Viol

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Violência Doméstica e Familiar
As amarras culturais e os avanços jurídicos

• Conhecendo, entendendo e aplicando a Lei Maria da
  Penha

Rede Mulher de Marília
Articuladores Antônio Carlos Gelsi Cássia Marina
Giodon da Silva Marina Monteiro de Queiroz
Ravazzi Rossana Rodrigues Rossini Camacho
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• Qualquer mulher pode ser vítima da violência
  doméstica. Não importa se ela é rica, pobre,
  branca ou negra se vive no campo ou na cidade,
  se é moderna ou antiquada católica, evangélica,
  atéia ou umbandista.
• A única diferença é que as mulheres mais ricas
  conseguem esconder melhor sua situação e têm mais
  recursos para tentar escapar da violência.

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A Invisibilidade da Violência Doméstica

• Cultura Religiosa
• Cultura Científica Conhecimento Científico
• Filosofia Aristóteles A mulher é um homem
  imperfeito
• Historicidade da mulher enquanto propriedade
  privada
• O ciúmes e a mulher como propriedade privada
• Os homens não são naturalmente violentos,
  aprendem a ser!
• Cultura Popular
• Em problema de marido e mulher, ninguém mete a
  colher
• Roupa suja se lava em casa

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A Luta das Mulheres

• O estereótipos
• A luta pela igualdade de direito
• As conquistas
• O Direito ao voto (Constituição Federal de 1934)
• Criação das Delegacias de Polícia de Defesa da
  Mulher (Lei 5.467/86)
• Brasil 407 DDM
• São Paulo 126 DDM Marília 14ª - inaugurada em
  24/04/1987
• Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
• Visibilidade do problema da violência doméstica
• Ampliar o debate na sociedade brasileira sobre a
  questão, possibilitando rupturas na cultura
  patriarcal brasileira

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Conceito de Violência

• Violência é um termo que deriva do latim
  violentia
• significando vis, força e vigor,e em sentido
  amplo, é
• qualquer comportamento ou conjunto de
• comportamentos que visem causar dano a outra
• pessoa, ser vivo ou objeto. Nega-se autonomia,
• integridade física ou psicológica e mesmo a vida
  do
• outro. É o uso excessivo da força, além do
  necessário
• ou esperado.

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Definições de Violência

• Violência contra a Mulher é qualquer conduta
  ação ou omissão de discriminação, agressão ou
  coerção, ocasionada pelo simples fato de vítima
  ser mulher e que cause dano, morte,
  constrangimento, limitação, sofrimento físico,
  sexual, moral, psicológico, social, político ou
  econômico ou perda patrimonial. Essa violência
  pode acontecer tanto em espaços públicos como
  privados.
• Violência de Gênero violência sofrida pelo fato
  de ser mulher, sem distinção de raça, classe
  social, religião, idade ou qualquer outra
  condição, produto de um sistema social que
  subordina o sexo feminino.
• Violência Doméstica Art. 5º quando ocorre em
  casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de
  familiaridade, afetividade ou coabitação.
• Violência Familiar Art. 5º violência que
  ocorre dentro da família, ou seja, nas relações
  entre os membros da comunidade familiar, formada
  por vínculos de parentesco natural ou civil, por
  afinidade ou afetividade.

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Lei Maria da Penha

• TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• VIOLÊNCIA FÍSICA quando o agressor bate na
  mulher, deixando marcas, hematomas, cortes,
  arranhões, manchas, fraturas ou ainda a impede de
  sair de casa.
• VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA quando insinua a
  existência de amantes, ofende a mulher ou seus
  familiares com freqüência, desrespeita o seu
  trabalho, critica sua atuação como mãe, fala mal
  do seu corpo, como também não deixa se maquiar,
  cortar o cabelo e usar a roupa que gosta.

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Lei Maria da Penha

• TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• VIOLÊNCIA SEXUAL quando força relações sexuais
  com a parceira, obrigando-a a praticar atos
  sexuais que não lhe agradam, critica seu
  desempenho sexual e pratica sexo com sadismo.
• VIOLÊNCIA PATRIMONIAL quando o agressor quebra
  utensílios pessoais, rasga suas roupas, destrói
  ou esconde seus documentos pessoais,
  profissionais ou mesmo fotos e objeto de valor
  sentimental.
• VIOLÊNCIA MORAL entendida como qualquer conduta
  que configure calúnia, injúria ou difamação

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Ciclos da Violência

• I. Tensão
• Essa fase se caracteriza por agressões verbais,
  crise de ciúmes, destruição de objetos e ameaças.
  A mulher procura acalmar o agressor, evitando
  discussões, assim a mulher vai tornando-se mais
  submissa e amedrontada. Em diversos momentos a
  mulher sente culpa e se acha responsável pela
  situação de violência em que vive, quando não
  procura relacionar a atitude violenta do parceiro
  com o cansaço, uso de drogas e álcool.
• II. Explosão
• Essa fase é marcada por agressões verbais e
  físicas graves e constantes, provocando ansiedade
  e medo crescente. Essa etapa é mais aguda e
  costuma ser mais rápida que a primeira etapa.
• III. Lua de Mel
• Depois da violência física, o agressor costuma
  se mostrar arrependido, sentindo culpa e remorso.
  O agressor jura nunca mais agir de forma violenta
  e se mostra muito apaixonado, fazendo a mulher
  acreditar que aquilo não vai mais acontecer.

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Ciclos da Violência

• É muito comum que esse ciclo se repita, cada vez
  com maior violência e menor intervalo entre as
  fases. A experiência mostra que esse ciclo se
  repete indefinitivamente ou termina em uma lesão
  física grave ou homicídio.

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(No Transcript)
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Dificuldades da Mulher em Romper o Laço Afetivo

• Tem ligação afetiva com o agressor
• Tem medo de sofrer uma violência ainda maior
• Tem vergonha dos vizinhos, dos amigos e da
  família
• Tem medo de prejudicar o agressor e os filhos
• Não quer que o pai de seus filhos vá preso
• Se sentem culpadas e/ou responsáveis pela
  violência que sofrem
• Sensação de fracasso e culpa na escolha do
  parceiro
• Não possuem condições financeiras para mudar o
  rumo de sua vida.
• Perda da identidade (auto-estima e auto-imagem)

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Mitos sobre a violência doméstica

• A violência doméstica ocorre muito
  esporadicamente
• No Brasil
• 7 minutos uma quebradeira dentro de casa
• 5 minutos uma ameaça de espancamento
• 4 minutos uma mulher fica trancada em casa,
  impedida de sair
• 3 minutos uma mulher sofre uma ameaça a sua
  integridade física com arma de fogo
• 9 minutos uma mulher sofre tapas e empurrões
• 4 minutos ou 15 segundos uma mulher é espancada

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Mitos sobre a violência doméstica

• A violência só acontece entre famílias de baixa
  renda e pouca instrução
• As mulheres provocam ou gostam da violência
• Os agressores não conseguem controlar suas
  emoções
• A violência doméstica vem de problemas com o
  álcool, drogas ou doenças mentais
• Para acabar com a violência basta proteger as
  vítimas e punir os agressores

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Atendimento à Mulher Vítima

• Quebrando o silêncio
• A primeira atitude a ser tomada em uma situação
  de violência é pedir ajuda para alguma pessoa que
  transmita confiança.
• Essa pessoa geralmente é um Policial

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Atendimento à Mulher Vítima

• Não pressuponha! Procure ouvir e compreender!
  Cada história é única e singular, mesmo que,
  para você, pareça igual a anterior.
• Procure estabelecer uma relação de confiança com
  a vítima.
• Procure não julgar a pessoa que você está
  atendendo. Todos nós temos limites enormes aos
  olhos dos outros. O julgamento é o maior
  obstáculo a comunicação.
• Seja sensível! A mulher que sofreu violência foi
  e está se sentindo muito humilhada. Provavelmente
  ela não queira se expor ainda mais, inclusive
  porque está amedrontada e confusa. Portanto, ao
  abordá-la não seja evasivo, respeite os limites
  do que ela possa contar naquele momento, seja
  ético e discreto.

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Atendimento à Mulher Vítima

• Não infantilize a vítima! Ela já foi
  infantilizada demais pelo agressor.
• Não tente adivinhar, escute!
• Converse com a vítima distante do agressor e dos
  filhos para que a mulher possa esclarecer sem
  medo ou constrangimento a situação.
• Não faça mediação no local, segundo a Lei Maria
  da Penha é função da Polícia Militar levar a
  mulher vítima no momento da chamada via COPOM a
  DDM ou ao Plantão Policial para realizar um
  Boletim de Ocorrência. A mulher precisa romper o
  ciclo da violência e a Polícia Militar possui um
  importante papel nesse caminho de ruptura.

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Atendimento à Mulher Vítima

• O registro do Boletim de Ocorrência é de
  responsabilidade da Polícia Civil, como também
  desenvolver todos os procedimentos de polícia
  judiciária previsto no capítulo terceiro da Lei
  Maria da Penha Art. 10º, 11º, 12º combinado com
  Art. 20º, 27º e 28º.
• A Polícia Civil em grande parte dos casos é a
  primeira forma de atendimento à mulher vítima,
  por isso a importância desse organismo no
  acolhimento.

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Rede Mulher de Marília

• Serviços de Atendimento Direto
• Polícia Militar
• Polícia Civil
• Delegacia de Defesa da Mulher
• Procuradoria Regional de Marília
• Hospital das Clínicas Serviço de Urgência e
  Emergência
• Hospital Materno Infantil
• Pronto Atendimento Coimbra
• Pronto Atendimento Santa Antonieta
• Pronto Atendimento São Francisco
• Santa Casa de Misericórdia de Marília
• Hospital Universitário de Marília

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Rede Mulher de Marília

• Serviços de Atendimento Direto
• Prontomed
• Centro de Referência em Assistência Social
  (CREAS)
• Projeto Núcleo de Atendimento a Vítima de Abuso
  Sexual (NAVAS)
• Serviços de Atendimento Indireto
• Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS-AD)
• Rua Marechal Deodoro n. 167
• Fone 34226322 ou 34226484
• OAB Mulher
• Rua Gonçalves Dias n. 440
• Fone 34338140
• Conselho Municipal da Mulher

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Orientações para a mulher que vive emSituação de
Violência

• Leve sempre com você os telefones de emergência
• Durante as agressões, evite locais com acesso
  fácil a facas ou outros objetos cortantes. Vá
  para fora da casa
• Evite revidar com violência. Não use armas.
• Sempre que possível leve as crianças. Elas
  poderão ser usadas contra você como objeto de
  chantagem.
• Mantenha algum dinheiro escondido. Este poderá
  ser muito útil.
• Guarde roupas, cópias de documentos e um pacote
  de objetos de primeira necessidade em local
  seguro (casa de amigos, vizinho, parentes,
  igreja, associação de moradores ou profissionais
  de sua confiança. Tudo para você e para as
  crianças, se for o caso.
• Se você tiver carro, mantenha cópias das chaves
  em local seguro.
• Converse com pessoas em quem você confie e
  combine com elas um plano de emergência.

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• A emoção não se rompe por lei, ela se rompe pelo
  empoderamento

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(No Transcript)