Enfrentando as d

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Enfrentando as dívidas históricas da Sociedade
Brasileira
II CONGRESSO BRASILEIRO PSICOLOGIA CIÊNCIA
PROFISSÃO
Possibilidades e Limitações na Aplicação da
Resolução MS 196/96 na Psicologia da Saúde
Prof. Dr. Sebastião Benício da Costa Neto UFG
UCG ALAPSA - ANPEPP
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• AGRADECIMENTOS
• À Comissão Organizadora do II Congresso
  Brasileiro de Psicologia Ciência Profissão
• Ao Conselho Federal de Psicologia

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• Lugar comum
• No campo da saúde, o desequilíbrio entre os
  conhecimentos técnico-científico e tecnológico,
  por um lado, e do humanista e social, por outro,
  tem requerido uma constante reflexão sobre os
  valores éticos associados à questão

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• Preocupação com a sobrevivência do homem e da
  biosfera
• Nascimento da Bioética anos de 1970
• uma disciplina criada com propósito de entender
  e mediar discursos, concepções e práticas de
  representantes de ambos saberes.

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Cena I Na imprensa local da capital goiana,
repercute o anúncio de resultados de um projeto
de pesquisa realizado no Hospital Universitário.
Ao ser o mesmo analisado por esta instituição,
constata-se que o pesquisador não pertencia a
mesma e sequer tinha qualquer registro ou
autorização para a respectiva coleta de dados.
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Cena II Um projeto que propunha o uso de testes
de personalidade, aprovados pelo CFP, foi
reprovado pelo CEP em função de que nenhum dos
pesquisadores tinha graduação em Psicologia e não
havia previsão de responsabilidade assistida.
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Cena III Em um projeto submetido ao CEP, o
objetivo era avaliar o impacto da ludoterapia no
bem-estar de crianças com câncer. Entre os
instrumentos, havia uma entrevista
semi-estruturada com os pais. Nesta, uma
pergunta O quanto você acredita que a forma de
educar os filhos pode estar relacionada ao
desenvolvimento do câncer?
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Cena IV Um projeto em psicologia foi devolvido
pelo CEP ao pesquisador com uma recomendação
ajustar as referências bibliográficas às normas
da ABNT.
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Cena V Um projeto de Crenças e Valores sobre
HIV-Aids, proposto por uma ONG devidamente
formalizada, foi devolvido pelo CEP de uma
Universidade com a seguinte orientação os
pesquisadores deverão explicitar que instituição
é responsável pelo estudo.
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Cena VI Numa tribo indígena, a coleta de
impressões digitais no Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido (TCLE) provocou, entre os
participantes, um momento lúdico e festivo com a
novidade.
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Cena VII Ao ser abordado para participar de uma
investigação em psico-oncologia, um paciente de
um hospital concorda em participar, mas recusa-se
a assinar o T.C.L.E., retirando do bolso uma
cópia de outro T.C.L.E., assinado por um
conhecido, que acreditava ter, naquele papel,
autorizado uma doação de órgãos.
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• OBJETIVO
• Refletir sobre as possibilidades e
  impossibilidades de aplicação da Resolução MS
  196/96, à luz da interface que a Psicologia tem
  construído no contexto da Saúde

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CONCEITO DE PSICOLOGIA DA SAÚDE

• é uma soma das contribuições profissionais,
  científicas e educativas específicas da
  psicologia como disciplina, para a promoção e
  manutenção da saúde, prevenção e tratamento da
  enfermidade, identificação dos correlatos
  etiológicos e diagnósticos da saúde e da
  enfermidade, bem como da disfunção associada ()
  (Matarazzo, 1979).

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Guerriero, I.C.Z. (2006). Aspectos éticos das
pesquisas qualitativas em saúde. Tese de
Doutorado. USP Faculdade de Saúde Pública.
Paradigma Positivista Paradigma Interpretativo
Teste de hipóteses Envolve uma abordagem interpretativa
Amostras pré-definidas Amostras são constituídas ao longo da investigação
Generalização pela frequência Generalização teórica
Foco no Produto Foco no Processo
Neutralidade do pesquisador Subjetividade do pesquisador é instrumento privilegiado de trabalho
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...crenças que o pesquisador tem e compartilha
com seus pares, antes mesmo de elaborar um
projeto de pesquisa, o que inclui sua concepção
sobre o mundo e sobre o ser humano, sobre a
maneira de produzir conhecimento, de validar
cientificamente o produto de seu trabalho e sobre
seu papel na aplicação desse conhecimento.
(Guerriero, 2006)
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• A análise dos projetos de pesquisa deve
  considerar o paradigma o qual está inscrito
• É importante identificar os pressupostos adotados
  pelo pesquisador e as suas implicações éticas
• A avaliação ética não está dissociada da
  avaliação metodológica do projeto
• A Resolução 196/96 pressupõe uma preocupação
  biomédica e um mesmo paradigma de pesquisa

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• - A Resolução MS 196, de 10 de outubro de 1996,
  aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, sem
  dúvidas, apresenta um avanço no enfrentamento de
  problemas éticos
• Da mesma forma, supõe-se que a constituição dos
  Comitês de Ética em Pesquisa, tem contribuído
  para a construção de um conhecimento bioético
• Muitas pesquisas em Psicologia da Saúde são
  positivistas, portanto, há maior possibilidade de
  adequação à 196/96

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• Contudo...
• As limitações da 196/96 aplicam-se mesmo às
  pesquisas biomédicas, necessitando de Resoluções
  complementares (ex. o que fazer com as
  sorotecas?)
• Adicionalmente, características da própria 196/96
  e sua interpretação por membros dos CEPs tem
  engessado o desenvolvimento de pesquisas nas
  Ciências Humanas.

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• LIMITAÇÕES DA 196/96
• Estranhamento da metodologia qualitativa e de
  sua concepção ética (ex. caráter processual e
  dialógico amostragem)
• T.C.L.E. versus Processo de Aconsentimento
  (previsto na 196/96)
• Autorização formal dos pais ou responsáveis
  condições especiais - crianças de rua crianças
  abusadas, moral e sexualmente adolescentes em
  contextos públicos

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• LIMITAÇÕES DA 196/96
• Relatividade do Sigilo da identidade do
  Participante (necessidade para alguns risco para
  outros)
• Uso de Banco de Dados
• Devolução de benefícios versus devolução de
  resultados

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• LIMITAÇÕES DA 196/96
• - Preparo dos CEPs (incluindo falta de debate
  contínuo sobre ética em pesquisa, na graduação)
• Dificuldade no reconhecimento da qualificação dos
  projetos de investigação e formação do
  pesquisador qualitativo
• MUITAS DÚVIDAS ÉTICAS SÃO RESPONDIDAS POR
  OUTRA INSTITUIÇÃO POSITIVISTA
• O DIREITO

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• DESAFIOS
• Estabelecer diretrizes gerais para a pesquisa em
  psicologia, resguardando a diversidade
  metodológica da psicologia
• Propor Resolução Complementar à MS 196/96
  (prevista nela mesma)
• Capacitar membros dos CEPs para as
  características e concepções de ética das
  pesquisas qualitativas

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• DESAFIOS
• Aumentar a participação de pesquisadores e ou
  profissionais psicólogos nos CEPs, que também
  reconheçam a diversidade metodológica da
  psicologia
• Estabelecer um Fórum permanente de discussão
  sobre a ética na pesquisa, dada sua natureza
  cultural e histórica
• Buscar a integração na formação do psicólogo como
  agente de assistência, de ensino e de pesquisa

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• DESAFIOS
• Entender a Pesquisa em Saúde e Pesquisa em, com
  ou para Seres Humanos, como aspectos
  interconectados mas não, necessariamente, como
  sinônimos
• Contextualizar o debate, também, dentro do
  Ministério de Ciência Tecnologia e não,
  exclusivamente, no Ministério da Saúde

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A GUISA DE CONCLUSÃO Em Psicologia da Saúde,
existe uma diversidade de propostas
metodológicas, criando, muitas vezes, focos de
tensão entre interesses dos CEPS e dos
Pesquisadores da Área, carecendo de Resolução
complementar à 196/96.