ORGANIZA

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ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO
BÁSICAcontextos e práticas

• Elcio Cecchettielcio.educ_at_terra.com.br

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Novo Contexto Nova Escola

• Questionamento e surgimento de novos paradigmas
• Emergências de políticas educacionais que buscam
  assegurar o direito de todo brasileiro à formação
  humana e cidadã
• Educação direito inalienável de todos os
  cidadãos condição primeira para o exercício
  pleno dos direitos sociais, civis e políticos.

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Educação Básica

• Objeto central da luta pelo direito à educação
• Melhoria da qualidade e ampliação de sua
  abrangência
• Novas leis, normas, sistemas de financiamento,
  avaliação e monitoramento
• Políticas para melhoria salarial e de formação de
  professores
• Necessidade de currículos e projetos
  políticos-pedagógicos capazes de atender os
  desafios educacionais da contemporaneidade.

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Conceito de Currículo

• Em 2007 o MEC publicou 05 cinco cadernos
  priorizando 05 eixos organizadores do currículo
  (Coleção Currículo em Movimento)
• Currículo e Desenvolvimento Humano
• Educandos e Educadores seus Direitos e o
  Currículo
• Currículo, Conhecimento e Cultura
• Diversidade e Currículo
• Currículo e Avaliação.

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Concepções de Currículo

• Conjunto de experiências escolares que se
  desdobram em torno do conhecimento, em meio a
  relações sociais, contribuindo para a construção
  das identidades dos sujeitos
• O currículo é o coração da escola, o espaço
  central em que todos atuamos, o que nos torna,
  nos diferentes níveis do processo educacional,
  responsáveis por sua elaboração
• (MOREIRA e CANDAU, 2007, p. 19).

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Novas Diretrizes para a Educação Básica

• Resolução Nº 5, de 17 de Dezembro de 2009. Fixa
  as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
  Educação Infantil
• Resolução Nº 4, de 13 de Julho de 2010. Define
  Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
  Educação Básica
• Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
  Fundamental de 9 (nove) anos
• Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
  Médio.

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Educação Básica

• Direito universal e alicerce indispensável para o
  exercício da cidadania em plenitude, da qual
  depende a possibilidade de conquistar todos os
  demais direitos (Art. 5 Res. CNE/CEB nº 4/2010)
• Embasada nas dimensões do educar e do cuidar,
  buscando recuperar a sua centralidade, que é o
  educando, pessoa em formação na sua essência
  humana (Art. 6 Res. CNE/CEB nº 4/2010)

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Metas Novo PNE

• Construção de um Sistema Articulado de Educação,
  buscando
• a democratização/universalização do acesso (Metas
  1, 2, 3 e 4 do PNE)
• a permanência, a aprendizagem (Metas 5 e 6 do
  PNE) e o sucesso das crianças e jovens na escola,
  em idade própria a cada etapa e modalidade
• A continuidade dos estudos em direção à
  progressiva extensão da obrigatoriedade (Emenda
  Constitucional nº 59/2009)

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Organização da Educação Básica

• Integração das três etapas (EI, EF e EM) e
  modalidades da educação básica (EJA, Ed.
  Especial, Ed. Profissional, entre outras)
  fundamentadas na inseparabilidade dos conceitos
  referenciais de cuidar e educar
• Superação de políticas curriculares fragmentadas
  buscando a integração e transição entre as
  etapas
• (Parecer CNE/CEB nº 7/2010)

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Educação Integral

• Ampliação da jornada escolar, em único ou
  diferentes espaços educativos
• Ampliação da quantidade e qualidade do tempo
  diário de escolarização (Meta 6 do PNE)
• Incorporação efetiva e orgânica de atividades e
  estudos pedagogicamente planejados e
  acompanhados
• Ampliação e diversificação dos tempos e espaços
  curriculares
• Promoção da aprendizagem para além sala de aula
• (Resolução CNE/CEB nº 4/2010, Art. 12)

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Possibilidades para organização do trabalho
didático-pedagógico

• Disciplinar
• Pluridisciplinar
• Interdisciplinar
• Eixos temáticos
• Redes de aprendizagem
• Transversalidade temas e eixos temáticos
  integrados às disciplinas e às áreas de
  conhecimento.

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Base Comum Nacional

• Integram a base nacional comum nacional
• a) Língua Portuguesa
• b) Matemática
• c) Conhecimento do mundo físico, natural, da
  realidade social e política, especialmente do
  Brasil, incluindo-se o estudo da História e das
  Culturas Afro-Brasileira e Indígena,
• d) a Arte, em suas diferentes formas de
  expressão, incluindo-se a música
• e) a Educação Física
• f) o Ensino Religioso.
• (Resolução CNE/CEB nº 4/2010, Art. 14)

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Organização do EF9anos

• O EF9 anos com 9 anos de duração (aprendizagem
  continua, sem retenção) de matrícula obrigatória
  para as crianças a partir dos 6 anos, tem duas
  fases sequentes com características próprias,
  chamadas de anos iniciais, para alunos de 6 a 10
  anos de idade e anos finais, para alunos de 11 a
  14 anos (Res. CNE/CEB nº 4/2010, Art. 23).
• Para cada ano civil de escolaridade e faixa
  etária correspondente há um elenco de direitos de
  aprendizagens

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Direitos de aprendizagem

• Aprendizagem produtiva e qualitativa de
  conhecimentos para a vida e para a cidadania, em
  que se envolvam, articuladamente, escola,
  professor, aluno, currículo e conceito/conteúdo
• A avaliação processual, diagnóstica, continuada e
  formadora preocupa-se com a aprendizagem e
  propõe retomada pedagógica para o êxito do
  estudante.

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Objetivos do EF9 anos

• I - desenvolvimento da capacidade de aprender,
  tendo como meios básicos o pleno domínio da
  leitura, da escrita e do cálculo
• II - foco central na alfabetização, ao longo dos
  3 (três) primeiros anos
• III - compreensão do ambiente natural e social,
  do sistema político, da economia, da tecnologia,
  das artes, da cultura e dos valores em que se
  fundamenta a sociedade

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VARIÁVEL TAXA DE ALFABETIZAÇÃOIdade 8 anosAno
2010
LEGENDA - CORES Vermelho até 85 Laranja de
85,01 a 90 Amarelo 90,1 a 95 Verde 95,01 a
100 IBGE Censo Demográfico
17
Rio Grande do Sul
18
Santa Catarina
19
Paraná
20
São Paulo
21
Rio de Janeiro
22
Espírito Santo
23
Minas Gerais
24
Mato Grosso
25
Mato Grosso do Sul
26
goiás
27
Bahia
28
Sergipe
29
Alagoas
30
Pernambuco
31
Paraíba
32
Rio Grande do Norte
33
Ceará
34
Piauí
35
Maranhão
36
Tocantins
37
Pará
38
Amapá
39
Amazonas
40
Roraima
41
Rondônia
42
Acre
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Currículo EF9 anos

• Os componentes curriculares obrigatórios do
  Ensino Fundamental serão assim organizados em
  relação às áreas de conhecimento
• I Linguagens
• a) Língua Portuguesa
• b) Língua Materna, para populações indígenas
• c) Língua Estrangeira moderna
• d) Arte e
• e) Educação Física
• II Matemática
• III Ciências da Natureza
• IV Ciências Humanas
• a) História
• b) Geografia
• V Ensino Religioso. (Res. CNE/CEB 7/2010,
  Art. 15)

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Currículo EF9 anos

• Ampliar o leque de referências culturais de toda
  a população escolar
• Contribuir para a mudança das concepções de mundo
  e a construção de identidades mais plurais e
  solidárias
• Os componentes curriculares e as áreas de
  conhecimento devem articular saberes
  significativos que afetam a vida humana em escala
  global, regional e local, bem como na esfera
  individual (Resolução CNE/CEB nº 7/2010, Art. 15
  e 16)

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Reinvenção da Escola

• A escola tem, diante de si, o desafio de sua
  própria recriação, pois tudo que a ela se refere
  constitui-se como invenção os rituais escolares
  são invenções de um determinado contexto
  sociocultural em movimento.
• (Parecer CNE/CEB nº 7/2010)

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• NOTA
• Os dados e mapas sobre as Variáveis da TAXA DE
  ALFABETIZAÇÃO foram gentilmente cedidos pela
  Profa. Aricélia Robeiro do Nascimento (Assessora
  Técnica em Assuntos Educacionais da Diretoria de
  Currículo e Educação Integral Secretaria de
  Educação Básica Ministério da Educação/MEC.