Sa

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Saúde Mental

• Belo Horizonte
• Secretaria Municipal de Saúde
• Coordenação de Saúde Mental
• Janeiro de 2002

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O Projeto de Saúde Mental de Belo Horizonte tem
como premissa a substituição do modelo
hospitalocêntrico por uma rede de serviços
abertos, articulados e mutuamente dependentes

• CERSAM.
• Centros de convivência.
• Equipes de Saúde Mental nas UBS.
• Residências Terapêuticas.

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O Projeto de Saúde Mental de BH iniciou a sua
atual conformação em 1992 com a implantação do
primeiro CERSAM , implemento e reorientação das
equipes especializadas nas unidades básicas.

• 4 Centros de Referência CERSAM.
• 9 Centros de Convivência.
• 64 Equipes de Saúde Mental em UBS
• 2 Residências Terapêuticas

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Impacto da rede

• Em 1991, 70 dos pacientes internados eram
  procedentes de Belo Horizonte em 1998 este número
  era de 35.
• Em 1993 eram 2100 o número de leitos
  psiquiátricos, em 2001 é de 1200.

Este projeto, mesmo que parcialmente implantado,
já demonstrou seu grande impacto social, sua
eficiência clínica e viabilidade econômica, na
medida em que substitui um modelo baseado na
exclusão, viabilizando o tratamento do usuário na
comunidade evitando gastos com internações.
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O Fundo Municipal de Saúde ainda gasta hoje em
torno de R 1.100.000 com internações
psiquiátricas, sendo R 625.000 com quadros
agudos e R 475.000 em quadros crônicos.
Com o reforço na política ambulatorial e a
realocação de recursos gastos com AIH agudos em
um modelo hospitalocêntrico equivocado é possível
o custeio de mais 5 CERSAM em BH
Com o realocação de recursos já gastos em AIH de
crônicos é possível o custeio de 30 Residências
Terapêuticas para 300 pacientes e o pagamento de
383 bolsas para pacientes que retornarão para
suas famílias, cobrindo a totalidade dos crônicos
hoje internados.
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O que não pode faltar ?

• Decisão política do gestor.
• Agilidade na operacionalização da abertura dos
  novos serviços (infra-estrutura, recursos humanos
  e etc.)
• Ações efetivas para a redução de internações com
  simultânea realocação dos recursos na rede
  substitutiva.
• Articulação entre as áreas assistencial e a de
  regulação dos serviços (controle avaliação,
  central de internação, epidemiologia, sistema de
  informação).
• Avaliação constante do perfil epidemiológico da
  clientela atendida nos serviços substitutivos.
• Integração da saúde mental com a saúde em geral.
• Efetivo controle social

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Ações a serem implementadas.

• Abrir 3 CERSAM em 2002 para cobrir as
  Regionais Oeste e Nordeste ( área física própria
  já garantidas) , Venda Nova ( área física já
  alugada) e 2 em 2003, Centro Sul e Norte (sem
  previsão de área física).
• Estender em 2002 o funcionamento de 03 CERSAM
  para funcionamento 24 horas cobrindo as 09
  Regionais, avaliar posteriormente a necessidade
  de outros CERSAM 24 hs.
• Completar as equipes de todos CERSAM nos finais
  de semana e feriados, com 01 profissional médico
  e 01 não médico.
• Garantir uma forma de remuneração justa para
  plantões de final de semana e feriados.

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Ações a serem implementadas.

• Recompor as equipes de Saúde Mental nas
  Unidades Básicas de Saúde, de forma articulada ao
  BH-VIDA.
• Garantir uma estrutura mínima para o
  funcionamento dos 09 Centros de Convivência de
  BH.
• Continuidade da implantação do Programa de
  Desospitalização Psiquiátrica (PDP), assegurando
  a realocação do recursos gastos com as AIH para
  as Residências Terapêuticas e bolsas de auxílio
  para as famílias, viabilizando a alta dos
  pacientes de longa permanência.

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Ações a serem implementadas.

• Definir uma política de Saúde Mental
  intersetorial da criança e do adolescente,
  respeitando o Estatuto da Criança e do
  Adolescente, as políticas de inclusão, dados
  epidemiológicos, demandas específicas
  reavaliando os serviços já existentes e
  garantindo acessibilidade, fluxo e priorização de
  casos de maior gravidade.
• Implantar nas 9 regionais atendimento à Criança
  e Adolescentes através dos Centros de Saúde
  Complexificados.
• Garantir no Plano municipal de Saúde Mental a
  atenção ao alcoolismo e a drogadição, incluindo a
  criação de fóruns intersetoriais para discussão e
  implementação de uma política mais abrangente.

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Conclusão
Apresentamos aqui, em linhas gerais, os passos
que julgamos fundamentais para consolidar o
projeto de Saúde Mental em BH. Esta proposta
está em consonância com as deliberações da II
Conferência Municipal de Saúde Mental e poderá,
devidamente apoiada, mudar definitivamente a
qualidade da assistência ao portador de
sofrimento mental e acabar com a dependência do
SUS ao setor privado, do qual BH é refém.