ASSOCIA

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ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA ENFERMAGEM

• Profª Ana Paula Orichio

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Ao longo da sua história, os enfermeiros
tornaram-se uma categoria organizada e
constituiram suas entidades representativas
INTRODUÇÃO

• Entende-se por entidade uma instituição,
  sociedade, pessoa jurídica estabelecida para fins
  específicos

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• As entidades têm como principais objetivos
• promover o desenvolvimento técnico-científico e
  cultural da profissão
• acompanhar o exercício profissional
• defender os direitos dos trabalhadores

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No Brasil, o movimento associativo na enfermagem
teve início na década de 20 logo após a
implantação do modelo Nigthingale.
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• Atualmente, temos quatro entidades
  representativas da enfermagem.
• São elas
• Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
• Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
• Sindicato dos Enfermeiros (SindEnf)
• Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

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Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
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ABEn Nacional www.abennacional.org.br

• Algumas Seções
• ABEn/RJ - www.abenrio.com.br
• ABEn/SP www.abensp.org.br
• ABEn/SC www aben-sc.org.br
• ABEn/Ba www.abenbahia.org.br
• ABEn/MG www.abenmg.org.br
• ABEn/CE www.aben-ce.com.br

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HISTÓRICO Após a formatura da primeira turma da
Escola de enfermeiras do DNSP, em 1925, atual
Escola de Enfermagem Anna Nery, as recém-formadas
se organizaram em uma Associação de Ex-alunas.
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A Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, foi
fundada em 12 de agosto de 1926,sob a
denominação de Associação Nacional de Enfermeiras
Diplomadas.
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Apesar de ser um órgão de natureza científica e
cultural, durante muitos anos a ABEn exerceu a
liderança dos enfermeiros no país e preparou o
arcabouço jurídico do ensino e da prática da
enfermagem, tendo assumido o papel de defensora
dos interesses da categoria até a criação do
primeiro sindicato dos enfermeiros na década de
70.
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A ABEn é uma sociedade civil com personalidade
jurídica que congrega enfermeiros, obstetrizes,
técnicos e auxiliares de enfermagem e estudantes
dos cursos de graduação e de educação
profissional de nível técnico que a ela se
associam, individual e livremente.
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Aos 81 anos a ABEn tem uma história de
compromisso com a Enfermagem Brasileira.
É uma Entidade de âmbito nacional, de caráter não
governamental e de direito privado, reconhecida
como de utilidade pública, conforme Decreto
Federal nº 31.417/52, DOU de 11 de setembro de
1952. É filiada à Federación Panamericana de
Profesionales de Enfermería (FEPPEN), desde 1970,
junto à qual representa a enfermagem brasileira.
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A ABEn Nacional tem sede em Brasília, possui 25
Seções e 27 Regionais Núcleos A presidente da
gestão 2005/2007 é a Enfª. Francisca Valda da
Silva
Alagoas Amapá Amazônia Bahia Ceará Distrito federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
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A ABEn em seu Estatuto, assumiu o compromisso
ético, político e técnico de propor e defender
políticas e programas que visem a melhoria da
qualidade de vida da população, maior grau de
resolutividade dos seus problemas de saúde e que
garantam acesso universal e equânime nos Serviços
de Saúde.
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Cumprindo este compromisso a ABEn tem estado ao
lado das instâncias de poder formal e informal,
construindo e contribuindo criticamente para
modificar a realidade. Para transformar a
realidade é preciso se misturar nela
envolvendo-se, expondo-se e ajudando a fazer.
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• Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn)
• 68ª SBEn - Semana Brasileira de Enfermagem
• Tema Central " Enfermagem dimensão do cuidar "
  Período 12 a 20 de maio de 2007

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Revista Brasileira de Enfermagem
A ABEn foi responsável pela criação da primeira
revista de enfermagem no Brasil (Annais de
Enfermagem) como órgão oficial da associação e
veículo de divulgação científico-cultural da
enfermagem. O primeiro número saiu em 1932 e
circula até hoje sendo um periódico científico
importante da enfermagem, agora denominado REBEn.
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Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn)
A ABEn promove anualmente, desde, 1947, o CBEn
que constitui-se em um dos mais importantes
fóruns de intercâmbio acerca do saber e de idéias
da enfermagem brasileira. Convém ressaltar que a
ABEn foi a principal facilitadora da criação das
demais entidades de classe dos enfermeiros
brasileiros.
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Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn)
TEMAIntegralidade a enfermagem na competência coletiva do cuidar em saúdeLOCALCentro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasilia - DF Data 3 a 7 de Dezembro de 2007 Mais Informações www.aben-df.com.br
 
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• Seminário nacional de Pesquisa em Enfermagem
  (SENPE)
• Acontece a cada dois anos e tem como foco a
  pesquisa em enfermagem.

- Seminário Nacional de Diretrizes para a
Educação em Enfermagem (SENADEn).
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Sindicato dos Enfermeiros
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• Os primeiros movimentos para a formação de
  entidade sindical no Brasil partiu de
  profissionais de enfermagem que trabalhavam nas
  Companhias de navegação, associados ao Sindicato
  da Marinha Mercante

• Em 1932 criaram o Sindicato dos Enfermeiros
  Terrestres, recebendo a carta sindical, documento
  que dava respaudo para representar enfermeiros
  diplomados e não diplomados.

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• Em 1940, no bojo da estruturação sindical
  realizada no Governo Vargas, os enfermeiros foram
  classificados como profissionais liberais, tendo
  a possibilidade de formar sindicato próprio, o
  que não aconteceu de imediato

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• Em 1943 com a consolidação das Leis do Trabalho
  (CLT), O Sindicato dos Enfermeiros Terrestres,
  passou a ser chamado de Sindicato dos Enfermeiros
  e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde,
  congregando todos os profissionais de saúde.

• Este Sindicato pede que os enfermeiros sejam
  retirados do quadro de profissionais liberais, no
  que foi atendido em 1943.

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• Em 1952 a ABEn liderou uma luta para a inclusão
  dos enfermeiros da Confederação de Profissionais
  Liberais que terminou em sucesso no ano de 1962.

• No 22º CEBEn, realizado em 1970 em São Paulo, a
  Aben orienta aos enfermeiros retomarem o pleito
  de criação das associações profissionais. A
  partir daí teve início o processo de criação do
  Sindicato dos Enfermeiros, cujo primeiro foi
  criado em 1976 no Rio Grande do Sul e o segundo
  em 1977 no Rio de Janeiro.

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- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL   A Contribuição
Sindical é um tributo previsto na parte final do
inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal, e
disciplinada nos artigos 578 a 610 da CLT. É
cobrada de todos os profissionais liberais de
forma compulsória. No caso dos Enfermeiros, o
valor desta contribuição é estipulado pela
Confederação Nacional dos Profissionais Liberais
- CNPL.  
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Imposto sindical ou  Contribuição Sindical foi
criado na década de 30 por Getulio Vargas- É
obrigatório, descontado em folha de pagamento de
uma só vez no mês de março de cada ano e
corresponde à remuneração de um dia de trabalho
ano (equivalente a 3,33 do salário).- Prevista
na CLT artigos 578 e 579- Quem paga todos que
participem das categorias econômicas ou
profissionais ou das profissões liberais sócios
ou não do sindicato.
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MENSALIDADE ASSOCIATIVA/ ANUIDADE SINDICAL   Ao
se sindicalizar, o enfermeiro deverá optar por
pagar a mensalidade ou anuidade sindical.
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Associação SindicalArt. 8º - É livre a
associação profissional ou sindical, observado o
seguinteIV - A Assembléia Geral do Sindicato
fixará a contribuição que, em se tratando de
categoria profissional, será descontada em folha,
para custeio do sistema confederativo da
representação sindical respectiva,
independentemente da contribuição prevista em
lei.Objetivo   custeio do sistema
confederativo. Portanto trata-se de uma
contribuição "facultativa".
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CONSELHO DE ENFERMAGEMFederal- COFENRegional -
COREN
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Outra iniciativa das enfermeiras desde o 1º
Congresso de Enfermagem da Aben, em 1947, foi a
criação de um órgão que disciplinasse o exercício
profissional.

• O Projeto de Lei para a criação dos Conselhos
  começou a tramitar em 1960 e a Comissão de
  Legislação da Aben acompanhou todo o processo.

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O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os
Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) foram
criados pela lei 5905 de 1973.

• Filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros
  em Genebra, o COFEN existe pra normatizar e
  fiscalizar o exercício da profissão de
  enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem,
  zelando pela qualidade dos serviços prestados
  pelos participantes da classe e pelo cumprimento
  da Lei do Exercício Profissional.

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Principais atividades do COFEN normatizar e
expedir de instruções para uniformidade de
procedimentos e bom entrosamento dos Conselhos
Regionais apreciar de decisões dos CORENs
aprovar de contas e propostas orçamentárias,
remetendo-as aos órgãos competentes promover
estudos e campanhas para aperfeiçoamento
profissional.
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• Principais atividades dos CORENS
• deliberar sobre o valor das inscrições no
  Conselho, bem como o seu cancelamento
• disciplinar e fiscalizar o exercício
  profissional, observando as diretrizes gerais do
  COFEN
• executar as resoluções do COFEN
• expedir a cédula de identidade profissional,
  indispensável ao exercício da profissão e válida
  em todo o território nacional

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• fiscalizar e decidir os assuntos referentes à
  Ética Profissional, impondo as penalidades
  cabíveis
• elaborar a proposta orçamentária anual e o
  projeto de seu regimento interno, submetendo-os à
  aprovação do COFEN
• zelar pelo conceito da profissão e dos que a
  exercem propor ao COFEN medidas de melhoria do
  exercício profissional

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• eleger sua Diretoria e seus Delegados federais e
  regionais
• exercer as demais atribuições que lhe forem
  conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN.
• Veja a íntegra de todas as atribuições do COFEN e
  dos CORENS na Lei 5.905/73 e no Regimento Interno
  COFEN, Resolução nº 242, de 31 de agosto de 2000

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• É proibido o exercício da profissão de enfermagem
  sem a inscrição do profissional em seu respectivo
  conselho.
• A obrigatoriedade atinge tanto aos enfermeiros
  quanto aos auxiliares e técnicos de enfermagem.
• LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986. (Dispõe
  sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem
  e dá outras providências)

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Ao escolhermos uma profissão, desejamos retirar
dela o nosso sustento através do seu
exercício. Temos parte em tudo o que diz
respeito a enfermagem e, se cada um fizer a sua
parte pensando na união da categoria, será mais
fácil atingirmos objetivos em favor da profissão,
do país e principalmente da vida.
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A História da Enfermagem nos permite nomear os
líderes da profissão, apontar caminhos, redefinir
estratégias. Enfim, a História deve ser contada
para servir de exemplo para o futuro.
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Um certo dia, ao caminhar na praia, o pescador
viu aquele homem catando estrelas no mar que
haviam sido trazidas para a areia e que ali
ficaram presas após a maré baixar. Eram muitas
estrelas do mar. Nem cem, nem mil, mas milhares
espalhadas por toda a orla. Ao ver o esforço do
homem o pescador chegou perto dele e disse -
Você está perdendo o seu tempo. Nem que fique
fazendo isso durante todo o ano não vai dar conta
de devolver todas estas estrelas ao mar. O homem
abaixou, pegou mais uma estrela, devolveu-a ao
mar e disse- Mas pra essa eu fiz a diferença