Vulnerabilidade e Protec

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Vulnerabilidade e Protecção Social em Economias
Fortemente Endividadas
Abel M. Mateus Consultor do Banco de Portugal
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1. Níveis de pobreza e estratégias para o alívio
da pobreza 2. Iniciativa do Perdão da Dívida 3.
O conceito de vulnerabilidade 4. Políticas de
protecção social para redução da
vulnerabilidade Anexo Estabilidade no sistema
financeiro
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WDR 1990 crescimento intensivo em trabalho,
através da abertura da economia, investimento em
infraestruturas, saúde e educação. WDR 2000
Promoção oportunidades através do crescimento
equitativo Participação social (empowerment)
instituições políticas e sociais sensíveis às
necessidades das classes menos favorecidas
Redução da vulnerabilidade aos choques
económicos, desastres naturais, violência e
doença.
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WDR 2000
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As classes mais pobres sofrem elevadas flutuações
do seu rendimento. Estudos efectuados em aldeias
do Sul da India mostram que o coeficiente de
variação do rendimento anual das principais
colheitas está entre 0,37 e 1,01, e nalguns casos
chega a 1,27. Nas zonas rurais da Etiópia três em
quatro famílias sofreram com uma colheita perdida
num período de 20-anos, que resultou em ameaça de
sobrevivência dos seus membros.
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1. Estratégias para o alívio da pobreza 2.
Iniciativa do Perdão da Dívida (HIPIC) 3. O
conceito de vulnerabilidade 4. Políticas de
protecção social para redução da
vulnerabilidade Anexo Estabilidade no sistema
financeiro
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A iniciativa HIPIC culminou um processo longo de
preocupação da comunidade internacional em
reduzir a dívida como pré-condição para a
efectividade da ajuda externa. Começa com a
declaração de Copenhagen(1995) e termina com a
Cimeira de Cologne (1999) em que se liga o perdão
da dívida à redução da pobreza.
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Eligibilidade países com acesso à AID, altamente
endividados e que resolvam aplicar o perdão da
dívida em programas de combate à pobreza. O
objectivo é tornar a situação da dívida externa
sustentável que se define por um rácio do valor
actualizado da dívida sobre as exportações no
máximo de 150. Para países muito abertos (rácio
de exportações sobre PIB de mais de 30) o rácio
da dívida sobre as receitas fiscais pode atingir
250. Os termos de Nápoles concedem uma redução
até 67 do valor actualizado da dívida, pró-rata
entre doadores oficiais bilaterais e
multilaterais. 33 países poderão ser elegíveis, a
um custo de 90 biliões USD
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1. Estratégias para o alívio da pobreza 2.
Iniciativa do Perdão da Dívida 3. O conceito de
vulnerabilidade 4. Políticas de protecção social
para redução da vulnerabilidade Anexo
Estabilidade no sistema financeiro
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A vulnerabilidade de uma economia pode
considerar-se ao nível