O LIBERALISMO E SEUS CR

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O LIBERALISMO E SEUS CRÍTICOS

• FASES DO LIBERALISMO
•  
• I. PROTO-LIBERALISMO (1690-1780)
• T. Hobbes (1588-1679) J. Locke (1632-1704)
  B. Spinoza (1632 1677)
  
• J.J. Rousseau (1712 1778).
• II. LIBERALISMO CLÁSSICO (ÉTICO) (1780-1860)
• I. Kant (1721-1804) A. Humboldt (1767-1835)
  Montesquieu (1689-1755)
• B. Constant (1767-1830)A Tocqueville
  (1805-1859)Condorcet (1743-1794)
• D. Hume (1711-1776) A. Smith (1723-1790)
  S. Mill (1806-1873)
• J. Bentham (1748-1873).

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FASES DO LIBERALISMO

• III. LIBERALISMO CONSERVADOR (SOCIAL)
  (1860-1945). E. Burke (1729-1787) - T. Green
  (1836-1882) - H. Spencer (1820-1903)
• L. Hobhouse (1864-1929) E. Durkheim
  (1858-1914) M. Weber (1864-1920) J.M. Keynes
  (1883-1946) J. Dewey (1859-1952) H.Kelsen
  (1881-1973)
• IV.   NEO-LIBERALISMO (1945...)
• F. Hayek (1899-1992) Von Mises (1881-1973)
  K. Popper (1902-1994)
• M. Friedmann (1912...) I. Berlin (1909 -
  ?) R. Aron (1905-1984) -
• J. Rawls (1921-2002) N. Bobbio (1909...)
  R. Nozick (1938...).
•  

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LIBERALISMO CLÁSSICO (1780/1860)

• PRINCIPAIS TESES
• Liberdade individual individualismo.
• Igualitarismo (de direitos).
• Contratualismo.
• Utilitarismo.
• Não intervenção do Estado.
• Limitação do poder. (Legalismo/
  Constitucionalismo).
• Livre mercado (ordem espontânea).
• Contratos livremente elaborados.
• Pluralismo nas concepções do bem.
• Neutralidade do Estado.
• Representação política.

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LIBERALISMO CONSERVADOR (SOCIAL) 1860/1945

• Propõe uma sociedade cooperativa de indivíduos
  mutuamente desenvolvendo-se dá lugar a grupos
  com interesses conflitantes.
• A busca sem limites do lucro permite a existência
  de monopólios que destroem a competitividade e a
  liberdade de mercado.
• Reconhecem a necessidade de um Estado ético.
• Pluralismo.

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NEO-LIBERALISMO (1954....)

• Sob a sua forma contemporânea, o liberalismo
  inclinou-se para a defesa da atividade econômica
  dos agentes sociais segundo a ótica da liberdade
  econômica e da eficácia das soluções de mercado.
  Sem menosprezar as teses políticas, mas
  relegando-as à interpretação do utilitarismo e do
  pragmatismo, o liberalismo econômico acabou dando
  prioridade à atividade econômica como instrumento
  de realização e consolidação dos ideais políticos
  de uma sociedade liberal regulada pela liberdade
  do mercado.

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LIBERALISMO ECONÔMICO

• Defesa da propriedade privada.
• Não-intervenção do Estado.
• Defesa da livre-iniciativa/empresa/concorrência.
  
• Crença no mercado (espontaneísmo).
• Lucro como motor da economia.

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LIBERALISMO POLÍTICO

• Liberdade individual.
• Valorização do progresso.
• Antropocentrismo universalista.
• Multiculturalismo.
• Constitucionalismo/legalismo.
• Pluri-partidarismo.
• Valorização da sociedade-civil.
• Valorização do contrato.
• Distinção público/privado.

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O LIBERALISMO POLÍTICO DE J. RAWLS

• De acordo com Rawls, o liberalismo político
  caracteriza uma concepção política da justiça por
  três aspectos A. Aplica-se, em primeira
  instância, à estrutura básica da sociedade...
  Esta estrutura consiste nas principais
  instituições políticas, econômicas e sociais, e
  como elas se organizam entre si para constituir
  um sistema unificado de cooperação social. B. Ele
  pode ser formulado independentemente de qualquer
  doutrina compreensiva de caráter filosófico,
  religioso ou moral ... C. Suas idéias
  fundamentais tais como a de uma sociedade
  política entendida como um sistema eqüitativo de
  cooperação social, ou a idéia de entender os
  cidadãos como racionais e razoáveis, livres e
  iguais pertencem à categoria do político e são
  familiares à cultura política de uma sociedade
  democrática e às suas tradições de interpretação
  da constituição e das leis básicas, bem como a
  seus documentos históricos capitais e a seus mais
  conhecidos escritos políticos.

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OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO LIBERALISMO POLÍTICO

• 1. A limitação do Estado e sua subordinação aos
  interesses dos indivíduos da sociedade civil.
• Legitimidade e a extensão do poder da sociedade
  política, vinculando a sua finalidade à questão
  do alcance da ação livre dos homens diante desse
  poder.
• O fundamental para o liberalismo não é tanto a
  análise da natureza do poder e da política, mas o
  seu alcance.
• O que é essencial é a vida privada dos indivíduos
  que necessitam organizar uma sociedade adequada
  aos seus fins.
• o abandono do ideal de comunidade política de
  indivíduos que compartilham fins últimos.
• Depreciação o valor político e cívico do homem em
  favor em favor da existência social e econômica
  (como proprietário, produtor e consumidor de
  mercadorias) que se desenvolve na esfera da
  sociedade civil burguesa.

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OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO LIBERALISMO POLÍTICO

• 2. O contratualismo e a representação
  política.
• A idéia básica do contratualismo é a de que
  os princípios que devem regular a vida política
  são legítimos apenas quando eles podem
  racionalmente ser validados e consentidos por
  todos os indivíduos que a eles se vinculam.
• Uma teoria do contrato social encara o pacto
  original como o estabelecimento de um sistema de
  leis públicas comuns que define e regula a
  autoridade política e se aplica a todos os
  cidadãos.
• A idéia de que o interesse privado deve
  buscar a sua proteção na esfera publica reduz a
  dimensão política à noção de representação dos
  cidadãos, os quais, em troca da estabilidade do
  poder e da paz , delegam ao Estado as ações
  políticas.
•  

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OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO LIBERALISMO POLÍTICO

• 3. A concepção (negativa) da liberdade individual
  como direito subjetivo.
•  
• Os indivíduos serão livres se forem deixadas
  para si a escolha das suas decisões, definidas e
  decididas num campo não arbitrário de
  interferência.
• A liberdade passa a ser chamada de negativa a
  ausência de ações que podem criar impedimentos
  arbitrários e indevidos à livre atividade dos
  sujeitos.
• A relação entre a lei e a liberdade é externa,
  pois a primeira não promove a última. Ela é
  apenas um instrumento de proteção da liberdade
  como direito fundamental.

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OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO LIBERALISMO POLÍTICO

• 4. Individualismo, pluralismo e neutralidade do
  poder político.
• A constituição de mecanismos (políticos,
  institucionais) de defesa e proteção do indivíduo
  contra o Estado e, também, contra as massas ou
  grupos, ou mesmo outros indivíduos.
• Em razão do fato do pluralismo ético, cultural e
  religioso, as leis tornam-se neutras, e o Estado
  surge como instância imparcial para arbitrar
  conflitos que resultam de interesses e de
  direitos divergentes, mediante uma concepção
  pública da justiça.
• Uma sociedade concebida de forma pluralista
  ampara a diversidade de concepções sobre a idéia
  de melhor vida e diferentes estilos de
  comportamento.
• Essa sociedade pode cumprir as exigências de um
  sistema político aberto e democrático, no qual
  vários modos de vida competem.

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OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DO LIBERALISMO POLÍTICO

• 5. A cidadania como intitulação de direitos.
• O cidadão é designado pelo seu status de
  pertencimento ao Estado como indivíduo portador
  de direitos, anteriores à esfera política.
• A cidadania é um meio pelo qual o indivíduo faz
  valer esses bens jurídicos e a sua condição de
  titular dos mesmos, sobretudo, frente ao Estado.
• Regramento adequado da ação segundo a regras
  jurídicas.
• O indivíduo passa a usufruir direitos na sua
  condição de homem visando à garantia da sua
  pessoa com privilégios e imunidades como forma de
  compensação pela renúncia ao político, o qual
  passa a ser instrumento para a proteção dos
  direitos naturais ou morais.

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CRÍTICAS AO LIBERALISMO

• Hegel chamou atenção para a confusão,
  presente nas teorias contratualistas do seu
  tempo, entre a sociedade civil-burguesa - regida
  pelos princípios do contrato do direito privado,
  subordinada à lógica da associação contingente de
  pessoas voltadas para os interesses particulares
  -, e o Estado governado pelo princípio da
  universalidade e da necessidade do direito
  público que transcende os interesses privados e
  independe da vontade associativa e contratual dos
  indivíduos.
• A autoridade pública deve intervir na
  sociedade civil-burguesa para assegurar os
  direitos da pessoa (universalmente estatuídos
  como pressupostos emanados da Idéia de liberdade)
  e o bem-estar daqueles que são prejudicados pelo
  funcionamento liberal do sistema econômico
  desta sociedade.
• A sociedade liberal burguesa contém o
  núcleo mistificador da opressão econômica, razão
  pela qual a crítica da economia política
  revela-se, também, como uma crítica da política.
  

• 1. A crítica hegeliana e marxista.

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CRÍTICAS AO LIBERALISMO

• 2. A crítica comunitarista.
• À doutrina política do individualismo ou do
  atomismo liberal, Taylor opõe a tese do
  concernimento social que remonta a Aristóteles e
  a Hegel.
• O liberalismo político desconsidera a presença
  subjacente de valores comunitários historicamente
  construídos e de necessários pressupostos
  culturais.
• Para o comunitarismo, as capacidades propriamente
  humanas são desenvolvidas apenas em sociedade,
  condição necessária para o desenvolvimento da
  racionalidade, ... ou uma condição necessária
  para tornar-se um agente moral no sentido pleno
  do termo, ou para tornar-se um ser autônomo e
  plenamente responsável.

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CRÍTICAS AO LIBERALISMO

• 3 A crítica schmittiana
• A tarefa de Schmitt é determinada pelo fato do
  fracasso do liberalismo. O liberalismo negou a
  política, mas, no entanto, ele não a eliminou do
  universo ele simplesmente ocultou a política.
• A defesa da especificidade do político passa, na
  análise de C. Schmitt, pela necessária presença
  da dimensão do conflito e do valor constitutivo
  do antagonismo na vida social.
• O objetivo é evitar a compreensão do político
  pela racionalidade liberal-burguesa que pretende
  explicá-lo segundo critérios exteriores, seja da
  estrutura jurídica, seja da organização social ou
  econômica da sociedade.  
• o recurso do liberalismo para evadir-se da
  realidade histórica e conceitual do conflito é
  recorrer a uma concepção pré-política da
  intitulação de direitos, emasculando, desse modo,
  o caráter eminentemente conflituoso do
  pluralismo.

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CRÍTICAS AO LIBERALISMO

• 4. A crítica de habermasiana.
• Entre a alternativa liberal dos direitos humanos
  e a soberania do povo do republicanismo, a
  posição de Habermas inclina-se no sentido de
  combinar esses dois modelos, conciliando a
  autonomia privada dos membros da sociedade e a
  autonomia política dos cidadãos. Isso é possível
  mediante a explicitação conceitual do nexo
  interno entre Estado de direito e democracia a
  partir da dependência mútua entre as liberdades
  de ação do sujeito privado e autonomia pública do
  cidadão.
• O kantismo republicano de Habermas permite
  conciliar a liberdade dos modernos com a
  liberdade dos antigos, a liberdade negativa
  com a liberdade positiva, a tradição liberal
  que privilegia os direitos fundamentais do
  indivíduo com as liberdades políticas dos
  indivíduos associados e que se auto-governam, na
  linha da tradição democrática representada por
  Rousseau.

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CRÍTICAS AO LIBERALISMO

• 5. A crítica do republicanismo.

• O republicanismo busca uma compreensão mais ampla
  da política através de elementos que envolvem uma
  compreensão nitidamente política do viver
  comunitário, a partir dos quais as conquistas
  modernas do liberalismo encontram uma
  fundamentação e forma de realização mais
  adequada. Esses elementos são a) análise da
  liberdade como não-dominação b) a dimensão
  social do viver político do homem, c) o
  reconhecimento da legitimidade do direito e da
  igualdade de todos, d) a idéia da comunidade
  política como auto-governo dos cidadãos na
  criação de leis que efetivam a liberdade, e) a
  atuação política do cidadão através da prática de
  virtudes políticas.
•  

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CRÍTICAS AO LIBERALISMO

• 6. A crítica nietzscheana e foucaultiana.
• A própria pretensão modernizadora do liberalismo
  é reflexo do espírito de decadência, uma vez que
  ela visa, em última instância à igualdade, ou
  seja à equalização das diferentes perspectivas em
  nome do princípio isonômico do direito, lógica
  essa apropriada à moral de escravos. Nessa
  medida, a modernidade política, sobretudo na
  expressão do igualitarismo liberal e da
  democracia socialista, está do lado das forças
  reativas e se inscrevem numa lógica da
  degenerescência, fazendo prevalecer o espírito da
  mediocridade.
• O ponto importante dessa demonstração
  genealógica do poder jurídico é que o Estado
  liberal, ao legitimar a forma jurídica do poder
  na figura dos direitos subjetivos, assegurados
  nas Constituições dos Estados liberais modernos,
  deixa escapar, na rede fluida das normas
  jurídicas, um vasto campo de ação do poder que
  impregna os poros do tecido social a
  micro-física do poder. O poder não se localiza
  num ponto central, mas na multiplicidade de
  correlação de forças imanentes ao domínio onde
  se exercem e constitutivas de sua organização.

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CRÍTICAS AO LIBERALISMO

• 7. A crítica arendtiana.

Ao dissociar a liberdade da política,
conseqüência da interiorização da liberdade na
consciência individual, o liberalismo dissemina a
concepção de que a liberdade começa onde a
política termina. O credo liberal quanto menos
política mais liberdade retrata a idéia de que a
própria política deve ser um instrumento para
assegurar a liberdade da política, uma vez que a
segurança e os direitos individuais necessitam de
uma política negativa, isto é, de uma ação
pública que não interfira na liberdade
individual, assegurando o seu pleno exercício. A
política deve se restringir aos interesses
privados que visam à manutenção da vida,
subordinando-se, assim, à esfera dos interesses
privados. Uma outra crítica ao
liberalismo diz respeito à noção de representação
política.