PNE: desafios e cen

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PNE desafios e cenários.

• Daniel Cara
• Coordenador Geral
• Campanha Nacional pelo Direito à Educação

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Desafio real do PNE

• Colaborar com o desenvolvimento social, ambiental
  e econômico.
• Portanto,
• PNE deveria integrar um projeto global de
  desenvolvimento que não há.

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Estrutura da Apresentação

• Brasil passado e presente
• Padrão produtivo
• Desigualdades
• Envelhecimento da população brasileira
• A importância do investimento social/educacional
• Distribuição federativa de recursos
• 2 cenários
• Patamar equivalente a 7,5 do PIB para educação
• Patamar equivalente a 10 do PIB para educação

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Novo padrão produtivo brasileiro e desigualdades
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Transformações estruturais do Capitalismo
Fonte Pochman, Ipea, 2012.
6
Tendência do crescimento brasileiro
Fonte Pochman, Ipea, 2012.
7
Padrões de mudanças socioeconômicas no Brasil
Fonte Pochman, Ipea, 2012.
8
Peso da indústria no PIB (em )
Fonte Pochman, Ipea, 2012.
9
Fonte Pochman, Ipea, 2012.
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Envelhecimento da população Distribuição Etária,
por sexo.
11
1950
12
1960
13
1970
14
1980
15
1991
16
2000
17
2010
18
2020
19
2030
20
2040
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A importância do investimento em educação
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Evolução do gasto social em relação ao PIB (em )
Fonte Pochman, Ipea, 2012.
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Comportamento CAQi 2010 X Fundeb 2010
Obs. CAQi inclui alimentação escolar.
Fonte Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
2011 e FNDE, 2009
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Escola do CAQi EF Anos Iniciais
Descrição do Prédio Qtd. M2
Sala de aula 15 45
Sala de direção/equipe 2 30
Sala de equipe pedagógica 2 30
Sala de professores 1 50
Sala de leitura / biblioteca (4000 títulos) 1 100
Sala dos estudantes (Grêmio) 1 50
Refeitório 1 80
Copa/cozinha 1 25
Quadra coberta 1 500
Brinquedoteca 1 100
Laboratório de Informática (30 computadores e 1 servidor e Internet banda larga) 1 50
Laboratório de ciências 3 50
Banheiro de alunos 8 20
Sala de depósito 2 30
Sala de TV/Vídeo 1 30
Sala de Cópias/Mecanografia 1 15
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PNE II Diferença Campanha X MEC
Categoria Campanha (R) (A) MEC (R) (B) Diferença (A-B)
Educação Infantil 23.656.775.160,00 9.683.635.930,00 13.973.139.230,00
Ensino Médio 3.643.905.000,00 - 3.643.905.000,00
Educação Especial 3.589.867.120,00 - 3.589.867.120,00
Educação em Tempo Integral 23.964.400.000,00 3.766.240.130,06 20.198.159.869,94
EJA 21.256.661.768,20 - 21.256.661.768,20
Educação Profissionalizante 5.927.954.879,12 4.456.014.000,00 1.471.940.879,12
Educação superior 45.266.181.400,00 15.203.801.874,83 30.062.379.525,17
Formação docente 9.258.894.000,00 923.023.365,76 8.335.870.634,24
Remuneração docente 16.932.959.061,66 27.025.805.706,30 -10.092.846.644,64
Padrão mínimo de qualidade - Norte e Nordeste 16.333.002.644,91 - 16.333.002.644,91
TOTAL 169.830.601.033,89 61.058.521.006,95 108.772.080.026,94
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Custo total do PNE II
  Campanha (R) MEC (R)
Realizado em 2009 155.479.500.000,00 155.479.500.000,00
Custo adicional do PNE II 169.830.601.033,89 61.058.521.006,95
TOTAL 325.310.101.033,89 216.538.021.006,95
do PIB 10,4 6,9
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11.233.235.350,58
Fonte Inep/MEC Investimento global em 2009
R 155,6 bilhões.
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Alta capacidade de arrecadação da União
Fonte CDES, 2010 Elaboração Luiz Araújo.
29
Baixa participação da União no investimento em
educação
Fonte Inep, 2009 - Elaboração Luiz Araújo.
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Participação da União no investimento público
direto em educação, por porcentual do PIB,
1995-2009
PIB
Governo Lula
Governo FHC
Fonte 2000-2009 Inep/MEC - http//portal.inep.go
v.br/web/guest/estatisticas-gastoseducacao-indicad
ores_financeiros-p.t.d._dependencia_administrativa
.htm 1995-1999 Ipea, estudo 1324.
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Potencial humano X Sustentabilidade econômica

• Potencial humano função
• Investimento e cobertura das políticas de saúde e
  educação (CIA World Factbook)
• Índice de cidadãos com mais de 65 anos sobre os
  cidadãos em idade de trabalhar, em 2040, conforme
  previsão do U.S. Census Bureau (com base nos
  nascimentos até a data e em tendências de
  fertilidade e imigração).
• Sustentabilidade econômica - função
• Capacidade de gerar riquezas, ou seja,
  facilidades para abrir, desenvolver e manter
  negócios, base de recursos humanos. (Banco
  Mundial)
• Transparência e corrupção (Banco Mundial)
• Sustentabilidade previdenciária (Banco Mundial)
• Razão da dívida pública sobre o PIB (Banco
  Mundial).

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7,5 do PIB para educação (PNE II e III)
Índia
China
EUA
Alemanha
Reino Unido
Brasil
África do Sul
Rússia
33
10 do PIB para educação (PNE II e III)
Índia
China
Brasil
EUA
Alemanha
Reino Unido
África do Sul
Rússia
34
Desempenho do Brasil no PISA
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Contatos

• Campanha Nacional pelo Direito à Educação
• http//www.campanha.org.br
• Email coordenacao_at_campanhaeducacao.org.br
• Twitter _at_camp_educacao
• Twitter _at_DanielCara