MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE

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MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONALECONOMIA DOS
RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE
AULA 7 ECONOMIA ECOLÓGICA
Prof. Dr. Raimundo Cláudio Gomes Maciel Blog
raimundoclaudio.wordpress.com E-mail
rcgmaciel_at_ufac.br
Adaptado do Curso de Avaliação Ambiental Ademar
Ribeiro Romeiro (prof. IE/UNICAMP)
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ECONOMIA SUBSISTEMA ABERTO, DENTRO DA BIOSFERA

• Precisa de energia e materiais, da capacidade
  absorvente da biosfera, da manutenção da
  biodiversidade natural
• Expele calor dissipado, resíduos materiais
• Visão 1 fluxos circulares de mercadorias e
  moeda (F?E), sistema fechado (P?C), isolado (sem
  ambiente), mecânico-auto-sustentado (moto
  perpetuo)
• Visão 2 sistema aberto (na natureza), sua
  descrição é física, sist. de energia e matéria
  dependente da biosfera e que produz resíduos
  (calor dissipado e resíduos materiais)

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(No Transcript)
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(No Transcript)
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ECONOMIA ECOLÓGICA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE

• Produção versus extração Tempo econômico versus
  tempos biológico e geológico
• Produtividade 1 (valor da produção valor dos
  insumos)/quantidade do insumo (VBP-UI)/F.
  Contabilidade convencional
• Produtividade 2 subtrair as externalidades
  negativas (degradação, poluição) e somar o valor
  verdadeiro (JD do KN e não só de mercado) dos
  recursos. Ex petróleo?
• Ex agricultura moderna alta produtividade
  convencional e baixa produtividade energética

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ECONOMIA ECOLÓGICA VERSUS EAN (ERN E EMA) 1

• Sistema de preços subvalora escassez e custos
  ecossociais presentes e futuros
• Sustentabilidade tb fundada na eqüidade,
  distribuição, ética e valores culturais
• Conflitos ecológicos e distributivos intra e
  intergeracionais
• Sustentabilidade x crescimento econômico
• Ecossistemas limitam escala da economia
• Não substituíveis por capital fabricado
• Indicadores biofísicos x insuficiência dos
  monetários

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ECONOMIA ECOLÓGICA VERSUS EAN (ERN E EMA) 2

• Processo coevolucionário sócio-economia ?
  ambiente (logo, novas instituições e novos
  comportamentos)
• Tempo econômico x biogeoquímicos logo, frear
  ou diminuir o transfluxo de energia e matéria
• Retornos físicos decrescentes x crescente custo
  energético
• Ênfase nos riscos e incertezas das inovações
  tecnológicos

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ECONOMIA ECOLÓGICA VERSUS EAN (ERN E EMA) 3

• Uso de renováveis ? taxa de renovação
• Exauríveis ? substituição por renováveis
• Consv. da diversidade biológica e cultural
• Geração de resíduos ? assimilação
• Visão sistêmica, transdisciplinar (complexidade)
• Insuficiência das racionalidades econômica e
  ecológica isoladas
• É Economia Política decisões ambientais
  fundadas em debates científico-políticos, em que
  participam todos os atores sociais interessados
  (Ciência Pós-Normal)

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Pressupostos Básicos
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica

• - Capital (K) e Recursos Naturais (R) são
  complementares
• - Existem limites ambientais à expansão do
  sistema econômico

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Planeta Terra
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica

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Qual a capacidade de suporte do planeta?
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica

• INCERTEZA INSUPERÁVEL!

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O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica
Reações não-lineares aos impactos

• RESILIÊNCIA
• Risco de Perdas Irreversíveis
• (Potencialmente Catastróficas)

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O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica
Limite da Capacidade de Suporte
Custos Marginais de Controle
Custos Marginais da Poluição
Custo Total
Ponto de Ruptura
Poluição / Produção
Escala
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O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica

• RESUMINDO
• Para a Economia Ambiental, o montante de bens e
  serviços ambientais usados ESCALA - é
  determinado pelo cálculo de custo/benefício feito
  pelos agentes econômicos, dada a tecnologia,
  visando minimizar o custo total através da
  ALOCAÇÃO de recursos entre gastos com controle da
  poluição e gastos com pagamento de taxas por
  poluir.
• Portanto, a tecnologia e as preferências são
  tomadas como parâmetros não-físicos que
  determinam uma posição de equilíbrio onde são
  minimizados os custos totais, sendo a ESCALA a
  variável de ajuste.
• Para a Economia Ecológica, ao contrário, é a
  ESCALA o parâmetro físico que deve determinar a
  posição à qual deverão se ajustar as preferências
  e a tecnologia.

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Como a Escala é determinada?
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica

• Pelo Estado e/ou Sociedade Civil Organizada com
  base na Ciência

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A Determinação da Escala Sustentável oPRINCÍPIO
DA PRECAUÇÃO
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica

• Processo de escolha pública baseado em critérios
  outros que a busca individual de maximização do
  ganho solidariedade intra e inter-gerações.
• No caso de problemas ambientais globais, estes
  critérios devem necessariamente ser baseados em
  valores altruístas na medida em que implicam num
  sacrifício em benefício de populações distantes
  no espaço e no tempo, os quais (valores) têm que
  se afirmar num contexto de incertezas e
  controvérsias científicas.

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Mecanismo de Correção Ideal do Ponto de Vista da
Economia Ecológica
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica

• - Determinação da ESCALA de acordo com a
  capacidade de suporte
• - Determinação da DISTRIBUIÇÃO de acordo com o
  que se considera justo
• - Determinação da ALOCAÇÃO através do mercado
  (mercado de direitos negociáveis a poluir).

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O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica




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O PAPEL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL
O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia
Ecológica

• 1-) Avaliar os impactos ambientais tendo em conta
  a
• capacidade dos ecossistemas Indicadores de
  Sustentabilidade
• 2-) A expressão econômica dos impactos ambientais
  
• (valoração econômica) é importante
• como instrumento pedagógico de conscientização
  ecológica
• como mecanismo limitado de internalização de
  externalidades.

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ECONOMIA E ECOLOGIA CONVENCIONAIS X ECONOMIA
ECOLÓGICA
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CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

• Cresc. Econ. aumento quantitativo de renda e
  consumo em um país. Sem relação direta com
  Qualidade de Vida
• QV pode crescer e depois não o cresc. econ.
  passa a gerar custos sociais, ambientais e
  culturais. Produção de bens ? males
• Desenvolvimento melhora qualitativa,
  realização de potencialidades, QV
• Sustentabilidade viabilidade de um sistema no
  tempo, marcada por trocas com o ambiente que
  escapam à análise de mercado. Característica de
  processo ou estado que se mantém indefinidamente

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• DS O desenvolvimento sustentável é aquele que
  atende às necessidades do presente, sem
  comprometer a possibilidade de as gerações
  futuras atenderem a suas próprias necessidades.
  (NFC, p.46)
• Logo, consenso político e ética na Ciência
• Economia no contexto da capacidade de suporte dos
  ecossistemas
• Eqüidade intra e intergeracional
• DS f(Cresc. Econ., Eqüidade, Sustentabilid.)
• Dois diagramas de Venn (transdisciplinar)

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CE
DS
DE
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DESENVOLVIMENTO HUMANO OU HOLISTA
Cultura
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POLÍTICA

• PAPEL DO GOVERNO CRIAR CONDIÇÕES PARA O
  FUNCIONAMENTO DO MERCADO?
• DUAS PRESSUPOSIÇÕES FILOSÓFICAS PARA AS
  POLÍTICAS
• EXISTEM ALTERNATIVAS REAIS (ANTIDETERMINISMO)
• ALGUNS ESTADOS DO MUNDO SÃO EFETIVAMENTE MELHORES
  QUE OUTROS (ANTINIILISMO)

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POLÍTICA

• SEIS PRINCÍPIOS GERAIS
• AS POLÍTICAS ECONÔMICAS POSSUEM SEMPRE MAIS DO
  QUE UM OBJETO E CADA OBEJTIVO POLÍTICO
  INDEPENDENTE REQUER UM INSTRUMENTO POLÍTICO
  INDEPENDENTE
• ECONOMIA ECOLÓGICA TRÊS OBJETIVOS BÁSICOS
• ECONOMICAMENTE EFICIENTE
• SOCIALMENTE JUSTO
• ECOLOGIMANETE PRUDENTE

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POLÍTICA

• 2. POLÍTICAS DEVEM ALMEJAR O DESEJÁVEL GRAU DE
  MACROCONTROLE COM O MÍNIMO DE SACRIFÍCIO E
  VARIABILIDADE DOS NÍVEIS MICRO
• EMISSÕES TOTAIS vs EMISSÕES PERCAPITA
• 3. POLÍTICAS DEVEM PREVER UMA MARGEM DE ERRO
  QUANDO LIDAM COM O MEIO BIOFÍSICO
• 4. POLÍTICAS DEVEM SEMPRE RECONHECER QUE PARTIMOS
  DE CONDIÇÕES HISTÓRICAS INICIAIS
• QUAIS SÃO AS NOSSAS INTITUIÇÕES PRESENTES?

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POLÍTICA

• 5. POLÍTICAS DEVEM SER CAPAZES DE SE ADAPTAR ÀS
  ALTERAÇÕES DE CONDIÇÕES
• 6. O DOMÍNIO DA POLÍTICA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
  DEVE SER CONGRUENTE COM O DOMÍNIO DAS CAUSAS E
  EFEITOS DO PROBLEMAS COM O QUAL A POLÍTICA LIDA
• NÃO SE BUSQUE SOLUÇÕES GLOBAIS PARA PROBLEMAS
  LOCAIS E NÃO SE TENTE RESOLVER PROBLEMAS GLOBAIS
  COM SOLUÇÕES LOCAIS

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POLÍTICA

• QUAL POLÍTICA DEVE PROCEDER?
• ECONOMIA ECOLÓGICA
• TRÊS OBJETIVOS BÁSICOS (EFICIÊNCIA ECONÔMICA,
  PRUDÊNCIA ECOLÓGICA, JUSTIÇA SOCIAL)
• TRÊS INSTRUMENTOS POLÍTICOS BÁSICOS
• ESCALA SUSTENTÁVEL
• DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA
• ALOCAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS