A Utilizaзгo da Propriedade Industrial em Portugal

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A Utilização da Propriedade Industrial em Portugal

• Manuel Mira Godinho
• ISEG/UTL
• Apresentação ao Workshop Rede de Facilitadores do
  Emprendedorismo
• Lisboa, 19 Janeiro 2005

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A Utilização da Propriedade Industrial em
Portugal (...e por portugueses fora de Portugal)

• Estrutura
• Factos Relevantes sobre PI
• Utilização da PI Situação e Tendências
• Convergência em matéria de PI

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1. Factos Relevantes sobre PI

• Grupos relevantes de modalidades de PI
• Patentes
• Marcas e outros sinais distintivos de comércio
• Desenhos e modelos industriais
• Direitos de Autor
• Nomes de domínio

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1. Factos Relevantes sobre PI (cont.)

• Intensificação da utilização
• The new gold rush... ? The Economist 2000
• Acordo TRIPS
• Para aceder ao sistema de trocas internacionais,
  obrigatoriedade das nações em desenvolvimento
  reconhecerem Direitos de PI
• Economias emergentes
• Deslocalização da produção manufactureira
• Que estratégias para a economia mais pobre das
  economias ricas?

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(No Transcript)
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2. Utilização da PI Situação e Tendências

• Patentes nacionais
• Patentes europeias (EPO)
• Patentes americanas (USPTO)
• Marcas Nacionais
• Marcas Comunitárias (OHIM)

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Pedidos de patentes nacionais por residentes
? 1678
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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Dinâmicas de Crescimento no EPO

• Pedidos 89-99
• UE15 5,4/ano
• PT 21,8/ano
• Concessões 89-99
• UE15 8,8/ano
• PT 29,2/ano
• Pedidos PT/UE15
• 1989 1,8 por 10 mil
• 1999 7,5 por 10 mil

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Dinâmicas de Crescimento no USPTO

• Pedidos 1983-2003
• UE15 6,5/ano
• PT 9,7/ano
• Concessões 89-99
• UE15 5,4/ano
• PT 4,9/ano
• Pedidos PT/UE15
• 1989 0,7 por 10 mil
• 1999 1,3 por 10 mil

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Patentes pedidas no USPTO por milhão de
habitantes no país de origem
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(No Transcript)
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Utilização de Marcas

• Marcas Nacionais
• Marcas Comunitárias

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(No Transcript)
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Dinâmicas Marcas Comunitárias

• 1996-2004
• UE15 - 5,6/ano
• PT 15,2/ano
• PT/UE15
• 1996 61 por 10 mil
• 2004 121 por 10 mil

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(No Transcript)
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(No Transcript)
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3. Convergência em matéria de PI

• Apenas Patentes e ID
• Comparação de tendências

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(No Transcript)