HIST

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HISTÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA(FOCO NA
4a. REGIÃO)

• Vladimir Passos de Freitas
• Desembargador Federal - TRF 4a. Região
• Mestre e doutor em Direito (UFPR)

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PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

• IMPÉRIO BRASIL, ESTADO UNITÁRIO
• JUÍZES NOMEADOS PELO IMPERADOR
• REPÚBLICA JUSTIÇA ESTADUAL
• JUSTIÇA FEDERAL DECRETO 848, DE 11.10.1890 -
  MINISTRO CAMPOS SALLES
• CONSTITUIÇÃO/1891 - LEI 221, 20.11.1894
• CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS REFERENTES À JF -
  DECRETO 3.084, DE 05.11.1898

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• COMPETÊNCIA AÇÕES DO FISCO NACIONAL CIDADÃOS
  ESTADOS DIFERENTES DIREITO MARÍTIMO AÇÕES
  ADMINISTRATIVAS, CRIMES POLÍTICOS
• 2a. INSTÂNCIA STF
• JUÍZES SECCIONAIS (OU FEDERAIS) P/ESTADO
• - 1 SECCIONAL (VIT. E INAMOVÍVEL)
• - 1 SUBSTITUTO (6 ANOS)
• - 3 SUPLENTES NA SEDE DA SEÇÃO E FORA DELA,
• POR INICIATIVA DO JUIZ SECCIONAL
• VENCIMENTOS DF 6.000000 RJ, PA, BA, PE,
  SP, MG E RS 4.000000 DEMAIS ESTADOS
  3.000000

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INGRESSO NA MAGISTRATURA FEDERAL

• NOMEAÇÕES ERAM FEITAS PELO PRESIDENTE DA
  REPÚBLICA
• JUSTIÇA ESTADUAL O CASO DE S. CATARINA
• DECRETO 104/1891 ORDENOU CONCURSO
• PRIMEIRO CONCURSO 21.11.1891
• BANCA PRESIDENTE DO TJ, 1 JUIZ E 1 ADVOGADO
• SÓ 1 CANDIDATO HABILITOU-SE À PROVA ORAL.
  RESULTADO REPROVADO
• (Fonte TJ/SC, Memórias dos 110 anos, p. 113)

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OBRAS - PRIMEIROS JUÍZES SECCIONAIS

• INOVAÇÕES POUCAS (EX. DL 4.381, 05.12.21-TRFs)
• DOUTRINA NADA
• CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO, JUSTIÇA
  FEDERAL, RIO DE JANEIRO, ED. DR. CÂNDIDO DE
  OLIVEIRA FILHO, 1923 E 1934
• SC PRIMEIRO JUIZ CÂNDIDO VALERIANO DA SILVA
  FREIRE - 01.12.1890
• RS PRIMEIRO JUIZ JOÃO FRANCISCO POGGI DE
  FIGUEIREDO - 14.11.1890

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JUIZ SECCIONAL DO PARANÁ

• MANOEL IGNÁCIO CARVALHO DE MENDONÇA
• 1891 - 1908

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O CONTESTADO E O JUIZ FEDERAL JOAQUIM COSTA
CARVALHO

• PARANÁ E SANTA CATARINA DISPUTAVAM TERRAS
• 1904 STF DECIDE A FAVOR DE SC
• 1909 E 1910 STF REJEITA EMBARGOS DE SC
• 1912 STF MANDA JUIZ COSTA CARVALHO CUMPRIR O
  ACÓRDÃO (DEMARCAR DIVISAS)
• COSTA CARVALHO SE RECUSA E É PROCESSADO
• 1916 ACORDO
• JUIZ COSTA CARVALHO FOI ABVSOLVIDO
• Fonte O Contestado, C. Sechet, ED. Séc..
  Catarinense

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• CONSTITUIÇÃO DE 1934
• MANTEVE A JUSTIÇA FEDERAL - NOMEAÇÃO DOS
  JUÍZES, LISTA QUÍNTUPLA DO STF.
• CRIOU A JUSTIÇA ELEITORAL
• CRIOU A UNIDADE DO PROCESSO PENAL E CIVIL
• MANTEVE A PREVISÃO DOS TRFs
• CONSTITUIÇÃO DE 1937
• EXTINGUIU A JUSTIÇA FEDERAL (JUÍZES E
  FUNCIONÁRIOS DISPONIBILIDADE)
• PRES. REPÚBLICA NOMEAVA PRESIDENTE STF
• CRIMES POLÍTICOS TSN
• CRIMES COMUNS JUST. ESTADUAL

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O DESTINO DOS JUÍZES FEDERAIS

• NEY DA SILVA WIEDMAN
• JUIZ FEDERAL NO RS 24.04.1920
• 1937DISPONIBILIDADE
• JUIZ DE DIREITO- DESEMBARGADOR
• (TJ/RS ATÉ 1956)
• PROFESSOR UFRGS

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CONSTITUIÇÃO DE 1946 - TRIBUNAL FEDERAL DE
RECURSOS

• SEDE RIO DE JANEIRO, CAPITAL DA REPÚBLICA
• MINISTROS 9
• COMPETÊNCIA RECURSOS CONTRA DECISÕES DE JUÍZES
  ESTADUAIS (CAUSAS DE INTERESSE DA UNIÃO)

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REIMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

• REGIME MILITAR - AI N 2, DE 27.10.1965
• LEI 5.010, DE 30.05.66 (AINDA EM VIGOR)
• IMPLANTAÇÃO 1967 DIFICULDADES
• ESCOLHA EXECUTIVO C/APROVAÇÃO DO SENADO
• SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
• VARAS 3 - JUÍZES FEDERAIS JOSÉ NÉRI
  DA SILVEIRA, HERMILO GALANT E JOÃO CESAR LEITÃO
  KRIEGER
• JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS JOSÉ SPERB
  SANSEVERINO E HERVANDIL FAGUNDES

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RS - POSSE DE SERVIDOR

• DR. JOSÉ NÉRI DA SILVEIRA, DIRETOR DO FORO, DÁ
  POSSE AO SERVIDOR LUCINDO BERTOLETTI

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• SEÇAO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA - VARA UMA
• JUIZ FEDERAL HERCILIO ALDO DA LUZ COLAÇO
• JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PÉRICLES PRADE
• SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ VARAS 2
• JUÍZES FEDERAIS MANOEL DE OLIVEIRA FRANCO
  SOBRINHO E HERALDO VIDAL CORRÊA
• JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS MILTON LUIZ
  PEREIRA E LÍCIO BLEY VIEIRA

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• MILTON LUIZ PEREIRA
• JUIZ FEDERAL - PR
• PRESIDENTE DO TRF 3a. REGIÃO
• MINISTRO DO STJ E DIRETOR DO CEJ

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PRIMEIRO CONCURSO NACIONAL

• 1972 400 INSCRITOS - 4 ANOS DE EXPERIÊNCIA
• 1974 ENCERRAMENTO 18 APROVADOS
• RS DÉCIO ERPEN, BENTO GABRIEL DA COSTA
  FONTOURA E UBIRAY LUIZ DA COSTA TERRA
• SC JONAS NUNES DE FARIAS E HÉLIO CALADO
  CALDEIRA
• PR NINGUÉM

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TFR, DÉCADA DE 70 COMPANHEIRA - DIREITOS -
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CENSURA NA ARTE PROC. 74.626 - DF - 16.05.74
REQUERENTE FRANCISCO BUARQUE DE HOLANDA PROC.
76.935 - DF - 30.10.75 REQUERENTE PLÍNIO MARCOS
DE BARROS MINISTRO JARBAS NOBRE (VOTO VENCIDO)
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CASO VLADIMIR HERZOG SENTENÇA - 27.10.1978 -
SP JUIZ MÁRCIO JOSÉ DE MORAES
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DÉCADA DE OITENTA/REVISÃO-APOSENTADORIA INSS
-17.11.1980 - JUIZ JIRAIR MEGHERIAM - RS
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ESTRADA DO COLONO - FOZ DO IGUAÇU - PR -
17.08.1987 JUIZ MILTON LUIZ PEREIRA
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a. REGIÃO

• DATA DA INSTALAÇÃO 30.03.1989
• PRIMEIRO PRESIDENTE DES. FEDERAL ELY GORAIEB
• INTEGRANTES 14 DESEMBARGADORES FEDERAIS
• ELY GORAIEB
  HERVANDIL FAGUNDES
• JOSÉ CARLOS CAL GARCIA ARI PARGENDLER
• MANOEL L. V. CASTILHO GILSON
  LANGARO DIPP
• LUIZ DÓRIA FURQUIM SÍLVIO
  DOBROWOLSKI
• OSVALDO MOACIR ALVAREZ PEDRO MÁXIMO PAIM
  FALCÃO
• JOSÉ MORSCHBAKER FÁBIO
  BITENCOURT DA ROSA
• ELLEN GRACIE NORTHFLEET TEORI ALBINO
  ZAVASKI

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MINISTRA ELLEN NORTHFLEET

• ORIUNDA DO TRF 4a. REGIÃO
• PRIMEIRA MULHER NO STF

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ANOS NOVENTACRESCIMENTO DA 4a. REGIÃO

• CONCURSOS PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
• PRIMEIRO (1991) 7 APROVADOS - 1 COLOCADO
  ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA, PR, HOJE
  DES. FEDERAL
• SEGUNDO 6 APROVADOS - 1 COLOCADO NÉFI
  CORDEIRO,
• HOJE DES. FEDERAL
• INTERIORIZAÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE
• CRITÉRIOS DISTÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO
  MUNICÍPIO
• QUADRO ATUAL DESEMBARGADORES FEDERAIS 27
• JUÍZES FEDERAIS 131 - JUÍZES FED. SUBSTITUTOS
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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

• ANTES DOS TRFs O CJF ADMINISTRAVA A JUSTIÇA
  FEDERAL DE TODO O BRASIL
• DEPOIS DE 1988 ÓRGÃO DE SUPERVISÃO ORÇAMENTÁRIA
  E ADMINISTRATIVA DA JF
• COMPOSIÇÃO 5 MINISTROS E 5 PRESIDENTES DOS TRFs
• ATOS E DECISÕES CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELA
  JUSTIÇA FEDERAL (LEI 8.472, DE 14.10.92)
• CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS - CURSOS

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NOVO MILÊNIO DIREITO À PENSÃO - CASAL DE
HOMOSSEXUAIS - 20.08.2000 DES.
FEDERAL MARGA TESSLLER