Title: Sistematiza
1Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Exportações quatro grupos (livres, sujeitas a
limitações, suspensas ou proibidas)
2Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Tratamento administrativo
- Procedimento operacional que envolve a anuência,
o cumprimento de exigências e a observação de
certas particularidades as quais estão sujeitas
as exportações, conforme a seguir
3Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Exportações sem cobertura cambial
- Operações sem destinação comercial, como retorno
de animais com fins de reprodução ou exposição,
ou saída de bens destinados a competições
esportivas.
4Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Exportação em consignação
- Venda posterior. Alguns produtos não podem ser
consignados. Ex soja, álcool etílico, fumo e
seus sucedâneos. No prazo de 90 ou 180 dias (NCM
do produto) contados da data do embarque, deve
comprovar o ingresso da moeda estrangeira
correspondente a venda (de acordo com legislação
aplicável, ou o retorno da mercadoria ao país.
5Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Exportação para uso e consumo a bordo
- Embarcações ou aeronaves, exclusivamente de
tráfego internacional, é entendido como
exportação. Dispensadas de RE.
6Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Exportação sujeita a apresentação de documentos
de análise emitidos no exterior, com margem não
sacada ou sem retenção cambial - Liquidação da operação após a verificação da
mercadoria no exterior, com base em certificados
de análise ou outros documentos. Envolve alguns
tipos de minérios, açúcares ou mesmo equipamentos.
7Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Exportação destinadas a feiras, exposições e
certames semelhantes - Após 180 dias comprovar o retorno ao país,
contados da data de embarque, ou promover o
ingresso da moeda estrangeira.
8Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Exportação amparada em crédito back to back
- Compra e venda de um produto no exterior, sem
envolver seu ingresso no país. Autorização prévia
do BACEN. Ex Turbinas de usinas hidrelétricas.
9Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Exportação com descontos
- Formular pleito junto a DECEX apresentando os
motivos do desconto, justificando-o. Deve conter
o número de RE, os valores originais, os
descontos pretendidos e os valores finais a serem
considerados.
10Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Despacho aduaneiro de exportação
- Procedimento de desembaraço da mercadoria para o
exterior, cinco etapas - Registro da Declaração de Despacho de Exportação
(DDE) - Confirmação da presença da carga e recepção dos
documentos
11Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Parametrização e distribuição da DDE
- Desembaraço aduaneiro e registro dos dados de
embarque - Averbação de embarque/emissão de Comprovante de
Exportação. - Fiscalização realizada por amostragem,
- Indicada pelo SISCOMEX, de acordo com
- parâmetros da SRF.
12Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Considera, entre outros aspectos,
- natureza, volume ou valor da exportação,
- características de mercado, origem e
- procedência do produto e regularidade
- fiscal do exportador. De acordo com essa
- parametrização é designado um dos três
- canais de conferência verde, laranja ou
- vermelho.
13Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Documentos de exportação
- Fins administrativos, comerciais, financeiros,
contábeis ou fiscais.
14Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Fatura pró forma
- Conhecida como Pro Forma Invoice, é sem valor
comercial, sendo meramente indicativo das
condições da venda, características do produto a
ser comercializado. Não gera compromisso efetivo.
15Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Fatura comercial
- Conhecida como Commercial Invoice, é o documento
representativo da realização do negócio, sendo
essencial para o desembaraço aduaneiro, tanto na
origem quanto no destino. Semelhante, no mercado
interno, a nota fiscal.
16Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Nota fiscal
- Validade restrita ao território nacional,
comprova a regularidade fiscal da mercadoria,
indicando que os itens nela representados serão
objeto de exportação. Em caso de variação
cambial, emite-se a Nota Fiscal Complementar.
17Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Letra de Câmbio
- Conhecida como draft, saque ou cambial, é uma
ordem sacada de uma parte, o exportador, sobre
outra, o importador, à ordem de um beneficiário
indicado (em geral o próprio exportador).
18Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Conhecimento de embarque
- Chamado de Bill of Lading ou B/L, destinado a
reconhecer o recebimento da carga, condições de
transporte, e compromisso de entrega ao
destinatário.
19Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Romaneio de embarque
- Packing list, relaciona os volumes objeto do
embarque, descrevendo suas características
especifícas (número, dimensão, peso, tipo, marca).
20Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Contrato de câmbio
- Documento firmado entre o exportador e uma
instituição financeira que se destina a
materializar os termos da operação de troca de
moeda estrangeira por moeda nacional, decorrente
do pagamento de uma exportação.
21Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Apólice de seguro
- Contempla todas as características e condições
do seguro de transporte internacional dos
produtos objeto de exportação.
22Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Fatura consular
- Atende as formalidades alfandegárias, por
ocasião do respectivo despacho aduaneiro de
importação.
23Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Certificado de origem.
- Certificado de origem SGP Form A
- Sistema Geral de Preferência.
- Certificado de origem SGPC
- Sistema Global de Preferências Comerciais
alíquota preferenciais para importações pelos
países signatários desse Sistema.
24Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Certificado de origem MERCOSUL.
- Certificado de origem ALADI.
- Outros documentos comprovante de origem (têxteis
para União Européia), certificado de
autenticidade do tabaco, certificado
fitossanitário e de sanidade animal, certificado
de registro genealógico.
25Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Formação do preço Mercado interno
- Matéria prima e mão de obra
-
- Custos indiretos de fabricação
-
- Despesas comerciais, administrativas e
financeiras -
- Tributação e lucro
26Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Três cenários FOB
- Preço FOB lt preço mercado externo
- Preço FOB gt preço mercado externo
- Preço FOB preço mercado externo
27Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Formação do preço Mercado externo
- Preço de exportação
-
- Preço de venda no mercado interno despesas de
exportação - -
- Tributos IPI, ICMS, PIS e COFINS Despesas
incidentes nas vendas internas
28Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Passo a passo da exportação
- Cadastramento REI, Radar
- Análise mercadológica
- Seleção do canal de venda
- Negociação
- Fechamento do negócio
- Siscomex e documentos de exportação
29Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
- Despacho aduaneiro e embarque
- Acompanhamento pós-venda
- Controle documental arquivamento para atender as
exigências de ordem fiscal, tributária e contábil.