Projeto Educa

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Projeto Educação, Diversidade Cultural e Direitos
Humanos em Roraima.Universidade Federal de
RoraimaPró-reitoria de ExtensãoNúcleo Insikiran
de Formação Superior Indígena

• Coordenador Prof. Marcos Braga

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Ações

• Reestruturação do Comitê Estadual de EDH
• Capacitação de professores da educação básica e
  lideranças sociais
• Implementação do PNEDH
• Sistematização, editoração e publicação das
  ações .

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Atividades Realizadas

• Reuniões de elaboração e discussão do
  Projeto/Plano de Trabalho
• Reuniões de discussão da proposta de trabalho
  para execução do Projeto
• Realização de Oficinas de Sensibilização com os
  parceiros
• Participação no Congresso Interamericano de
  Educação em Direitos Humanos
• Seminário Estadual de Educação em Direitos
  Humanos
• Palestra no II Fórum da Consciência Negra
• Oficina de Capacitação - Público-alvo
  professores e lideranças indígenas
• Palestra para alunos do Curso de Comunicação
  Social da UFRR Educação, Mídia e Direitos
  Humanos
• Divulgação dos eventos/ações TV Caburaí
  Programa Regina Mallman, Rádio FM Monte Roraima,
  Jornal Folha de Boa Vista, Site da UFRR
• Pesquisa de Diagnóstico.

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(No Transcript)
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Atividades em 2007

• 1. Março Vídeo-conferência de lançamento do
  Plano Nacional de EDH.
• 2. Abril Audiência Pública na na Assembléia
  Legislativa
• 3. Junho - Seminário de Direitos Humanos
  Migrações e Refugiados no Brasil em Roraima
• Criação do Fórum Permanente de Debates em DH
  reunião 1ª segunda-feira de cada mês
• Elaboração do Regimento Interno julho/07 a
  abril de 2008.
• 4. Agosto - Capacitação de Profissionais da
  Educação Básica - 40 h/a Metodologia de EAD
• - 30h palestras e 10h elaboração de projeto
  intervenção social.

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Atividades em 2007

• 5 - Novembro Encontro Estadual de DH
• Que a temática dos DH seja incluída nos Planos
  Estadual e Municipal de Educação
• Que o sistema de ensino crie a disciplina
  Direitos Humanos na educação básica e superior.
• Que o Estado tenha uma melhor definição de
  políticas públicas de educação inclusiva,
  respeitando as diferenças sociais e culturais.
• A produção de materiais educativo-pedagógicos de
  acordo com os níveis e modalidades de ensino

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Propostas

• Que o sistema de ensino disponha de um
  atendimento especializado para crianças e
  adolescentes vítimas de violência sexual.
• Que o sistema de ensino reconheça a identidade
  social das pessoas (por exemplo, as travestis),
  de acordo com sua orientação sexual através de
  portaria governamental.
• Que durante a realização das conferências garanta
  a participação de membros da sociedade,
  independente de convite.

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Propostas

• Apoio das entidades participantes no Encontro
  Estadual de DH a PLC n. 122/06 que criminaliza a
  homofobia
• Que os programas de habitação contemplem as
  pessoas vivendo com HIV/AIDS com menos
  burocracia, visando à qualidade de vidas das
  mesmas.
• Que o poder público garanta programas de formação
  continuada aos professores sobre a temática DH
• Garantir aos refugiados aulas de língua
  portuguesa tão logo protocolize a sua
  solicitação.
• Criação de um programa estadual de combate a
  homofobia, lesbofobia e transfobia.

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Propostas

• Que a Academia de Polícia Integrada (API) inclua
  na estrutura curricular de formação dos
  profissionais do sistema de segurança e justiça a
  temática do preconceito e da discriminação
• Criação do Conselho de Comunidade para
  acompanhamento dos apenados jurídicos e suas
  famílias.
• A criação do Comitê Estadual de EDH deve ser
  paritário (instituições governamentais e
  sociedade civil organizada).
• A composição do Comitê
• SECD, SMEC, CEE, UERR, UFRR, SEJUC, SESP,SMSUT.
• CMDH, Diversidade, OPIRR, ALV, SINTER, Sindicato
  dos Jornalistas, SINTER, NUMUR.

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Ações - 2008

• Articulação com os Projetos Escola que Protege /
  MEC e PAIR/SEDH
• 19/05 Lançamento do Curso de Formação
  Continuada 60 h/a
• Metodologia EAD
• Palestras 30 h
• Elaboração do Projeto de Intervenção Social
  10h.
• Desenvolvimento e Execução do Projeto de
  Intervenção Social 15h.

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Cursos de Graduação Envolvidos na Execução do
Projeto

• Pedagogia
• Psicologia
• Ciências Sociais
• Licenciatura Intercultural
• Comunicação Social
• Administração.

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Estratégias

• Participação na reunião mensal da Comissão
  Estadual de Enfrentamento ao Abuso, Exploração
  Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes no
  Estado de Roraima
• Articulação com a UNDIME-RR para divulgar o
  PNEDH
• Realização de reuniões periódicas com os
  parceiros
• Integração com outros projetos Escola que
  Protégé/MEC e PAIR/SEDH
• Apoio às atividades científico-artístico e
  cultural da universidade
• Participação no GT Cotas da SESDUF-RR
• Articulação com o Curso de Pós-graduação em
  Segurança Pública e Cidadania.

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Dificuldades

• Envolver o curso de Direito
• Elaboração do Plano Estadual de EDH
• A quem compete a Portaria de criação do Comitê
  Estadual de EDH?
• Estrutura e Funcionamento do Comitê Estadual de
  EDH.

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Resultados

• Articulação com os segmentos organizados da
  sociedade civil
• O papel social da universidade na integração das
  instituições governamentais e sociedade civil
  organizada na luta pelos Direitos Humanos
• Discussões dos Direitos Humanos no âmbito da
  universidade
• Instituicionalização dos Direitos Humanos como
  política de extensão universitária.
• Formação continuada dos profissionais de educação
  com a temática de EDH
• Criação do Fórum Permanente de Debates em DH
• Organização e Reestruturação do Comitê Estadual
  de EDH
• Aprovação no CEPE/UFRR de uma resolução para
  ingresso de Refugiados Políticos abril 2008.

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Parceiros

• CMDH
• SMEC BV
• OPIRR
• CENTRO DE CIDADANIA NÓS EXISTIMOS