Pol

1
Política Nacional de Informação e Informática em
Saúde no BrasilPNIIS

• Ministério da Saúde
• Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
• Departamento de Informática do SUS
• (DATASUS)
• Coordenação Geral de Disseminação de Informações
  em Saúde

2
Apresentação

• Antecedentes
• Processo de construção da PNIIS
• Desafios a superar

3
Apresentação

• Comissão de Sistematização
• Luiz Augusto Facchini (coordenação, UFPel,
  Ministério da Saúde)
• Ernani Bento Bandarra (Ministério da Saúde)
• Beatriz de Faria Leão (Ministério da Saúde)
• Cláudio Giulliano Alves da Costa (Ministério da
  Saúde)
• Beatriz Figueiredo Dobashi (CONASEMS)
• Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes (CONASS)
• Marcus Vinicius da Silva (Ministério da Saúde)

4
AntecedentesProblemas majoritários

• Operação manual dos registros nos serviços de
  saúde
• Re-trabalho por múltiplos instrumentos de coleta
  de dados
• Falta de integração entre os SIS
• Falta de padrões para representar e compartilhar
  a informação em saúde
• Captura de dados para atender demandas
  administrativas centrais, sem interesse para o
  serviço
• As crescentes demandas da informação e o atraso
  tecnológico consomem parte importante da mão de
  obra em saúde, sem melhorar a operação local.

5
AntecedentesExperiências internacionais
relevantes

• Inglaterra 1998
• Ênfase na capacitação de recursos humanos
• Criação de uma Agência Nacional para informação
  em saúde
• Canadá 2000
• Canada Health Infoway (Infovia da Saúde)
• Criação de uma ONG para informação em saúde
• Austrália 2001
• Health Online
• Ênfase em TeleSaúde
• Coordenação da implantação da política pelo
  Ministério da Saúde

6
Processo de construção da PNIIS
Lei 8.080 Organizar o SNIS
11ª.Conf. Nacional Saúde Informação,
comunicação e educação para alcançar equidade
e qualidade no SUS
Cooperação Técnica PNUD para apoio à
implantação da PNIIS
Decreto 7.058
RIPSA
1996
1990
2000
2003
2011
1991
2005
2004
2009
DATASUS criar condições para a implementação
do SNIS
Criação da CIINFO
RIPSA e Cartão
Construção e aprovação na 12ª. Conferência
Nacional de Saúde da PNIIS
7
Propósito da PNIIS

• "Promover o uso inovador, criativo e
  transformador da tecnologia da informação, para
  melhorar os processos de trabalho em saúde,
  resultando em um Sistema Nacional de Informação
  em Saúde articulado, que produza informações para
  os cidadãos, a gestão, a prática profissional, a
  geração de conhecimento e o controle social,
  garantindo ganhos de eficiência e qualidade
  mensuráveis através da ampliação de acesso,
  eqüidade, integralidade e humanização dos
  serviços e, assim, contribuindo para a melhoria
  da situação de saúde da população"

8
Diretrizes

1. Fortalecer as áreas de informação e informática
   nas três esferas de governo
2. Registro eletrônico em saúde
3. Identificação unívoca de usuários, profissionais
   e estabelecimentos de saúde
4. Estabelecer, de forma participativa, padrões para
   representação da informação
5. Infraestrutura permita interoperabilidade entre
   as aplicações nos serviços de saúde
6. Disseminação e democratização de informações de
   saúde
7. Confidencialidade, a privacidade e a
   disponibilidade dos dados e das informações
   individualmente identificadas em saúde
8. Acesso livre (e gratuito) a bases de dados em
   saúde não-identificados
9. Incentivar as iniciativas locais
10. Fortalecer a competência do Estado de intervir na
    área de produção de software em saúde

9
Diretrizes

1. Telecomunicações para apoio aos profissionais na
   assistência, EAD, acesso a literatura etc...
2. Estimular o uso de pesquisas amostrais e
   inquéritos periódicos
3. Disseminação das informações para controle social
4. BVS
5. Formação e capacitação permanente de RH em IIS
6. Participação de usuários e profissionais nas
   soluções de TI
7. Plano Geral de Desenvolvimento de Sistemas de
   Informação em Saúde, compartilhar soluções de TI
8. Estabelecer rede de centros colaboradores na área
   de informação e informática em saúde
9. Estimular, através de editais de fomento, a
   produção científico-tecnológica IIS

10
Parceiros estratégicos na produção e utilização
das informações em saúde

• usuários
• profissionais
• gestores
• prestadores de serviços de saúde
• instituições de ensino e pesquisa
• sociedade civil organizada
• controle social

11
Informação para os Usuários do SUS

• facilitar o acesso aos serviços de saúde
• agilizar o agendamento
• humanizar o atendimento de saúde
• garantir o pleno acesso às suas informações de
  saúde (habeas data)
• promover a educação em saúde
• fortalecer a autonomia e o autocuidado em saúde
• orientar o convívio com as doenças e a manutenção
  da saúde
• conhecer a situação de saúde da população e as
  características de serviços e profissionais

12
Informação para os profissionais de saúde

• Aprimoramento do trabalho em saúde através de
• registro eletrônico de saúde
• agendamento, referência e contra-referência de
  usuários
• protocolos clínicos e programáticos
• alertas e notificações
• sistemas de apoio à decisão
• consulta assistida à distância
• produção de conhecimento científico
• capacitação e educação continuada
• ensino à distância
• educação em saúde da população
• avaliação e desempenho de profissionais, equipes
  e serviços
• análise da situação de saúde da população

13
Informação para os Gestores do SUS

• aperfeiçoar e consolidar a gestão descentralizada
  do SUS
• planejar as ações de saúde segundo as
  necessidades e demandas locais
• subsidiar o acompanhamento financeiro,
  administrativo e das políticas de saúde
• avaliar desempenho, processos e impacto dos
  serviços
• qualificar as atividades de controle, avaliação,
  regulação e auditoria
• promover o acesso ao conhecimento e à capacitação
• agilizar a troca de informação com outros níveis
  de governo, outros setores e instituições

14
Estágio Atual Desafios a superar para a
implantação da PNIIS

• Fazer com que a PNIIS alcance a estados e
  municípios
• Trabalhar de forma integrada entre as três
  esferas de governo para desenvolvimento de
  soluções e disseminação da informação
• Criar uma Cultura de Informação e da qualidade
  desta informação.
• Aproximar mais a informação do controle social.

15
Estágio Atual Desafios a superar para a
implantação da PNIIS
16

• DATASUS
• http//www.datasus.gov.br
• PNIIS
• http//www2.datasus.gov.br/DATASUS/APRESENTACAO/Po
  liticaInformacaoSaude29_03_2004.pdf

17

• Haroldo Lopes dos Santos
• haroldo_at_datasus.gov.br
• Ministério da Saúde
• Secretaria de Gestão estratégica e Participativa
• Departamento de Informática do SUS
• (DATASUS)
• Coordenação Geral de Disseminação de Informações
  em Saúde