F

1
(No Transcript)
2
FÓRUM MACRORREGIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
- 2013 -
3
A SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA
4
A EVOLUÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA AB

• BREVE HISTÓRICO
• 1994 Implantação do PSF
• 2000 Portaria nº 1444/2000
• Incentivo financeiro para ESB
• 1 ESB 2 ESF (6.900 pessoas)
• 2001 Portaria nº 267/2001
• ESB agregada a ESF, atribuições dos membros da
  ESB (CD,TSB, ASB)
• 2002 Portaria nº 1101/2002
• (Parâmetros, nº de procedimentos, carga
  horária, etc...)

5
A EVOLUÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA AB

• BREVE HISTÓRICO (Continuação)
• 2003 Portaria nº 673/2003
• Igualdade 1ESB 1 ESF
• 2004 Brasil Sorridente (CEOs)
• 2011 Portaria nº 2488/2011- PNAB
• Diretrizes e Normas para Organização da AB
• 2011 Portaria nº 1654 PMAQ- AB
• Indicadores de Saúde Bucal AB/SIAB
• 2011 Decreto nº 7508 - COAP
• Indicadores de Saúde Bucal/COAP

6
MODALIDADES E INCENTIVOS

MODALIDADES DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL
TIPO COMPOSIÇÃO INCENTIVO
I CD GENERALISTA OU ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA ASB R 2.230,00
II CD GENERALISTA OU ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA TSB ASB R 2.980,00
III PROFISSIONAIS DA MODALIDADES I OU II QUE OPERAM EM UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL R 4.680,00
MOD. I E II R 7.000,00 DE INCENTIVO DE
IMPLANTAÇÃO EQUIPO
7

PMAQ PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E
DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
8
INDICADORES DE SAÚDE BUCAL - PMAQ

• Indicadores de Desempenho
• Média da ação coletiva de escovação
  supervisionada
• Cobertura de primeira consulta odontológica
  programática
• Cobertura de primeira consulta de atendimento
  odontológico à gestante
• Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras
  Consultas Odontológicas Programáticas.

• Indicadores de Monitoramento
• Média de instalações de próteses dentárias
• Média de atendimentos de urgência odontológica
  por habitante
• Taxa de incidência de alterações na mucosa oral.

9

COAP CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA
10
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
Indicador Meta Brasil
Indicador 2012
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada 3
Esfera de pactuação Federal, Estadual, DF e
Municipal Descrição do indicador Razão entre o
número de procedimentos de ação coletiva de
escovação dental supervisionada para residentes e
a população residente. Método do Cálculo
Nº de pessoas participantes na ação coletiva de
escovação dental supervisionada realizada em
determinado local em 12 meses por 12 População
no mesmo local e período
X 100
Registro no SISPACTO percentual () com duas
casas decimais Fonte Numerador Sistema de
Informações Ambulatoriais do SUS-SIA/SUS.
Denominador Base demográfica do IBGE Código
SIA/SUS 01.01.02.003-1
11
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
INDICADOR Proporção de Exodontia em Relação aos
Procedimentos

• OBETIVO NACIONAL Utilização de mecanismos que
  propiciem ampliação do acesso da atenção básica
• META REGIONAL x de exodontia realizada em
  relação aos procedimentos
• DESCRIÇÃO DO INDICADOR Quanto menor o
  percentual, maior a qualidade do tratamento
  ofertado pela odontologia do município,
  demonstrando que o leque de ações abrange maior
  Nº de procedimentos preventivos e curativos, em
  detrimento da extração dentária .
• MÉTODO CÁLCULO Nº Total de extrações dentárias
  em determinado município e período dividido pelo
  nº total de procedimentos clínicos e individuais
  preventivos e curativos selecionados no mesmo
  local e período.
• FORMAS DE AVALIAÇÃO SIA/SUS e IBGE
• RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO CGSB/DAB/SAS/MS
• OBS Esse indicador deve ser calculado
  considerando para o numerador somente o nº de
  dentes permanentes código do SIA 04.14.02.013-8
  EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE e para o
  denominador os seguintes procedimentos

12
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
PROCEDIMENTOS denominador
101020058 APLICACAO DE CARIOSTATICO (POR DENTE)
101020066 APLICACAO DE SELANTE (POR DENTE)
101020074 APLICACAO TOPICA DE FLUOR (INDIVIDUAL POR SESSAO)
101020090 SELAMENTO PROVISORIO DE CAVIDADE DENTARIA
307010015 CAPEAMENTO PULPAR
307010031 RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR
307010040 RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR
307020010 ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE)
307020029 CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO
307020045 OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR
307020053 OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS RAIZES
307020061 OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR
307020070 PULPOTOMIA DENTARIA
307020088 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR
307020096 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAIZES

13
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
PROCEDIMENTOS denominador
307020100 RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR
307020118 SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR
307030016 RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
307030024 RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
307030032 RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
414020022 APICECTOMIA COM OU SEM OBTURAÇÃO RETRÓGRADA
414020073 CURETAGEM PERIAPICAL
414020138 EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE
414020146 EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
414020154 GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
414020162 GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
414020219 ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO
414020243 REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
414020367 TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA TRACIONAMENTO DENTAL
414020375 TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
414020391 TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUCAO DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA

14
INDICADOR UNIVERSAL/COAP
Indicador Meta Brasil
Indicador 2012
Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes Básicas de Saúde Bucal 50
Esfera de pactuação Federal, Estadual, DF e
Municipal Descrição do indicador População
Estimada Coberta pelas Equipes de Saúde Bucal da
Atenção Básica tendo como referência 3.000
pessoas por equipes conforme Política Nacional de
Atenção Básica - PNAB (Portaria Nº 2488/11), em
determinado local ou período Método do Cálculo
(Soma da carga horária dos cirurgiões-dentistas/40
) 3.000
X 100
População no mesmo local e período
Registro no SISPACTO percentual () com duas
casas decimais Fonte Numerador Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
(SCNES) e Departamento de Atenção Básica (DAB)
Denominador Base demográfica do IBGE
15
SITUAÇÃO DE SAÚDE BUCAL (AB) - CEARÁ

• POPULAÇÃO DO CEARÁ 8.530.155
• TOTAL DE MUNICÍPIOS 184
• Nº de Municípios que aderiram ao PMAQ/AB 180
• Nº DE ESB IMPLANTADAS 1.459
• Modalidade I 1.334
• Modalidade II 125
• PROPORÇÃO DE COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELA
  ESB 51,31

16
SITUAÇÃO DE SAÚDE BUCAL (AB) - CEARÁ

• ATENÇÃO SECUNDÁRIA
• 3 CEOs Estaduais
• 19 CEOs Regionais (inaugurados)
• 3 CEOs Regionais (a inaugurar)
• 77 CEOs Municipais

17
Evolução de Implantação das Equipes de Saúde
Bucal na ESF - ano 2003 a 2013 (Abril)
-
Fonte DOU
18
Cobertura Populacional Estimada das Equipes de
Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família, por
Unidade da Federação, Brasil, 2001-2013 (abril)
19
MACRORREGIÃO - FORTALEZA
CRES POPULAÇÃO Nº DE ESB IMPLANTADAS Nº DE ESB IMPLANTADAS Nº DE ESB IMPLANTADAS PROP.DE COB. POP. ESTIMADA COB. 1ª CONSULTA MÉDIA ESC. SUPERV. CEO's
CRES POPULAÇÃO MI MII TOTAL PROP.DE COB. POP. ESTIMADA COB. 1ª CONSULTA MÉDIA ESC. SUPERV. CEO's
1ª FORTALEZA 2.633.505 257 2 259 29,50 2 0,3 3 - ESTADUAIS
1ª FORTALEZA 2.633.505 257 2 259 29,50 2 0,3 6 - MUNICIPAIS
2ª CAUCAIA 572.080 98 6 104 54,53 6,7 5 1 - REGIONAL
2ª CAUCAIA 572.080 98 6 104 54,53 6,7 5 2 - MUNICIPAIS
3ª MARACANAÚ 499.015 88 12 100 60 8,2 2,5 0 - REGIONAL
3ª MARACANAÚ 499.015 88 12 100 60 8,2 2,5 5 - MUNICIPAIS
4ª BATURITÉ 133.900 25 15 40 90 11,0 5 1 - REGIONAL
4ª BATURITÉ 133.900 25 15 40 90 11,0 5 2 - MUNICIPAIS
6ª ITAPIPOCA 275.918 24 2 26 28,26 2,0 0,5 1 - REGIONAL
6ª ITAPIPOCA 275.918 24 2 26 28,26 2,0 0,5 3 - MUNICIPAIS
7ª ARACATI 110.745 19 5 24 65 8,5 11 1 - REGIONAL
7ª ARACATI 110.745 19 5 24 65 8,5 11 1 - MUNICIPAL
9ª RUSSAS 191.879 30 2 32 50 6,3 3,7 1 - REGIONAL
9ª RUSSAS 191.879 30 2 32 50 6,3 3,7 1 - MUNICIPAL
10ª LIMOEIRO 217.515 43 11 54 74 8,5 4 1 - REGIONAL
10ª LIMOEIRO 217.515 43 11 54 74 8,5 4 2 - MUNICIPAIS
22ª CASCAVEL 298.806 64 10 74 74,29 7,5 8 1 - REGIONAL
22ª CASCAVEL 298.806 64 10 74 74,29 7,5 8 4 - MUNICIPAIS
MACRO FORTALEZA 4.933.363 648 65 713 43,35 4,2 2 3 - ESTADUAIS 6 - REGIONAIS 26 - MUNICIPAIS

20
DIFICULDADES/ DESAFIOS

• Pouco apoio e compromisso dos gestores municipais
  (Estrutura, equipamentos, suporte técnico,
  Educação Permanente , processo e condições de
  trabalho).
• Baixa cobertura de ESB.
• Perfil do profissional / Alta rotatividade de
  profissionais.
• Insatisfação Salarial / PCCS
• Dificuldades de trabalhar em equipe e com demanda
  organizada, dificultando primeira consulta e
  tratamento concluído.
• Falta do TSB na maioria das ESB (M II )

21
DIFICULDADES/ DESAFIOS

• Dúvidas sobre a interpretação, discrição e
  registro dos novos indicadores de saúde bucal no
  PMAQ-AB (Ficha DC e PMA2-C), no COAP e dos
  procedimentos do SIA.
• Dificuldades de aquisição de escovas e pastas
  dentais para a realização da escovação
  supervisionada assim como de outros insumos tanto
  para as ações coletivas e procedimentos clínicos.
• Pouco apoio institucional na maioria dos
  municípios para acompanhamento das equipes
  (planejamento, regulação, controle,
  monitoramento, auditoria e avaliação)

22
Obrigada !!
23
Tenham Um Bom Dia!!