PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II

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PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II

• COMPONENTEGESTÃO INTEGRADA DE ATIVOS AMBIENTAIS
• PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DE
  ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
• ESTADO DE SÃO PAULO
• BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS

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ÁREA DO PROJETO  SEIS MUNICÍPIOS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS
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OBJETIVO GERAL DO PROJETO
Melhorar a qualidade e garantir a quantidade da
água na bacia hidrográfica do Alto Tietê-
Cabeceiras, visando seu uso prioritário para
abastecimento público da Região Metropolitana de
São Paulo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO
1) Promover o desenvolvimento da agricultura
sustentável 2) Promover a gestão regional e
integrada dos resíduos sólidos urbanos dos
municípios de Mogi das Cruzes, Salesópolis,
Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos e Biritiba
Mirim da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê-
Cabeceiras.
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Modelo de Gestão Adotado

• GERENCIAMENTO REGIONAL, INTEGRADO E
  PARTICIPATIVO- agenda 21
• PLANO DIRETOR REGIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA
  SOLUÇÕES CONJUNTAS E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS
• PLANOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRIS
• EXECUÇÃO DAS AÇÕES TÉCNICAS DE FORMA INTEGRADA (
  VISTORIAS ÁREAS E PARECERES CONJUNTOS,
  OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO )
• INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AS
  ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO
  E RENDA
• ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS DE
  CATADORES

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Modelo de Gestão Adotado

• COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
• ARTICULAÇÃO OS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E
  MUNICIPAIS
• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMA/ SERT
• TERMO DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS
• INTEGRAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SETORIAIS EM
  ANDAMENTO
• PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E ONGS
• ARTICULAÇÃO DE SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA RESÍDUOS
  SÓLIDOS

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Modelo de Gestão Adotado

• MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARA A PARTICIPAÇÃO NO
  PROJETO
• INSTITUIÇÃO DE COMITÊ REGIONAL DE RESÍDUOS
  SÓLIDOS NO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA
• INSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAIS DE RESÍDUOS
  SÓLIDOS NOS CONDEMAS
• ACESSO DA COMUNIDADE À EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE EDUCAÇÃO
  AMBIENTAL
• DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES
• CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES MUNICIPAIS
  ENVOLVIDOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS( AGENTES
  COMUNITÀRIOS DE SAÚDE, SISTEMAS DE LIMPEZA
  URBANAS)
• CAPACITAÇÃO DOS CATADORES PARA GERIR
  EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS

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Modelo de Gestão Adotado

• MINIMIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• IMPLANTAR PLANO DE COLETA SELETIVA E TRIAGEM DOS
  RESÍDUOS DOMICILIARES
• IMPLANTAR PLANO DE COLETA SELETIVA, TRIAGEM E
  BENEFICIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
• INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE REUTILIZAÇÃO DOS
  RESÍDUOS ORGÂNICOS
• RESULTA EM OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS

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Modelo de Gestão Adotado

• RACIONALIDADE PARA OTIMIZAR AS AÇÕES E REDUÇÃO
  DOS CUSTOS
• COLETA DIFERENCIADA PARA RSU, RESULTANDO EM TRES
  FONTES PARA POSTERIOR TRATAMENTO
• DOMICLIARES COM COLETA SELETIVA EM BAIRROS
• DOMICLIARES SEM A COLETA SELETIVA
• GRANDES GERADORES FEIRAS, SUPERMERCADOS PODAS
  EM GERAL PRODUÇÃO DE COMPOSTO DE ALTA QUALIDADE
• COLETA DIFERENCIADA PARA RCC
• SOLUÇÃO CONJUNTA PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS
  URBANOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL
• IMPLANTAÇÃO Da COMERCIALIZAÇÃO CONJUNTA REDE
  DE COOPERATIVAS - PLANOS DE NEGÓCIOS
• OTIMIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS RECICLÁVEIS

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• MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL
• Celebrar consórcio público intermunicipal nos
  moldes da Lei Federal 11.107/2005
• 2. Ratificar o consórcio público, por meio de
• protocolo de intenções, mediante lei específica
  municipal
• 3. Constituir uma associação pública, de acordo
  com as
• regras legais a qual terá personalidade jurídica
  de direito
• público, podendo realizar concessões de serviços
• públicos, licitações,contratações, entre outros
  atos
• necessários para a implantação do projeto

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MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL

• 4. Celebrar um contrato de rateio, para que os
  entes
• consorciados possam entregar recursos ao
  consórcio público
• 5. convocar assembléia geral para eleger o
  representante legal do consórcio, que deverá ser
  Chefe do Poder Executivo de um dos Municípios
  partícipes

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• MODELO DE GESTÃO INSTITUCIONAL
• PARA VIABILIZAR A SOLUÇÃO COMPARTILHADA FAZ-SE
• NECESSÁRIO IMPLEMENTAR UMA GESTÃO INTERMUNICIPAL,
  
• SENDO QUE A MODALIDADE ESCOLHIDA FOI A DE
  CONSÓRCIO
• INTERMUNICIPAL DEVE-SE DESENVOLVER UMA SÉRIE
  DE
• PROCEDIMENTOS PARA A SUA VIABILIZAÇÃO E
  EFETIVIDADE.

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PLANO DIRETOR REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO SUB - LESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO
ESTADO DE SÃO PAULOCONSTRUIDO EM CONJUNTO COM
OS PGIRS
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PLANOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS
PARA SEIS MUNICÍPIOS
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• Seis Municípios Contemplados Salesópolis,
  Biritiba Mirim, Suzano, Mogi Das Cruzes e Ferraz
  de Vasconcelos, Poá, sendo os Seus Territórios em
  áreas de proteção de Mananciais respectivamente,
  98, 89,73, 49 e 40
• Horizonte de Planejamento para estimativa de
  geração de resíduos 15 anos.
• 3. Tipos de Resíduos Contemplados domiciliares,
  varrição e limpeza de vias e logradouros
  públicos, serviços de saúde e de construção
  civil.
• 4. Período de Levantamento de Dados Atuais
  2003.

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DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA RMSP SUB-LESTE

• Metodologia
• Diagnóstico da Situação Atual e Prognóstico da
  Projeção Populacional e das Demandas
• Processos Tecnológicos e Identificação de Áreas
• Cenários Preconizados para as Atividades
  Relacionadas aos Resíduos Sólidos
• Conclusões

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II. Diagnóstico da Situação Atual e
Prognóstico da Projeção Populacional e das
Demandas

1. Caracterização da Região
2. Coleta de Dados
3. Diagnóstico da Situação Atual de Limpeza Pública
4. Prognóstico da Evolução Populacional e da Geração
   de Resíduos