NEOLIBERALISMO

1
NEOLIBERALISMO

• SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO

2

• O neoliberalismo é uma concepção de mundo,
  surgida como reação individual no inicio do
  século XX, contra a predominância das políticas
  estatizantes de influencia socialista a das
  políticas social-democráticas de influência
  Keynesiana. Chegou no poder no inicio dos anos
  70, com as eleições de Margaret Thatcher na
  Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos,
  iniciando uma campanha em busca da hegemonia
  ideológica no mundo. Com a queda do muro de
  Berlim e com a extinção da União Soviética, os
  neoliberais anunciaram, a vitória definitiva da
  economia de mercado, que significava a união do
  liberalismo econômico com o liberalismo político.

3

• O neoliberalismo proclama a legitimidade da
  sociedade burguesa contra as tendência
  socialistas existentes e contra toda a forma de
  intervencionismo político na economia.
• Como concepção de mundo, o neoliberalismo implica
  numa visão de homem, do agir humano e de
  sociedade. Para o neoliberalismo, o homem é um
  ser de necessidades e desejos, de forma que, as
  necessidades do homem se manifestam através dos
  desconfortos e os desejos através das escolhas. O
  objetivo do agir humano é romper um desconforto,
  é satisfazer um desejo. Para os neoliberais, há
  diferenças entre ação e trabalho. Ação significa
  emprego de meios para atingir fins. Um dos meios
  empregados é o trabalho do agente homem, sendo o
  fim ultimo da ação humana alcançar a felicidade.

4

• O pensamento neoliberal compreende a sociedade
  como uma conseqüência do comportamento,
  propositado e consciente, que deram origem à
  cooperação e à ajuda mutua em função de objetivos
  específicos e individuais, de forma que, a
  sociedade não é instituída por nenhum tipo de
  contrato entre os indivíduos. A sociedade,
  portanto, nada mais é do que a divisão do
  trabalho e combinação de esforços. O individuo
  vive e age em sociedade, mas a sociedade em si
  não existe, a não ser através das ações
  individuais.

5

• Para os liberais, só se pode aceitar de forma
  lógica e histórica a concepção de que a sociedade
  antecede o individuo, sendo ela o grande meio
  para atingir todos os fins. A transformação do
  homem, a existência da cooperação, a sociedade e
  a civilização só foram possível devido à divisão
  de trabalho e o fato da razão humana ter
  percebido que ela é mais produtiva do que o
  trabalho solitário. A divisão do trabalho separa
  a produção em operação mínima, intensificando a
  desigualdade inata dos homens, de forma que as
  pessoas vão se tornando especialistas.

6

• O neoliberalismo entende que o agir humano é uma
  tentativa para substituir uma situação menos
  satisfatória por outra mais satisfatória, que uma
  ação menos desejável é trocada por outra mais
  desejável, e que aquilo que abandonamos é o preço
  pago para atingir o objetivo desejado, sendo o
  valor do preço pago chamado de custo, que é igual
  ao valor atribuído à satisfação de que nos
  privamos a fim de atingir o objetivo pretendido,
  de forma que o valor entre o preço pago e a meta
  alcançada é o lucro ou renda liquida. Quando uma
  ação acarreta uma situação indesejada, o custo
  incorrido significa prejuízo.

7

• Valorizar significa preferir uma coisa a outra,
  de maneira que o valor de uma coisa é determinada
  pela expressão de desejos de varias pessoas em
  adquiri-lo. Dessa forma para os neoliberalistas,
  os bens e serviços trocados teriam o mesmo valor.
• Para o neoliberalismo, o mercado é a única
  possibilidade de coordenação, e se apresenta como
  o mecanismo que por si só ordena todo o sistema
  social, dando-lhe sentido e significado. O
  mercado é o ponto para onde convergem e de onde
  se irradiam as atividades dos indivíduos. Dessa
  forma o mercado é entendido como um processo
  movimentado pela interação das ações individuais
  num sistema social baseado na divisão do trabalho
  e na propriedade privada dos meios de produção.
  Numa sociedade baseada na divisão do trabalho, o
  individuo por livre vontade se integra no sistema
  de cooperação.

8

• Nessa sociedade, baseada na divisão do trabalho e
  na propriedade privada, a direção e o controle da
  produção e dos assuntos econômicos pertencem aos
  empresários que são obrigados a obedecerem
  incondicionalmente às ordens dos consumidores.
• Para os neoliberais, em qualquer forma de
  organização social está presente a competição, ou
  seja, o esforço dos indivíduos para obter uma
  posição mais favorável no sistema de cooperação
  social, sendo que nesse processo, aqueles que
  perdem são colocados em lugar inferior no sistema
  social. A competição não é um direito assegurado
  pelo Estado e nem pelas leis, sendo, portanto,
  tarefa dos consumidores que no ato de comprar ou
  não, estão determinando a posição social de cada
  agente econômico.

9

• O termo competição é empregado em oposição ao
  monopólio pelos neoliberais. A eliminação da
  competição em cada setor econômico deixa o
  consumidor a mercê da ação monopolista, sendo de
  todo inevitável, é preferível o monopólio
  privado, já que o estatal eprotegido pela lei e
  contra a competição em potencial.

10
O neoliberalismo e o Estado de Direito
11

• O neoliberalismo defende o Estado de Direito como
  forma de garantir a ordem e a necessidade do
  governo como arbitro que interpreta e põe em
  vigor as regras estabelecidas constitucionalmente,
  devendo utilizar seu poder com o propósito de
  evitar que as pessoas cometam ações lesivas à
  preservação e ao funcionamento economia de
  mercado, criando e preservando, dessa forma um
  ambiente onde a economia de mercado pode
  funcionar com segurança.

12

• Os neoliberais reconhecem que o Estado de Direito
  produz desigualdade econômica. A manutenção de
  políticas sociais compensatórias como forma de
  amenizar as desigualdades geradas pela
  formalidade do Estado de direito é compatível com
  as políticas neoliberais, desde que a organização
  de tais serviços não torne ineficaz a
  concorrência em setores da vida econômica.

13

• Para a teoria neoliberal a dicotomia entre
  intervenção ou não-intervenção do Estado é
  totalmente desprovida de sentido. O Estado tem
  que agir, mas é importante saber se a ação do
  Estado, limitado pelo direito formal, exclui toda
  medida que vise diretamente a determinados
  indivíduos. Isso implica em que toda ação do
  governo deve ser regida por normas previamente
  estabelecidas e divulgadas de modo que permitam a
  cada individuo usar livremente sua liberdade para
  alcançar suas metas e desejos pessoais, sendo que
  a melhor maneira de orientar os esforços
  individuais na realização de seus desejos é pela
  competição efetiva. Por esse motivo, o
  neoliberalismo é contrario às ações
  governamentais que reduzem ou impedem,
  diretamente, a produção econômica, e as que
  procuram fixar os preços que diferem dos preços
  de mercado.

14

• Segundo a lógica neoliberal, o governo ao
  intervir na economia, está tirando a liberdade
  dos homens de negócios de conduzirem-se na
  obediência suprema dos consumidores, ou seja, o
  governo toma pêra si um poder que, na economia de
  mercado, pertence aos consumidores. Dessa forma,
  o intervencionismo é o sinal mais evidente de que
  o governo fracassou na proteção do funcionamento
  do mercado.

15

• As políticas intervencionistas, segundo os
  neoliberais, têm como pressuposto uma visão
  ingênua de que as rendas dos mais ricos são uma
  fonte inesgotável que pode ser usurpada para
  melhorar dos mais pobres. A tributação dos mais
  ricos para amenizar a situação dos mais carentes
  é o principio adotado pelos orçamentos
  intervencionistas.Qualquer intervenção do Estado
  na economia,é rejeitada pelo neoliberalismo, por
  ser supérflua, inútil e prejudicial

16

• Para os neoliberalistas a noção de pobreza diz
  respeito apenas a pessoas que não são capazes de
  cuidar de si. Segundo eles, não existem pessoas
  que queiram trabalhar e não consigam emprego por
  falta de espaço no sistema social produtivo. Na
  economia de mercado, o aumento da população é
  visto como mais braços que produzirão mais
  riquezas. O neoliberalismo não leva a serio a
  escassez de bens de capital, que deslocados da
  realidade econômica, partem de um fabuloso mundo
  de abundancia de bens de capital.

17

• Na concepção neoliberal, a característica da
  economia de mercado, cuja base de fundamento é a
  competição, não respeita interesses
  estabelecidos. A sociedade produzida pelas
  relações de mercado não assegura posições
  conquistadas no passado e nem admitem posições
  que criem obstáculos ao desenvolvimento continuo
  das relações de produção e das forças produtivas.
  Dessa forma, a mudança é considerada a essência
  da vida, e na economia de mercado a falta de
  segurança é o principio do qual decorre a
  continua melhoria do bem-estar material.

18

• O neoliberalismo é uma utopia que subordina todo
  e qualquer tipo de liberdade à liberdade
  econômica, que é condição para que haja outros
  tipos de liberdade. O mercado é um verdadeiro
  tabu onde nenhuma força pode mexer, nem mesmo
  para compensar as injustiças sociais por ele
  produzidas, porque ele se auto-regula e se
  constitui no melhor método para acabar com as
  desigualdades. Na pratica, o livre mercado é a
  forma mais perversa de produção da exclusão
  social.

19

• Partindo do pressuposto de que a liberdade em si
  é a instituição estruturadora do econômico e do
  político e de que o mínimo necessário para um
  individuo ser considerado humano é diferente em
  cada momento histórico, pode-se concluir que o
  neoliberalismo não é necessário por ser um
  instrumento de negação de existência humana pelas
  vias da exclusão social.

20

• Os neoliberais idealizaram e fazem apologia de um
  modelo de sociedade dualista, na qual o Estado é
  pensado sem economia e a economia é pensada sem a
  política, ou seja, guiada pela espontaneidade dos
  desconfortos e desejos individuais. A utopia
  neoliberal certamente não é uma alternativa à
  utopia socialista, nem uma alternativa ao Estado
  do Bem-estar severamente criticado pelos
  neoliberais. A principal inconsistência da
  proposta neoliberal de um Estado mínimo é não
  apresentar uma alternativa real para a sociedade.
  O neoliberalismo não se constitui num projeto de
  emancipação humana, e é por sua característica
  anti-humana que ele deve ser combatido.

21

• Nas primeiras décadas do século XX, se delineou,
  de forma articulada, uma nova visão do Estado, do
  mercado e, como vimos, dos direitos do homem, aos
  quais o neoliberalismo se opõe. Neste período
  surgiu a terceira geração de direitos,
  denominados de direitos econômicos e sociais.
  Tais direitos não são estabelecidos contra o
  Estado, nem direitos de participar do estado, mas
  sim direitos por meio ou através do estado.

22

• Os direitos econômicos e sociais , passam a
  exigir do Estado não mais uma postura de apenas
  vigilante do direito de propriedade, mas sim que
  o mesmo passe a intervir na sociedade e no
  mercado com o intuito de garantir e de promover a
  justiça social. Dessa forma, é o Estado, e não
  mais o mercado o chamado a organizar a sociedade
  e, em conseqüência é ele que passa a estabelecer
  os critérios para a distribuição da renda,
  fugindo, assim, da esperteza e da sorte
  individuais, critérios predominantes em uma
  sociedade baseada exclusivamente no mercado livre

23

• Nesse contesto o mercado passa a ser visto, em
  alguns casos, como uma força destrutiva e
  geradora de miséria e de marginalização do ser
  humano.
• A intervenção do Estado no mercado, inaugura a
  segunda grande maré do mundo moderno que é a
  maré coletivista. Tal maré, abrange as sociedades
  comunistas, passa pelas sociedade nazistas e
  fascistas e alcança as sociedades democráticas. A
  maré coletivista, para os amantes do mercado,
  como são os neoliberais, representa a decadência
  do mundo moderno e é por isso que o
  neoliberalismo pode ser visto como uma reação
  profunda aos três tipos de sociedades surgidas
  com a maré coletivista.

24

• Tais sociedades, desapareceram quase que
  totalmente, de forma que a critica neoliberal,
  bem como a critica democrática, que entendem
  serem elas formações históricas totalitárias e,
  como tais, representam formas opressoras da
  liberdade individual, permanece apenas como uma
  alerta contra o seu renascimento.
• No que diz respeito às criticas do neoliberalismo
  às sociedades democráticas contemporâneas são
  inaceitáveis devido ao fato de que em nome da
  liberdade individual quer se absolutizar o
  mercado, suas leis e sua lógica, que é perversa,
  excludente e destrutiva.

25

• O neoliberalismo se posiciona contra as
  sociedades comunistas, contra as sociedades
  nazistas e fascistas e contra as sociedades
  democráticas contemporâneas, ou seja, contra
  todos os tipos de sociedades modernas em que
  esteja presente algum tipo de intervenção do
  Estado.
• Portanto, o modelo individualista de sociedade
  defendido, articula-se a partir de cinco grandes
  inversões, das quais quatro são políticas e uma
  jurídica, em relação ao modelo tradicional. Em
  primeiro lugar inverte a relação entre o Estado e
  os indivíduos, colocando no centro do mundo
  político o individuo e não mais o Estado. Em
  segundo lugar, inverte a relação entre a idéia de
  desigualdade entre os homens e a idéia de
  igualdade entre os mesmos, destacando está ultima
  como um dos valores básicos da nova sociedade. Em
  terceiro lugar, inverte a relação entre a origem
  natural do Estado e a origem contratual do mesmo,
  demonstrando que o Estado não surge do
  desdobramento de comunidades menores, mas sim de
  um contrato entre os indivíduos. Em quarto lugar,
  inverte a relação entre o fundamento divino ou
  tradicional do poder e o fundamento popular do
  poder, ressaltando que o poder somente é legitimo
  quando exercido a partir do consenso dos
  indivíduos. Em quinto lugar, inverte a relação
  entre os deveres e os direitos do homem.