SISTEMAS DE GEST

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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL MÓDULO 4 Norma EN
ISO 140012004 Maria Gabriela Almeida
Recurso desenvolvido no âmbito da medida 4.2.2.2
do POEFDS. Programa co-financiado por
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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Módulo 4 Norma ISO 4001 2004 4.1 Apresentação
e análise dos requisitos da Verificação
(4.5) 4.1.1 Monitorização e Medição
(4.5.1) 4.1.2 Avaliação da Conformidade
(4.5.2) 4.1.3 Não conformidades, acções
correctivas e preventivas (4.5.3) 4.1.4 Controlo
de Registos (4.5.4) 4.1.5 Auditoria interna
(4.5.5) 4.2 Revisão pela Gestão (4.6)
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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL

• Objectivos
• O Formando deverá
• Objectivos Gerais
• Interpretar os requisitos de uma SGA segundo a
  norma ISO 14001 a uma organização.
• Objectivos Específicos
• Identificar as exigências relativas ao requisito
  Monitorização e Medição e proporcionar linhas de
  orientação para o planeamento do controlo das
  operações e actividades que possam ter um impacte
  significativo sobre o ambiente.
• Identificar as formas demonstrar a conformidade
  com os requisitos legais aplicáveis
• Identificar as exigências relativas aos
  procedimentos para tratar as "Não conformidades
• Identificar os requisitos normativos para os
  quais se exigem requisitos, bem como as
  exigências relativas ao seu controlo.
• Identificar a forma como são elaborados os planos
  de auditoria, bem como são planeadas e realizadas
  as auditorias
• Identificar a forma como é feita a revisão do
  sistema e que elementos devem ser considerados
  como entradas e que elementos devem estar
  considerados nas saídas

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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Módulo 4 EN ISO 140012004 4.1 Análise dos
requisitos da Verificação (4.5)
4.5.1 Monitorização e medição
4.5.2 Avaliação da Conformidade
4.5.3 Não conformidades, acções correctivas e
preventivas
4.5 Verificação
4.5.4 Controlo de registos
4.5.5 Auditoria Interna
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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Módulo 4 EN ISO 140012004 4.1.1
Monitorização e medição (4.5.)
4.5.1. Monitorização e medição A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para monitorizar e medir, de uma forma regular, as características principais das suas operações que podem ter um impacte ambiental significativo. Este(s) procedimento(s) deve(m) incluir a documentação da informação para monitorizar o desempenho, os controlos operacionais aplicáveis e a conformidade com os objectivos e metas ambientais da organização. A organização deve assegurar que é utilizado equipamento de monitorização e medição calibrado ou verificado e que este é sujeito a manutenção. A organização deve manter os registos associados.

• A monitorização e medição permite avaliar a
  conformidade do SGA , com a política ambiental,
  os requisitos legais e outros e os objectivos e
  metas definidos em cada programa. Analise as
  características chave deste requisito
• Caso exista, o equipamento de medição, este deve
  ser calibrado e/ou verificado a intervalos
  regulares
• Face a padrões de medição rastreáveis
• Face a padrões de medição internacionais ou
  nacionais
• Na ausência de padrões a calibração deve ser
  registada
• Devem estabelecer-se planos de monitorização para
  todos os AAS
• Analise o caso específico das emissões gasosas no
  anexo A41- Monitorização de emissões gasosas.
• Veja um modelo de matriz para planos de
  monitorização e um exemplo de um plano de
  monitorização
• A42 Matriz de Plano de Monitorização
• A43 Plano de monitorização para a gestão de
  resíduos

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(No Transcript)
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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Módulo 4 EN ISO 140012004 4.1.2 Avaliação da
Conformidade (4.5.2)
4.5.2 Avaliação da conformidade 4.5.2.1 Em coerência com o seu compromisso de cumprimento, a organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para avaliar periodicamente a conformidade com os requisitos legais aplicáveis. A organização deve manter registos dos resultados das avaliações periódicas. 4.5.2.2 A organização deve avaliar o cumprimento dos outros requisitos que subscreva, podendo optar por combinar esta avaliação com a avaliação de conformidade legal referida em 4.5.2.1, ou estabelecer um ou mais procedimentos separados. A organização deve manter registos dos resultados das avaliações periódicas.

• O compromisso com a conformidade começa com a
  implementação da política ambiental (4.2) e dos
  programas ambientais (4.3), sendo provável que
  empresas diferentes necessitem de formas
  diferentes de controlar os seus aspectos
  ambientais significativos.
• Depois é preciso definir requisitos processuais
  (documentos, auditorias), critérios operacionais
  (equipamentos de controlo, alarmes, derrames)
  para garantir a conformidade e programas de
  monitorização e dar a conhecer a toda a
  organização.
• A avaliação da conformidade pode assumir diversas
  formas
• Análise dos dados monitorizados, resultados de
  inspecção periódica das áreas de trabalho e
  armazenamento, auditorias
• Avaliação independente, do cumprimento das suas
  obrigações e deveres de conformidade, por um
  organismo independente de certificação/registo
• Revisão e avaliação pela Gestão de Topo do
  desempenho ambiental da organização para
  determinar se o SGA se mantém adequado,
  conveniente e eficaz quanto à concretização dos
  compromissos da política inerentes e dos planos
  de acção.

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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Módulo 4 EN ISO 140012004 4.1.3 Não
conformidades, acções correctivas e acções
preventivas (4.5.3)
4.5.3 Não conformidades, acção correctivas e acções preventivas A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para tratar as não-conformidades reais e potenciais e para implementar as acções correctivas e as acções preventivas. Este(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para A identificação e correcção da(s) não conformidade(s) e a implementação das acções de mitigação dos seus impactes ambientais A investigação da(s) não conformidade(s), a determinação da(s) sua(s) causa(s) e a implementação das acções necessárias para evitar a sua recorrência, A avaliação da necessidade de acções para prevenir não conformidade(s) e a implementação das acções apropriadas, definidas para evitar a sua ocorrência, O registo dos resultados de acções correctivas e de acções preventivas implementadas, A revisão da eficácia de acções correctivas e de acções preventivas implementadas. As acções implementadas devem ser apropriadas à magnitude dos problemas e aos impactes ambientais identificados. A organização deve assegurar que são efectuadas todas as alterações necessárias à documentação do sistema de gestão ambiental.

• A revisão desta cláusula compatibiliza os
  requisitos para identificar e corrigir
  não-conformidades de forma similar com o
  requisito da ISO 90012000.
• Pode analisar nesta figura o procedimento de
  acompanhamento das não conformidades.
• Analise nesta figura dois exemplos de não
  conformidades ambientais e respectivas acções
  correctivas e preventivas

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Exercícios

• Anexos

• Exercício 10 Verificação Monitorização e
  medição, avaliação da conformidade

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Caracterização das não conformidades
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Exemplos de não-conformidades
Exemplos de relatórios de não conformidades
ambientais A45 Relatório de não conformidade
1 A46 Relatório de não conformidade 2
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4.5.4 Controlo de Registos
Módulo 4 EN ISO 140012004 4.1.4 Controlo
de Registos (4.5.4)
4.5.4 Controlo de registos A organização deve estabelecer e manter registos, na medida em que sejam necessários para demonstrar a conformidade com os requisitos do seu sistema de gestão ambiental e desta Norma Internacional, e para demonstrar os resultados obtidos. A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos para a identificação, o armazenamento, a protecção, a recuperação, a retenção e a eliminação dos registos. Os registos devem ser e manter-se legíveis, identificáveis e rastreáveis.

• Este requisito foi simplificado para melhor
  compatibilização com a norma ISO 90012000. Agora
  descreve que os registos precisam de demonstrar
  conformidade com os requisitos do SGA da
  organização, daí que a sua existência é uma
  evidência de um SGA implementado. Esta deve
  estabelecer, implementar e manter procedimentos
  para a sua gestão, devendo manter-se legíveis,
  identificáveis e rastreáveis, ou seja as mesmas
  características que se exigem a quaisquer outros
  documentos.
• Analise no quadro seguinte os requisitos que
  mencionam a necessidade de apresentar registos
• Os registos necessários para demonstrar a
  conformidade com os requisitos do seu SGA, desta
  NI e para demonstrar os resultados obtidos, mas
  não são a única forma.

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(No Transcript)
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Exercícios

• Anexos

• Exercício 11 - Verificação Não conformidades,
  acções correctivas e preventivas, Registos

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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Módulo 4 EN ISO 140012004 4.1.5 Auditorias
(4.5.5)
4.5.5 Auditoria interna A organização deve assegurar que as auditorias internas ao SGA são realizadas em intervalos planeados para a) Determinar se o sistema de gestão ambiental Está em conformidade com as disposições planeadas para a gestão ambiental, incluindo os requisitos desta Norma Internacional, e Foi adequadamente implementado e é mantido, e Fornecer à Gestão informações sobre os resultados das auditorias. O(s) programa(s) de auditorias deve(m) ser planeado(s), estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) pela organização, tendo em conta a importância ambiental da(s) operação(ões) em questão e os resultados de auditorias anteriores. Estes programas devem considerar As responsabilidades e os requisitos para o planeamento e realização das auditorias, para relatar os resultados e para manter os registos associados, A determinação dos critérios, do âmbito, da frequência e dos métodos de auditoria. A selecção dos auditores e a realização das auditorias deve assegurar a objectividade e a imparcialidade do processo de auditoria.
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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Módulo 4 EN ISO 140012004 4.1.5 Auditorias
(4.5.5)

• Este requisito permite identificar, pelo menos,
  quatro temáticas distintas, se bem que
  interligadas
• Importância dos resultados das auditorias
  internas, que são fornecidos à Gestão (b), sendo
  aliás, uma das entradas para as revisões ao SGA,
  o que torna a auditoria interna como o principal
  instrumento da melhoria contínua do SGA.
• Conceito de auditoria, nomeadamente, auditoria
  interna ao SGA e aos requisitos desta NI (nº 1
  a))
• Características dos programas de auditorias que a
  organização deve planear, estabelecer,
  implementar e manter.
• A figura do auditor associada à realização de
  auditorias internas.

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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Módulo 4 EN ISO 140012004 4.1.5 Auditorias
(4.5.5)

• O ponto A.5.5 do Anexo A, diz que as auditorias
  ao SGA devem ser orientadas pela norma ISO 19011
  - Linhas de orientação para auditorias de sistema
  de gestão da qualidade e/ou ambientais, pelo que,
  aos aspectos relacionados com
• O programa de auditorias
• A execução de auditorias
• E a competência e avaliação de auditores

Se aplicam os requisitos da norma ISO 19011

• Conceito de Auditoria Interna (3.14 Termos e
  definições)
• Processo sistemático, independente e documentado
  para obtenção de evidências de auditoria e
  respectiva avaliação objectiva, com vista a
  determinar em que medida os critérios de
  auditoria ao sistema de gestão ambiental
  estabelecidos pela organização são cumpridos.

• Classificação de auditorias quanto à entidade que
  as desencadeia

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Gestão de um Programa de Auditorias
Apesar desta NI não exigir um procedimento
documentado para este requisito, é justificável a
sua existência, até por comparação com a norma
ISO 90012000. No modo operativo do procedimento
deve constar a forma de gestão do programa de
auditorias, a preparação e realização de uma
auditoria, os critérios de selecção e avaliação
dos auditores, o conteúdo do relatório de
auditoria Veja aqui um exemplo de um procedimento
para auditorias internas
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6.3 Realização da análise documental
6.2 Início da auditoria
6.2.1- Nomeação do auditor líder
6.4 Preparação para as actividades de auditoria
em campo
6.2.2 - Definição dos objectivos, âmbito e
critério
6.2.3 - Determinação da praticabilidade
6.2.4 - Selecção da equipa auditora
6.4.1- Preparação do plano de auditoria
6.4.2 - Atribuição de tarefas à equipa auditora
6.4.3 Preparação de documentos de trabalho
6.2.5 - Estabelecimento contacto inicial com o
auditado
6.5.1 Reunião de abertura
6.5.2 Comunicação durante a auditoria
6.5.3 Guias e observadores
6.5.4 Recolha e verificação de informações
6.5.5 Geração de constatações de auditoria
6.5.6 Preparação das conclusões de auditoria
6.5.7 Geração de constatações de auditoria
6.5 Realização de actividade de auditoria em
campo
6.6 Preparação, aprovação e distribuição do
relatório de auditoria
6.7 Conclusão da auditoria
6.6.1 Preparação do relatório de auditoria
6.6.2 Aprovação e distribuição do relatório
6.8 Realização do seguimento de auditoria
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DEMONSTRAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO AUDITOR
7.2 - Atributos Pessoais
Qualidade Conhecimentos e capacidades específicos
da qualidade 7.3.3
Ambiente Conhecimentos e capacidades específicos
do ambiente 7.3.4
Conhecimentos e capacidades genéricos 7.3.1 7.3.2
7.3 Conhecimentos e saberes fazer
ESCOLARIDADE EXPERIÊNCIA EM AUDITORIA FORMAÇÃO EM AUDITORIA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO
7.4 Educação, Formação e Experiência dos Auditores 7.4 Educação, Formação e Experiência dos Auditores 7.4 Educação, Formação e Experiência dos Auditores 7.4 Educação, Formação e Experiência dos Auditores
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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Módulo 4 EN ISO 140012004 4.2 Revisão pela
Gestão (4.6)
4.6 Revisão pela gestão A Gestão de topo deve rever o sistema de gestão ambiental da organização em intervalos planeados, para assegurar a sua contínua adequação, suficiência e eficácia. Estas revisões devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações ao sistema de gestão ambiental, incluindo a política ambiental e os objectivos e metas ambientais. Devem ser mantidos registos das revisões pela Gestão. As entradas para as revisões pela Gestão devem incluir Os resultados das auditorias internas e avaliações de conformidade com os requisitos legais e com outros requisitos que a organização subscreva, As comunicações de partes interessadas externas, incluindo reclamações, O desempenho ambiental da organização, O grau de cumprimento dos objectivos e metas, O estado das acções correctivas e preventivas, As acções de seguimento resultantes de anteriores revisões pela Gestão, Alterações de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos nos requisitos legais e outros requisitos relacionados com os seus aspectos ambientais, e Recomendações para melhoria. As saídas das revisões pela Gestão devem incluir quaisquer decisões e acções relativas a possíveis alterações da política ambiental, dos objectivos, das metas e de outros elementos do sistema de gestão ambiental, em coerência com o compromisso de melhoria contínua.

• O grande objectivo deste requisito é gerir a
  informação que serve de base às entradas de
  revisão
• O que é fundamental neste requisito é a forma
  como os dados recolhidos ao longo do período se
  transformam num sistema de informações
  pertinentes para o processo de revisão pela
  gestão que deve levar à tomada de decisões que
  melhorem continuamente o controlo dos aspectos
  ambientais e do próprio SGA (veja o diapositivo
  seguinte)

Terminada a análise de todos os requisitos da
norma EN ISO 140012004, o anexo A410
evidência documental da EN ISO 140012004 pode
ser uma boa ajuda para tirar dúvidas de forma
rápida e global.
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(No Transcript)
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SÍNTESE

• Foram apresentados e analisados todos os
  requisitos da Norma ISO 14001 de forma a
  possibilitar uma adequada implementação do SGA.
• Requisito a requisito, foram sendo
  disponibilizados documentos de apoio que
  completam a informação necessária ao seu
  cumprimento rigoroso e integral, tanto quanto
  possível.
• Para a lançar um projecto de SGA deve ter um bom
  conhecimento de todos os requisitos, das suas
  exigências e recomendações, não só em termos de
  documentação associada, mas em termos de
  procedimentos.

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Exercícios

• Anexos

• Exercício 12 - Verificação auditoria e revisão
  pela gestão