LIBERALISMO E REPUBLICANISMO: A QUEST

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LIBERALISMO E REPUBLICANISMO A QUESTÃO DA
LIBERDADE E DA CIDADANIA

• Prof. Dr. Cesar Augusto Ramos
• PUCPR Programa de Pós-Graduação

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A FILOSOFIA POLÍTICA DO LIBERALISMO-
PRINCIPAIS TESES

• Liberdade individual (ênfase na concepção
  negativa de liberdade.)
• individualismo.
• Igualitarismo (de direitos).
• Contratualismo.
• Concepção de cidadania como intitulação de
  direitos.
• Não intervenção do Estado.
• Limitação do poder político. (Legalismo/
  Constitucionalismo).
• Livre mercado (ordem espontânea).
• Pluralismo nas concepções do bem.
• Neutralidade do Estado.
• Representação política.

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FASES DO LIBERALISMO

• I. PROTO-LIBERALISMO (1690-1780)
• T. Hobbes (1588-1679) J. Locke (1632-1704)
  B. Spinoza (1632 1677) - J.J. Rousseau (1712
  1778).
• II. LIBERALISMO CLÁSSICO (ÉTICO) (1780-1860)
• Kant (1721-1804) A. Humboldt (1767-1835)
  Montesquieu (1689-1755) - B. Constant
  (1767-1830)A Tocqueville (1805-1859)Condorcet
  (1743-1794)- D. Hume (1711-1776) A. Smith
  (1723-1790) S. Mill (1806-1873) - J. Bentham
  (1748-1873).

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FASES DO LIBERALISMO

• III. LIBERALISMO CONSERVADOR (SOCIAL)
  (1860-1945). E. Burke (1729-1787) - T. Green
  (1836-1882) - H. Spencer (1820-1903) - L.
  Hobhouse (1864-1929) E. Durkheim (1858-1914)
  M. Weber (1864-1920) J.M. Keynes (1883-1946) J.
  Dewey (1859-1952) H.Kelsen (1881-1973)
• IV.   NEO-LIBERALISMO (1945...)
• F. Hayek (1899-1992) Von Mises (1881-1973)
  K. Popper (1902-1994) - M. Friedmann (1912...)
  I. Berlin (1909 - ?) R. Aron (1905-1984) -
  J. Rawls (1921-2002) N. Bobbio (1909...) R.
  Nozick (1938...) B. Ackerman J. Buchanan C.
  Larmore - R. Dworkin W. Kymlicka, etc.
•  

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A concepção liberal da liberdade (negativa)
individual

• 1. Os indivíduos serão livres se forem deixadas
  para si a escolha das suas decisões, definidas e
  decididas num campo não arbitrário de
  interferência.
• 2. A liberdade passa a ser chamada de negativa a
  ausência de ações que podem criar impedimentos
  arbitrários e indevidos à livre atividade dos
  sujeitos.
• 3. A relação entre a lei e a liberdade é externa,
  pois a primeira não promove a última. Ela é
  apenas um instrumento de proteção da liberdade
  como direito fundamental.

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A CONCEPÇÃO LIBERAL DE CIDADANIA

• A cidadania como intitulação de direitos
• 1. O cidadão é designado pelo seu status de
  pertencimento ao Estado como indivíduo portador
  de direitos, anteriores à esfera política.
• 2. A cidadania é um meio pelo qual o indivíduo
  faz valer esses bens jurídicos e a sua condição
  de titular dos mesmos, sobretudo, frente ao
  Estado.
• 3. Regramento adequado da ação segundo a regras
  jurídicas.
• 4. O indivíduo passa a usufruir direitos na sua
  condição de homem visando à garantia da sua
  pessoa com privilégios e imunidades como forma de
  compensação pela renúncia ao político, o qual
  passa a ser instrumento para a proteção dos
  direitos naturais ou morais.

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CRÍTICAS AO LIBERALISMO

• A CRÍTICA HEGELIANA E MARXISTA
• A CRÍTICA COMUNITARISTA
• A CRÍTICA SCHIMITTIANA
• A CRÍTICA ARENDTIANA
• A CRÍTICA NIETZSCHEANA E FOUCAULTIANA
• A CRÍTICA REPUBLICANA.

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O REPUBLICANISMO

• De inspiração clássica e presente no chamado
  humanismo cívico que remonta ao ideal
  aristotélico do homem como animal político e à
  res publica romana, o republicanismo ressurge na
  modernidade com destaque a Maquiavel. Segundo
  Pettit, o republicanismo forneceu um pensamento
  e uma linguagem que dominaram a política do
  Ocidente moderno, de maneira particularmente
  marcada na república holandesa, durante a Guerra
  Civil Inglesa, e durante o período que precedeu a
  Guerra da Independência americana e a Revolução
  Francesa. As grandes figuras que ilustram essa
  concepção republicana mais moderna são
  Harrington, Montesquieu e talvez Tocqueville
  ... e, nos Estados Unidos, os Federalist
  Papers. Rousseau e Kant, bem entendido,
  aproximam-se também da tradição republicana...
• Historiadores não liberais da filosofia política
  moderna, e que defendem o republicanismo Q.
  Skinner, P. Pettit, M. Viroli, J. Maynor, F-J
  Spitz, N. Bignotto e outros.

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O REPUBLICANISMO

• Pocock interpreta a história da filosofia
  política (1500/1800) associada a dois modelos
  vinculados entre si. Um deles é escrito em termos
  quase exclusivamente jurídicos, e toma a forma do
  receituário do advento progressivo do
  liberalismo. O republicanismo, a princípio de
  inspiração clássica e presente no chamado
  humanismo cívico que recua ao ideal aristotélico
  do homem como animal político e à res publica
  romana, ressurge na modernidade com destaque a
  Maquiavel. Desenvolveu-se, posteriormente, com
  Harrington, Montesquieu, Rousseau, com os ideais
  jacobinos da Revolução Francesa e cívicos da
  Revolução Americana. O humanismo cívico presente
  no humanismo florentino, destaca a natureza
  política do homem e a definição dos seus fins em
  termos de realização de um bem comum a
  participação ativa no governo pela consagração
  dos cidadãos à coisa pública. Estes autores, como
  Maquiavel, estimularam a reflexão para um outro
  modelo interpretativo da filosofia política
  moderna, o chamado republicanismo.

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O REPUBLICANISMO ANTIGO (ATENIENSE)

• Princípio da democracia ateniense PARTICIPAÇÃO
  supõe igualdade (relações isomórficas) e
  liberdade
• Isonomia igualdade perante a lei
• Isegoria igualdadade para falar na assembléia
• Isocracia igualdade para participar do poder.
• POLITÉIA sistema político dos iguais, a
  comunidade dos cidadãos livres e iguais.

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A CONCEPÇÃO ARISTOTÉLICA DA CIDADANIA

•    Ação participar das funções públicas julgar
  e
• deliberar.
• ? supõe o logos discursivo.
•    Virtude capacidade de mandar e obedecer
  bem
• ? supõe o rodízio no
  poder.
•    Virtude do domínio político capacidade de
  comandar pelo bem de todos.
• ? supõe o interesse
  coletivo.
•    Virtude de quem governa sensatez e
  discernimento.
• ? supõe a sabedoria
  prática.
•  

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CRÍTICA REPUBLICANA AO LIBERALISMO

• O republicanismo busca uma compreensão mais ampla
  da política através de elementos que envolvem uma
  compreensão nitidamente política do viver
  comunitário, a partir dos quais as conquistas
  modernas do liberalismo encontram uma
  fundamentação e forma de realização mais
  adequada. Esses elementos são a) análise da
  liberdade como não-dominação b) a dimensão
  social do viver político do homem, c) o
  reconhecimento da legitimidade do direito e da
  igualdade de todos, d) a idéia da comunidade
  política como auto-governo dos cidadãos na
  criação de leis que efetivam a liberdade, e) a
  atuação política do cidadão através da prática de
  virtudes políticas.
•  

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CONCEPÇÃO DE LIBERDADE DO REPUBLICANISMO
(NEO-ROMANO)

• A crítica à concepção liberal de liberdade foi
  explicitada pelas análises de comentadores da
  tradição republicana como Q. Skinner, P. Pettit,
  J.W. Maynor, M. Viroli. Ela foi denominada de
  teoria neo-romana da liberdade, e compreendida,
  sobretudo, como não-dominação. Este é o modo como
  o republicanismo moderno pensa a liberdade,
  diferente do republicanismo cívico ou
  neo-ateniense, presente em alguns autores como
  H. Arendt, A. MacIntyre, M. Sandel, mais perto da
  concepção positiva de liberdade. O republicanismo
  neo-romano, sem abandonar o apelo ao autogoverno
  e à condição do homem como animal político, é
  mais sensível às demandas da moderna
  individualidade, destacando a criação de
  mecanismos institucionais que estimulam e
  preservam a liberdade individual intimamente
  ligada à liberdade da comunidade.

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CONCEPÇÃO REPUBLICANA DE CIDADANIA COMO
ATRIBUIÇÃO DE VIRTUDES CÍVICAS

• Apesar da prevalência da concepção liberal de
  cidadania - compreendida como intitulação de
  direitos -, o republicanismo manteve-se fiel a
  certos valores da tradição como o autogoverno da
  comunidade, o civismo, a soberania popular e a
  participação ativa na comunidade política. Nesse
  contexto, ele compreende a cidadania como
  atribuição de virtudes cívicas. Por esta razão,
  ela passa a adquirir um valor normativo
  substancial, condição indispensável para a
  afirmação dos direitos e liberdades individuais e
  para o viver bem da comunidade, e não pode ser
  vista como instrumento ou meio para alcançar
  determinados fins, mesmo que politicamente
  legítimos, como o reconhecimento dos direitos
  individuais.

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CONCLUSÃO

• Uma das formas de superar a oposição entre o
  individualismo - com ênfase nas teorias da
  justiça - e o comunitarismo - com destaque nas
  teses da prevalência de um bem socialmente
  compartilhado - consiste na elaboração de uma
  teoria política que reúne o ideal moderno das
  liberdades individuais e dos direitos subjetivos
  do homem privado e as qualidades cívicas dos
  valores políticos e morais da comunidade,
  constituídas no espaço público, e que remonta a
  uma longa tradição do pensamento político com
  raízes na Grécia clássica.

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BIBLIOGRAFIA

• ABENSOUR, M. A democracia contra o Estado. Marx e
  o momento maquiaveliano. Trad. Cleonice Mourão,
  Consuelo Santiago, Eunice Galéry, Belo Horizonte
  Editora UFMG, 1998.
• ARENDT, H. Crises da república. Trad. José
  Volkmann. São Paulo Perspectiva, 1973.
• BIGNOTTO, N. Maquiavel republicano. São Paulo
  Loyola, 1991.
• ______. Origens do republicanismo moderno. Belo
  Horizonte Ed. UFMG, 2001.
• ______. (org.) Pensar a república. Belo
  Horizonte Ed. UFMG, 2002.
• BERLIN, I. Dois conceitos de liberdade. In
  HARDY, H. et al. (ed.) A Busca do ideal. Uma
  antologia de ensaios. Trad. Teresa Curvelo,
  Lisboa Editorial Bizâncio, 1998.
• BOBBIO, Norberto. VIROLI, Maurizio. Diálogo em
  torno da república. Os grandes temas da política
  e da cidadania. Trad. Daniela B. Versiani, Rio de
  Janeiro Campus, 2002.

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BIBLIOGRAFIA

• CANTO-SPERBER. Monique (org.) Dicionário de ética
  e filosofia moral, v. 2, São Leopoldo Editora
  Unisinos, 2003.
• MAQUIAVEL, N. Comentários sobre a primeira década
  de Tito Lívio. Trad. Sérgio Bath, Brasília
  Editora Universidade de Brasília, 1979, 2ª ed.,
  1982.
• MAYNOR, John W. Republicanism in the modern
  world, Cambridge Polity Press, 2003.
• PETTIT. P. Republicanism. A Theory of freedom and
  government. New York Oxford University Press,
  1999.
• RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Trad. Almiro
  Piseta e Lenita M.R. Esteves. São Paulo Martins
  Fontes, 1997.
• SKINNER, Q. A liberdade antes do liberalismo.
  Ttrad. Raul Fiker, São Paulo Editora UNESP,
  1999.
• VIROLI, M. Republicanism, New York Hill and
  Wang, 2002.