Confer

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Conferência Estadual sobre Clima,
Sustentabilidade e Desenvolvimento no
Semiárido Evento Preparatório do Ceará para a
ICID 18 BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Maria Tereza Bezerra Farias Sales Presidente do
CONPAM
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• BIODIVERSIDADE E CONVENÇÕES
• 1- INTERNACIONAL
• Convenções
• Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e
  das Belezas Cênicas Naturais dos Países da
  América
• Convenção de Washington sobre o Comércio
  Internacional das Espécies da Flora e da Fauna
  Selvagens em Perigo de Extinção (CITES)
• Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.

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• 2- Objetivos da CDB
• A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é o
  mais importante acordo internacional sobre
  diversidade biológica.
• Conservação da diversidade biológica,
• Utilização sustentável de seus componentes e a
• Repartição justa e eqüitativa dos benefícios
  derivados do uso dos recursos genéticos.

• 3- Nacional
• Política Nacional da Biodiversidade.

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• BRASIL MEGADIVERSIDADE
• 15 a 20 do número total de espécies do planeta
• 55 das espécies da flora descrita no mundo
• Mais alta taxa de endemismo porem não é conhecida
  

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IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE
BIODIVERSIDADE
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LIVRO VERMELHO DAS ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA
AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO   O livro reúne informações
científicas sobre todas as 627 espécies da fauna
reconhecidas como ameaçadas de extinção por meio
da Instrução Normativa nº 3 (2003) e nº 5 (2004).
São apresentados dados sobre a biologia,
distribuição geográfica, presença em unidades de
conservação, principais ameaças, estratégias de
conservação, indicações de especialistas e de
núcleos de pesquisa e conservação envolvidos com
as espécies. Essas informações são valiosas
tanto para o gestor ambiental, cujo objetivo de
trabalho é a elaboração e execução de políticas
públicas, quanto para acadêmicos e o público em
geral.
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BIOMAS BRASILEIROS Caatinga, Bioma Amazônia,
Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e o Pampa
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ÁREA DE DOMÍNIO DA MATA ATLÂNTICA DECRETO LEI
750/93
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BIOMA CAATINGA

• O bioma caatinga foi reconhecido como Reserva da
  Biosfera no ano de 2001 pela UNESCO abrange uma
  área de 190.000 km² e se estende pelos nove
  estados do Nordeste, além do Norte de Minas.
• A principal finalidade é proteger a
  biodiversidade, combater a desertificação,
  promover atividades sustentáveis e realizar
  estudos sobre o bioma. (MALVEZZI, 2007, p. 58).

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• Potencial Forrageiro
• O angico (Anadenanthera macrocarpa Benth), o
  pau-ferro (Caesalpinia ferrea Mart. ex. Tul.), a
  catingueira (Caesalpinia pyramidalis Tul.), a
  catingueira rasteira (Caesalpinia microphylla
  Mart.),a canafistula (Senna spectabilis var.
  excelsa (Sharad) H.S.Irwine Barnely, o mororó
  (Bauhinia sp.), juazeiro (Zizyphus joazeiro
  Mart.), entre as espécies arbóreas a jurema
  preta (Hancornia speciosa Gomez
• Destacam-se como frutíferas o umbu (Spondias
  tuberosa Arruda-Anacardiaceae), araticum (Annona
  glabra L., A. coriacea Mart., A. spinescens
  Mart.-Annonaceae), mangaba Apocynaceae), jatobá
  (Hymenaea spp.- Caesalpinaceae), juazeiro
  (Ziziphus joazeiro Mart. - Rhamnaceae), murici
  (Byrsonima spp. - Malpighiaceae), e o Licuri,
  (Syagrus coronata (Mart.) Becc.

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• Potencial Medicinal
• Plantas com potencial medicamentoso de uso
  popular
• aroeira (adstringente),
• araticum (antidiarréico),
• pau-ferro (antiasmática e anticéptica),
• catingueira (antidiarréica),
• velame e marmeleiro (antifebris),
• angico (adstringente),
• sabiá (peitoral),
• juazeiro (estomacal),
• jericó (diurético).

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• Potencial Madeireiro
• (lenha, carvão e estacas)
• angico (Anadenanthera macrocarpa),
• angico de bezerro
• (Piptadenia obliqua (Pres.) Macbr.),
• catingueira rasteira (Caesalpinia microphyla),
• sete-cascas (Tabebuia spongiosa),
• aroeira (Myracrodruon urundeuva Engl.),
• baraúna (Schinopsis brasiliensis Engl.),
• jurema preta (Mimosa tenuiflora (Willd.) Poiret),
  
• pau darco (Tabebuia impetiginosa (Mart. ex DC.)
  Standl.),
• Catingueira verdadeira rasteira (Caesalpinia
  pyramidalis Tul.),
• sabiá (Mimosa caesalpiniifolia Benth.)
• umburana (Commiphora leptophloeos Engl.).

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• Potencial Faunístico
• A fauna,a caatinga é pouco conhecida com registro
  de um número reduzido em espécies e em número de
  animais.
• As espécies encontradas em maior número na
  caatinga, são aquelas que apresentam
  comportamento migratório nas épocas de seca.
• Algumas espécies já constam como desaparecidas,
  ou em vias de extinção
• felinos (onças e gatos selvagens),
• os herbívoros de porte médio (veado catingueiro e
  a capivara) e
• outros em processo de extinção
• ararinha azul, pombas de arribação e abelhas
• nativas,
• acarretado pela caça predatória e destruição do
  seu habitat natural.

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ÁREAS PRIORITÁRIAS-PROBIO
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• ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO DOS BIOMAS NO ESTADO DO
  CEARÁ
• 1- Implementação de programas PROBIO e Projeto
  Mata Branca (GEF/BIRD)- Programa de Combate à
  Desertificação, Projeto São José (SDA), PRODHAM
  (SRH), GeoPark Araripe (SECITECE-URCA-CIDADES)
• Avaliação de áreas potenciais para criação de UC
• Implementação de áreas protegidas
• Criação de conselhos gestores
• Fiscalização e monitoramento
• Plano de manejo
• Capacitação de gestores
• 2- Criação do Sistema Estadual de UC
• Comitê Estadual da Biosfera da Caatinga/2004
• Avaliação Ambiental Estratégica AAE
• Incentivos Ambientais
• Livro Vermelho
• Espécies exóticas x Espécies ameaçada de extinção

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TABELA DE UCs
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PARTICULAR TOTAL
CRIADAS ATÉ 2001 CRIADAS ATÉ 2001 CRIADAS ATÉ 2001 CRIADAS ATÉ 2001 CRIADAS ATÉ 2001 CRIADAS ATÉ 2001
Unidade 7 18 11 17 53
Área(ha) 3.0992,08 88913,87 11872,38 10962,32 3137900,8
CRIADAS APÓS 2001 CRIADAS APÓS 2001 CRIADAS APÓS 2001 CRIADAS APÓS 2001 CRIADAS APÓS 2001 CRIADAS APÓS 2001
Unidade 3 5 2 10
Área(ha) 20992,08 26822,75 0 549,03 48.363,86
EM PROCESSO DE CRIAÇÃO(2009) EM PROCESSO DE CRIAÇÃO(2009) EM PROCESSO DE CRIAÇÃO(2009) EM PROCESSO DE CRIAÇÃO(2009) EM PROCESSO DE CRIAÇÃO(2009) EM PROCESSO DE CRIAÇÃO(2009)
Unidade 16
Área(ha) 11779,81
TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL
Unidade 10 23 11 35 79
Área(ha) 3047234,31 115736,62 11872,39 23291,16 3186262,09
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(No Transcript)
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OBJETIVO Contribuir para a preservação,
conservação, uso e gestão sustentável da
biodiversidade do Bioma Caatinga nos Estados do
Ceará e da Bahia.

• Intervenção Direta do Projeto Mata Branca
• Tauá
• Independência
• Cratéus
• Novo Oriente
• Parambu
• Quiterianópolis

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• AVANÇOS
• Articulação no processo de gestão compartilhada
  - Setores de governados e entidades da sociedade
  civil (conselhos, comitês)
• Aumento de linhas de credito e editais para
  sociedade civil
• Inserção de praticas socio-ambientais e de
  educação ambiental no planejamento governamental
  e terceiro setor
• Aumento pouco representativo no número de áreas
  protegidas
• Implementação de programas inter-institucionais
  para conservação e gestão dos biomas ,com
  recursos orçamentários
• Criação de instrumentos legais Politica
  Florestal,planos de manejo,SEUC
• Pesquisa e Disseminação do conhecimento

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• FRAGILIDADES
• Revisão e aplicabilidade dos Zoneamentos
  Ecológicos Econômicos -ZEE (ecossistemas
  associados e Caatinga
• Baixo percentual de áreas protegidas
• Baixa efetividade nos procedimentos para proteção
  de fauna e flora em âmbito estadual(espécies
  invasoras, comercialização de espécies nativas e
  ameaçadas de extinção)
• Quadro insuficientes de profissionais nas
  Unidades de Conservação, gestão florestal,
  serviços ambientais(integração com centros de
  pesquisa e escolas profissionais)
• Baixo índices plano de manejo efetivos
• Inexistência do livro vermelho, incentivos
  ambientais, etc.

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• FONTES DE PESQUISA
• Estratégias para o Uso Sustentável da
  Biodiversidade da Caatinga (Projeto de
  Conservação e Utilização Sustentável da
  Diversidade Biológica Brasileira PROBIO, 2000)
• WWW.CONPAM.CE.GOV.BR
• WWW.SEMACE.CE.GOV.BR
• WWW.PROJETOMATABRANCA.ORG.BR
• WWW.FUNCEME.BR
• WWW.MMA.GOV.BR
• WWW.TERRAZUL