Lideran

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Cartel da Corrupção Tucanocontratos Alstom,
Siemens e CAF

• Liderança do PT na Alesp

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Relembrando o caso Alstom

• . O grupo Alstom é uma empresa multinacional
  francesa que fornece trens, material ferroviário
  e equipamentos para sistemas de energia.
• . O Ministério Público da Suíça, a partir de
  investigações iniciadas em 2004, constatou o
  pagamento de propinas do grupo Alstom para o alto
  escalão do governo paulista.
• . O percentual médio da propina era inicialmente
  de 8 sobre o valor dos contratos e
  superfaturamento de 30.
• . Esses pagamentos foram para subornar
  autoridades e, com isso, comprar licitações e
  prolongar contratos de forma irregular, muitos
  por mais de 20 anos.
•         

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Relembrando o caso Alstom

• Principais autoridades envolvidas
• . Jorge Fagali Neto ex- secretário estadual de
  Transporte e irmão do presidente do Metrô no
  governo Serra. O Ministério Público suíço
  bloqueou uma de suas contas no exterior no valor
  de US 7,5 milhões  
• . Robson Marinho ex- chefe da Casa Civil do
  governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de
  Contas do Estado de São Paulo
• . Luiz Carlos Frayze David ex-presidente do
  Metrô de SP, foi um dos acusados pelo acidente na
  linha 4. É conselheiro da Dersa, responsável pelo
  Rodoanel. Na sua gestão no DER e no Metrô,
  acumulou contratos julgados irregulares pelo
  Tribunal de Contas no valor de R 658 milhões 
• . Benedito Dantas Chiarardia ex-diretor da
  Dersa. Envolvido em vários contratos irregulares
  na CPTM  e em outras secretarias no valor  de R
  325 milhões   
• . José Luiz Alquéres ex- presidente da Alstom.
  Preside atualmente a Light do Rio de
  Janeiro               
• . José Sidnei Colombo Martini diretor da
  Alstom/Cegelec até 1999 e, na sequência,
  presidente da CTEEP (Companhia de Transmissão de
  Energia Elétrica Paulista), antes e depois da
  privatização
• . Claudio de Senna Frederico secretário de
  Transportes Metropolitanos, na gestão Mário
  Covas.

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Relembrando o caso SIEMENS

• . A Siemens é uma empresa multinacional alemã
  que, entre outras atividades, fabrica e reforma
  trens e outros equipamentos.
• . Denúncias mostram que a Siemens também pagou
  propinas aos governos Covas, Alckmin e Serra,
  atuando junto com o grupo Alstom.
• . O principal contrato se refere à fase I da
  linha 5 da CPTM entre Capão Redondo e Largo
  Treze, construída entre 2001 e 2005. O valor
  corrigido da obra é de R 1,3 bilhão, recebido
  pelo consórcio formado pela Alstom e pela
  Siemens. O valor da propina paga chegou a R 105
  milhões (8 do valor da obra) e o
  superfaturamento de 30, que seria de R 394
  milhões.
• . Estes pagamentos foram realizados através das
  off shores Leraway Consulting S/A (Procint
  projetos e consultoria internacional) e Gantown
  Consulting S/A (Constech Assessoria e Consultoria
  Internacional Ltda).
• . As filiais brasileiras destas empresas doaram
  para a campanha de Alckmin e acompanharam a
  licitação da Parceria Público Privada da Linha 4
  do Metrô de SP.

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Relembrando o caso Siemens

• Principais envolvidos
• . Atual presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra
  Rodrigues Bandeira, com contratos e aditamentos
  julgados irregulares no valor de R 915 milhões,
  e o atual diretor de Operação e Manutenção, José
  Luiz Lavorente
• . O atual secretário de Transportes
  Metropolitanos Jurandir Fernando Ribeiro
  Fernandes, que também ocupou o mesmo cargo na
  gestão anterior do governador Geraldo Alckmin.

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As empresas do esquema

• Além das empresa Siemens e Alstom, participaram
  do esquema fraudulento gigantes internacionais da
  área de transportes e infraestrutura
• . a canadense Bombardier,
• . as espanholas CAF e Temoinsa,
• . a sueco-suíça ABB e
• . a japonesa Mitsui.
• A investigação inclui, ainda, a TTrans, de
  Giavina-Bianchi, e empresas de menor porte como a
  Tejofran, a MGE, a TCBR Tecnologia, a Iesa e a
  Serveng-Civilsan.

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Onde o esquema agiu? (denúncia da Siemens)

• . Construção da fase 1 da Linha 5 do Metrô
• . Projeto Boa Viagem da CPTM (2005 a 2010), para
  reforma,modernização e serviço de manutenção de
  trens
• . Extensão da Linha 2 do Metrô
• . Construção e PPP da linha 4 do Metrô
• . Concorrências para aquisição de trens pela
  CPTM, com previsão de desenvolvimento de
  sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e
  serviços complementares
• . Concorrência para a manutenção dos trens das
  Séries 2000
• . Concorrência para a manutenção dos trens das
  Séries - 3000
• . Concorrência para a manutenção dos trens das
  Séries - 2100.

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O esquema da propinaAnotações de executivo da
Cegelec sobre percentual de propina ao Governo do
Estado
Tradução
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O esquema da propinaAnotações de executivo da
Cegelec sobre percentual de propina ao Governo do
Estado
Tradução
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O esquema da propinaAnotações de executivo da
Cegelec sobre percentual de propina ao Governo do
Estado
Original
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O esquema da propinaAnotações de executivo da
Cegelec sobre percentual de propina ao Governo do
Estado
Original
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Metodologia do Levantamento

• . Este levantamento tem como fonte de informações
  o site do Tribunal de Contas do Estado TCE - e
  diversas pesquisas realizadas na internet.
• . O TCE, na maior parte dos casos julgados, traz
  apenas informações do valor original do contrato
  e deixa de declarar os valores dos seus aditivos
  e de suas prorrogações.
• . Na maioria dos julgamentos consultados, não há
  informações sobre o valor gasto com cada
  contrato.
• . Os valores foram atualizados pelo IGP-DI até
  junho de 2013.

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Contratos do esquema com o governo paulista
(1990 a 2013)
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Contratos do esquema com o governo paulista
(1990 a 2013)
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9 bilhões de propina significam aproximadamente
20 km de metrô ou 4 anos de tarifa zero

• . Os valores desviados para a corrupção foram
  equivalentes a uma linha 1 Azul, com 20,3 km,
  que transporta 1 milhão de passageiros nos dias
  úteis, segundo dados do Metrô.
• . Isso quer dizer que, sem o propinoduto tucano,
  São Paulo poderia ter 94,3 km de metrô.
• Tarifa/Subsídio
• Os R 9 bilhões dariam para garantir tarifa zero
  por 4 anos. Segundo planilha do Metrô, a
  companhia tem um custo operacional de R 181,358
  milhões por mês, o que representa R 2,176
  bilhões ao ano.

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PROBLEMAS NA GESTÃO Metrô deixou de investir R
10,34 bilhões de 1999 a 2011, ou 25,8 Km de rede
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Investimento no governo FHC foi de 0,5 Km por
ano Com apoio de Lula e Dilma, através dos
empréstimos, a média pulou para 3,24 Km por ano
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Governos Lula e Dilma emprestaram 226 a mais que
FHC para obras de expansão do Metrô e CPTM
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Em 2012, Alckmin deixou de aplicar R 2,6
bilhões no Metrô, ou quase 9 km a menos
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ATUAÇÃO DA BANCADA DO PT NA ALESP

• Em 2004, as investigações do caso Alstom e
  Siemens começaram na Suíça.
• A Liderança do PT fez levantamentos dos contratos
  do caso Alstom e Siemens e produziu duas
  apresentações que subsidiaram coletivas à
  imprensa.
• A partir de 2008, a Liderança do PT entrou com
  mais de 15 representações nos ministérios
  públicos Estadual e Federal, que denunciavam
  direcionamento nas licitações para aquisição e
  reformas de trens, construção e extensão de
  linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo.
  Denunciou prática de corrupção, formação de
  cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de
  propinas a autoridades públicas e prorrogações
  ilegais de contratos.
• O Ministério Público alemão condenou a Siemens e
  apontou pagamento de propinas de R 24,4 milhões
  para funcionários de alto escalão do governo do
  PSDB.

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ATUAÇÃO DA BANCADA DO PT NA ALESP

• Nas representações, a Liderança do PT denunciou
  também a ilegalidade de aditivos com a Cofesbra e
  a Mafersa. O TCE-SP apontou superfaturamento de
  mais de R 23 milhões na compra de trens da
  Cofesbra.
• No ano passado, nova representação sobre
  ilegalidades em quatro contratos assinados em
  2008 e 2009 para reforma de 200 trens do Metrô
  nas linhas 1 (azul) e 3 (vermelha), com valor
  corrigido de R 2,2 bilhões, evidenciaou que o
  cartel continuava atuando e, neste caso, levando
  a uma situação em que o preço de um trem
  reformado custou quase o preço de um novo.
• A Bancada do PT coleta assinaturas para
  apresentar pedido de CPI na Assembleia
  Legislativa para investigar este esquema.
• Os deputados do PT protocolaram uma série de
  requerimentos nas Comissões de Transportes e de
  Infraestrutura com o objetivo de ouvir os
  envolvidos no caso.
• A Bancada pediu ao MP o afastamento dos agentes
  públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.