PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO

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PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO
- A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ -
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O que diz o Governador do Estado
Temos obrigação e compromisso de fazer
diferente, mais e melhor, em todos os quadrantes
do Ceará e para todos os cearenses. Desejamos
realmente que todos contribuam com esses
desafios.
Em primeiro lugar está o NOVO JEITO DE FAZER
gerando trabalho e renda, superando as
desigualdades, garantindo a segurança dos homens
e mulheres, valorizando a vida e PROMOVENDO O
ENCONTRO DAS PESSOAS.?
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Processo de Planejamento

• Orientações Estratégicas de Governo
• Elaboração dos Instrumentos de Planejamento
• Plano Plurianual 2008-2011
• Resultados Estratégicos/Programas
• Planejamento Participativo e Regionalizado
• Compatibilização das propostas regionais com as
  prioridades das políticas setoriais
• Lei Orçamentária Anual LOA

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Orientação Estratégica de Governo
Eixos de Desenvolvimento Resultados Estratégicos
Economia para uma vida melhor Crescimento econômico com sustentabilidade Redução das desigualdades regionais Sociedade com renda maior e melhor distribuída Ceará competitivo nas suas vocações e nas novas oportunidades Economia rural fortalecida Sociedade com renda maior e melhor distribuída Infra-Estrutura estratégica ampliada
Sociedade Justa e Solidária Educação básica ampliada e com qualidade Educação superior e profissionalizante com ênfase nas potencialidades do Estado Sociedade com segurança e justiça Saúde descentralizada com qualidade Sociedade com garantia de direitos Juventude com oportunidades de inserção produtiva e social
Gestão Ética, Eficiente e Participativa Participação cidadã na formulação e controle das políticas públicas Serviço público qualificado e ágil Aumento da capacidade de investimentos do Estado Efetividade dos gastos públicos População informada
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Processo de Construção PPA Participativo
Elaboração - 2007

• 1ª Oficina Regional (14) - Propostas Regionais -
  15/05 a 06/06/07
• 2ª Oficina Regional (8) - Priorização das
  Propostas - 10/07 a 27/07/07
• Compatibilização das propostas regionais com as
  prioridades das políticas setoriais
• Fórum Estadual
• 20 e 21 de setembro de 2007

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Participação Social PPA 2008-2011

• Critérios de Representação
• Municípios com população até 20 mil habitantes -
  10 delegados (as)
• Municípios com população entre 20 mil e 50 mil
  habitantes -12 delegados (as)
• Municípios com população entre 50 mil e 80 mil
  habitantes - 16 delegados (as)
• Municípios com população entre 80 e 120 mil
  habitantes - 20 delegados (as)
• Municípios com população mais de 120 mil
  habitantes - 26 delegados (as)

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Participação Social PPA 2008-2011

• Critérios de Representatividade
• Poderes Públicos - Prefeituras, Câmaras
  Municipais, Órgãos Públicos do Estado, Órgãos
  Públicos Federais 40
• Sociedade Civil - Segmento Popular (Sindicatos,
  ONGs, Igrejas, Organizações Estudantis etc..)
  40
• Sociedade Civil - Segmento Empresarial
  (Sindicatos, Associações, CDL, etc..) - 20

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Processo de Construção PPA Participativo -
Elaboração
Participação Social
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OFICINA PPA CRATO - 15/05/2007
10
OFICINA PPA IGUATU - 16/05/2007
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OFICINA PPA QUIXADÁ - 17/05/2007
12
OFICINA PPA BATURITÉ - 18/05/2007
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Gestão do PPA Participativo
No âmbito do Governo Monitoramento das Ações e
Projetos Prioritários MAPP Projetos de
investimentos e ações de natureza não
continuada? Avaliação de Resultados No âmbito da
articulação do Governo (Sociedade e Legislativo)
Fórum Estadual de Gestão do PPA 2008-2011
Colegiados compartilhados das políticas
públicas Governo na Minha Cidade
Programa de Cooperação Federativa PCF
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Processo de Acompanhamento
Atividades realizadas Socialização do PPA
Regionalizado / Prioridades Orçamento - 2009
? 14 Oficinas Regionais
? Elaboração dos Cadernos Regionais (08)?
? Realização do 2º Fórum Estadual de Planejamento
Participativo Regionalizado - PPR
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SOCIALIZAÇÃO DO PPA REGIONALIZADO/PRIORIDADES
ORÇAMENTO - 2009
Participantes
MUNICÍPIO Total de participantes das Oficinas Regionais
Tauá 70
Crateus 44
Ubajara 71
Sobral 73
Aracati 45
Itapipoca 82
Limoeiro do Norte 90
Camocim 76
Crato 91
Canindé 45
Iguatu 125
Guaramiranga 84
Quixadá 48
Fortaleza 112
TOTAL 1.056
Total de participantes do FÓRUM PPA 418
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OFICINA PPA TAUÁ - 19/08/2008
17
OFICINA PPA CRATEÚS - 20/08/2008
18
OFICINA PPA UBAJARA - 21/08/2008
19
OFICINA PPA SOBRAL - 22/08/2008
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II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E
REGIONALIZADO
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II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E
REGIONALIZADO
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II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E
REGIONALIZADO
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Desafios da Gestão Participativa e Regionalizada

• Avançar na articulação Governo/Sociedade
  ampliar e fortalecer a atuação dos fóruns
  regionais dialogar com os Conselhos
  deliberativos de políticas públicas setoriais

• Harmonizar os diferentes recortes territoriais
  (regionalização) para redefinição das regiões de
  planejamento

Programas federais (Territórios da Cidadania)
Regionalização das Secretarias Setoriais
(Coordenações regionais
Macrorregiões de Planejamento

• Favorecer a integração dos organismos públicos
  estaduais que atuam em nível regional.

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Desafios da Gestão Participativa e Regionalizada

• Avançar na construção e implementação de
  estratégias que busquem fortalecer a identidade e
  o empoderamento das regiões do Estado do Ceará.
  (regiões administrativas x territórios de
  desenvolvimento

• Propor instrumentos que propiciem o
  aprofundamento e a consolidação do modelo de
  gestão participativa do estado

• Reforçar a imagem do PPA como instrumento de
  planejamento estratégico

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Macrorregiões de Planejamento Território de
Identidade