Os M

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Os Métodos do Inventário do IPCC e sua Aplicação
em Nível Estadual

• Thelma Krug
• Presidente da Força Tarefa em Inventários
  Nacionais de Gases de Efeito Estufa do Painel
  Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC
• thelma.krug_at_mma.gov.br

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Breve Histórico sobre Inventários no IPCC
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Programa do IPCC

• Programa de Inventários Nacionais do IPCC
• início em 1991
• Força Tarefa em Inventários Nacionais de Gases de
  Efeito Estufa criada em 1999
• Objetivos e atividades do Programa
• Desenvolver e refinar uma metodologia
  internacionalmente acordada para estimar e
  reportar as emissões nacionais líquidas (emissões
  remoções) de gases de efeito estufa
• Encorajar o uso desta metodologia pelos países
  membros do IPCC e da Convenção-Quadro das Nações
  Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

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Inventário de GEE na Convenção

• Sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
  Mudança do Clima, todas as Partes tem que
  apresentar seus inventários nacionais de gases de
  efeito estufa, utilizando metodologias
  comparáveis, a ser acordadas pela Convenção.

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Manuais do IPCC para Inventários Nacionais de
Gases de Efeito Estufa

• Manual de 1995
• Manual Revisado de 1996
• Guia de Boa Prática e Tratamento de Incertezas de
  2000 (GPG 2000)
• Guia de Boa Prática para Uso da Terra, Mudança do
  Uso da Terra e Florestas de 2003 (GPG/LULUCF)
• Manual de 2006

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Manuais e Guias de Boa Prática

• Manual 1996 define a abrangência dos inventários
  nacionais
• quais gases de efeito estufa
• quais categorias de emissões por fontes e
  remoções por sumidouros
• GPG2000 e GPG/LULUCF incluem orientações
  adicionais
• sobre a metodologia a ser utilizada
• - sobre temas transversais, tais como incertezas,
  consistência da série temporal, controle de
  qualidade, categorias chave

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Sob a Convenção...

• Países desenvolvidos devem utilizar o Manual
  Revisado de 1996 e os GPGs na elaboração de seus
  inventários nacionais anuais para a
  Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
  do Clima
• Países em desenvolvimento devem usar o Manual
  Revisado de 1996. O uso dos Guias de Boa Prática
  é encorajado.

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Abordagem do IPCC e da Convenção

• Diferentes definições de mudança do clima
• Convenção compreende somente as emissões e
  remoções antrópicas de gases de efeito estufa
• IPCC compreende contribuição antrópica
  variabidade natural do sistema climático

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Abordagem do IPCC e da Convenção

• Maior dificuldade de separar a contribuição
  antrópica da contribuição não-antrópica ou
  natural na mudança do clima está relacionada ao
  setor Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e
  Floresta (LULUCF)
• IPCC usa uma aproximação considera como sendo de
  natureza antrópica todas as emissões ou remoções
  de gases de efeito estufa que ocorrem em área
  manejada do território nacional.
• Partes devem identificar as área manejada de
  seu território (definição de área manejada no
  Manual 2006) no Brasil, inclui as reservas
  indígenas, as áreas de preservação permanente ...
• Uma vez considerada área manejada, sempre área
  manejada todas as emissões e remoções
  ocorrendo nessas áreas são consideradas como
  sendo de natureza antrópica
• Área não manejada pode passar a ser área
  manejada de um inventário para outro.

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Primeiro Inventário Nacional de Gases de Efeito
Estufa
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Inventário Nacional

• Parte integrante da Primeira Comunicação Inicial
  do Brasil junto à Convenção (2004)
• Utilizou o Manual de 1996
• Estimativas para o período 1990 - 1994
• Setores Considerados
• Energia
• Agropecuária
• Processos Industriais
• Uso de Solventes e Outros Produtos
• Tratamento de Resíduos
• Mudança no Uso da Terra e Florestas

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Inventário Nacional

• Em processo de elaboração da Segunda Comunicação
  Nacional
• Período 1995 2000
• Estimativa de término em 2009
• Inovações
• Para o setor LULUCF uso do GPG/LULUCF
• Uso de metodologias no Manual 2006, caso se
  demonstre ser mais apropriadas para as condições
  nacionais

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Inventários Nacionais, Estaduais, Municipais ...

• As metodologias do IPCC são desenvolvidas para
  aplicação em inventários NACIONAIS de gases de
  efeito estufa
• Entretanto...
• Podem ser úteis no desenvolvimento de inventários
  estaduais ou municipais

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Inventários Nacionais, Estaduais, Municipais ...

• Há necessidade de se ter claro a finalidade do
  inventário estadual ou municipal
• Pode ser uma importante ferramenta de
  planejamento
• Necessidade de assegurar a consistência da série
  temporal, utilizando metodologias consistentes ao
  longo do tempo
• Necessidade de entender as incertezas nas
  estimativas de emissões e remoções de gases de
  efeito estufa
• Identificação dos setores ou categorias chave
  aqueles que mais contribuem para o total das
  emissões estaduais ou municipais

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Inventários Nacionais, Estaduais, Municipais ...

• Indica com transparência os setores mais
  significativos para o total das emissões de GEE
  em nível estadual ou municipal
• Pode auxiliar no processo de definição de ações e
  medidas de mitigação (redução da emissão de gases
  de efeito estufa ou fortalecimento dos
  sumidouros) , caso o Estado ou Município queira
  implementá-las

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Inventários Nacionais, Estaduais, Municipais ...

• Além das metodologias para estimar as emissões
  líquidas de GEE, o IPCC fornece orientações
  gerais, úteis na elaboração de inventários em
  qualquer nível. Inclui
• Abordagens para coleta de dados
• Estimativa e tratamento de incertezas
• Seleção da Metodologia e identificação das
  categorias chave
• Mantendo a consistência da série temporal
• Garantia de qualidade/Controle de Qualidade

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Setor Uso da Terra, Mudança de Uso da Terra e
Florestas

• De forma geral, as metodologias para inventários
  nacionais para este setor são apropriadas para os
  inventários estaduais ou municipais
• GPG/LULUCF Classificação da área de estudo
  (estado ou município) nas seguintes categorias de
  uso da terra
• Floresta
• Agricultura
• Campo (limpo, sujo, pastagem)
• Áreas alagadas
• Áreas urbanas
• Outros

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LULUCF

• Cada estado ou município pode criar
  sub-categorias de uso da terra, em função de suas
  particularidades. Por exemplo, sub-classificar
  floresta em
• Floresta
• Floresta primária
• Floresta secundária
• Floresta plantada com nativas
• Floresta plantada para usos comerciais ou
  industriais

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LULUCF

• Idealmente, devem ser construídas matrizes de
  conversão entre categorias (sub-categorias),
  entre um inventário e outro, com representação
  espacializada das mudanças de uso da terra. Por
  exemplo, floresta primária no ano t , convertida
  para uso agrícola no ano t1 (Abordagem 3 do
  GPG/LULUCF)
• Entretanto, outras abordagens podem ser
  utilizadas para representar as mudanças ocorridas
  no setor, entre inventários. Por exemplo, gerar a
  matriz de conversão, mas sem a identificação
  espacial das mudanças (Abordagem 2 do GPG/LULUCF)

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Atualmente...

• Inventário Nacional de Emissões de GEE
• Uso da abordagem 3
• Inventários Estaduais ou Municipais
• Abordagem 1, 2 ou 3, dependendo da
  disponibilidade de dados
• A escolha poderá ter implicações no nível de
  incerteza das estimativas de emissões ou remoções
  de gases de efeito estufa

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Tiers (Níveis)

• Geralmente, o IPCC indica metodologias para
  estimativa de emissões e remoções de GEE em três
  níveis de detalhe
• do tier 1 (método default)
• ao Tier 3 (o método mais detalhado)
• Cada método de estimação (em particular no Manual
  2006) apresenta abordagens nos três níveis. Para
  algumas estimativas, o Tier 1 pode ser aplicado,
  enquanto para outras, o Tier 3 pode ser o mais
  adequado.
• Seleção do tier pode variar entre inventários
  nacionais e estaduais ou municipais

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O uso de Tiers

• Inventários nacionais , estaduais e municipais
  podem aplicar diferentes tiers
• Em geral, as estimativas de emissão ou remoção
  são obtidas a partir do produto entre dado de
  atividade e fator de emissão. Por exemplo, para
  estimar as emissões de CO2 por desmatamento, as
  abordagens Tier 1 e 2 do IPCC requerem uma
  estimativa da área desmatada (dado de atividade)
  e o conteúdo médio de carbono na biomassa (acima
  do solo, abaixo do solo)
• Tier 1 utiliza valores default propostos pelo
  IPCC para fatores de emissão
• Tier 2 utiliza valores nacionais (no caso de
  inventários estaduais, fatores de emissão mais
  apropriados para o estado podem existir ou ser
  desenvolvidos)
• Tier 3 utiliza métodos mais elaborados como, por
  exemplo, modelagem.

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Tiers

• Inventários nacionais, estaduais ou municipais
  podem fazer distintas escolhas de tier para cada
  metodologia de estimação, dependendo de suas
  capacidades e disponibilidade de dados.

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Setor Energia

• Inclui emissões por combustão de fontes
  estacionárias e móveis, e emissões fugitivas
• Necessidade de balanço de energia estadual
• Caso não exista, necessidade de coletar dados,
  tarefa esta nem sempre simples

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Setor Energia

• No setor de transporte
• Necessidade de decisão de onde as emissões serão
  contabilizadas. Por exemplo, carros em trânsito,
  cruzando fronteiras interestaduais ou
  intermunicipais.
• Necessidade de dados compatíveis com a abordagem
  adotada na contabilização das emissões.

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Em síntese...
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Síntese

• De forma geral, as metodologias do IPCC,
  desenvolvidas para elaboração de inventários
  nacionais podem ser úteis na construção de
  inventários estaduais ou municipais
• Em nível estadual ou municipal, haverá
  necessidade de definir abordagens para o
  tratamento das emissões no setor de transporte
  interestaduais, por exemplo. Outras adaptações
  serão necessárias.
• Inventários nacionais de diferentes Partes da
  Convenção são comparáveis. Inventários estaduais
  ou municipais não são necessariamente
  comparáveis, pois cada um poderá adotar uma
  abordagem distinta no tratamento de algumas
  emissões
• Assim sendo, a soma das emissões líquidas dos
  inventários estaduais não serão, necessariamente,
  iguais à soma das emissões líquidas estimadas no
  inventário nacional, salvo se
• Tratamento homogêneo for aplicado nos inventários
  estaduais
• Uso de mesmo tier e fatores de emissão
• Uso de mesma abordagem para a representação de
  categorias de uso da terra

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Síntese

• Algumas complicações podem surgir nos inventários
  estaduais. Exemplo - estimar emissões de dióxido
  de carbono em hidreléticas, quando parte do
  reservatório fica em um estado (ou município) e
  parte em outro (ou outros). Nos inventários
  nacionais, isto não é relevante.

29
Síntese

• Nos inventários nacionais, o deslocamento de
  emissões, de um estado para outro, não é
  relevante, porque a estimativa nacional é gerada
  considerando todo o território. Já as estimativas
  estaduais ou municipais podem omitir algumas
  emissões ou apresentar dupla contagem
  (contabiliza em um estado e em outro, em função
  da abordagem definida pelo estado).

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Consideração final

• Importância de se definir, a priori, a
  necessidade de elaboração de um inventário
  estadual ou municipal, assim como de sua
  aplicação futura nos processos de tomada de
  decisão nos diversos níveis de governo estadual
  ou municipal.
• Importância de considerar as incertezas no
  processo de geração das estimativas de emissão ou
  remoção de gases de efeito estufa.