PER

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PERÍCIA CRIMINAL NA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS

• JOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZA
• PERITO CRIMINAL FEDERAL

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PROGRAMA
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

• CONCEITO DE DROGAS
• CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS
• REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES EM
  DROGAS DE USO ILÍCITO
• COMO IDENTIFICAR AS DROGAS
• PROPRIEDADES
• EXAMES PRELIMINARES
• TIPOS DE NARCOTESTES
• EXAMES DEFINITIVOS

ENSAIOS PRÁTICOS
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CONCEITO DE DROGAS

• CONCEITO CLÁSSICO
• CONCEITO DA OMS

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CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS

• ÁLCOOL
• USO LÍCITO TABACO
• MEDICAMENTOS
• USO ILÍCITO USO PRESCRITO
• USO PROSCRITO
• USO CONTROLADO
  PSICOANALÉPTICOS
• CATEGORIAS FARMACOLÓGICAS PSICOLÉPTICOS
• PSICODISLÉPTICOS

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REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES EM
DROGAS DE USO ILÍCITO

• Para validade da lavratura do auto de prisão
  em flagrante, quando do oferecimento da denúncia,
  necessário se faz a requisição de laudo
  provisório de constatação da natureza da
  substância entorpecente apreendida e a sua
  inclusão no corpo do auto de prisão. Referido
  laudo deverá ser firmado por perito oficial ou na
  falta deste por pessoa idônea, preferentemente,
  com habilitação técnica. O laudo definitivo, mais
  abrangente e conclusivo, inclusive com indicação
  dos métodos e reagentes usados, deverá ser
  encaminhado a juízo impreterivelmente, até a
  audiência de instrução e julgamento. (Lei
  6.368/76)

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COMO IDENTIFICAR AS DROGAS

• PERFIL DA DROGA (CARACTERÍSTICAS)
• GERAL ESPECÍFICO

ORIGEM (NATURAL, SEMI-SINTÉTICA, SINTÉTICA)
FORMA/APRESENTAÇÃO/ESTADO
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, SABOR)
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Cocaína Colorida
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PROPRIEDADES
DETERMINAÇÃO DAS CONSTANTES FÍSICAS (mais
comuns) PF, PE, ÍNDICE DE REFRAÇÃO, DENSIDADE...
FÍSICAS
GERAIS-Ex. MAYER p/ Alcalóides
TESTES
GRUPO-ESPECÍFICOS-Ex. DILLE-KOPPANYI p/
Barbitúricos
QUÍMICAS
ESTRUTURA MOLECULAR Representação gráfica da
composição qualitativa e quantitativa de
compostos químicos, mediante o uso dos símbolos
dos respectivos elementos
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OBSERVAÇÃO
O(s) método(s) de análise a ser(em) usado(s)
dependerá(ão) da natureza do composto, da perícia
do analista, do(s) equipamento(s) de que se
disponha e da urgência do caso.
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EXAMES PRELIMINARES

• IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS DE FORMA RÁPIDA, PRÁTICA,
  COM UMA GRANDE PERCENTAGEM DE SEGURANÇA, COM O
  USO DE REAGENTES MANEJÁVEIS E DE FÁCIL TRANSPORTE
  (PODEM SER REALIZADOS EM CAMPO)
• IRÃO ORIGINAR O LAUDO DE CONSTATAÇÃO, COM CARÁTER
  DE PROVISORIEDADE (PARA EFEITO DA LAVRATURA DO
  AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E OFERECIMENTO DA
  DENÚNCIA)

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Exames Preliminares

• USO NARCOTESTES (TESTES QUÍMICOS)
• DETERMINAÇÃO DE ALGUMAS CONSTANTES FÍSICAS

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TIPOS DE NARCOTESTES

• NARCOTEST DISPOKASIT FOR NARCOTIC
  IDENTIFICATION
• NARCOTEST OF DIVISION OF NARCOTIC DRUGS
  (Vienna)
• CANNABISPRAY e COCA-TEST

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(No Transcript)
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EXAMES DEFINITIVOS

• SÓ PODEM SER REALIZADOS EM LABORATÓRIOS E POR
  PROFISSIONAIS HABILITADOS (QUÍMICOS,
  FARMACÊUTICOS, ÁREAS AFINS)
• IRÃO ORIGINAR O LAUDO DEFINITIVO OU TOXICOLÓGICO
  - DE MAIOR RIGOR NOS DIAGNÓSTICOS ESTABELECIDOS

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EXAMES DEFINITIVOS

• TESTES QUÍMICOS
• PROVAS DE SOLUBILIDADE
• DETERMINAÇÃO DE CONSTANTES FÍSICAS
• CROMATOGRAFIA DE CAMADA DELGADA
• TESTES DE MICROCRISTALIZAÇÃO
• MÉTODOS INSTRUMENTAIS DE ANÁLISE CG, HPLC,
  MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA,
  ESPECTROMETRIA DE MASSA, ESPECTROFOTOMETRIA
  (UV/VISÍVEL, IV, RMN)

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• ENSAIOS PRÁTICOS