Op

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Opções para enfrentar o viés anti-investimento
público

• CURSO ILPES/CEPAL/SPI
• AVALIAÇÃO DE GRANDES PROJETOS

• Índice
• 1.Evidencia empírica
• 2. A regra de oro
• 3.Alternativas de flexibilidade fiscal
• Cobertura
• Parcerias público-privadas
• Regra estrutural
• 4. Para una agenda integrada

Ricardo Martner Varinia Tromben
2
O que é um viés anti-investimento público?

• A idéia de que o investimento se reduz mais que
  outros gastos em períodos de consolidação
  fiscal é consensual
• Balassone e Franco (2000) mostram que a inclusão
  de una meta de déficit pode implicar uma redução
  do investimento
• Turrini (2004) apresenta evidência para a UE,
  especialmente entre 1994 e 1998
• Blanchard y Giavazzi (2004), entre outros,
  propõem a regra de oro para a UE

• Eliminar o viés anti-investimento não é
  equivalente privilegiar um gasto sobre outro
  pelo contrário.
• Não existe necessariamente um dilema com o gasto
  social (hospitais, escolas, habitação..)

3
A qualidade do gasto público na América Latina e
no Caribe...
Pagamento de juros da dívida pública e
investimento público.
Resultados global y primário
Fonte CEPAL sobre a base de informações
oficiais. Médias ponderadas.
4
Existe um viés anti-investimento? Prova 1
Períodos de ajuste fiscal variação no gasto de
capital e gasto primário corrente, 1990-2003, em
de PIB.
Fonte CEPAL sobre a base de informações
oficiais.
5
Existe um viés anti-investimento? Prova 2
Investimento fixo do governo central, 1990-2003,
como porcentagem do gasto primário.
Fuente CEPAL sobre la base de información
oficial.
6
Existe um viés anti-investimento? Prova 3
América Latina e o Caribe componentes do gasto
do governo central (exclui previdência social)
7
Existe um viés anti-investimento? Prova 4

• Disciplina Fiscal resultou na queda do
  investimento públcio não somente nos países em
  desenvolvimento mas também na UE.
• As metas fiscais estabelecidas pelo Tratado de
  Maastritch contribuíram para uma diminuição do
  investimento público na Europa
• Dos 9 países déficit superiores aos limites de
  Maastritch em 1992, 8 conseguiram alcançar em
  1997. O Investimento público caiu em todos esses
  oito países 8 !
• Especialmente investimento em infra-estrutura
  caiu.

8
Existe um viés anti-investimento? Prova 4
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Opção 1 A regra de ouro
Governo central Déficit admissível
(i - dk)

• Como no setor privado, o investimento líquido da
  depreciação não dever formar parte da conta de
  resultados
• Isto supõe um equilíbrio na contar y um déficit
  de...

Fonte Martner y Troben (2005). 1/ Média
simples não inclue Haiti, R. Dominicana e
Venezuela.
10
A regra de ouro no Reino Unido (1998)

• Durante o ciclo, o Governo se endivida somente
  para cobrir o investimento líquido
• Dívida pública líquida inferior a 40
• Orçamentos separados
• Orçamentos trianuais

Inversión pública en el Reino Unido

• Diagnóstico A evolução do investimento público
  depois da introdução da regra de ouro não parece
  ser muito diferente do período anterior à su
  aplicação
• Boas perspectivas futuras...

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Opção 1- bis o Manual de Estatísticas das
Finanças Públicas 2001
F L U J O S
F L U J O S
TRANSACCIONES
TRANSACCIONES
Ingreso
Ingreso
menos
menos
OTROS FLUJOS ECON
Ó
MICOS
OTROS FLUJOS ECON
Ó
MICOS
Gasto
Gasto
Ganancias y
Otras variaciones
Ganancias y
Otras variaciones
BALANCE
BALANCE
BALANCE
BALANCE
p
é
rdidas por
p
é
rdidas por
en el volumen de activos
en el volumen de activos

RESULTADO

RESULTADO
DE APERTURA
DE APERTURA
DE CIERRE
DE CIERRE
OPERATIVO NETO
OPERATIVO NETO
tenencia
tenencia
menos
menos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
no financieros
no financieros
no financieros
no financieros
no financieros
no financieros
no financieros
no financieros
no financieros
no financieros
PR
É
STAMO
PR
É
STAMO
NETO/ENDEUDAMIENTO
NETO/ENDEUDAMIENTO
NETO
NETO
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
Activos
financieros
financieros
financieros
financieros
financieros
financieros
financieros
financieros
financieros
financieros
efectivo
efectivo


otros activos financieros
otros activos financieros


menos
menos
Pasivos
Pasivos
Pasivos
Pasivos
Pasivos
Pasivos
Pasivos
Pasivos
Patrimonio
Patrimonio
Patrimonio
Patrimonio
neto
neto
Variaciones en el
Variaciones en el
neto
neto
patrimonio neto
patrimonio neto
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Opção 2 reduzir coberturas
Cobertura institucional de las estadísticas y
metas en los informes del FMI

• Proposta FMI de excluir empresas com gestões
  comerciais
• Metas fiscais cobrem Governo General na União
  Européia, Chile e outros países. El MEFG 2001
  também. Por que não avançar nesta cobertura?

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Opção 3 parcerias público-privadas
Investimento público toatl como porcentagem do
PIB no México

• Experiência do México (PEMEX y CGE)
• Definição mais ampla inverstimento e operação
  do setor privado em áreas tradicionalmente
  públicas (hospitais, escolas, rodovías)
• Dão lugar à transferências futuras (em operaçã e
  amortização do investimento). Exemplos PFI no
  Reino Unido, PPS no México.

• Grande potencial para reduzir o viés
  anti-investimento público, ainda que não chegar a
  representar a mais de 15 do investimento total
  (Reino Unido)

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Opção 4 regras estruturais

• Superávit estrutural de 1 do PIB no Chile
• Comissão de especialistas para determinar PIB
  potencial e o preço do cobre de longo prazo
• Gasto determinado por estimativas de longo prazo
• MEFG 2001

Investimento Público Real no Chile

• Boas perspectivas futuras o investimento público
  não é tema especial de debate na agenda politica.

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Uma agenda integrada

• Ademais de uma combinação das quatro opções
  anteriores, deve-se agregar
• Impostos aos combustíveis para financiar
  infra-estrutura (Argentina, Estados Unidos)
• Papel dos Bancos de Desenvolvimento o gasto
  desses projetos seriam contabilizados
  inter-temporalmente, abrindo maior espaço fiscal
  para seu financiamento.

16
OS GRANDES PROJETOS E O VIÉS ANTI-INVESTIMENTOS
RISCO FISCAL - DIFERENTES PERSPECTIVAS - DO
TESOURO - DO GESTOR DO PROJETO
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OS GRANDES PROJETOS E O VIÉS ANTI-INVESTIMENTOS
RISCO FISCAL PERSPECTIVA DO TESOURO RISCOS
FINANCEIROS DE LONGO PRAZO DO PROJETO FONTES
DE FINANCIAMENTO ORÇAMENTO - TRIBUTOS/
TAXAS DÍVIDA - MOEDA, CONDIÇÕES, CUSTOS
FORMAS DE MITIGAR RISCO - ORÇAMENTO
PLURI-ANUAL - OPERAÇÕES DE HEDGE/ SEGUROS
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OS GRANDES PROJETOS E O VIÉS ANTI-INVESTIMENTOS
RISCO FISCAL PERSPECTIVA DO TESOURO RISCO
OPERACIONAL - COMPLEXIDADE LEGISLAÇÃO -
LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO - MONITORAMENTO -
CONDICIONALIDADES E PENALIDADES - MECANISMOS
DE SEGURO/HEDGE
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OS GRANDES PROJETOS E O VIÉS ANTI-INVESTIMENTOS

• RISCO FISCAL - PERSPECTIVA DO TESOURO
• MECANISMOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS, QUASE FISCAL OU
  AUTONÔMOS.
• PPI
• PPP
• -GARANTIAS
• PASSIVOS EXPLÍCITOS IMPLÍCITOS, DIRETOS E
  CONTINGENTES.

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MATRIZ DE RISCOS FISCAIS - PASSIVOS
 
FONTE Polackova, Hana. Government Contingent
Liabilities
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MENSURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PASSIVOS E
GARANTIAS.

• INCERTEZA E RISCO - (O ACASO VS. PRÊMIOS)
• CONHECIMENTO E TRANSPARÊNCIA
• INCENTIVOS E PENALIDADES

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INCERTEZA E RISCO
A DECISÃO DE INVESTIR DECORRE DA EXPECTATIVA DE
UM RETORNO FUTURO POSITIVO PARA O INVESTIDOR.
DECISÃO BASEADA NAS CONDIÇÕES ATUAIS E
ESTIMATIVAS DE DESEMPENHO FUTURO DO MERCADO. HÁ
INCERTEZAS ATUANDO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS MERCADOS
( É O IMPONDERÁVEL OU O ACASO), MAS HÁ SITUAÇÕES
DE RISCO ONDE HÁ MENSURAÇÃO PROBABILIDADE - E
PRINCIPALMENTE ALGUÉM QUE COBRE OS CUSTOS/PREMIOS
DESSE RISCOS PROBLEMA PARA GRANDES PROJETOS.
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CONHECIMENTO E TRANSPARÊNCIA

• CONHECIMENTO
• IDENTIFICAÇÃO DE QUEM É RESPONSÁVEL POR CADA
  TIPO DE RISCO (SETOR PÚBLICO VS SETOR PRIVADO)
• MENSURAÇÃO DAS GARANTIAS E/OU RISCOS
  ESTABELECIDOS NOS CONTRATOS
• TÉCNICAS DE SIMULAÇÃO DE MONTE CARLOS
• MECANISMOS DE OPÇÃO DE BLACK-SHOLES
• VALOR PRESENTE

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CONHECIMENTO E TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA - MECANISMOS DE AJUSTE E
FLEXIBILIDADE PARA USO DE GARANTIAS (PASSIVOS
CONTINGENTES). - REGISTRO E CONTABILIDADE DAS
GARANTIAS - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO
PROJETO.
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INCENTIVOS E PENALIDADES

• INCENTIVOS
• CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL
• LIBERDADE ORÇAMENTÁRIA
• CAPTAÇÃO DE NOVOS RECURSOS
• MENOR CUSTOS

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INCENTIVOS E PENALIDADES
PENALIDADES RESTRIÇÕES DE RECURSOS E GESTÃO
ONERAÇÃO SOBRE RESULTADOS E METAS FISCAIS.
SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA
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RISCOS FISCAIS PERSPECTIVA DO GESTOR
RISCOS FISCAIS - CONTINGENCIAMENTO - CRISES
CAMBIAIS - METAS DE INFLAÇÃO - METAS FISCAIS
DE LONGO PRAZO - COMPETIÇÃO DE RECURSOS
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EXPERIÊNCIA BRASILEIRA PASSIVOS CONTINGENTES
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LDO ANEXOS LEI
DAS PPP