Geopolнtica da Ditadura Militar

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Geopolítica da Ditadura Militar

• A ocupação do Centro-Oeste,
• o papel do Estado na modernização
• da Agricultura Brasileira na década de 70,
• e a devastação dos Cerrados.

Milton Pomar()
2
Ocupação do Espaço Nacional - 1970

• Ocupação efetiva do litoral para o interior Sul,
  SE e NE
• CO e Norte eram regiões vazias
• Mudança da capital do País para Brasília, no
  Planalto Central, anos 60, alterou o quadro,
  atraindo
• ...
• Uma grande corrente migratória para o CO, do
  Sul/SE
• Outra do NE para o N, CO e Sudeste.

3
Ocupação planejada

• A ocupação da região Centro Oeste, na década de
  1970, se deu por uma decisão política dos
  governos militares, de ocupar os vazios
  demográficos no interior do País, a partir do
  Planalto Central, seguindo teses de caráter
  geopolítico dos anos 1940/60, mais a doutrina da
  Segurança Nacional elaborada e propagada pelos
  Estados Unidos.

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Centro-Oeste
porta de entrada pra Amazônia e de saída pro Sul
5
Ocupação CO e Sul População residente

• ESTADO 1970 1980
• TOTAL URBANA RURAL TOTAL URBANA RURAL
• BRASIL (milhões) 93 52 41
  119 80 39
• (mil habitantes)
• Rondônia 111 59,5 51,5 491 228,5
  262,5
• Mato Grosso(1) 1.597 684,2 912,9 1.139
  655 484
• Mato Grosso Sul -------- -------- --------
  1.370 919 450
• 2.509 1.574 934
• Goiás 2.939 1.237 1.702 3.859 2.401
  1.458
• Minas Gerais(2) 11.487 6.060 5.427 13.379
  8.982 4.396
• Paraná 6.930 2.504 4.425 7.629 4.473
  3.157
• Santa Catarina 2.901 1.246 1.656 3.628 2.154
  1.474
• Rio Grande Sul___ 6.665 3.553 3.112 7.774
  5.251__ 2.523
• Fonte Censo Demográfico IBGE 1970 e 1980

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Ocupação nacional Espaço Rural

• --------------------------------------------------
  --------------------------------------------------
  ------------
• ESPECIFICAÇÃO 1970 1980
• --------------------------------------------------
  --------------------------------------------------
  ------------
• estabelecimentos (mil) 4924 5160
• área total (milhões ha) 294 365
• lavouras (milhões ha) 34 52
• - permanentes 21 39 - temporárias
• pessoal ocupado (milhões) 16 21
• tratores (mil unidades) 61 545
• --------------------------------------------------
  --------------------------------------------------
  -----------
• Fonte Censos Agropecuários IBGE, 1970/80

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Cerrado 2 milhões de km² de terras planas no
Planalto Central
207 milhões de hectares
Segundo maior bioma brasileiro, o Cerrado ocupa
24 da área total do País. Está presente no
Distrito Federal, NE (Maranhão, Piauí, Bahia) N
(Rondônia, Pará Tocantins), CO (Mato Grosso,
Goiás e Mato Grosso do Sul) e SE (Minas Gerais).
8
(No Transcript)
9
Fatores (mecanismos) favoráveis

• Grandes áreas planas praticamente de graça
• Crédito oficial barato e abundante
• Pressão fundiária Sul / Reforma Agrária oficial
  (PA70)
• Plano de desenvolvimento (PND)
• gt políticas, programas e ações governamentais
• gt criação de novos órgãos públicos Embrapa,
  Sudam, Sudeco, Incra, Conab,
• Construção de infra-estrutura estradas,
  hidrelétricas,
• Mecanização, calcário e adubos químicos
• Variedades adequadas (Pesquisa/Embrapa)
• Políticas de garantia de compra
• Equalização dos custos de combustíveis
• Mercado internacional para commodities soja

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Fator limitante - logística
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Soja, o fio condutor

• Soja ideal pro plantio larga escala,
  industrialização (mais de cem aproveitamentos) e
  exportação (utilizada no mundo inteiro) e as
  terras planas do Centro-Oeste, permitindo
  mecanização total, do preparo do solo à colheita.
  
• As barreiras naturais da qualidade dos solos e do
  clima, foram superadas pela pesquisa agrícola via
  insumos químicos e variedades adaptadas às
  condições do Cerrado.
• A grande distancia dos portos foi compensada por
  subsídios diversos, inclusive no diesel.
• Variedades FT-Cristalina,

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Competitividade/Subsídios
 
13
Diferenças militares e políticas

• 1964-66 Castelo Branco (ESG Sorbonne)/ início
  repressão
• Estatuto da Terra (Zé Gomes) INDA-IBRA / Sudam e
  Sudeco
• 1967-69 Costa e Silva (Linha-Dura) / Delfim
  Netto
• crédito internacional à vontade / aumento
  repressão
• 1970-73 Médici (Linha-Dura) / Delfim Netto /
  Reis Veloso
• crédito internacional / milagre econômico /
  boom soja / grandes obras Transamazônica... /
  criação dos mecanismos para viabilizar a ocupação
  Cerrado / inflação mascarada pelo governo / maior
  repressão
• 1974-78 Geisel (ESG Sorbonne) / Simonsen /
  Paulinelli/
• crise do petróleo / inflação crescente /
  repressão
• Anúncio abertura / abril 77 / crise militar
  out 77 /
• 1979-85 Figueiredo / Crise Econômica Mundial
• inflação galopante / Anistia / Abertura
  política

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Semelhanças latino-americanas

• O que ocorreu na área rural do Brasil, durante a
  ditadura militar (1964-1985), também ocorreu no
  mesmo período nos países vizinhos Paraguai,
  Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Bolívia,
  Venezuela
• A mesma matriz os EUA, desde o final da 2ª
  Guerra Mundial guardião do mundo livre, através
  da doutrina da Segurança Nacional.
• Golpes militares com apoio ou participação direta
  dos EUA pacote tecnológico da Revolução Verde
  extração de matérias-primas minerais, madeiras
  e alimentos.

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Período anterior ao Golpe de 64

• Conspirações militares contra governos eleitos
  pelo voto direto, desde Getúlio até a campanha na
  qual Juscelino Kubitschek se elegeu, em 1954, e,
  finalmente, em 1964, o Golpe que derrubou João
  Goulart.
• Recursos e participação direta do governo
  norte-americano, de grandes empresários e
  intelectuais de direita brasileiros (Delfim Neto
  e muitos outros).
• Geopolítica, Segurança Nacional, ...

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Mundo/BR final dos anos 60

• Coréia, Cuba, Vietnã, guerrilhas AL...
• Cresc. EUA matérias-primas AL, África, Ásia
• Nelson Rockfeller Seja feita vossa Vontade
• BR/Necessidade de desenvolvimento industrial /
  transferência de renda da agricultura para a
  indústria /
• Ligas Camponesas / Reforma Agrária
• Concen. urbana/necessidade mais alimentos
• Salários baixos vs. comida barata
• Descoberta de Carajás em 1966
• Pesquisas minerais (Radam) ferro, petróleo,
  cassiterita, bauxita, ouro, nióbio...

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Silêncio

• As dimensões desse processo, a velocidade de
  sua realização e os seus efeitos danosos, somente
  foram possíveis graças à ditadura militar sem
  Congresso e imprensa livres, com partidos
  políticos e movimentos sociais de esquerda na
  clandestinidade e sob violenta repressão
  prisões, torturas, mortes e/ou exílio.
• Não havia críticas nem denúncias públicas com
  raríssimas exceções da destruição que estava
  ocorrendo no coração do Brasil.

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Governo Costa e Silva AI-5

• Produção e Produtividade Agrícola (1966-70)
• A agricultura brasileira no final dos anos 60
  apresentava baixa produtividade, para padrões dos
  países avançados de clima temperado, era voltada
  para a produção de alimentos (arroz, feijão,
  milho, mandioca) consumidos no mercado interno, e
  alguns produtos de exportação café, cacau,
  algodão e açúcar.
• 1968 AI-5, fechamento do Congresso, fundação da
  Associação dos Empresários da Amazônia, com 300
  mega sócios e sede em São Paulo.

19
Soja para viabilizar o trigo

• Durante o governo JK (1956-61), o RS manteve 1
  milhão de ha/ano com trigo e 100 mil ha c/ soja.
  O trigo era plantado no sul do estado, região
  muito úmida, e a partir de 1955 passou a ser
  cultivado também no Paraná. As dificuldades com o
  clima... baixas produtividades e má qualidade.
• Quando o governo militar, em 1967, escolheu a
  soja para viabilizar a produção de trigo, 600 mil
  ha haviam sido plantados com soja no Brasil em
  1966, quase tudo no RS.
• Importância da comida barata para o povo.
  Revitalizaram a antiga Comissão Nacional do Trigo
  em 1965, visando a autosuficiência da sua
  produção início anos 80 produção
• 6 milhões ton/consumo 7 milhões ton.
• Moinhos e moinhos coloniais. Subsídios à
  produção, à industrialização e ao consumo.

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Boom da Soja

• gtSafra 1967/68 721 mil ha soja e 845 mil ha
  trigo
• gtO primeiro 1 milhão de ha com soja safra
  1970/71, quando foi plantada também no MT.
• gt15 anos depois, a área plantada nacional com
  soja chegou a 10 milhões de ha.
• gtFator decisivo para a expansão da soja no
  período cotações (tonelada) mercado mundial
• - 1971 - US111
• - 1972 - US125
• - 1973 - US150, em abril, para US600, em
  junho, por uma coincidência incrível de fatores
  diversos.

21
Governo Costa e Silva

• Delfim Netto, ministro da Fazenda, elaborou o
  Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED),
• em 1968-70, com dois grandes objetivos
• a aceleração do desenvolvimento e a contenção da
  inflação.
• O PED considerava fundamental acabar com os três
  principais gargalos da indústria nacional
• baixa produtividade agrícola, responsável pela
  área rural não ser mercado p/ produtos
  industriais
• grande concentração de renda, excluindo do
  mercado consumidor grande parcela população
• fraca demanda de mão de obra pela indústria.

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Governo Médici Segurança Desenvolvimento

• I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND)
  Delfim Netto e Reis Veloso (Planejamento) -
  criação de órgãos públicos para viabilizar a
  parte agrícola do PND
• 1973 Embrapa, somando-se aos esforços dos
  pesquisadores do IAC e da UFV (desde 1963),
  principalmente. No IAC, destacava-se o Zé
  Sojinha (agrônomo José Gomes da Silva,
  ex-presidente do Incra), entusiasta da cultura
  da soja e batalhador da Reforma Agrária.
• 1973 Procal Programa Nacional de Calcário
  Agrícola
• O objetivo era aumentar a produção de calcário,
  através da implantação de um parque moageiro e do
  financiamento da aquisição, transporte e
  aplicação do produto.
• Esse programa foi o responsável pelo grande
  consumo de calcário a partir de 1974,
  beneficiando principalmente as áreas de Cerrado,
  e, nas palavras de alguns pesquisadores,
  criando o solo do Cerrado para a grande
  produção agrícola.

23
Governo Médici Repressão e Megalomania

• Programa Metas e Bases para Ação Governo 1970-71
  crescer integrando CO, N e NE ao S-SE.
• Metas
• gt Crescimento do mercado interno
• gt Promoção exportações (Exportar é o que
  importa)
• gt Retomada dinamismo agricultura modernização
  da agricultura tradicional expansão da
  fronteira agrícola subsídios crédito,
  insumos,preços, pesquisa, extensão e assistência
  técnica, e construção infra estradas, portos
• Inflação crescente 20 1971-72 e 22 1973-74
  12
• Arrocho salarial (o país vai bem, mas o povo
  vai mal)
• Repressão eleições indiretas, governos
  estaduais e de 200 municípios (Segurança
  Nacional) nomeados

24
Gov.Médici operou a ocupação

• Programa de Integração Nacional (PIN) jun/70
• rodovias Transamazônica, Manaus-Porto Velho e
  Cuiabá-Santarém
• Criação do Incra (9/7/70) colonização com
  pobres do Sul nas margens das estradas
  recém-construídas
• Programa de Redistribuição de Terras e de
  Estímulo à Agroindustrialização do Norte e
  Nordeste (Proterra)
• Programa de Incentivo Fiscal p/ empresas
  investirem (IR) no Centro-Oeste e Norte Varig,
  Silvio Santos (Tamakavy), BCN, Bradesco,
  Bamerindus, Real, Volkswagen, Supergasbras (ENI),
  Consag, Camargo Correa...
• Colonizadoras particulares

25
Gov. Geisel Desenvolvimento Segurança

• 1974 II PND
• Eleição opositores surpreende
• Fim da guerrilha Araguaia.
• Limitação a 100 mil ton (cota) para exportadores
  tradicionais e cota de 900 mil ton para
  cooperativas
• 1975 criação do Proálcool US10 bilhões
• 1976 - criação do Centro Nacional de Pesquisa de
  Soja, em Londrina (PR)
• 1976 - soja 11 milhões ton. e trigo 3 milhões
  ton.
• 1977 pacote de abril/ crise militar
• 1978 eleição indireta do chefe SNI
• para presidente da República

26
Gov. Geisel Desenvolvimento Segurança
Centro-Oeste gtgtgt Amazônia

• () Inflação média 55 anual II PND
• 41 1975, 42 1976, 39 1977, 54 1978 e 100
  1979
• () Projeto Radam identifica solos e minerais
  CO-N
• () Colonização particular Ariosto da Riva
  (Sinop), João Carlos Meirelles (Juruena), Italo
  Peppino (...), Norberto Schwantes (Canarana),
  Andrade Gutierrez (Tucumã), Cotrijuí (...),
• () Prodecer
• () Perimetral Norte
• () Programa de Pólos Agropecuários e
  Agrominerais da Amazônia (Polamazônia) 1974
• Procacau (1976) ampliar a região cacaueira
  (Norte)

27
Resultados Brasil
UTILIZAÇÃO DO SOLO (milhões de
ha) ----------------------------------------------
--------------------------------------------------
----- ANO ÁREA LAVOURAS PASTAGENS
FLORESTAS TOTAL PERM. TEMP. NAT. PLT.
NAT. PLT. 1960 250 7,8 21,0 102,0
20,0 56,0 2,1 1970 294
8,0 26,0 124,0 30,0 56,0 1,7
1980 365 10,4 38,8 114,0 61,0
83,0 5,0 1985 375 9,9 42,2
105,0 74,0 83,0 6,0 DIFERENÇAS 125
2,1 21,2 003,0 54,0 27,0 3,9 Fonte
Censos Agropecuários do IBGE ---------------------
--------------------------------------------------
------------------------------
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Aumento concentração fundiária

• DISTRIBUIÇÃO DA POSSE DA TERRA
• --------------------------------------------------
  -------------------------------------------------
• ESTABELEC. (MIL) E ÁREA (MILHÕES HA)
• EXTRATOS 1960 1970 1980
  1985
• 1.000 a 10.000 ha 31(71,4) 35 (80,0)
  45 (105,0) 48 (109,6)
• 10.000 a100.000 1,6 (33) 1,4 (29)
  2,3 (48) 2,1 (42)
• Mais de 100.000() 28 (5,7) 33 (7,0)
  53 (11,7) 59 (12)
• () Unidades
• Fonte Censos Agropecuários IBGE

29
Resultados região Sul (década 80)

• Migrações / esvaziamento demográfico
• Envelhecimento da população rural
• Concentração fundiária
• Modelo de agricultura inviabilizou-se
• - Aumento da mecanização efeitos
• compactação, erosão, assoreamento,
• - Queda na produtividade e rentabilidade
• - Contaminação por Agrotóxicos

30
ResultadosCerradoDevastação
31
Resultados Cerrado

• Cerrado remanescente 1995/96 2003
• Totais milhões de ha ()
• Pastagens nativas 27,0 13 30,0
• Pastagens cultivadas 48,0 23 50,0
• Culturas agrícolas 9,5 5 15,5()
• Outros tipos de uso 37,8 18
• Área preservada 85,1 41
• Totais 207,4 100
• Obs. 13,5 milhões ha culturas anuais e 2 milhões
  culturas perenes
• Fonte Embrapa Cerrados
• Washington Novaes considera haver apenas 5 com
  possibilidades sobrevivência o Cerrado está
  reduzido a um parque situado por culturas de
  grãos num município chamado Chapada Gaúcha

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Resultados Centro-Oeste

• Ocupação efetiva da região
• Explosão demográfica consequências (...)
• Matança de indígenas, posseiros, assalariados,
  garimpeiros, lideranças sindicais, técnicos,
  religiosos, advogados,
• Devastação() da maior parte do bioma Cerrado
• Transformação em grande produtor de grãos, cana
  e carne de boi
• Mineração grande escala beneficiários (...)
• Atividade madeireira em grande escala

33
Mais resultados

• Grilagem
• Trabalho escravo
• Poluição hídrica causada pelo garimpo
• Poluição hídrica e dos solos causada por
  agrotóxicos
• Assoreamento
• Desmatamento
• Desvio de recursos públicos

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Governo Figueiredo

• 1969/79 crise modelo Revolução Verde mais
  ocupação Cerrado e invasão Amazônia
• 1979 Confisco (30) da soja. Protesto Santa
  Rosa, plante e coma, senão o governo toma
  (lagarta com a cara do Delfim Netto)
• 1980 MEAF Ministério Extraordinário dos
  Assuntos Fundiários, gal. Venturini (...), com os
  grupos de ação direta Getat e Gebam
• 1981 Embrapa variedade FT-Cristalina, própria
  Cerrado
• Crise agronômica e agrícola erosão / Plantio
  Direto agrotóxicos / controle biológico (manejo
  integrado pragas)
• Desmatamento / juquira (agrotóxicos) consorcio
  pecuária/silvicultura/...
• 1982 Eleições / 1985 Eleições prefeito 200
  cidades()
• Crise das cooperativas agrícolas RS/PR...

35
A soja permitiu o avanço nas terras de Cerrado
das três regiões e também da Amazônia
36
Evolução geral 1960-85

• ESPECIFICAÇÃO 1960 1970 1980 1985 1960-85
• Estabelec. (mil) 3338 4924 5160 5802 2464
• Área total (mi ha) 250 294 365 375 125
• lavouras (mi ha) 29 34,0 49
  52 23
• - permanentes 8 7,9 10,5 9,9 1,9
• temporárias 21 26,0 38,6 42,2 21,2
• pessoal ocup. (mi) 15,6 17,6 21,2
  23,4 7,8
• tratores (mil unid.) 61 165,8 545
  665 604

37
Resultados desmatamento
2002
38
Resultados e Contradições

• Centro-Oeste foi efetivamente ocupado
• Cerrado 50 devastado, em dez anos
• Amazônia desmatada em quase 20, em 20 anos,
  florestas substituídas pastagens
• 17 mil km2 anuais (90), 25 mil km2 (2000)
• Minérios
• Madeiras
• Biodiversidade do Cerrado e Amazônia

39
Desmatamento 2002/2003
Desmatamento até 2002
Fonte INPE PRODES Digital, 2004.
40
Resultados e Contradições

• Integração Complexos Agroindustriais
• Concentração Indústrias Alimentos
• Maior exportador mundial 8 produtos agrícolas
  (fumo, carnes aves e boi, soja...)
• Plantations soja, cana,
• Tempos biológicos
• Dependência do Estado
• Sonegação
• Vulnerabilidade biológica e econômica