Sistematiza - PowerPoint PPT Presentation

1 / 29
About This Presentation
Title:

Sistematiza

Description:

Sistematiza o das exporta es (Aspectos Administrativos, Operacionais e Financeiros) Exporta es: quatro grupos (livres, sujeitas a limita es, suspensas ou ... – PowerPoint PPT presentation

Number of Views:111
Avg rating:3.0/5.0
Slides: 30
Provided by: Breno
Category:

less

Transcript and Presenter's Notes

Title: Sistematiza


1
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Exportações quatro grupos (livres, sujeitas a
    limitações, suspensas ou proibidas)

2
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Tratamento administrativo
  • Procedimento operacional que envolve a anuência,
    o cumprimento de exigências e a observação de
    certas particularidades as quais estão sujeitas
    as exportações, conforme a seguir

3
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Exportações sem cobertura cambial
  • Operações sem destinação comercial, como retorno
    de animais com fins de reprodução ou exposição,
    ou saída de bens destinados a competições
    esportivas.

4
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Exportação em consignação
  • Venda posterior. Alguns produtos não podem ser
    consignados. Ex soja, álcool etílico, fumo e
    seus sucedâneos. No prazo de 90 ou 180 dias (NCM
    do produto) contados da data do embarque, deve
    comprovar o ingresso da moeda estrangeira
    correspondente a venda (de acordo com legislação
    aplicável, ou o retorno da mercadoria ao país.

5
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Exportação para uso e consumo a bordo
  • Embarcações ou aeronaves, exclusivamente de
    tráfego internacional, é entendido como
    exportação. Dispensadas de RE.

6
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Exportação sujeita a apresentação de documentos
    de análise emitidos no exterior, com margem não
    sacada ou sem retenção cambial
  • Liquidação da operação após a verificação da
    mercadoria no exterior, com base em certificados
    de análise ou outros documentos. Envolve alguns
    tipos de minérios, açúcares ou mesmo equipamentos.

7
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Exportação destinadas a feiras, exposições e
    certames semelhantes
  • Após 180 dias comprovar o retorno ao país,
    contados da data de embarque, ou promover o
    ingresso da moeda estrangeira.

8
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Exportação amparada em crédito back to back
  • Compra e venda de um produto no exterior, sem
    envolver seu ingresso no país. Autorização prévia
    do BACEN. Ex Turbinas de usinas hidrelétricas.

9
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Exportação com descontos
  • Formular pleito junto a DECEX apresentando os
    motivos do desconto, justificando-o. Deve conter
    o número de RE, os valores originais, os
    descontos pretendidos e os valores finais a serem
    considerados.

10
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Despacho aduaneiro de exportação
  • Procedimento de desembaraço da mercadoria para o
    exterior, cinco etapas
  • Registro da Declaração de Despacho de Exportação
    (DDE)
  • Confirmação da presença da carga e recepção dos
    documentos

11
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Parametrização e distribuição da DDE
  • Desembaraço aduaneiro e registro dos dados de
    embarque
  • Averbação de embarque/emissão de Comprovante de
    Exportação.
  • Fiscalização realizada por amostragem,
  • Indicada pelo SISCOMEX, de acordo com
  • parâmetros da SRF.

12
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Considera, entre outros aspectos,
  • natureza, volume ou valor da exportação,
  • características de mercado, origem e
  • procedência do produto e regularidade
  • fiscal do exportador. De acordo com essa
  • parametrização é designado um dos três
  • canais de conferência verde, laranja ou
  • vermelho.

13
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Documentos de exportação
  • Fins administrativos, comerciais, financeiros,
    contábeis ou fiscais.

14
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Fatura pró forma
  • Conhecida como Pro Forma Invoice, é sem valor
    comercial, sendo meramente indicativo das
    condições da venda, características do produto a
    ser comercializado. Não gera compromisso efetivo.

15
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Fatura comercial
  • Conhecida como Commercial Invoice, é o documento
    representativo da realização do negócio, sendo
    essencial para o desembaraço aduaneiro, tanto na
    origem quanto no destino. Semelhante, no mercado
    interno, a nota fiscal.

16
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Nota fiscal
  • Validade restrita ao território nacional,
    comprova a regularidade fiscal da mercadoria,
    indicando que os itens nela representados serão
    objeto de exportação. Em caso de variação
    cambial, emite-se a Nota Fiscal Complementar.

17
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Letra de Câmbio
  • Conhecida como draft, saque ou cambial, é uma
    ordem sacada de uma parte, o exportador, sobre
    outra, o importador, à ordem de um beneficiário
    indicado (em geral o próprio exportador).

18
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Conhecimento de embarque
  • Chamado de Bill of Lading ou B/L, destinado a
    reconhecer o recebimento da carga, condições de
    transporte, e compromisso de entrega ao
    destinatário.

19
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Romaneio de embarque
  • Packing list, relaciona os volumes objeto do
    embarque, descrevendo suas características
    especifícas (número, dimensão, peso, tipo, marca).

20
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Contrato de câmbio
  • Documento firmado entre o exportador e uma
    instituição financeira que se destina a
    materializar os termos da operação de troca de
    moeda estrangeira por moeda nacional, decorrente
    do pagamento de uma exportação.

21
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Apólice de seguro
  • Contempla todas as características e condições
    do seguro de transporte internacional dos
    produtos objeto de exportação.

22
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Fatura consular
  • Atende as formalidades alfandegárias, por
    ocasião do respectivo despacho aduaneiro de
    importação.

23
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Certificado de origem.
  • Certificado de origem SGP Form A
  • Sistema Geral de Preferência.
  • Certificado de origem SGPC
  • Sistema Global de Preferências Comerciais
    alíquota preferenciais para importações pelos
    países signatários desse Sistema.

24
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Certificado de origem MERCOSUL.
  • Certificado de origem ALADI.
  • Outros documentos comprovante de origem (têxteis
    para União Européia), certificado de
    autenticidade do tabaco, certificado
    fitossanitário e de sanidade animal, certificado
    de registro genealógico.

25
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Formação do preço Mercado interno
  • Matéria prima e mão de obra
  • Custos indiretos de fabricação
  • Despesas comerciais, administrativas e
    financeiras
  • Tributação e lucro

26
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Três cenários FOB
  • Preço FOB lt preço mercado externo
  • Preço FOB gt preço mercado externo
  • Preço FOB preço mercado externo

27
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Formação do preço Mercado externo
  • Preço de exportação
  • Preço de venda no mercado interno despesas de
    exportação
  • -
  • Tributos IPI, ICMS, PIS e COFINS Despesas
    incidentes nas vendas internas

28
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  • Passo a passo da exportação
  • Cadastramento REI, Radar
  • Análise mercadológica
  • Seleção do canal de venda
  • Negociação
  • Fechamento do negócio
  • Siscomex e documentos de exportação

29
Sistematização das exportações (Aspectos
Administrativos, Operacionais e Financeiros)
  1. Despacho aduaneiro e embarque
  2. Acompanhamento pós-venda
  3. Controle documental arquivamento para atender as
    exigências de ordem fiscal, tributária e contábil.
Write a Comment
User Comments (0)
About PowerShow.com