Apresenta

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TRABALHO NO MERCOSUL BRASIL
Maria Helena Machado helena.machado_at_saude.gov
.br Rio de Janeiro, novembro de 2008
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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• ALGUNS DADOS
• 180 milhões de habitantes
• 5 regiões geográficas
• 27 estados
• 5.564 municípios
• 73 municípios (MERCOSUL)
• 1.707.837 habitantes
• 14.295 empregos

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• BRASIL EMPREGOS DE SAÚDE
• 2.566.694 empregos
• Superior 870.361 (33,9)
• Técnicos/auxiliares 751.730 (29,3)
• Elementar 294.551 (11,5)
• Administrativos 650.052 (25,3)
• Fonte AMS/IBGE - 2005

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Profissões de saúde (CNS)

• Medicina (Mercosul)
• Enfermagem (Mercosul)
• Farmácia (Mercosul)
• Odontologia (Mercosul)
• Biologia
• Fonoaudiologia
• Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Mercosul)
• Nutrição (Mercosul)
• Medicina Veterinária
• Serviço Social
• Psicologia (Mercosul)
• Educaçao Física
• Biomedicina

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Profissionais de saúde (Conselhos Profissionais
2005)

• Medicos 291.413
• Enfermeiros 104.217
• Farmacêuticos 73.740
• Odontólogos 178.025
• Biólogos 36.404
• Fonoaudiólogos 25.218
• Fisio/TO 44.897
• Nutricionistas 33.916
• Médicos Veterinários 68.085
• Assistentes Sociais 96.209
• Psicólogos 136.024
• Educadores Físicos 88.433
• Biomédicos 8.347

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ESTRUTURA ORGANIZATIVA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
Conselho Federal Profissional (regionais)
registra, regula e fiscaliza por força de Lei
Federal Associações Técnico-Científicas
Nacionais (por especialidades)- trata da
regulação do registro das especialidades/áreas de
atuação profissional Confederação/Federação
Sindical (sindicatos regionais) trata das
questões do mundo trabalho seja público ou
privado.
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REGISTRO PROFISSIONAL

Todas as profissões de saúde de nível superior
são regulamentadas por lei, e possuem um Conselho
Profissional de âmbito nacional, responsável pelo
registro e fiscalização do exercício
profissional. Os Conselhos Profissionais mantém
registros centralizados de todos os profissionais
e possuem estruturas estaduais ou regionais, que
são responsáveis pela fiscalização do exercício
profissional em sua área de atuação. Os títulos
outorgados por instituição de ensino - públicas
ou privadas - reconhecidas pelo Ministério da
Educação, possuem validade nacional e habilitam
para requerer o registro profissional. Os títulos
de instituições estrangeiras devem ser
revalidados por uma Universidade Pública. Uma vez
revalidados tem validade nacional e habilitam
para requerer o registro profissional.
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ESTRUTURA ORGANIZATIVA DOS TRABALHADORES NO BRASIL
Para a regulação da Residência Médica e
Residência Multiprofissional em Saúde está
constituído uma Comissão Nacional de Residência
Médica e Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional no Ministério da Educação com
participação do Ministério da Saúde e dos
profissionais de saúde. Para regulação da
Formação de graduação está constituído no
Ministério da Educação o Conselho Nacional de
Educação. O Ministério da Saúde por meio do
Conselho Nacional de Saúde exerce seu papel
constitucional de participar da ordenação da
formação.
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Regulação da formação e do trabalho dos
auxiliares e técnicos da saúde

• Auxiliar e Técnico em enfermagem
• Técnico em radiologia
• Auxiliar e Técnico em Laboratório
• Auxiliar e Técnico em Higiene Dental
• Auxiliar em Nutrição e Dietética
• Auxiliar Fisioterapia/Reabilitação
• Auxiliar em Vigilância Sanitária e Ambiental
• Técnico em Equipamentos Médico-Hospitalares
• Técnico e Auxiliar em Hematologia
• Técnico e Auxiliar em Histologia
• Técnico em Citologia/Citotécnica

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SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA
SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO
TRABALHO EM SAÚDE

PARA TRATAR DAS QUESTÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL NO MERCOSUL
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SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA
SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO
TRABALHO EM SAÚDE

Constitui o FÓRUM PERMANENTE DO TRABALHO NO
MERCOSUL, como instância aberta que busca o
permanente diálogo e cooperação entre gestores e
trabalhadores da saúde.
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SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA
SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO
TRABALHO EM SAÚDE

• Matriz Mínima para Exercício Profissional
• Definição de Profissões Prioritárias medicina,
  psicologia,
• enfermagem, odontologia, fisioterapia, farmácia,
  nutrição
• Ampliação do Quadro de Especialidades Médicas
• Levantamento dos Códigos de Éticas Profissionais
  
• Levantamento das normatizações regulatórias
• Acompanhamento da compatilização formação

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Características gerais do MERCOSUL
O Mercosul é composto por cinco Estados Partes e
cinco Estado Associados. Algumas características
merecem destaque. Primeiro, a extensão
territorial dos Estados Partes são bastante
díspares, ou seja, enquanto o Brasil tem mais de
8 milhões de Km² e a Argentina com mais de 2
milhões de Km², os demais Estados Partes são bem
menores, como por exemplo o Uruguai que possui
menos de 200 mil Km². Já os Estados Associados
têm um equilíbrio territorial, ou seja,
excetuando o Equador, com menos de 300 mil Km²,
os demais possuem extensão em torno de um milhão
de Km².
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Quanto à população, enquanto o Brasil tem 192
milhões de habitantes, a Argentina 39 milhões e a
Venezuela 27 milhões, Paraguai e Uruguai somam
pouco mais de 10 milhões de habitantes. Em
relação aos Estados Associados, apenas a Colômbia
se destaca populacionalmente falando, com 47
milhões de habitantes, enquanto o segundo país
mais populoso desse bloco é o Peru, com pouco
mais de 28 milhões, seguido da Venezuela, com 27
milhões, sendo que os demais oscilam entre 10 e
16 milhões de habitantes. Somando os dados acima
mencionados, registra-se que o Bloco Mercosul,
com seus Estados Partes e Associados, soma uma
extensão territorial de 17.346.247 Km², com uma
população de 385.792.000 habitantes.
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A taxa de urbanização populacional é mais
equilibrada, oscilando entre 70 a 90, excetuando
Paraguai (58,4), Bolívia (64,2) e Equador
(62,8), com as menores taxas. Uma forte
assimetria observada refere-se ao PIB. Enquanto o
Brasil apresenta um PIB da ordem de 700 milhões
de dólares, a Argentina um PIB de 365 milhões de
dólares seguia da Venezuela com 154 milhões,
Uruguai com 23 milhões e Paraguai com apenas 8
milhões. Quanto aos Estados Associados, o quadro
se mostra com menor assimetria ou seja, dos cinco
paises três têm PIBs equivalentes Colômbia com
110 milhões de dólares, Chile com 102 milhões de
dólares e Peru 74 milhões de dólares. Bolívia e
Equador apresentam PIB de 10 e 22 milhões
respectivamente.
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O crescimento demográfico é equilibrado (em torno
de 1,2) excetuando dois opostos, Uruguai com a
menor taxa de crescimento demográfico (0,6) e o
Paraguai com a maior (2,4). Quanto a expectativa
de vida, ela se apresenta de forma também de mais
homogenia, excetuando a Bolívia, onde a
expectativa de vida é de 65,5 anos, bem abaixo
das médias dos Estados Partes e Associados. Chile
e Uruguai têm as maiores taxas, ou seja, 78,5 e
76,1 respectivamente. As taxas de alfabetização
são boas, sendo que nenhum pais apresenta taxas
de alfabetização menor que 88 da população.
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No entanto, no que se refere as taxas de
mortalidade infantil, a mesma se mostra bastante
assimétrica. Enquanto a Bolívia tem taxa de
mortalidade infantil de 45, 6 por 1.000 crianças
nascidas vivas, Paraguai possui taxa de 34,0 e o
Peru de 28,7 o Chile tem taxa de 7,2 por 1.000 e
o Uruguai de 12,0. O Brasil apresenta menor
taxa de natalidade entre os paises, ou seja, 6,4
por 1.000 habitantes. Por sua vez, Paraguai e
Bolívia apresentam as maiores taxas de natalidade
de 28,0 e 27,7 respectivamente.
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A Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício
Profissional A Subcomissão de Desenvolvimento e
Exercício Profissional se ocupa das relações
coletivas e individuais de trabalho, do livre
trânsito de trabalhadores, da formação
profissional, do processo da compatibilização dos
currículos de formação, do registro profissional,
da regulação do trabalho, dos pré-requisitos para
o exercício profissional no Mercosul e de tudo
mais que for relativo à seguridade social.
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Outros grandes desafios, inerentes ao processo de
integração precisam ser considerados tais como a
existência de várias culturas regionais (intra e
extra países), a questão do idioma, o
desequilíbrio do quantitativo de profissionais de
saúde nos Estados Partes, as diferentes
estruturas de organização dos profissionais, a
desigual estrutura de fiscalização do exercício
profissional nos Estados Partes, a definição de
política no setor de saúde para as áreas de
fronteiras (onde se acredita haver a existência
da prática ilegal de profissionais de uns países
em outros).
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A inadequação de programas de educação permanente
voltada para os profissionais de saúde no âmbito
do Mercosul, a criação de faculdades e escolas
"off-shore" que tendem a absorver demanda
extraordinária dos países onde a necessidade por
estudos superiores é muito alta e que, com a
admissão de outros países no bloco, acarretará o
agravamento da situação.
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• Agenda de Trabalho da Subcomissão de
  Desenvolvimento e Exercício Profissional
• Formulação de políticas de gestão e educação na
  saúde
• Padronização da legislação do exercício
  profissional
• Compatibilização dos critérios de formação
  profissional
• Implementação da Matriz Mínima com vistas ao
  registro profissional único para o exercício no
  Mercosul

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• Promoção de programas conjuntos de capacitação em
  serviço e fortalecimento das entidades de saúde
  formadoras de recursos humanos
• Constituição de uma base comum de dados
• Migração profissional
• Formação e Trabalho dos Técnicos da Saúde
• Organização dos Trabalhadores no âmbito do
  MERCOSUL

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OBRIGADA! www.saude.gov.br/sgtes
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