O Primeiro Reinado (1822-1831)

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Brasil IV
Índice
De colônia a sede do Império Português
A Independência do Brasil
Fonte Museu Imperial, Petrópolis
O Primeiro Reinado (1822-1831)
As Regências (1831-1840)

Rebeliões provinciais
Retrato de Dom João VI e sua mulher, Carlota
Joaquina, de 1815. Quadro do pintor Manuel Dias
de Oliveira
Internet
A Independência do Brasil
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De colônia a sede do Império Português
Passagem do século XVIII para o século XIX
A colônia portuguesa na América encontrava-se em
situação bem diferente daquela que os
colonizadores portugueses haviam encontrado
trezentos anos antes. Em boa parte do nosso
litoral já havia vilas e cidades, e até no
interior podiam-se encontrar núcleos urbanos. As
atividades econômicas haviam passado por um
processo de expansão e diversificação.
O mercado interno crescera tanto que a
comercialização de gêneros alimentícios e a
formação de rotas de comércio escapavam ao
controle da metrópole.
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Janeiro de 1808 - Portugal estava preste a ser
invadido pelas tropas francesas comandadas por
Napoleão Bonaparte. Sem condições militares para
enfrentar os franceses, o príncipe regente de
Portugal, Dom João decidiu transferir a família
real e a Corte para o Brasil. Nobres e familiares
do príncipe recolheram às pressas tudo o que
podiam carregar joias, obras de arte, livros,
móveis, roupas, animais domésticos, alimentos,
etc. e embarcaram, rumo ao Rio de Janeiro. Eram
quase 15 mil pessoas entre altos funcionários,
nobres, sacerdotes, militares de alta patente e
toda a família real.
Março de 1808 - a corte portuguesa foi instalada
no Rio de Janeiro. Muitos moradores, sob ordem de
D. João, foram despejados para que os imóveis
fossem usados pelos funcionários do governo.
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A presença da Corte no Rio de Janeiro imprimiu
uma nova dinâmica à vida da cidade. Ruas foram
pavimentadas e equipadas com iluminação pública,
novos chafarizes e prédios foram construídos. A
abertura dos portos ao comércio internacional fez
com que uma grande quantidade de artigos de luxo
começasse a chegar ao Rio de Janeiro. Lojas de
roupas finas, joalherias, salões de cabeleireiros
passaram a funcionar tendo como clientela pessoas
da Corte e da elite local. A população assistia a
tudo admirada.
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A Independência do Brasil
Em Portugal - O descontentamento não era pequeno.
Com a queda de Napoleão os portugueses não viam
mais razão para dom João continuar em terras
brasileiras. Em 1818 ainda no Rio de Janeiro, foi
aclamado rei, recebendo o título de dom João VI.
1808 - Ao chegar ao Brasil, dom João foi recebido
com festa pela população. A lua de mel,
entretanto, não durou muito tempo. Uma das
queixas da população era com relação à pesada
carga tributária.
Dezembro de 1815 - Dom João assinou um decreto
criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarves. Para muitos historiadores, essa medida
é o marco inicial do processo de emancipação
política e administrativa do Brasil.
Agosto de 1820 - Uma guarnição do exército do
Porto se rebelou e deu início a uma revolução
liberal e antiabsolutista. Em Lisboa, uma junta
provisória assumiu o poder e convocou as Cortes
para elaborar uma Constituição. A junta exigia o
retorno da família real e da Corte para Portugal
e a restauração do monopólio comercial com o
Brasil.
26 de abril 1821- A família real e mais 4 mil
nobres e funcionários zarparam rumo a Portugal.
Levavam consigo todo o ouro guardado no Banco do
Brasil e muitas outras riquezas. Em seu lugar, o
rei deixou o filho, dom Pedro, que assumiu o
poder como príncipe regente.
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Dom Pedro - Procurava atrair pessoas com
experiência administrativa para ajudá-lo a
governar. Uma das figuras mais destacadas desse
grupo era José Bonifácio de Andrada e Silva, que
defendia a ideia de que o Brasil deveria
manter-se unido a Portugal, mas com um governo
próprio e autônomo. A opinião pública se dividiu
em duas correntes a que apoiava José Bonifácio,
e a que apoiava Gonçalves Ledo, que defendia o
rompimento com os portugueses. Ambas as correntes
concordavam que dom Pedro deveria resistir às
pressões das Cortes de Lisboa, recusando-se a
voltar a Portugal.
José Bonifácio - Enviou de São Paulo
representação a dom Pedro na qual pedia que o
príncipe permanecesse no Brasil. No dia 29 de
dezembro era entregue a dom Pedro um abaixo-
-assinado com a mesma exigência subscrito por 8
mil assinaturas. Onze dias depois, o príncipe
anunciou sua decisão de ficar no Brasil. O
episódio, conhecido como Dia do Fico (9 de
janeiro de 1822), foi o primeiro de uma série de
atos que levariam à ruptura definitiva entre
brasileiros e portugueses.
Setembro de 1822 -Despachos vindos de Lisboa
desautorizavam a convocação da Assembleia
Constituinte e ordenavam o imediato retorno de
dom Pedro a Portugal. José Bonifácio enviou os
despachos ao príncipe, que se encontrava em São
Paulo, aconselhando- o a romper com os
portugueses. No dia 7 de setembro, o mensageiro
alcançou dom Pedro nas proximidades do riacho do
Ipiranga. Ao receber os decretos, o príncipe
proclamou a independência do Brasil, declarando a
ruptura dos laços com Portugal.
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Aclamação de dom Pedro II - Segundo imperador do
Brasil, por Debret.
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Primeiro Reinado (1822-1831)
1822 - O imperador Pedro I reconhecia que tudo
está por fazer. Não há Constituição, códigos
legais, sistema de educação.
Dom Pedro - Aprovou a convocação de uma
Assembleia Constituinte destinada a elaborar a
primeira Carta Magna do Brasil. Em novembro de
1823 o imperador dissolveu a Assembleia e criou
um Conselho de Estado, que se encarregou de
elaborar outra Constituição. Em 25 de março de
1824 o imperador outorgou a primeira Carta Magna
brasileira.    
No Recife - O jornalista Cipriano Barata
(1762-1838) foi preso por fazer críticas a dom
Pedro e defender ideias republicanas. Revoltados
com a dissolução da Constituinte e com o
autoritarismo do imperador, os habitantes do
Recife deram início a uma rebelião que logo se
alastrou para as províncias da Paraíba, do Rio
Grande do Norte, Ceará e Piauí. Em represália,
dom Pedro I enviou para a região tropas
terrestres e em novembro de 1824 a resistência
pernambucana foi sufocada.
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13 de março 1831- Brasileiros e portugueses
entraram em choque nas ruas do Rio de Janeiro. O
episódio, conhecido como Noite das Garrafadas,
marcou o início de uma série de conflitos entre
oposicionistas e partidários do imperador. 6 de
abril - Dom Pedro destituiu seu ministério,
composto apenas de brasileiros, e o substituiu
por outro, formado por defensores do absolutismo
As críticas ao imperador não cessaram em diversas
partes do Brasil. Então, começaram a ocorrer
motins contra os altos preços dos gêneros de
primeira necessidade. Reaberta em 1826, a
Assembleia Geral, formada pela Câmara dos
Deputados e pelo Senado, tornou--se uma das
caixas de ressonância da insatisfação popular
contra o absolutismo do imperador. Um dos fatores
que contribuíram para o aumento da insatisfação
popular foi a guerra em 1825, pelo domínio da
Província Cisplatina. Para os brasileiros, o ônus
da guerra foi extremamente elevado carestia,
aumento da inflação e a falência do Banco do
Brasil , o que só fez aumentar o
descontentamento contra o governo de dom Pedro I.
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As Regências (1831-1840)

• Regência Trina Provisória - A abdicação de dom
  Pedro I ocorreu durante as férias parlamentares.
  Para que não houvesse um vazio de poder,
  deputados e senadores formaram uma Regência Trina
  Provisória, encarregada de governar interinamente
  o Brasil. A Regência Trina Provisória governou
  até 17 de junho de 1831.
• A Regência Trina Permanente - João Bráulio Muniz,
  José da Costa Carvalho e o brigadeiro Francisco
  de Lima e Silva foram escolhidos para assumir a
  Regência Trina Permanente. O novo governo assumiu
  em meio a um clima de tensão em diversos pontos
  do país. Para manter a paz interna, medidas
  enérgicas foram tomadas, como a proibição de
  ajuntamentos noturnos nas praças e ruas e a
  suspensão de algumas garantias constitucionais.
  Foi criada a Guarda Nacional.
• A Regência Una - Padre Diogo Antônio Feijó eleito
  por meio de voto popular, assumiu o governos. Em
  algumas províncias, a situação era de guerra
  civil. Em setembro de 1837 Feijó renunciou à
  Regência. O cargo de regente foi ocupado pelo
  ministro do Interior, Pedro de Araújo Lima. A
  imposição de uma política regressista não foi
  capaz de diminuir as tensões que ameaçavam o
  Império. A partir de 1837, novas rebeliões
  eclodiram em diferentes províncias - na Bahia,
  teve início a Sabinada (1837-1838) no Maranhão,
  eclodiu a Balaiada (1838-1841).
• Golpe da Maioridade - Em abril de 1840 formou-se
  o chamado Clube da Maioridade, A campanha
  defendia a maioridade do jovem príncipe. No dia
  23 de julho de 1840, a Câmara e o Senado
  aprovaram o projeto liberal, concedendo a
  maioridade a dom Pedro de Alcântara declarando o
  imperador do Brasil.

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Coroação de dom Pedro II
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Rebeliões provinciais
O período regencial caracterizou-se por ser uma
época de transição marcada pela passagem do poder
das mãos dos portugueses para as da elite
nacional. As acomodações e tensões resultantes
desse processo político, o agravamento da
situação econômica, além das condições precárias
e desumanas em que os pobres e os escravos
viviam, criaram o clima para a eclosão de
rebeliões em quase todas as regiões do país.