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Ambiente

• CRIAÇÃO DOS FÓRUNS ESTADUAIS DE PRODUÇÃO MAIS
  LIMPA/PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL

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• Primeira Etapa
• O Ministério do Meio Ambiente aderiu em novembro
  de 2003 à Declaração Internacional sobre
  Produção mais Limpa das Nações Unidas para o
  Meio Ambiente PNUMA.
• Como primeiro passo concreto, nesta ocasião foi
  assinada uma portaria do MMA criando o Comitê
  Gestor Nacional de Produção mais Limpa com a
  missão de coordenar as gestões para implantação
  de uma estratégia nacional de Produção mais
  Limpa.
• Em continuidade às atividades para a implantação
  de uma estratégia nacional, a SQA-Secretaria de
  Qualidade Ambiental do MMA, deu início ao
  processo de criação de uma rede nacional de PL.

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• Proposta metodológica
• O MMA, juntamente com órgãos estaduais de meio
  ambiente, promoveu articulação com instituições
  do setor público, privado e do terceiro setor,
  visando a sensibilização, organização e
  institucionalização de Fóruns estaduais de PL
• Nesta primeira etapa, foram realizados 08
  Seminários de Sensibilização visando a Criação
  de Fóruns Estaduais de PL, contando com a
  participação de um Consultor especialista,
  integrante da Mesa Paulista de Produção mais
  Limpa.

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• Estratégia para implantação dos Fóruns
• Seleção dos estados a serem contemplados
• Oficialização junto aos estados para consolidar
  adesão
• Visita prévia de técnico do MMA para discutir a
  organização dos Seminários
• Realização de seminário de sensibilização
• Criação e institucionalização do Fórum.

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FÓRUNS ESTADUAIS
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• Segunda Etapa
• O conceito de Produção Mais Limpa foi definido
  pelo PNUMA, no início da década de 1990, como a
  aplicação contínua de uma estratégia ambiental
  preventiva integrada aos processos, produtos e
  serviços com o intuito de aumentar a
  ecoeficiência e reduzir os riscos ao homem e ao
  meio ambiente.

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No decorrer dos anos, o conceito de PL foi
ampliado, devido às pressões de ONGs, dos
consumidores, da competição de mercado e de novos
instrumentos de política púbica. Passou a
incorporar novas variáveis, critérios e
princípios incluindo as questões sociais que
estavam relegadas em relação às ambientais.
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O conceito de Produção e Consumo Sustentável,
portanto, representa a evolução do conceito de
PL. Seu conceito significa a incorporação, ao
longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços,
das melhores alternativas possíveis para
minimizar custos ambientais e sociais. Esta
abordagem preventiva melhora a competitividade
das empresas e reduz o risco para saúde humana e
meio ambiente.
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Essa nova abordagem vem sendo trabalhada em
nível global, regional e nacional pelo Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e
o Departamento das Nações Unidas para Assuntos
Econômicos e Sociais (UNDESA), por meio da
Divisão de Desenvolvimento Sustentável,entre
outros atores, o Processo de Marrakech.
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Esse processo, que teve início em 2003, como
resposta ao Plano de Implementação de
Johannesburgo (Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável), tem como objetivo
desenvolver um Marco de Programas, no período de
10 anos, que apóie iniciativas regionais e
nacionais para transformar padrões de Produção e
Consumo Sustentáveis (PCS).
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• Após a avaliação final da Primeira Etapa, em
  setembro de 2007, o Departamento de Economia e
  Meio Ambiente (DEMA), responsável pelo tema
  Produção e Consumo Sustentável no âmbito do MMA,
  assumiu os seguintes desafios
• Criação ( organização) da Rede de Fóruns
  Estaduais de Produção Mais Limpa já existentes,
• Ampliação dos Fóruns Estaduais de produção mais
  Limpa/Produção e Consumo Sustentável
• Fortalecimento do Comitê Gestor de Produção e
  Consumo Sustentável.

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• A Portaria Nº 44, de 13 de fevereiro de 2008,
  instituiu o Comitê Gestor de Produção e Consumo
  Sustentável-CGPCS, a quem compete
• elaborar o Plano de Ação para a Produção e
  Consumo Sustentável-PPCS, e ainda,
• buscar mecanismos de implementação para o Plano
  de Ação para a Produção e Consumo Sustentável
  PPCS.

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Plano de Ação para a Produção e Consumo
Sustentável-PPCS O objetivo central deste Plano
de Ação é a definição de prioridades que
viabilize o avanço das ações em Produção e
Consumo Sustentável no país, dentro de uma
estratégia acordada com todos os atores
envolvidos.
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• Prioridades de PPCS
• Integração de Políticas em PCS
• Integrar o PPCS às demais instâncias na área de
  produção
• Integração ao Plano do Mercosul
• Integração ao Processo de Marrakesh
• MMA/MF/MME/BNDES/MDIC/CNI/CEBDS
• Fortalecer uma Articulação Nacional
• Ampliar os Fóruns Estaduais
• Estruturar a Rede de Fóruns Estaduais
• Estruturar sistema de informações e comunicação
  em PCS
• Fortalecer o Comitê Gestor Nacional de Produção e
  Consumo Sustentável
• MMA/ABIPTI/FGV/CNI

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• Prioridades de PPCS
• Difusão de Tecnologias em PCS
• Informativo Ecodesign News
• Portal Ecodesign
• Capacitação em Design Sustentável
• ABIPTI/MCT/SEBRAE/SENAI/MME
• Indicadores em PCS
• Inserção de PCS na Pesquisa Industrial Anual
  (PIA), no Censo Demográfico e na Pesquisa de
  Informações Básicas Municipais (MUNIC), todas do
  IBGE
• CNTL/SENAI/CNI/MDIC/CEBDS/FGV
• MMA/ABIPTI/FGV/CNI

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• Prioridades de PPCS
• Divulgação e Capacitação em PCS
• Capacitar gestores públicos em instrumentos
  econômicos para a gestão ambiental
• Rede de Núcleos de Produção mais Limpa junto ao
  sistema CNI/SENAI em todos os estados apoiando as
  ações dos fóruns estaduais com conceitos,
  metodologias e ferramentas
• CNTL/SENAI/SEBRAE/FGV/MMA/CEBDS
• Promoção de Iniciativas em Construções
  Sustentáveis
• Levantar o estado da arte das construções
  sustentáveis no Brasil
• Articular as diversas iniciativas nacionais no
  setor
• Definir o conceito de construção sustentável no
  Brasil
• CNI/CBIC/CEBDS/Mcidades/BNDES/PNUMA

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• Prioridades de PPCS
• Redução do Uso de Agrotóxicos
• Difusão de boas práticas agrícolas
• Ampliação de mercados para produtos orgânicos
• MMA/IBAMA/ANVISA/MAPA
• Varejo e Consumo Sustentável
• Impulsionar práticas de sustentabilidade na
  gestão do negócio varejista
• Criar o Fórum de Varejo e Consumo Sustentável
• Realização de pesquisas sobre o comportamento do
  consumidor
• Produção de materiais e realização de cursos e
  treinamentos em varejo e consumo sustentável
• FGV/CNC/MMA/ETHOS/ABRAS/IDV/IDEC

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• Prioridades de PPCS
• Compras Públicas Sustentáveis
• Implantação da portaria 61/08 no âmbito do MMA
• Regulamentar e estabelecer a política de compras
  públicas sustentáveis no âmbito do governo
  federal
• Estruturar a Iniciativa Nacional de Compras
  Públicas Sustentáveis, a qual visa sensibilização
  e capacitação de estados e municípios
• MMA/ICLEI/FGV/CAIXA/MPOG/PNUMA
• Fomento a PCS
• Implantar (incluindo monitoramento e avaliação) o
  Protocolo dos Bancos pela Responsabilidade
  Ambiental
• Inserção de critérios ambientais nos
  investimentos públicos
• MF/MMA/BB/CAIXA/BASA/BNB/BNDES

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ATORES QUE APOIAM A IMPLEMENTAÇÃO DO
PPCS Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) Ministério Minas e
Energia (MME), Ministério da Cidades
(Mcidades), Ministério da Fazenda (MF), Conselho
Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento
Sustentável (CEBDS), Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI), Serviço de Apoio à Micro e
Pequena Empresa (SEBRAE) Associação Brasileira
das Instituições de Pesquisa Tecnológica
(ABIPTI) Central Sindical envolvida em atividades
de gestão ambiental, Produção Mais Limpa e
Desenvolvimento Sustentável (CUT) Fundação
Getúlio Vargas (FGV) Instituto Ethos,
Confederação Nacional do Comércio (CNC),
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(IDEC) Compromisso Empresarial para Reciclagem
(CEMPRE) Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA) Conselho Internacional para
Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Caixa
Econômica Federal (Caixa), Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco
do Nordeste (BNB), Banco do Brasil (BB) e Banco
da Amazônia.
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ESTRTURA DE GESTÃO DO PPCS MMA - O Ministério do
Meio Ambiente, por meio do DEMA assume o papel de
secretaria executiva do comitê gestor de modo a
coordenar, organizar, articular e apoiar as
atividades do Comitê Gestor Comitê Gestor
Nacional de Produção e Consumo Sustentável O
Comitê Gestor elaborou e deve implantar o Plano
de Ação para a Produção e Consumo
Sustentável Fóruns Estaduais de Produção Mais
Limpa/Produção e Consumo Sustentável Os fóruns
caracterizam-se por representação das partes
interessadas nos Estados, participação
democrática, diálogo, cooperação e parceria.
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Obrigado José Alfredo Araújo jose.araujo_at_mma.go
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Ambiente Secretaria Executiva MMA
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