicos
• Padre José de Souza Fernandes.

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Argumentos a favor

• Como contra-argumentar Singer quando este alega
  que talvez um dia seja possível tratar todos os
  doentes terminais e incuráveis de tal modo que
  nenhum deles peça a eutanásia e que o tema perca
  toda a relevância, hoje, porém ()
• Este sonho de ultrapassar o problema da
  eutanásia, caso sucedesse, resolveria a questão
  do principio da autonomia e a religiosidade do
  doente em questão, visto que esta ultima é a que
  sofre mais objecções á pratica da eutanásia, pois
  é considerado pecado.

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Argumentos contra

• Uma das objecções à eutanásia é recear o
  incentivo ao suicídio, incutindo nos idosos o
  sentimento de seres inúteis.
• No entanto o autor defende que o abuso de uma
  actuação não ilegítima seu uso.
• Os doentes em paz com a vida não se vão suicidar
  só porque outros o fazem.
• No entanto se este ocorre, é como fenómeno
  pontual. É da responsabilidade dos familiares do
  idoso, aliviar o seu sentimento de desconforto,
  sendo próprio da Lei da Natureza verem
  desaparecer os da sua geração.

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Argumentos contra

• O princípio da eutanásia não pode ser confundida,
  com um pedido de auxílio em minorar o sofrimento,
  nomeadamente de anestesia mais eficaz ou um
  simples pedido de atenção.
• Na opinião do autor, os dois argumentos mais
  fortes contra a prática da eutanásia

Um relatório anglicano alega que ao ser legal a
prática da Eutanásia, os médicos iriam reduzir
os esforços em melhorar o doente terminal, e
pressionariam estes para a aceitação de uma
antecipação da morte.
é a possibilidade de ocorrer um homicídio
(camuflado)
e a argumentação religiosa que defende que
Deus, é criador e Senhor da vida, proíbe a
eutanásia.
A confiança na relação médico - paciente poderia
ser afectada e reforça a ideia que o uso (abuso)
de uma prática não basta para a legitimar. No
entanto menciona que é pouco provável que as
investigações médicas possam ser prejudicadas
por eutanásias .
22
Argumentos contra

• O principal entrave à eutanásia que prevalece, é
  a fé religiosa que considera este acto
  pecaminoso.
• Este valor sagrado da vida é contraposto com
  a aceitação por parte das religiões de guerras
  defensivas, a defesa em geral e a pena de morte.
• Nas ultimas décadas, centros especializados de
  cuidados paliativos merecedores de toda a
  consideração e incentivo face ao sucesso que têm
  vindo a ser comprovados.
• Mas nem todos têm acesso a estas instituições. Só
  recentemente a medicina se tem debruçado na luta
  contra a dor, tendo optado por especialização
  específica neste campo.

No entanto seria ingenuidade dizer, que o único
sofrimento de um potencial candidato a praticar
eutanásia, seja somente a dor, mesmo com
acompanhamento psicoterapêutico.
No entanto alguns moralistas já não estão tão
certos deste atentado à vida, considerando a
distanásia crueldade terapêutica, abuso que
não se justifica moralmente porque pode
beneficiar outras pessoas, mas não o doente cuja
agonia se prolonga, representando um ataque
contra a dignidade da pessoa.
23
Regulamentação

• Tem-se verificado 3 entraves à regulamentação
  jurídica da eutanásia
• Que juiz teria o discernimento de julgar perante
  factores e opiniões divergentes, o desligar dos
  meios de suporte à vida?
• Assim sendo é preferível efectuar este julgamento
  após a ocorrência, caso este seja necessário.

Perigosidade por o poder politico poder intervir
na vida pessoal, em que só quem se encontra
envolvido (a vivenciar) no processo,
nomeadamente a equipa médica e familiares,
terão a capacidade de análise perante os factos.
Inutilidade, Perigosidade e Incoerência
Inútil devido ao facto da existência de
Regulamentações nos códigos penal e
deontológico
Incoerência pelo facto de somente a equipa
medica tem a capacidade de analisar eticamente
o que é mais correcto nesta ténue linha que
separa a vida da morte..
24
Regulamentação

• Nos Estados Unidos não existe falta de
  regulamentação sobre o planeamento da morte.
• O que a maior parte das pessoas deseja,
  inclusive médicos, é não passar a
  responsabilidade para o juízo dos tribunais de
  situações que só sendo vivenciadas têm o seu
  devido valor, evitando desta forma eventuais
  abusos de poder.
• No entanto não se pretende, não ter alguns
  limites legislativos.

25
Regulamentação

• Na Holanda a lei não permite, nem legaliza a
  eutanásia, tendo no entanto uma especial atenção
  sobre este assunto.
• Principalmente desde 1981 em que ocorreu um
  julgamento da corte de Rotterdam. Os tribunais,
  costumam ser tolerantes quando existe motivação
  humanitária.
• Elegeram uma comissão do Estado, que definiu as
  condições de despenalização em que, desde que o
  doente devidamente esclarecido, e em que estejam
  esgotadas as possibilidades de cura, poderá
  solicitar através do seu médico a antecipação da
  sua morte
• situação a ser analisada pelo médico assistente,
  juntamente com a opinião de outro médico ou
  psicólogo, não envolvido no processo. Apesar
  destes requisitos muitas são as ocorrências em
  que não existe declarações em conformidade com o
  pré requisito.

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Opiniões
"Morrer com dignidade  é saber que tudo foi feito
em favor da vida".                                
              Jozéf Féher,cardiologista
"Se a Medicina não prolonga a vida em vida, para
quê prolongar a morte ? "A vida só vale se
existir dignidade. Viver como um amontoado de
órgãos não é vida".                              
                                  Carmita
Abda,psiquiatra
"O médico vai até o ponto onde ele cura, depois
tem de ter a humildade de saber que não pode mais
avançar".                                         
          Caio Rosenthal,infectologista
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Opiniões
"Não pedi  e não escolhi de quem, por que, onde e
quando nascer. Da mesma forma não posso decidir
quando, como, onde, de que e por que
morrer."                                          
                Roberto Freire
"É chocante e até irónico constatar situações em
que a mesma sociedade que negou o pão para o ser
humano viver, oferece-lhe a mais alta tecnologia
para bem morrer."                               
                       Léo Pessini,padre camiliano
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Opiniões
Os médicos não são senhores da vida, não são
capazes de criar vida do nada e não têm o direito
de tratar a vida como nada fosse. Deve-se acima
de tudo, respeitar as limitações da
medicina.                                      Dr
. Evaldo DAssumpção, cirurgião plástico
"Eu chamo homicídio, uma actividade que mata uma
pessoa contra a sua vontade. Eu chamo de
eutanásia activa uma actividade que ajuda uma
pessoa morrer conforme sua vontade, seu pedido,
expresso ainda em boas condições de saúde ou nos
últimos momentos de vida".                        
                                    Padre Hubert
Lepargneur
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Conclusão

• O agravamento dos debates em torno da eutanásia
  não só coloca em causa o limite entre o bem e o
  mal baseados nas crenças religiosas,
• como também os limites da medicina que continua
  a nos possibilitar a esperança de uma vida
  prolongada com mais anos de vida e melhor saúde.
• No entanto com o desejo deste prolongamento de
  vida, perde-se a noção do que realmente importa
  para o ser humano, o que este deseja, o que lhe
  convêm.

30
Conclusão

• Desde o momento em que se expressa o desejo de
  morrer, até á sua concretização existe um espaço
  considerável, em que a liberdade de cada um
  define em geral a favor da manutenção da vida,
• principalmente por motivo religioso, mas pode ser
  apenas por instinto natural ou medo da passagem.
• O autor Hubert Lepargneur, assume assim a
  conclusão dos teólogos espanhóis, autores da obra
  Praxis Cristã no que se refere aos conteúdos do
  conceito de morte digna
• respeito ao modelo pessoal de morte, alívio da
  dor, rejeição da crueldade terapêutica
  (obstinação terapêutica distanásia), direito
  do doente à verdade e acompanhamento

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Conclusão

• É importante analisar a eutanásia no seu contexto
  cultural, pois dependendo deste, assim é o grau
  de exigência para se obter a satisfação de ter
  uma vida digna nessa sociedade.
• Enfim, de que nos vale uma vida longa se ela se
  revela difícil e estéril em alegrias e tão cheia
  de desgraças que só a morte é por nós recebida
  como uma libertação?"
• Freud
• Ao que o autor argumenta a fé religiosa
  constitui a incontornável valorização não apenas
  do sofrimento que todo mundo detesta e do qual
  tenta fugir, mas também da vida suave e vazia que
  se sente aproximar dolorosamente de seu ponto
  final e entrevê, enfim, a própria futilidade
• Hubert Lepargner

32
Conclusão

• Quem não deseja para si, uma morte, serena, que
  se esvai num suspiro?

33
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