Corrup

1

• Corrupção, tráfico de influências, desvios de
  verbas, etc., estão sempre presentes no nosso
  noticiário.
• Este tipo de crime é o que traz as conseqüências
  mais trágicas para a nossa sociedade, como fome,
  desemprego, doenças, analfabetismo, recessão da
  economia, etc.
• No entanto, dificilmente alguém é condenado pela
  prática de tais crimes, por serem considerados
  não convencionais.

2
Foro privilegiado, prisão especial e imunidades

• Embora todos sejam iguais perante a Lei, alguns
  têm foro privilegiado, como militares, deputados,
  senadores, presidente, ministros, etc.
• Também existem as prisões especiais para quem
  comete o crime do colarinho branco (Tremembé,
  SP), além das imunidades mesmo quando cometem
  crimes comuns.

3

• Na edição do jornal O Globo de 17 de junho de
  2007.
• Brasil pune apenas 7 dos crimes de colarinho
  branco.
• Era uma referencia á Lei n. 8.429, de 02 de junho
  de 1992. Criada para coibir a corrupção no pais.
  Passados 15 anos, a Lei de Improbidade
  Administrativa debuta deixando as promessas para
  trás e se consolidando com a mais nova marca da
  impunidade no pais.

4
Manchetes.

• Na edição do jornal O Globo de 18 de junho de
  2007.
• Manchete de primeira pagina
• Em 40 anos, nenhuma ação criminal no STF deu
  punição.
• O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, desde
  1968, 137 processos criminais contra deputados,
  senadores, ministros e um presidente da
  Republica, mas não condenou um deles sequer desde
  então.

5
É reforçada pela crise do sistema
penitenciário A população carcerária no Brasil
mais que dobrou entre 1995, quando havia 148.760
presos, e 2007, com 422.590 a quarta população
carcerária do mundo em números absolutos. Em
junho de 2008, o número de presos já estava em
439.737, sendo 86 em penitenciárias e 14 em
delegacias.
6

• Superlotação.
• A cada dia entram 200 detentos a mais do que saem
  
• Desrespeito de todos os direitos dos presos
  (Assistência Material e espaço de vida,
  Assistência jurídica, de saúde, educação, social,
  religiosa, ao egresso e direito ao trabalho,
  direito de não ser vítima de violência). Para a
  grande maioria dos presos e egressos não existe a
  possibilidade nem da ressoscialização e nem da
  reabilitação judicial e civil.

7

• 498.729 pessoas (até junho de 2008) cumprem penas
  alternativas. Ao total são 938.466 pessoas sendo
  supervisionadas.
• A qualidade sócio-pedagógica dos serviços de pena
  alternativa muitas vezes é baixa. Algumas
  paróquias já acolheram pessoas para oferecer um
  serviço de pena alternativa em suas comunidades,
  mas faltam muitas ainda.
• A pena alternativa ou o monitoramento eletrônico
  atual não substituem as prisões

8
(No Transcript)
9
INDICATIVOS
PERFIL
NÃO TRABALHAM SEM PROFISSÃO ABAIXO DOS 25 ANOS ESCOLARIDADE (Ensino Fundamental incompleto)
82,7 86,5 48 81,9
Fonte DEPEN-MJ
10
INDICATIVOS
PRESOS CONDENADOS 70
PROVISÓRIOS 30 FECHADO 75,8
EM DELEGACIA 36 S.ABERTO 13
DESTES, JÁ CONDENADOS 30 ABERTO 2,7
Fonte DEPEN-MJ
11
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

• 78 DOS PRESOS NÃO POSSUEM ADVOGADOS CONSTITUÍDOS

Fonte DEPEN/MJ/2003
12
SUPERLOTAÇÃO
DÉFICIT DE VAGAS EM 2005 173.000
Fonte DEPEN/MJ
13
FUGAS
Ano 2003 Total 4.000
Fonte SUSP/MJ
14
REBELIÕES
Ano 2003 Total 293
Fonte SUSP/MJ
15
O sistema carcerário é um desperdício de dinheiro
público
Cada preso custa R1.500,00 por mês. R 600
milhões por mês R 7,2 bilhões por
ano REINCIDÊNCIA 60 Ou seja dos cerca de 440
mil presos no sistema, mais de 260 mil já tinham
passagens pela cadeia.
16
Indicativos
O custo de 1 preso equivale à manutenção de...
... 10 alunos na escola pública do ensino
fundamental.
X
17
REFLEXÃO SOBRE O CUSTO-BENEFÍCIO DO CONTROLE DO
CRIME
No Acre, um Juiz condenou uma jovem a uma pena
de 4 anos e 3 meses de prisão por furto de
fraldas descartáveis. O custo anual
dessa jovem na Penitenciária de Rio Branco é de
R 13.320,00. Valor do furto - R 16,00.

• Se aplicada pena alternativa, o custo seria, no
  máximo, 5 desse valor.

18

• LUCRATIVIDADE DA INDUSTRIA DE SEGURANÇA
  ELETRÔNICA
• A lucratividade da indústria de segurança
  eletrônica esta em ascensão de 15 em 2007 em
  relação ao ano passado, chegando a R 1,265
  bilhão.

19
Virou um negócio lucrativo.Os MCS fazem questão
de criar uma sensação de insegurança para
alimentar a indústria do medo
20

• A Mídia com a Celebração da Violência
• em 1 semana 1.211 crimes exibidos
• gera insegurança,
• falando e encenando (apresentando de forma
  destorcida) crimes, para criar e aumentar seus
  lucros.

21
Mídia e Violência O quanto esta presença
contribui para com o próprio crime? Vejamos por
exemplo numa situação de rebelião na FEBEM
relatado por um jornalista da rede Record de
televisão Nós percebemos efetivamente que a
aproximação exagerada do helicóptero servia de
referência para que os menores infratores
agredissem os monitores e nós estávamos cumprindo
o papel de porta- voz daquele delito estavam nos
usando para passar o recado." Ele ainda segue "A
televisão é interessante do ponto de vista da
capacidade que ela tem de alterar a realidade na
maioria das vezes. Lá vem uma manifestação pela
Avenida Paulista, aí os caras cansaram,
resolveram parar no bar, sentaram em baixo do
MASP, estão lá tomando um suco, aí de repente
aparece a televisão, levantam todos e pá, pá, pá.
Em muitas situações você interfere na realidade
há uma exibição para a televisão em especial e
você acaba reproduzindo isso que nem sempre é o
retrato da verdade ou da realidade. A gente
costuma dizer o seguinte na televisão tem que
testar tudo tem que ver tudo você vai entrar na
casa das pessoas. http//br.monografias.com/traba
lhos2/seguranca-publica/seguranca-publica2.shtmls
eguran
22
Mídia e Violência Vejamos em um estudo de Nilo
Batista trechos de um trabalho, onde se analisa o
papel da mídia no sistema penal Ao focalizar o
programa Linha Direta, da Rede Globo, o autor
analisa uma notícia sobre a morte, de um
assaltante em confronto policial, cuja biografia
criminal fora dias antes exposta naquele programa
(12/8/99). O programa subseqüente (19/8/00) que
comemorava a morte do assaltante. Examinando os
vídeo de ambas as edições, o professor Nilo
Batista obteve do procurador-geral da Justiça do
estado da Bahia cópia do procedimento referente
ao confronto que vitimara o assaltante, conhecido
como Marcos" Capeta " Assinala o autor que o
exame do primeiro programa mostra um cruel Marcos
"Capeta", chefe de numeroso bando, e que maneja
uma metralhadora ponto 50, instalada na
carroceria de uma pick-up, contra policiais
atônitos, que empenham revólveres calibre 38 numa
Kombi que explode. As chamas da explosão
naquilo que deve ter parecido ao diretor do
programa um grande achado emolduram o rosto
cínico de Marcos "Capeta", cuja alcunha se
prestava a uma denominação ao pé da letra. Mas os
documentos depõem em outro sentido. Marcos
"Capeta" foi morto numa casa situada em local
ermo e isolada. Seu corpo tinha 22 orifícios de
entrada de projéteis de arma de fogo, além de uma
aparentemente desnecessária lesão contusa na
região cervical. Observa Nilo Batista que, das
quatro armas que a polícia disse ter encontrado
no local, uma não disparara (exame negativo para
pólvora combusta), e as outras três (dois
revólveres '38 e uma pistola '380) estavam
parcialmente carregadas, mas a metralhadora ponto
50 da encenação do programa Linha Direta da rede
Globo, simplesmente não existia. O numeroso bando
também estava reduzido a um garroto de 14 anos,
com pelo menos oito lesões de projéteis de arma
de fogo. http//br.monografias.com/trabalhos2/seg
uranca-publica/seguranca-publica2.shtmlseguran
23
Sensação de insegurança
24
A pesquisa da ONU/1998 revela que a televisão
brasileira exibe 20 crimes por hora de desenho
animado. Num mapeamento estatístico feito com
seis emissoras de transmissão aberta detecta
1.432 crimes em uma semana de desenhos animados,
conforme mostra o quadro a seguir
Os crimes nos desenhos animados Os crimes nos desenhos animados Os crimes nos desenhos animados Os crimes nos desenhos animados Os crimes nos desenhos animados Os crimes nos desenhos animados Os crimes nos desenhos animados Os crimes nos desenhos animados
  Globo SBT Band Record Manchete Cultura Total
Programação total avaliada (em horas) 166 149 159 160 143 135 912
Desenhos animados exibidos dentro da programação (em horas) 12 36 4 8 5 6 71
Porcentagem de desenhos na programação total 7,23 24,16 2,52 5 3,5 4,44 7,79
Número de crimes ocorridos nos desenhos 259 753 31 164 160 65 1.432
Número de crimes a cada hora de desenho 22 21 8 21 32 11 20
25
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Seqüestro do empresário Abílio Diniz 11 de
dezembro de 1989
Lei de Crimes Hediondos Lei n.º 8.072, de 25 de
julho de 1990
26
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Assassinato da atriz Daniela Perez 28 de
dezembro de 1992
Nova Lei de Crimes Hediondos Lei n.º 8.930 de
06 de setembro de 1994
27
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Espancamento de Diadema 3 de março de 1997
Lei de Tortura Lei n.º 9.455, de 07 de abril de
1997
28
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Após uma série de rebeliões, Lei 10.792/2003 (RDD)
29
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Morte de João Hélio Fernandes 7 de fevereiro de
2007
Redução da maioridade penal (?)
30
A violência abrange um vasto complexo de causas
e variáveis - psicológicas, sociais, econômicas,
culturais, etc. -, todas elas igualmente
importantes.
31
A Violência não é uma novidade dos nossos tempos,
mas faz parte da história do Brasil.

• O processo de formação do povo brasileiro está
  toda marcada pela violência.
• O massacre dos povos indígenas na época da
  colonização.
• A escravidão dos negros, mão-de-obra barata a
  serviço do desenvolvimento do Brasil Colonial.
• Os conflitos entre os colonizadores no que diz
  respeito à ocupação do território brasileiro.
• O latifúndio imposto através da grilagem das
  terras e a violência no campo.

32

• A concentração das riquezas nas mãos de poucas
  pessoas.
• A fluxo migratório de massa da zona rural para a
  cidade.
• A formação dos bolsões de miséria.
• A dívida externa.
• 10. O controle dos grupos estrangeiros.

33

• 11. As dívidas históricas para com as crianças.
• 12. A ditadura militar e a negação dos direitos
  humanos.
• 13. A corrupção, o clientelismo, o coronelismo...
• 14. O extermínio de adolescentes e jovens nas
  periferias.
• 15. O desrespeito e a violência contra a mulher.

34
Não é um surto, uma onda, um acidente da
civilização. Ela é um fato da civilização

• Ela é paradigmática. Faz parte do paradigma
  dominante.
• Não é episódica, algo que está acidentalmente no
  caminho, mas algo metódico que perpassa todo
  caminho.
• Faz parte da modernidade. A razão moderna é
  violenta.
• Enquanto no século XVIII morreram 4,4 milhões de
  pessoas em 68 guerras, no século XX morreram 99
  milhões de pessoas em 237 guerras.
• Entre o século XVIII e o século XX a população
  mundial aumentou 3,6 vezes, enquanto os mortos em
  guerra aumentaram 22,4 vezes.

35
(No Transcript)
36
A VIOLÊNCIA É RESULTADO DA FALTA DE CUIDADO, DO
DESAMOR, DA AUSÊNCIA DE COMPAIXÃO E DA
INDIFERENÇA.
37
Há um descuido e um descaso imensos quanto à
sorte dos desempregados e aposentados, sobretudo
dos milhões e milhões de excluídos do processo de
produção, tidos como descartáveis e zeros
econômicos. Esses nem sequer ingressam no
exército de reserva do capital. Perderam o
privilégio de serem explorados a preço de um
salário mínimo e de alguma segurança social.
38
A violência tem conseqüências Econômicas o
custo da violência no Brasil é estimado ao redor
de R 92,2 bilhões, o que representa 5,09 do
PIB, ou um valor per capita de R
519,40. Pessoais seqüelas físicas e
psicológicas, traumas, danos e/ou perca do
patrimônio.
39

• Mas alguns pesquisadores acham que se gasta muito
  mais se levar em consideração todos os custos
• custos da auto-proteção
• custos da polícia e do sistema prisional
• perdas de vidas, de propriedade e associadas a
  sofrimentos e morbidade
• perdas de receitas do turismo
• desestímulo aos investimentos
• custos de tratamento de saúde.
• aposentadorias.
• Sociais medo, agressividade, retorno ao
  faroeste, linchamento, atitudes irracionais...

40
A quem interessa a sensação de insegurança?

• A insegurança é vantajosa para
• Grandes proprietários de terra
• Empresários
• Banqueiros
• A Mídia
• Criminosos do colarinho branco
• Políticos que ganham votos com políticas de
  endurecimento policial e penal, militarizando e
  desdemocratizando o país, aumentando assim as
  possibilidades de corrupção
• O tráfico de drogas, armas, pessoas e órgãos, o
  crime e a delinqüência organizados no atacado e
  no varejo.
• Pessoas violentas e corruptas, igualmente no povo
  comum.
• _ Todos que não tem como explicar a origem da
  riqueza e do poder concentrada em suas mãos.
• - A indústria da segurança particular.