Prof. Cleber Pessoa

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UniCEUB Centro Universitário de
Brasília

Ciência Política e Direito

• Prof. Cleber
  Pessoa

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Por que estudar Ciência Política no curso de
Direito?

• Pontes de Miranda Não deve transpor as portas
  de uma faculdade de Direito aquele que não for
  sociólogo.
• O Sociólogo (segundo Pontes de Miranda)
  profissional comprometido com a sociedade capaz
  de examinar os fatos sociais com critério
  metodológico, espírito analítico elemento
  cooperativo na resolução de conflitos sociais.
• Zoom Politikós (Aristóteles) homem naturalmente
  social e político.
• ? Rábula aplicador autômato da lei que se
  posiciona acriticamente em relação às soluções
  jurídicas criadas pelo Estado...

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Por que estudar Ciência Política no curso de
Direito?

• Como a sociologia, a Ciência Política também é
  definida como ciência geral da sociedade.
• Ciência Política ciência de síntese relações
  com as demais ciências sociais.
• Estudo de subsistemas estudo dos fenômenos e das
  estruturas políticas sistematicamente e com
  rigor argumentação racional dos fatos (? de
  opinião afastamento dos próprios juízos de
  valor).
• Relações com a sociologia, economia, psicologia,
  história, filosofia, administração, direito...

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O Direito e suas relações com a Ciência Política

• Relações estreitas
• A disciplina de maior proximidade é o Direito
  Constitucional, que melhor simboliza o elo do
  Direito com a Ciência Política.

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As Relações entre Ciência Política e Direito
Constitucional

• Ciência Política e Direito Constitucional como
  afirmara Paulo Bonavides, o Direito
  Constitucional fora no passado uma das ciências
  políticas, ainda antes de a Ciência Política se
  transformar em ciência autônoma.
• Em que pese o Direito Constitucional aparecer
  como um ramo do curso de Direito, na verdade sua
  ligação provém do mesmo tronco que a Ciência
  Política, e este tronco tem suas raízes na
  filosofia maiores que no aspecto jurídico (P.
  Bonavides)

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As Relações entre Ciência Política e Direito
Constitucional

• Enquanto a Ciência Política é a ciência do
  poder, o Direito constitucional é a disciplina
  que informa a organização jurídica do poder
  (Manuel Gonçalves Ferreira Filho).
• A Ciência Política é um Direito Constitucional em
  constante movimento, pois ela não apenas descreve
  como também investiga e analisa os fenômenos e as
  conseqüências do exercício do poder.
• O que não ocorre com o Direito em si, pois o
  pragmatismo do positivismo jurídico não tem
  preocupação investigativa e explicativa.