Qualidade: garantia de efici

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Qualidade garantia de eficiência e eficácia na
Educação Municipal
Washington Bonfim Professor Licenciado da
UFPI Sócio Fundador do Instituto ProBEM Teresina,
24 de agosto de 2010
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Alguns Pressupostos

• Opção por analisar os dados dos anos iniciais do
  ensino fundamental
• Desde o FUNDEF (1996), a matrícula foi
  municipalizada, principalmente, nesta fase do
  ensino
• Em 2009, 78 dos alunos estudavam em escolas
  municipais
• A ineficiência das redes nesta fase condena os
  alunos e os sistemas nas fases posteriores.

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Alguns Pressupostos

• Eficiência tem relação com o modo como as coisas
  são feitas
• Eficácia tem relação com o resultado dos
  processos.
• Qualidade é, resumidamente, atingir os objetivos,
  de maneira eficiente e eficaz
• No Nordeste, o grande problema desta fase é a
  alfabetização e a partir disto, o desempenho nos
  demais anos.

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Censo Escolar (2009)
E. Fundamental Regular E. Fundamental Integral Total
Brasil 14.346.603 (96) 599.170 (4) 14.945.773
Municipal Urbana 8.211.497 (57,3) 377.376 (63) 8.588.873 (57,5)
Municipal Rural 3.014.200 (21,0) 44.687 (7,5) 3.058.887 (20,5)
Estadual Urbana 2.896.039 (20,1) 166.002 (27,6) 3.062.041 (20,5)
Estadual Rural 224.867 (1,6) 11.645 (1,9) 236.512 (1,5)
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Alguns Desafios Gerais da Educação Brasileira

• Acesso amplo e baixa qualidade
• Remuneração e formação dos professores
• Financiamento inadequado (desigualdades
  regionais)
• Ausência de um sistema de responsabilização dos
  entes federados
• Infraestrutura das escolas.

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Desafios da Educação no Nordeste

• Temos todos os problemas nacionais e mais alguns
• Excesso de politização das secretarias
• Descontinuidade de políticas educacionais locais
• Competências concorrentes com os governos
  estaduais
• Recursos gerenciais muito escassos.

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Desafios da Educação no Nordeste

• Temos todos os problemas nacionais e mais alguns
• Excesso de politização das secretarias
• Descontinuidade de políticas educacionais locais
• Competências concorrentes com os governos
  estaduais
• Recursos gerenciais muito escassos.

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Desafios da Educação no Nordeste (2)

• Excesso de politização e descontinuidade
• Alto índice de turnover das equipes de
  coordenação
• Ausência de memória burocrática e das práticas
  positivas
• Reinvenção da roda a cada 4 ou 8 anos.

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Desafios da Educação no Nordeste (3)

• Competências concorrentes e Recursos escassos
• Problemas de articulação federativa (regime de
  colaboração)
• Regra de financiamento induz à concorrência entre
  os entes por matrícula
• Burocracias incipientes e falta de foco gerencial.

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O que diz o IDEB 2009?

• O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica,
  do Ministério da Educação, é uma medida de
  eficácia do sistema educacional do Brasil
• É resultado
• i) das notas padronizadas da avaliação dos
  alunos dos 5º, 9º e 3º anos dos ensino
  fundamental e médio, em português e matemática
  (Escala SAEB)
• e da ponderação das notas em relação ao fluxo
  escolar (aprovação, repetência e evasão).

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IDEB 2005 a 2009 (1ª Fase EF)
Estados 2005 2007 2009
Maranhão 3,2 3,3 4,0
Piauí 2,6 3,2 3,8
Ceará 3,2 3,5 4,2
R. Grande do Norte 2,6 3,0 3,5
Pernambuco 3,1 3,5 3,9
Paraíba 3,0 3,5 3,7
Alagoas 2,9 3,3 3,3
Sergipe 3,0 3,4 3,7
Bahia 2,6 2,6 3,2
Redes Estaduais 3,9 4,3 4,9
Redes Municipais 3,4 4,0 4,4
BRASIL 3,8 4,2 4,6
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IDEB 2005 a 2009 (Capitais do NE)
Municípios 2005 2007 2009
São Luís 3,6 4,0 4,3
Teresina 4,2 4,4 5,2
Fortaleza 3,2 3,4 3,9
Recife 3,2 3,8 4,1
Natal 3,3 3,7 3,7
João Pessoa 2,9 3,5 4,0
Maceió 3,1 3,6 3,8
Aracaju 2,9 3,3 3,5
Salvador 2,8 3,8 3,7
Redes Estaduais 3,9 4,3 4,9
Redes Municipais 3,4 4,0 4,4
BRASIL 3,8 4,2 4,6
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O que diz o IDEB 2009? (2)

• As redes estaduais do NE apresentam desempenho
  melhor que as municipais
• As capitais, exceto Fortaleza, têm notas na rede
  pública melhores do que o verificado nos Estados
  nordestinos
• O desempenho de Estados e municípios do Nordeste,
  em geral, está abaixo dos demais no país.

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O que diz o IDEB 2009? (3)

• Em todos os níveis, fundamental e médio, os
  estados do Nordeste estão abaixo da média
  nacional
• Mesmo quando comparados os resultados com o
  desempenho dos municípios no restante do país, os
  estados do Nordeste tem notas menores, exceto
  Maranhão e Ceará, na 2ª fase do ensino
  fundamental, que têm média igual à dos municípios
  brasileiros, 3,6.

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O que diz o IDEB 2009? (4)

• Contudo, quando se observa os resultados na
  série 2005, 2007 e 2009, vemos que há avanços
  contínuos, mas lentos em relação às demais redes
  do país
• É lícito dizer que os resultados de 2009 apontam
  para a persistência de grande desigualdade no
  desempenho das redes públicas no país, embora
  deva-se testar melhor a correlação entre
  região/desenvolvimento e desempenho no IDEB.

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Práticas de Sucesso

• Desde 2006, o UNICEF, UNDIME e MEC vem
  financiando estudos sobre escolas e redes que
  garantem o direito de aprender, há quatro
  fatores presentes
• Desencadeadores bons resultados geram dinâmica
  positiva nas avaliações
• A gestão da rede é considerada chave para o
  sucesso
• Formação de professores, prática pedagógicas e
  ambiente de aprendizagem também contribuem
• Também a valorização profissional, ambiente
  escolar, jornada dos alunos e documentos
  norteadores.

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Práticas de Sucesso (2)

• O estudo recém lançado, Caminhos do Direito de
  Aprender, Unicef, lista os seguintes municípios

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Práticas de Sucesso (3)
Municípios/Ideb 1ª.fase 2005 2007 2009
Grajaú (MA) 2,5 4,5 3,7
Fronteiras (PI) 2,6 4,3 4,6
Altaneira (CE) 3,1 5,2 3,7
S. João do Sabugi (RN) 2,1 4,4 5,3
Solidão (PE) 2,3 4,0 3,3
Olho Dágua das Flores (AL) 2,1 3,4 3,0
São José da Lagoa Tapada (PB) 1,9 3,6 3,5
Aquidabã (SE) 1,0 3,0 3,3
Boa Vista do Tupim (BA) 2,2 4,8 5,8
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Práticas de Sucesso (4)

• Um aspecto importante a estudar, pouco enfatizado
  nas análises atuais, é a continuidade das
  políticas de educação, dois exemplos

05 07 09
Teresina 4,2 4,4 5,2
Sobral 4,0 4,9 6,6
Brasil 3,8 4,2 4,6
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Pontos de conclusão

• O sistema de metas adotado em 2007, pelo Plano de
  Desenvolvimento da Educação (PDE), tem efeitos
  positivos, mas está aquém das necessidades da
  região
• A União e os Estados precisam ter políticas
  efetivas de auxílio aos municípios,
  principalmente nos aspectos de organização das
  redes e da formação dos professores

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Pontos de conclusão

• É necessário um foco especial à educação
  infantil, na perspectiva de consolidação de
  estratégias eficazes de alfabetização
• Assim, o regime de colaboração entre os entes da
  federação precisa ações efetivas (ex. Ceará
  alfabetização e partilha de recursos)
• Finalmente, é necessário conceber um sistema de
  responsabilização efetiva dos gestores em relação
  aos resultados (Lei de Responsabilidade
  Educacional).

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Washington Luís de Sousa BonfimDr. em Ciência
Política (IUPERJ)Professor Licenciado da
UFPISócio Fundador do Instituto
ProBEMEx-Secretário de Educação de Teresina, PI
(2005 a março 2010)

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