A NORMA BRASILEIRA DE DESCRI

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A NORMA BRASILEIRA DE DESCRIÇÃO -VERSÃO
PRELIMINAR

• Vitor Manoel Marques da Fonseca
• Arquivo Nacional
• vitorfonseca_at_terra.com.br
• XIV Congresso Brasileiro de Arquivologia
• Rio de Janeiro, 25/4/2006

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O CONTEXTO DA CRIAÇÃO DE NORMAS DE DESCRIÇÃO
ARQUIVÍSTICAS

• normalização nas bibliotecas
• uso de computadores nos arquivos
• economia de recursos
• maior recuperação da informação

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AS PRIMEIRAS INICIATIVAS

• 1983
• HENSEN, Steven L. Archives, personal papers and
  manuscripts a cataloging manual for archival
  repositories, historical societies and
  manuscripts. Washington, DC Library of
  Congress, 1983. 51 p.
• 1986
• COOK, Michel PROCTER, Margaret. A manual of
  archival description. Aldershot Gower, 1986. p.
• 1990
• BUREAU OF CANADIAN ARCHIVISTS. Planning
  Committee on Descriptive Standards. RAD rules
  for archival description. Ottawa, 1990. p.

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COMISSÃO AD HOC DE NORMAS DE DESCRIÇÃO

• 1988 reunião no Canadá pedindo normas
  internacionais de descrição
• 1989 reunião em Paris de experts em descrição
  arquivística
• 1990 1ª reunião, na Alemanha, da Comissão ad
  hoc de Normas de Descrição

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CONTEXTO BRASILEIRO O GUIA DE ÁFRICA

• 1987 começo do projeto financiamento da
  Unesco e da Fundação Ford rede de colaboradores
  (arquivos estaduais e municipais) 1º uso de
  computador para trabalho técnico no AN
• difusão de metodologia (descrição do geral para o
  particular, identificação de fundos, valorização
  da proveniência, dimensionamento do acervo,
  estrutura básica de informação etc.)
• criação de redes de discussão técnica
• elaboração de guias de diversas instituições

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AS NORMAS INTERNACIONAIS

• 1992
• INTERNATIONAL COUNCIL OF ARCHIVES. Statement of
  principles regarding archival description. 1.
  ver. rev. Ottawa The Secretariat of the ICA
  Comission on Descriptive Standards. 12 p.
• 1994
• INTERNATIONAL COUNCIL OF ARCHIVES. ISAD (G)
  General International Standard of Archival
  Description. Ottawa Secretariat of the ICA Ad
  Hoc Comission on Descriptive Standards. p.
• 1996
• INTERNATIONAL COUNCIL OF ARCHIVES. ISAAR (CPF)
  international standard archival authority record
  for corporate bodies, persons and families
  proposed by the ad hoc Commission on Descriptive
  Standards, Paris, France, 15-20 November 1995.
  Final ICA approved version. Ottawa, 1996. p.
• 2000
• 2004

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AS NORMAS INTERNACIONAIS E O BRASIL

• 1996
• Representação do Brasil no Comitê de Normas de
  Descrição do CIA
• 1998
• CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Comissão Ad
  Hoc de Normas de Descrição. ISAD (G) norma
  geral internacional de descrição arquivística
  adotada pela Comissão Ad Hoc de Normas de
  Descrição. Estocolmo, Suécia, 21-23 de janeiro
  de 1993, versão final aprovada pelo CIA, 1994.
  2. ed. rev. Rio de Janeiro Arquivo Nacional,
  1998. 23 p. (Publicações Técnicas, 48)
• 1998
• CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Comissão Ad
  Hoc de Normas de Descrição. ISAAR (CPF) norma
  internacional de registro de autoridade
  arquivística para entidades coletivas, pessoas e
  famílias. Rio de Janeiro Arquivo Nacional, 1998.
  30 p. (Publicações Técnicas, 49)
• 2001
• CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G)
  norma geral internacional de descrição
  arquivística segunda edição, adotada pelo Comitê
  de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22
  de setembro de 1999, versão final aprovada pelo
  CIA. Rio de Janeiro Arquivo Nacional, 2001. 119
  p. (Publicações Técnicas, 49)
• 2004
• CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF)
  norma internacional de registro de autoridade
  arquivística para entidades coletivas, pessoas e
  famílias segunda edição, adotada pelo Comitê de
  Normas de Descrição, Canberra, Austrália, 27-30
  de outubro de 2003, versão final aprovada pelo
  CIA. Rio de Janeiro Arquivo Nacional, 2004. 99
  p. (Publicações Técnicas, 50)

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ISAD (G) princípios norteadores

• proveniência
• descrição multinível
• descrição do geral para o particular
• informação relevante para o nível de descrição
• relação entre descrições
• não repetição da informação

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ISAD (G) características principais

• descrição independente do suporte
• possibilidade de intercâmbio de dados
• liberdade para formatos de exibição
• requer normas nacionais
• descrição em sistemas automáticos ou manuais

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A CÂMARA TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO
ARQUIVÍSTICA

• Criação
• Portaria CONARQ no 56, de 30 de setembro de 2001
• Objetivo
• Criação de normas nacionais de descrição
  arquivística
• Composição
• Membros plenos e membros correspondentes
• Primeiras ações
• a Criação de site específico
  www.arquivonacional.gov.br/conarq/cam.tec.norm.arq
  ./
• b pesquisa sobre normas e procedimentos
  normalizados nos arquivos brasileiros
• c CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. CÂMARA TÉCNICA
  DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA.
  Descrição arquivística referências
  bibliográficas. Rio de Janeiro Arquivo Nacional,
  2004. 50 p. Disponível para download em
  ltwww.arquivonacional.gov.br/conarq/cam.tec.norm.ar
  q./index.aspgt

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A NORMA BRASILEIRA DE DESCRIÇÃO VERSÃO PRELIMINAR

• Características principais
• a baseada nas normas internacionais ISAD (G) e
  ISAAR (CPF)
• b normas flexíveis, para sistemas
  automatizados e manuais de descrição
• c liberdade para formatos de instrumentos de
  pesquisa
• d estrutura
• Prefácio
• Âmbito e conteúdo
• Normas e diretrizes relacionadas,
• Glossário,
• Estrutura e uso da norma
• Elementos de descrição
• Apêndice A Modelo de níveis de descrição
• Apêndice B Relações entre registros de
  descrição e de autoridades
• Apêndice C Exemplos integrais
• Bibliografia
• Índice

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NOVIDADES

• Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
• 2 novos elementos de descrição
• 6.1 Notas sobre conservação
• 8.1 Pontos de acesso e indexação de assuntos
• Elemento data(s) dividido em data(s) tópica(s) e
  data(s) crônica(s)
• Elementos de descrição obrigatórios
• código de referência
• título
• data(s)
• nível de descrição
• dimensão e suporte
• nome(s) do(s) produtor(es)
• condições de acesso.
• Apêndice A Modelo de níveis de descrição
• nível zero descrição de todo o acervo da
  entidade custodiadora

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Modelo de níveis de descrição
Entidade custodiadora Nível 0
Fundos Nível 1
Fundos Nível 1
Fundos Nível 1
Seção Nível 2
Série Nível 3
Série Nível 3
Série Nível 3
Subsérie Nível 3,5
Subsérie Nível 3,5
Dossiê/Processo Nível 4
Dossiê/Processo Nível 4
Dossiê/Processo Nível 4
Dossiê/Processo Nível 4






Item documental Nível 5
Item documental Nível 5
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Estrutura dos elementos de descrição

• nome do elemento
• seu objetivo
• regra(s) geral(is) aplicável(is)
• comentários, em que são fornecidas informações
  sobre a importância do elemento de descrição e
  como funciona
• procedimentos, que detalham a(s) regra(s)
  geral(is),
• exemplos ilustrativos de maneiras de uso do
  elemento e de interpretação de sua(s) regra(s).

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Exemplo

• 2.4 Procedência
• Objetivo Identificar a origem imediata de
  aquisição ou transferência da unidade de
  descrição.
• Regra(s) Registre a origem imediata da unidade
  de descrição (nome da entidade que encaminhou), a
  forma e data de aquisição, se possível com as
  referências pertinentes (instrumento formal de
  encaminhamento e/ou recebimento como uma
  correspondência, o número e data da mesma,
  números ou códigos de entrada da unidade de
  descrição etc.). Se a origem for desconhecida,
  recorra à expressão dado não disponível.
• Comentários
• Este elemento serve para o registro de
  informações que contextualizam o ingresso da
  unidade de descrição na entidade custodiadora. As
  informações aqui registradas podem ser tanto de
  interesse de pesquisadores quanto da própria
  entidade custodiadora, servindo ao controle de
  entrada de documentos. Normalmente presente em
  níveis de descrição mais gerais (níveis 0 a 3),
  pode ser aplicado em níveis mais específicos
  (níveis de descrição 4 e 5), dependendo da
  história de integração da unidade de descrição ao
  fundo ou à coleção.
• Procedimentos
• 2.4.1 Registre a forma de aquisição, data e nome
  da entidade da qual procede a unidade de
  descrição, informação que deve constar
  preferencialmente no nível de descrição de maior
  abrangência em relação às demais de mesma
  procedência.
• 2.4.2 Indique fontes documentais que referenciem
  as ocorrências

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• Exemplos
• Parcela doada por Raul Riff , por meio de
  contrato em 1989 parcela doada por Luiz Alberto
  Muniz Bandeira em março de 2003.
• Centro de Pesquisa e Documentação em História
  Contemporânea do Brasil
• Nota Para o fundo João Goulart, nível 1
• Os documentos do dossiê pertenciam a parcela do
  fundo doada por Luiz Alberto Moniz Bandeira, ao
  CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, em março de
  2003.
• Centro de Pesquisa e Documentação em História
  Contemporânea do Brasil
• Nota Para o dossiê 1966 05 05, nível 4, do
  fundo João Goulart, série Exílio no Uruguai
• Doação do Ministério das Relações Exteriores,
  1937 doação, Ernesto Medeiros Raposo, 1988
• Arquivo Nacional (Brasil)
• Nota Para o fundo Floriano Peixoto, nível 1
• Museu Nacional (Brasil). Direção
• Museu Nacional (Brasil)
• Nota Para o fundo Comissão de Censura
  Cinematográfica, nível 1

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Áreas de elementos de descrição

• 1 Área de identificação 5 elementos de
  descrição
• 2 Área de contextualização 4 elementos de
  descrição
• 3 Área de conteúdo e estrutura - 4 elementos de
  descrição
• 4 Área de condições de acesso e uso - 5 elementos
  de descrição
• 5 Área de fontes relacionadas - 4 elementos de
  descrição
• 6 Área de notas - 2 elementos de descrição
• 7 Área de controle da descrição - 3 elementos de
  descrição
• 8 Área de pontos de acesso e indexação de
  assuntos - 1 elemento de descrição

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1 Área de identificação

• 1.1 código de referência
• (sigla, número, alfa-numérico)
• 1.2 título
• 1.3 data(s) (tópica e cronológica)
• 1.4 nível de descrição
• 1.5 dimensão e suporte

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2 Área de contextualização

• 2.1 nomes dos produtores
• 2.2 história administrativa/biografia
• 2.3 história arquivística
• 2.4 procedência

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3 Área de conteúdo e estrutura

• 3.1 âmbito e conteúdo
• 3.2 avaliação, eliminação e temporalidade
• 3.3 incorporações
• 3.4 sistema de arranjo

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4 Área de condições de acesso e uso

• 4.1 condições de acesso
• 4.2 condições de reprodução
• 4.3 idioma
• 4.4 características físicas e requisitos técnicos
• 4.5 instrumentos de pesquisa

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5 Área de fontes relacionadas

• 5.1 existência e localização de originais
• 5.2 existência e localização de cópias
• 5.3 unidades de descrição relacionadas
• 5.4 nota sobre publicação

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6 Área de notas

• 6.1 notas sobre conservação
• 6.2 notas gerais

24
7 Área de controle da descrição

• 7.1 nota do arquivista
• 7.2 regras e convenções
• 7.3 data(s) da(s) descrição(ões)

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8 Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

• 8.1 pontos de acesso e indexação de assuntos

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DIVULGAÇÃO DA NOBRADE

• VI Congresso de Arquivologia do Mercosul
• Curso de Normas de Descrição Curso de
  Arquivologia, Santa Maria, RS
• Palestra sobre a NOBRADE Arquivo Público
  Estadual do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
• Oficina NOBRADE Arquivo Público do Distrito
  Federal, Brasília, DF
• Oficina NOBRADE Arquivo Nacional, Rio de
  Janeiro, RJ
• Oficina NOBRADE CEDIC/USP, São Paulo, SP
• Oficina NOBRADE CDPH/UEL, Londrina, PR
• Oficina NOBRADE Arquivo Público do Estado de
  Pernambuco, Recife, PE
• Oficina NOBRADE Arquivo Público Estadual de
  Santa Catarina, Florianópolis, SC
• Oficina NOBRADE Arquivo Público Estadual do
  Pará, Belém, PA (maio/2006)
• cerca de 700 pessoas participaram de palestras
  e oficinas

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Consulta pública

• Texto da NOBRADE 1 disponível em
• www.arquivonacional.gov.br
• comentários e sugestões a serem enviados para
• normdesc_at_arquivonacional.gov.br
• prazo
• de outubro de 2005 a 31/5/2006
• disponibilidade da CTNDA para debates e
  discussões
• membros correspondentes estímulo à realização
  de debates e à coordenação dos comentários