Pol

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Políticas para a Educação Básica

• Curso Específico PDE

Professora Elenice Parise Foltran
2
A Educação Básica

• Dez anos de LDB o que mudou?
• Quais as políticas para a Educação Básica?
• Que programas estão sendo desenvolvidos para
  atender a estas políticas?

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Concepção da Educação Básica

• A ampliação do direito à educação básica
• Ideal defendido pelos diversas reformas
  educacionais
• Igualdade de condições para o acesso e
  permanência na escola
• Acesso decisões políticas expandir a rede e a
  obrigatoriedade
• Permanência mudanças no interior da escola
  qualidade da educação

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Concepção da Educação Básica

• De que qualidade da educação se trata?
• Que demandas sociais o atual momento histórico
  está a exigir da escola?
• Quais qualidades sociais privilegiar?
• Que características deve assumir a formação
  humana na sociedade contemporânea?
• Quais os objetivos, as estratégias e as ações que
  devem ser prioritariamente contemplados?

5
Concepção da Educação Básica

• Além de sentido regular - relacionadas à idade e
  a características semelhantes do alunado,
• Podem atender à características específicas,
  denominadas de modalidades, que objetivam o
  atendimento às diferenças dos sujeitos históricos
  que a ela se incorporam.
• A educação básica engloba também a
• Educação de jovens e adultos, especial, do campo,
  indígena, profissional exceto a de nível
  tecnológico.
• O alargamento do número de anos e de etapas da
  escolarização

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As mudanças na Educação Básica

• Educação Infantil
• Ampliação pela organização em ciclos ( em alguns
  locais)
• Ensino Fundamental
• Obrigatoriedade ampliada
• Sistema de avaliação nacional
• PNE
• Ensino Médio
• aumento do número de matrículas
• Defasagem idade-série
• Cultura afro, sociologia, filosofia, língua
  espanhola, educação física
• Educação básica X educação profissional

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As mudanças na Educação Básica

• Educação de Jovens e Adultos
• A qualificação profissional do EJA
• Educação Especial X Educação Inclusiva
• Ações afirmativas
• Formação de Professores
• Gestão educacional

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Eixos da Reforma

• Gestão educacional
• Formação de Professores
• Políticas de Inclusão

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Trabalho em grupos

• Discutir os textos sobre as políticas para cada
  etapa/modalidade da educação
• 6 Grupos com 5 integrantes
• Atividade
• Destacar quais as políticas definidas para a
  etapa/modalidade da educação.
• Quais as implicações dessas políticas no
  cotidiano da escola.
• Apresentar um resumo do texto estudado

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O PNE e a Educação Básica

• OBJETIVOS
• a elevação global do nível de escolaridade da
  população
• a melhoria da qualidade do ensino em todos os
  níveis
• a redução das desigualdades sociais e regionais
  no tocante ao acesso e à permanência, com
  sucesso, na educação pública e
• democratização da gestão do ensino público, nos
  estabelecimentos oficiais, obedecendo aos
  princípios da participação dos profissionais da
  educação na elaboração do projeto pedagógico da
  escola e a participação das comunidades escolar e
  local em conselhos escolares ou equivalentes.

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O PNE e a Educação Básica

• PRIORIDADES
• Garantia de ensino fundamental obrigatório de
  oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos.
• Garantia de ensino fundamental a todos os que a
  ele não tiveram acesso na idade própria ou que
  não o concluíram.
• Ampliação do atendimento nos demais níveis de
  ensino
• Valorização dos profissionais da educação.
• Desenvolvimento de sistemas de informação e de
  avaliação em todos os níveis e modalidades de
  ensino

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PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
PDE PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA
EDUCAÇÃO CTE PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -
PAR Garantir o direito de aprender, para todos e
para cada um.
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE

• Plano coletivo de médio e longo prazo
• Melhoria da qualidade da educação no País
• Foco prioritário na educação básica

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PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO

• Decreto no 6.094 de 24 de abril de 2007
• É uma das principais ações do PDE.
• Tem o objetivo de mobilizar a sociedade em defesa
  da qualidade da educação básica no Brasil.
• Visa à melhoria dos indicadores educacionais.
• Tem base no regime de COLABORAÇÃO entre
  União/Estados/Distrito Federal/Municípios.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR

• O QUE É
• Plano plurianual de cada município que fez adesão
  ao Plano de Metas Compromisso Todos pela
  Educação.
• Prevê convênios entre os municípios e o MEC
  (assistência técnica e financeira do MEC/FNDE).
• Visa ao cumprimento das 28 diretrizes do Decreto
  no 6094, de 24 de abril de 2007, artigo 2º e ao
  alcance gradativo das metas estabelecidas no
  IDEB.
• Tem base no regime de colaboração com Municípios
  e Unidades Federadas.
• Conta com o controle social da população local
  (COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO), artigo 2º,
  Diretriz XXVIII do Decreto no 6094, de 24 de
  abril de 2007.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADASPAR

• O QUE FAZ
• Elabora o diagnóstico educacional do município de
  forma participativa
• Prevê ações educacionais, seu detalhamento,
  resultados esperados, formas de execução,
  cronograma e responsáveis pelas ações.

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• O IDEB E O PLANO DE METAS

• O Compromisso estabelece um plano de metas de
  qualidade a serem alcançadas e o Índice de
  Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi
  criado para a definição dessas metas.
• O IDEB avalia o ensino por escola, município ou
  estado, tem notas de 0 a 10 e leva em conta o
  desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Saeb,
  bem como as taxas de aprovação, reprovação e
  abandono escolar.

18
18
19
I Desafios da Construção de um Sistema Nacional
Articulado de Educação
II- Democratização da Gestão e Qualidade Social
da Educação.
EIXOS TEMÁTICOS
III - Construção do Regime de Colaboração
entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos
instrumentos o Financiamento da Educação.
V - Formação e Valorização Profissional
IV - Inclusão e Diversidade na Educação Básica.
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AS 28 DIRETRIZES DO COMPROMISSO

• estabelecer como foco a aprendizagem, apontando
  resultados concretos a atingir
• alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito
  anos de idade,aferindo os resultados por exame
  periódico específico
• acompanhar cada aluno da rede individualmente,
  mediante registro da sua freqüência e do seu
  desempenho em avaliações, que devem ser
  realizadas periodicamente
• combater a repetência, dadas as especificidades
  de cada rede,pela adoção de práticas como aulas
  de reforço no contra-turno,estudos de recuperação
  e progressão parcial
• combater a evasão pelo acompanhamento individual
  das razões da não-freqüência do educando e sua
  superação

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AS 28 DIRETRIZES DO COMPROMISSO

• matricular o aluno na escola mais próxima da sua
  residência
• ampliar as possibilidades de permanência do
  educando sob responsabilidade da escola para além
  da jornada regular
• valorizar a formação ética, artística e a
  educação física
• garantir o acesso e permanência das pessoas com
  necessidades educacionais especiais nas classes
  comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão
  educacional nas escolas públicas
• promover a educação infantil

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AS 28 DIRETRIZES DO COMPROMISSO

1. manter programa de alfabetização de jovens e
   adultos
2. instituir programa próprio ou em regime de
   colaboração para formação inicial e continuada de
   profissionais da educação
3. implantar plano de carreira, cargos e salários
   para os profissionais da educação, privilegiando
   o mérito, a formação e a avaliação do desempenho
4. valorizar o mérito do trabalhador da educação,
   representado pelo desempenho eficiente no
   trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade,
   responsabilidade, realização de projetos e
   trabalhos especializados, cursos de atualização e
   desenvolvimento profissional

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AS 28 DIRETRIZES DO COMPROMISSO

1. dar conseqüência ao período probatório, tornando
   o professor efetivo estável após avaliação, de
   preferência externa ao sistema educacional local
2. envolver todos os professores na discussão e
   elaboração do projeto político pedagógico,
   respeitadas as especificidades de cada escola
3. incorporar ao núcleo gestor da escola
   coordenadores pedagógicos que acompanhem as
   dificuldades enfrentadas pelo professor
4. fixar regras claras, considerados mérito e
   desempenho, para nomeação e exoneração de diretor
   de escola

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AS 28 DIRETRIZES DO COMPROMISSO

1. divulgar na escola e na comunidade os dados
   relativos à área da educação, com ênfase no
   Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -
   IDEB, referido no art. 3o
2. acompanhar e avaliar, com participação da
   comunidade e do Conselho de Educação, as
   políticas públicas na área de educação e garantir
   condições, sobretudo institucionais, de
   continuidade das ações efetivas, preservando a
   memória daquelas realizadas
3. zelar pela transparência da gestão pública na
   área da educação, garantindo o funcionamento
   efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de
   controle social
4. promover a gestão participativa na rede de
   ensino
5. elaborar plano de educação e instalar Conselho de
   Educação,quando inexistentes

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AS 28 DIRETRIZES DO COMPROMISSO

1. integrar os programas da área da educação com os
   de outras áreas como saúde, esporte, assistência
   social, cultura, dentre outras, com vista ao
   fortalecimento da identidade do educando com sua
   escola
2. fomentar e apoiar os conselhos escolares,
   envolvendo as famílias dos educandos, com as
   atribuições, dentre outras, de zelar pela
   manutenção da escola e pelo monitoramento das
   ações e consecução das metas do compromisso
3. transformar a escola num espaço comunitário e
   manter ou recuperar aqueles espaços e
   equipamentos públicos da cidade que possam ser
   utilizados pela comunidade escolar

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AS 28 DIRETRIZES DO COMPROMISSO

1. firmar parcerias externas à comunidade escolar,
   visando a melhoria da infra-estrutura da escola
   ou a promoção de projetos socioculturais e ações
   educativas
2. organizar um comitê local do Compromisso, com
   representantes das associações de empresários,
   trabalhadores, sociedade civil, Ministério
   Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema
   educacional público, encarregado da mobilização
   da sociedade e do acompanhamento das metas de
   evolução do IDEB.

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ALGUMAS DIRETRIZES DO COMPROMISSO

• Elaborar Plano de Educação e instalar Conselho de
  Educação, quando inexistentes PEE e PME,
  Pró-Conselho
• Fomentar e Apoiar os conselhos escolares,
  envolvendo as famílias dos educandos Conselhos
  Escolares
• Instituir programa próprio ou em regime de
  colaboração para formação inicial e continuada de
  profissionais da educação PROFUNCIONÁRIO

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ALGUMAS DIRETRIZES DO COMPROMISSO

• Divulgação na escola e na comunidade dos dados
  relativos à educação, principalmente o IDEB
• Organização de Comitê local do Compromisso,
  formado por associações de trabalhadores,
  empresários e da sociedade civil, Ministério
  Público, Conselho Tutelar e Secretarias de
  Educação, responsável pelo acompanhamento do
  trabalho.

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Eixos de ação - Dimensões

• Gestão Educacional
• Formação de Professores e Profissionais de
  Serviços e Apoio Escolar
• Práticas Pedagógicas e Avaliação
• Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos

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Gestão Educacional

• Gestão Democrática Articulação e Desenvolvimento
  dos Sistemas de Ensino
• Desenvolvimento da Educação Básica ações que
  visem a sua universalização, a melhoria das
  condições de qualidade da educação, assegurando a
  eqüidade nas condições de acesso e permanência e
  conclusão na idade adequada.
• Comunicação com a Sociedade
• Suficiência e estabilidade da equipe escolar
• Gestão de Finanças

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Formação de Professores e dos Profissionais de
Serviço e Apoio Escolar

• Formação Inicial de Professores da Educação
  Básica
• Formação Continuada de Professores da Educação
  Básica
• Formação de Professores da Educação Básica para
  atuação em educação especial, escolas do campo,
  comunidades quilombolas ou indígenas
• Formação Inicial e Continuada de Professores da
  Educação Básica para cumprimento da Lei 10.639/03
  
• Formação do Profissional de Serviços e Apoio
  Escolar

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Práticas Pedagógicas e Avaliação

• Elaboração e Organização das práticas pedagógicas
• Avaliação da Aprendizagem dos alunos e tempo para
  Assistência Individual/coletiva aos alunos que
  apresentam dificuldade de aprendizagem

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Infra-estrutura Física e Recursos Pedagógicos

• Instalações físicas gerais
• Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da
  Informação e Comunicação na Educação Pública
• Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de
  práticas pedagógicas que considerem a diversidade
  das demandas educacionais

34
ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB
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GESTÃO EDUCACIONAL

• Planejamento Estratégico da Secretaria PES
• Plano de Desenvolvimento da Escola PDE
• Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
  Escolares
• Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros
  Municipais de Educação Pró-Conselho
• Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino no
  Processo de Avaliação do Plano Nacional de
  Educação/ PNE e de Elaboração, Implantação e
  Avaliação dos Planos Estaduais e Municipais de
  Educação
• Programa Escola de Gestores
• Programa de Fortalecimento Institucional das
  Secretarias Municipais de Educação
• Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de
  Educação PRADIME
• Microplanejamento Educacional Urbano
• Escola Aberta

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FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSONAIS DA
EDUCAÇÃO

1. Pro-Letramento
2. Escola Ativa
3. Programa de Aperfeiçoamento da Leitura e Escrita
   PRALER
4. Programa de Formação Continuada Mídias na
   Educação
5. Cultura Afro-Brasileira implementação da Lei
   10.639/03GESTÃO EDUCACIONAL
6. Programa de Formação Inicial para Professores em
   Exercício na Educação Infanti Proinfantil
7. Programa de Formação Inicial para Professores do
   Ensino Fundamental e Médio Pró-Licenciatura
8. Rede Nacional de Formação Continuada de
   Professores de Educação Básica
9. Programa de Formação Inicial de Funcionários de
   Escolas PROFUNCIONÁRIO
10. Programa TV Escola e DVD Escola
11. Programa Ética e Cidadania
12. Programa Educação em Direitos Humanos
13. Projetos de Educação para o Reconhecimento da
    Diversidade Sexual
14. Projetos de Educação para a Igualdade de Gênero
15. Formação Continuada de Professores e
    Trabalhadores da Educação Básica em Educação
    Ambiental
16. Programa Rádio Escola
17. Programa Universidade Aberta do Brasil UAB
18. Formação de Professores para o uso de Tecnologia
    Assistiva
19. Programa de Formação continuada (Aperfeiçoamento
    e Especialização) em todas as disciplinas

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INFRA-ESTRUTURA DE APOIO EDUCACIONAL

1. Capacitação para o LSE - Padrões Mínimos de
   Funcionamento da Escola PMFE
2. Levantamento da Situação Escolar LSE
3. Projeto de Adequação de Prédios Escolares
4. Programa de Formação de Leitores
5. Centro de Leitura Multimídia
6. Programa Escola de Fábrica
7. Programa Nacional de Saúde Escolar PNSE
8. Programa Nacional de Informática na Escola
   PROINFO
9. Programa Ambientes Virtuais de Aprendizagem
   e-PROINFO
10. Programa Educação do Campo
11. Programa Educação Escolar Indígena
12. Programa Cultura Afro-brasileira
13. Programa Ampliação do Ensino Fundamental para
    Nove Anos
14. Programa Rádio Escola
15. Formação de Com-vida Comissão de Meio Ambiente
    e Qualidade de Vida na Escola
16. Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio
    Ambiente
17. Programa de Implantação de Salas de Recursos
    Multifuncionais
18. Programa Brasil Quilombola
19. Mais Educação(material esportivoquadras de
    esporte e outros)

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ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB

EDCAÇÃO PROFISSIONAL - IFET
FUNDEB
INCENTIVO A CIENCIA
TRANSPORTE ESCOLAR
BRASIL ALFABETIZADO
PISO DO MAGISTÉRIO
FORMAÇÃO UAB - interior
AUMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
ACESSO A UNIVERSIDADE
BIBLIOTECA PARA O ENSINO MÉDIO
LUZ EM TODAS AS ESCOLAS MME
39
ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB
PRÓINFÂNCIA
ESTÁGIO PROJETO DE LEI
EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS
PÓS DOUTOURADO - CAPES
LUZ EM TODAS AS ESCOLAS MME
CENSO PELA INTERNET
MAIS EDUCAÇÃO MEC ME MC MDS
EDUCAÇÃO ESPECIAL BPC MEC MS MDS SEDH
SAÚDE NAS ESCOLAS MS
OLHAR BRASIL
40
ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB
PROFESSOR EQUIVALENTE
GUIA DE TECNOLOGIAS
COLEÇAO EDUCADORES ENVIO DE OBRAS LITERARIAS
DINHEIRO NA ESCOLA - METAS
CONCURSOS
GOSTO DE LER LINGUA PORTUGUESA ITAU UNDIME
CENPEC FUTURA
CONTEUDOS EDUCACIONAIS DIGITAIS
PROGRAMA INCLUIR - UNIVERSIDADES
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIDADES POLO
INCLUSAO DIGITAL - ESCOLAS
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ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DO IDEB
PLANO DA ESCOLA
LIVRE DO ANALFABETISMO CERTIFICAÇÃO MUNICIPIOS
FORMAÇÃO DA SAÚDE MS MEC
CONCURSO LITERATURA PARA TODOS
FINANCIAMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO
PROGRAMA DE FORMACAO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
CAPES APOIO A QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Mais educação
PROVINHA BRASIL CRIANÇAS DE 6 A 8 ANOS
Caminho da Escola
http//portal.mec.gov.br/index.php?optioncontent
taskviewid593Itemid910sistemas1
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ORDENAMENTO JURÍDICO - LEGAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
LDBEN 1996
PNE 2001
FUNDEF 1996
FUNDEB 2007
42