INTERCONEX

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INTERCONEXÃOProposta para melhoria na relação
entre Operadoras

• 28 de maio de 2002.
• Walter Vieira Ceneviva

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UNANIMIDADES

• INTERCONEXÃO É IMPORTANTE
• INTERCONEXÃO DÁ LUCRO
• INTERCONEXÃO DÁ PREJUÍZO

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UNANIMIDADES

• INTERCONEXÃO É IMPORTANTE
• Viabiliza incremento do tráfego
• Viabiliza competição
• Viabiliza as empresas
• Viabiliza desenvolvimento do País

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UNANIMIDADES

• INTERCONEXÃO DÁ LUCRO
• Cria oportunidades e incrementa tráfego
• concebida para ser lucrativa (e é lucrativa)
• TUs têm gordura

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UNANIMIDADES

• INTERCONEXÃO DÁ PREJUÍZO
• valores pagos podem ser maiores que os recebidos
• há investimento compulsório
• tráfego não é balanceado
• interconexão não é estimulada nem disseminada
• interconexão é mal negociada

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INTERCONEXÃO É IMPORTANTE

• Valores em R 1.000
• Empresa Receita Despesa
• Telesp Celular 1.119.969 324.008
• Telemar 1.495.362 2.334.608
• Brasil Telecom 789.586 1.260.042
• Tele Sudeste Celular 702.050 201.736
• Fonte Balanços das Empresas, publicados em 2002

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INTERCONEXÃO DÁ LUCRO OU PREJUÍZO?

• EMPRESA LUCRO/PREJUÍZO
• Valores em R 1.000
• Telesp Celular 795.961
• Telemar (839.246)
• Brasil Telecom (470.456)
• Tele Sudeste Celular 500.314
• Fonte Balanços das Empresas, publicados em 2002

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NOVIDADES

• Já que
• voz é commodity
• dados é o futuro, então ...
• Contratos Classe V homologados
• CTBC Telecom x Engeredes
• ATT do Brasil S.A x Engeredes

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NOVIDADES

• Contrato CTBC Telecom x Engeredes primeiro
  contrato de interconexão Classe V homologado pela
  Anatel. Não é surpresa que se trate de acordo
  entre empresas ligadas entre si.
• O Contrato é, de forma geral, repetição dos
  contratos de interconexão geralmente adotados
  pelas empresas.

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NOVIDADES

• Não prevê remuneração de uso de redes e sim a
  prestação conjunta de serviços (fato
  expressamente aceito pela Anatel)
• Contém as condições comerciais de prestação
  conjunta dos serviços

11
NOVIDADES

• Contém liberação de deveres de qualidade e prevê
  disponibilidade de serviço inferior a 99,8,
  padrões que foram EXPRESSAMENTE REJEITADOS pela
  Anatel, na homologação

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NOVIDADES

• São condições comerciais
• a prestação conjunta dos serviços (contrato
  tripartite, entre CTBC Telecom, Engeredes e o
  cliente)
• definição dos pontos de interconexão, em função
  dos pedidos dos clientes
• não - exclusividade entre CTBC Telecom e
  Engeredes
• instituição de um Comitê Gestor da interconexão

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NOVIDADES

• São condições comerciais
• especificação dos preços a serem praticados por
  cada qual das partes, inclusive com a indicação
  dos padrões tributários praticados pelas partes
• especificação dos serviços a serem prestados
  (SLDD e Frame Relay)
• constituição de um consórcio de empresas entre
  CTBC Telecom e Engeredes
• critério de partição de receitas entre as
  empresas, bem como das respectivas sanções
  contratuais

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NOVIDADES

• Embratel recorre à Anatel, ao CADE e à Justiça.
• Purificación Carpynteiro, vice presidente de
  serviços locais da Embratel disse "Se a
  Telefônica começar a operar sem que regras sejam
  estabelecidas para acabar com o subsídio às
  ligações de longa distância e uma política de
  tarifas de interconexão seja estabelecida, a
  única solução para a Embratel e a Intelig será
  abandonar o país (www.telecomonline.com.br)

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NOVIDADES

• Embratel recorre à Anatel, ao CADE e à Justiça.
• Decisão do CADE
• É certo que a competência do CADE não pode ser
  admitida como apenas acessória e opinativa. (...)
• No que concerne à eventual invasão do CADE de
  competência regulatória pertencente à ANATEL a
  questão é mais delicada. Isto porquanto é
  possível, ao menos em tese, vislumbrar situações
  nas quais pode haver certa justaposição entre a
  função regulatória e a função judicante da
  autoridade antitruste.

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NOVIDADES

• Embratel recorre à Anatel, ao CADE e à Justiça.
• Decisão do CADE
• Em conclusão, mais uma vez acompanho as palavras
  do parecerista (Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld)
  que assim conclui seu raciocínio (...) Deveras,
  a adoção da medida preventiva sugerida não
  implicaria em confronto com a regulação tarifária
  instituída pela ANATEL. Trata-se de medida que
  afeta exclusivamente o campo da livre atuação
  econômica do agente denunciado (concessionária de
  serviço de telecomunicações) e não a
  regulamentação abstrata à qual ele está
  submetido. Portanto, na hipótese cogitada, não
  haveria conflito entre a medida de proteção da
  concorrência proposta e a regulamentação
  setorial.

17
NOVIDADES

• Embratel recorre à Anatel, ao CADE e à Justiça.
• Decisão do CADE
• (...) Não é defeso ao CADE, na dimensão
  excepcional em que a hipótese é tratada,
  modificar os efeitos concretos de uma
  normatização, pontualmente, para torná-la
  compatível com a legislação de defesa da
  concorrência e os princípios constitucionais que
  a fundamentam e, desta forma, redefinir
  provisoriamente o campo de atuação da empresa
  concessionária.
• despacho em pedido de medida preventiva,
  conselheiro relator Ronaldo Porto Macedo Júnior,
  requerentes Empresa Brasileira De
  Telecomunicações S.A. Embratel S.A. e Intelig
  Telecomunicações Ltda.

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CUSTO DE INTERCONEXÃO

• Qual deve ser seu custo?
• Está certo como é cobrado?
• Assim se manifesta o TCU
• A equipe de auditoria entende que a Agência
  deveria verificar a suspeita de aumentos abusivos
  mediante realização de auditoria no sentido de
  apurar a evolução dos custos das prestadoras de
  STFC. (...) não há qualquer evidência de que as
  tarifas de interconexão sejam adequadas.
• Relatório de Auditoria Operacional, Auditoria
  Operacional. ANATEL. Avaliação da atuação na
  fiscalização das concessões, permissões e
  autorizações de serviços públicos no setor de
  telecomunicações, Processo nº 003.632/2001-9,
  Decisão 215/2002 - Plenário

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CUSTO DE INTERCONEXÃO

• Qual deve ser seu custo?
• Está certo como é cobrado?
• Assim se manifesta o TCU (cont.)
• Ao contrário, há forte evidências de que tenham
  sido fixadas (e mantidas) com base em custos
  históricos que em nada refletem a situação atual
  ou futura das operadoras. A (...) Agência deveria
  realizar estudos para adotar uma metodologia que
  se mostrasse efetivamente adequada aos fins a que
  se destina, situando as tarifas de remuneração de
  uso de rede claramente em um nível que
  incentivasse o estabelecimento da concorrência e,
  ao mesmo tempo, assegurasse a remuneração
  adequada dos investimentos realizados e/ou por
  realizar, de modo a incentivar tanto o
  investimento em novas redes, como a atualização e
  expansão da rede existente.

20
NOVIDADES

• Custo de Interconexão
• Qual deve ser seu custo?
• Está certo como é cobrado?
• Em conclusão, o TCU ordenou
• 8.2. recomendar à Agência Nacional de
  Telecomunicações - ANATEL que (...) 8.2.2.
  acompanhe a situação econômico-financeira das
  concessionárias de STFC, bem como efetue estudos
  periódicos sobre a situação e o desempenho
  contábil, econômico e financeiro dessas empresas,
  assegurando com isso a posse de informações
  adequadas a respeito da evolução de receitas,
  custos e despesas, por modalidade de serviço,
  evidenciando mais facilmente as situações de
  aumento abusivo de tarifas e/ou os ganhos de
  eficiência e produtividade ou quaisquer outros
  ganhos econômicos relacionados à prestação dos
  serviços (...)

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NOVIDADES

• Custo de Interconexão
• Qual deve ser seu custo?
• Está certo como é cobrado?
• Em conclusão, o TCU ordenou (cont.)
• 8.2. recomendar à Agência Nacional de
  Telecomunicações - ANATEL que (...) 8.2.4.
  promova estudos conclusivos para a definição de
  uma metodologia efetivamente adequada para
  orientar o estabelecimento de tarifas de
  interconexão, buscando assegurar que essas
  tarifas atendam aos fins a que se destinam,
  orientando sua fixação em um nível que incentive
  o estabelecimento da concorrência e, ao mesmo
  tempo, assegure a remuneração adequada dos
  investimentos realizados e/ou por realizar, de
  modo a incentivar tanto o investimento em novas
  redes, como a atualização e expansão da rede
  existente

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NOVIDADES

• Custo de Interconexão
• Qual deve ser seu custo?
• Está certo como é cobrado?
• Em conclusão, o TCU ordenou (cont.)
• 8.2. recomendar à Agência Nacional de
  Telecomunicações - ANATEL que (...) 8.2.5.
  verifique - ante a existência de aumento de
  tarifas bem acima do IPCA, ante os indícios de
  impropriedade das tarifas de interconexão fixadas
  pela Agência, e ante os indícios de impropriedade
  dos fatores de transferência de produtividade dos
  contratos de concessão - a oportunidade e/ou
  conveniência de iniciar um processo de revisão
  tarifária nas concessionárias de STFC e SMC, com
  o intuito de adequar as tarifas à realidade de
  custos das operadoras e ao estabelecido pela Lei
  Geral das Telecomunicações, permitindo a correção
  de desequilíbrios existentes nas tarifas, sejam
  elas relacionadas ao serviço em si, à
  interconexão de redes, ou ao compartilhamento de
  infra-estrutura

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POSTURAS ÚTEIS

• Foco no incremento do tráfego (SMS, Casa dos
  Artistas, entre outros tipos de serviços).
• Contratos alternativos
• prestação conjunta de serviços
• outros acordos comerciais
• compartilhamento de rede.
• Monitoração regulatória.

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POSTURAS INÚTEIS

• Recusar-se a fazer Interconexão.
• Foco exclusivo no modo normal do serviço.
• Foco no domínio do mercado.

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REGULAMENTAÇÃO

• Controle direto das tarifas praticadas ao
  usuário final do SCM e STFC.
• Controle indireto das taxas de interconexão
  através da inequação anti-dumping.
• VC1gtTU-M TU-RL (maior valor praticado)

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ALTERNATIVAS

• Foram criadas algumas alternativas para superar a
  crise das telecomunicações como
• Preços agressivos
• Produtos diferentes.

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Vieira Ceneviva,Almeida,Cagnacci de
Oliveira Costa_________________________________
__Advogados Associados

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