Sistemas de Controle de Alimentos

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Sistemas de Controle de Alimentos

• Sezifredo Paulo Alves Paz
• 08 de agosto de 2006

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Riscos
Em 1986, Ulrich Beck publicou A Sociedade de
Risco, e, desde então, assistimos uma discussão
sobre o risco e seus vínculos com a sociedade
moderna.
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A percepção dos consumidores ?

• Influência de episódios de impacto em países
  desenvolvidos
• Vaca louca
• Dioxina
• Bactérias resistentes
• Surtos

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Riscos
Quais são os riscos dos alimentos ?

• Qual a percepção dos consumidores ?
• Qual a atitude das empresas ?
• Qual a resposta dos governos?

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A percepção dos consumidores ?
Pesquisa Instituto Ipsos, realizada em 33 países
o consumidor, em sua maioria, não confia na
qualidade e na segurança dos alimentos.
Brasil, 61 da população acredita que sua
alimentação é menos segura que há dez anos.
Apesar de ser o índice mais baixo na América
Latina tal indicador torna mais urgente a
questão da segurança alimentar no País. Isto É
setembro de 2001
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A percepção dos consumidores ?
Estar seguro Risco Real Sentir-se seguro
Risco Percebido

• Importância da comunicação do risco

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A resposta dos governos

• Canadá
• CANADA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA CANADENSE DE INSPEÇÃO
  DE ALIMENTOS 1997
• Unificação institucional
• Base científica
• Racionalização de recursos
• Propostas inovadoras MPIP
• Sistemas de alerta

Enfoque de eficiência-efetividade e unificação
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A resposta dos governos

• Estados Unidos
• EUA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CAMPO À MESA -
  1997.
• Integração de seis agências FDA, EPA, FSIS,
  APHIS, CDC USDHS.
• Recursos financeiros
• Sistemas de alerta de doenças
• Envolvimento da sociedade
• Educação
• Envolvimento dos níveis locais
• 2004 Plano de ação para minimizar DVAs.

Enfoque de efetividade, sound science e resposta
à sociedade
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A resposta dos governos

• União Européia
• Redirecionamento do controle de alimentos
• Regulamento (CE) n 178/2002 do Parlamento
  Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002,
  que determina os princípios e normas gerais da
  legislação alimentar, cria a Autoridade Européia
  para a Segurança dos Alimentos e estabelece
  procedimentos em matéria de segurança dos
  gêneros alimentícios

• Enfoque precautório e resgate de credibilidade

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A resposta dos governos

• União Européia
• Livro Verde 1997
• Livro Branco 2002
• Criação da Autoridade Européia de Segurança
  Alimentar
• Princípios Básicos
• Legislação genérica e comunitária
• Informação ao consumidor
• Ciência e Princípio da Precaução
• Análise de riscos
• Rastreabilidade

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A resposta dos governos
União Européia A Autoridade Europeia para a
Segurança dos Alimentos (EFSA - European Food
Safety Authority), é uma Instituição que foi
criada para assegurar a nível comunitário, um
elevado nível de proteção de saúde e de vida para
os consumidores, tendo em conta a saúde e o
bem-estar animal, a fitossanidade e a proteção do
ambiente, no âmbito do funcionamento do mercado
interno.E.F.S.A. online http//www.efsa.eu.int
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• 28 agências ou órgãos nacionais de segurança
  alimentar
• Alemanha - Bundesamt für Rsikobewertunghttp//www
  .bvl.bund.de
• Áustria - Österreichische Agentur für Gesundheit
  und Ernährungssicherheit GmbHhttp//www.ages.at
• Bélgica - FAVV/AFSCAhttp//www.favv-afsca.fgov.be
  
• Espanha - Agencia Española de Seguridad
  Alimentariahttp//www.msc.es
• Reino Unido - Food Standards Agencywww.food.gov.u
  k

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A atitude das empresas ?
Aumento da influência nos fóruns de regulamentação
Responsabilidade social
Mundialmente, o lançamento, em 1º de setembro de
2005, da ISO 22000 Sistema de gestão da
segurança de alimentos - Requisitos para qualquer
organização da cadeia produtiva de alimentos e
tem a intenção de harmonizar as normas
internacionais que tratam da segurança de
alimentos
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E no Brasil ?

• Mercosul e depois a globalização exigiu que os
  órgãos governamentais se adaptassem à nova
  realidade.
• Criação da ANVISA
• MAPA verniz regulatório
• INMETRO Política de qualidade e olhar para o
  consumidor
• Imprensa interessada
• Associações de consumidores muito ativas a partir
  dos anos 90.
• DPDC, Procons e MP
• ABIA forte na defesa dos seus interesses junto
  ao governo.
• Mas,

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Não houve um processo de discussão sobre a
estruturação do controle de alimentos

• União, estados e municípios desarticulados
• Paralelismo
• Antagonismo
• Duplicidade
• Não envolvimento da sociedade
• Falta de transparência
• Baixa eficiência e efetividade

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Criação da ANVISA Sem discussão

• Priorizou a estruturação da própria Agência
• Profissionalização e recursos financeiros
• Não teve o foco estratégico na estruturação do
  SNVS
• Não teve foco na vigilância das doenças por
  alimentos
• Desregulamentou parcialmente o registro de
  alimentos
• Alguns programas de pós-mercado PARA, PNQSA
• Regulamentos de pós-mercado
• Não enfrentou a hegemonia do MAPA em alguns temas
  importantes Drogas Veterinárias, Transgênicos,
  etc.
• Despertar um tanto tardio da importância da
  informação e participação do consumidor

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MAPA

• Prioridade para a exportação
• Sem transparência
• Não teve o foco estratégico na estruturação da
  inspeção
• Não teve foco na vigilância das doenças por
  alimentos
• Poucos regulamentos de pós-mercado
• Manteve a hegemonia em alguns temas importantes
  de segurança alimentar Drogas Veterinárias,
  Transgênicos, etc.
• Deu pouca importância à informação e participação
  do consumidor
• Estados e municípios não estruturados
• SUASA e SISBI

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Em suma, no Brasil ...
O estado tem papel central no estabelecimento
dos padrões de segurança e no controle de
alimentos, mas a estrutura governamental é
altamente ineficiente. Isso gera fragmentação
das políticas, desintegração e conflito de
interesses nas ações locais e federais.
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Sistemas de controle de alimentos

• Seminário IDEC/ABIA 1997
• Barry Smith Consultor FAO

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Sistemas de controle de alimentos

• Controle de pré-mercado países menos
  desenvolvidos (América Latina)
• Controle de pós-mercado Canada, EUA e na maioria
  dos países na União Européia.
• Controle com modelos mistos países asiáticos,
  EUA, EU, Canadá

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Controle de pré-mercado

• Ênfase no registro de produtos, aprovação de
  rotulagem, alvarás, licenças
• Falta de referência epidemiológica
• Ausência de uma referência de risco
• Ausência de participação social (do consumidor)
• Sem transparência
• Pessoal técnico pouco capacitado
• Ausência de sanção uniforme ou de políticas
  legais estruturadas
• Recursos no controle de grandes empresas
  (multinacionais), alimentos para exportação com
  pouca atenção ou preocupação à segurança dos
  alimentos consumidos pela população

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Controle de pré-mercado

• Determinantes históricos
• Na verdade, esse modelo provê nada mais que uma
  ilusão de controle de alimentos para o
  consumidor.
• Enquanto o consumidor pode adquirir uma falsa
  sensação de garantia em virtude do nome do
  ministério, do número de registro no rótulo, a
  realidade é a de que o sistema de controle de
  pré-mercado tem pouco a ver com segurança de
  alimentos ou proteção do consumidor.
• Esses sistemas perpetuam a burocracia que não
  provê nenhum valor adicionado.
• Em muitas circunstâncias, os burocratas são
  incapazes de avaliar o risco de um produto

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Controle de pós-mercado

• Pouco valor ao registro de produtos
• Responsabilidade pelo produto é da empresa
• Preocupação com o que se come internamente
• Valor elevado na inspeção nas empresas e nos
  produtos no mercado
• Inspeções tipo GMP (depois HACCP)
• Vigilância das doenças veiculadas por alimentos
  (sistemas de alerta)
• Consumidor é ouvido e informado
• Conhecimento sobre Codex Alimentarius e Acordos
  da OMC, GMP, HACCP.
• Mecanismos de transparência
• Articulação com níveis locais e com a sociedade

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Controle de pós-mercado

• Há uma postura ativa dos serviços no
  enfrentamento dos agravos e riscos dos alimentos
• Os serviços conhecem a realidade onde atuam
• Os serviços têm uma visão ampliada da sua atuação
• Os funcionários são verdadeiros inspetores
• Valoriza a ferramenta técnica e a informação
• Há um equilíbrio entre os aspectos técnicos,
  legais e políticos
• A sociedade é chamada a participar ativamente da
  gestão dos riscos

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A perspectiva ...
Repensar o controle de alimentos no Brasil

• Evitar propostas setoriais a construção de uma
  nova realidade deve ser feita em conjunto
• Lembrar que o Estado nem tudo sabe e nem tudo
  pode
• Instituir um novo marco legal
• Pensar na participação ativa do cidadão em todo o
  ciclo da decisão

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As características ...

• Princípios e diretrizes sólidos
• Orientação estratégica única
• Postura integradora
• Cooperação Estado-Sociedade
• Expressão mobilizadora
• Marco legal e operacional adequados
• Base epidemiológica (científica)
• Enfoque precautório
• Transparência

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Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do
Consumidor

• Plataforma dos Consumidores 2002
• Qualidade Sanitária
• Implantação de um programa integrado de
  controle sanitário de alimentos, do campo à mesa,
  envolvendo a sociedade e os órgãos governamentais
  federais, estaduais e municipais.
•  Avaliação do impacto das novas tecnologias, como
  engenharia genética e a irradiação, proibindo a
  comercialização de produtos sem uma adequada
  análise de riscos, aplicando o princípio da
  precaução
• Estruturação de um Sistema Nacional de
  Investigação de Doenças Veiculadas por Alimentos.

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Plataforma dos Consumidores 2002

• Qualidade Sanitária
• Implementação de controle rigoroso de aditivos,
  drogas veterinárias, pesticidas e seus resíduos,
  metais pesados e micotoxinas, abrangendo, de
  maneira efetiva, os alimentos destinados ao
  consumo interno.
• Ampliação da cobertura de inspeção sanitária e
  rastreabilidade de produtos de origem animal e
  vegetal, consumidos no mercado interno, atingindo
  todas as regiões do país.
•  
• Criação de sistema que permita à população
  acessar e/ou receber informações sobre ações de
  fiscalização, apreensões, interdições e
  proibições de produtos alimentícios.