Balan

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Balanço de pagamentos
Banco Central do Brasil Departamento Econômico
(Depec) Divisão de Balanço de Pagamentos (Dibap)
II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de
Informações Sociais, Econômicas e Territoriais V
Conferência Nacional de Estatística (Confest)
IBGE Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006
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Balanço de pagamentosConceitos
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Definição

• O Balanço de Pagamentos (BP) é o registro
  estatístico resumido de
• Fluxos de valores econômicos
• Entre residentes e não residentes de uma economia
  (país)
• Em determinado período de tempo.

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(Re)Definição

• O BP não é propriamente um balanço registra
  fluxos e não estoques - e tampouco compreende
  exclusivamente pagamentos apropria
  transferências que não envolvem pagamentos e
  registra algumas variações de haveres e
  obrigações por competência.

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Transações econômicas

• Refletem a criação, extinção, transformação e
  transferência de valores econômicos
• Envolvem troca de propriedade de bens e ativos
  financeiros e fornecimento de serviços, capital
  e trabalho.

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Conceito de residência

• Consideram-se residentes
• Empresas que tenham interesse econômico
  estabelecido no país
• Indivíduos domiciliados no país por um ano ou
  mais, que tenham nesse país seu centro de
  interesse econômico.

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Conceito de residência (cont.)

• Não serão considerados residentes,
• ainda que permaneçam no país por um
• ano ou mais, pessoas de outros países
• Viajantes
• Em tratamento de saúde
• Estudantes
• A serviço do governo do país de origem
• Em atividade econômica sazonal.

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Critérios contábeis

• Partida dobrada para cada registro há uma
  contrapartida com sinal contrário.
• Sistema de apropriação misto
• Competência, quando o registro no BP ocorre no
  momento do reconhecimento do crédito ou débito
• Caixa, quando o registro no BP ocorre no momento
  do pagamento.

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Partida dobrada

• Para cada transação há dois registros
• Crédito, com sinal positivo, que representa
• Exportações de bens e serviços
• Renda e transferências recebidas
• Redução de ativo externo
• Aumento de passivo externo.
• Débito, com sinal negativo , que representa
• Importações de bens e serviços
• Renda e transferências pagas
• Aumento de ativo externo
• Redução de passivo externo.

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Partida dobrada (cont.)

• As transações de balanços de pagamentos que
  geram fluxo de divisas têm contrapartida em
• Ativos em moeda estrangeira de bancos comerciais
  brasileiros ou
• Reservas internacionais.

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Partida dobrada - síntese
Crédito () Débito (-)
Ativo externo Diminui Aumenta
Passivo externo Aumenta Diminui
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Balanço de pagamentosMetodologia
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Características

• Metodologia Manual de Balanço de Pagamentos do
  FMI, 5ª edição, 1993.
• Periodicidade Mensal.
• Unidade US milhões.
• Tempestividade no máximo 4 semanas após o mês de
  referência.
• Divulgação Em outubro de cada ano é publicado
  calendário de divulgação para o ano seguinte.

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Divergências metodológicas

• Contabilização pelo conceito caixa perfil de
  ativos ainda não está suficientemente detalhado
  para que que se faça a correta contabilização por
  competência
• Não compilação de lucros reinvestidos.

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Fontes de dados

• A principal fonte de dados para o BP no Brasil
  são as estatísticas cambiais (contratos de
  câmbio).
• Outras fontes são
• Receita Federal e MDIC (Balança comercial)
• Pesquisas a empresas de transporte
• COSIF
• Contabilidade de reservas internacionais
• CVM
• Estimativas.

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Compilação - ITRS

• Do ponto de vista do BP, o sistema de coleta de
  dados cambiais é um sistema fechado
  (International Transactions Reporting System -
  ITRS), pois concilia o total de operações
  cambiais com a variação de ativos líquidos do
  sistema financeiro em moeda estrangeira.

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Compilação ITRS (cont.)

• A variação do volume de depósitos em moeda
  estrangeira no exterior de bancos comerciais é
  extraída dos balancetes dos bancos comerciais
  registrados na Consolidação do Plano Contábil das
  Instituições Financeiras (Cosif), disponíveis no
  Sisbacen.

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Compilação - Câmbio

• As estatísticas cambais são obtidas dos contratos
  de câmbio, em que se registram - de forma
  padronizada, conforme estabelecido no Regulamento
  do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
  (RMCCI) -, as informações prestadas pelo
  remetente ou destinatário de recursos no País.

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Compilação Câmbio (cont.)

• No recebimento ou remessa de recursos em moeda
  estrangeira, a contratação de câmbio é
  obrigatória.
• Todos os dados relativos ao contrato de câmbio
  são gerados e registrados no Sistema de
  Informações do Banco Central (Sisbacen).
• Os registros estão à disposição dos compiladores
  do BP.

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Compilação Câmbio (cont.)

• Entre as informações obrigatórias em um contrato
  de câmbio, destacam-se
• Valor da operação em moeda estrangeira, taxa de
  câmbio e equivalente em moeda nacional
• Natureza econômica da operação
• Natureza econômica da parte residente no país
• Natureza econômica da contraparte não-residente
• País de origem/destino dos fluxos financeiros
• Nome/CNPJ parte residente
• Nome da contraparte não-residente.

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Contas agregadas do BP

• Transações correntes
• Conta capital e financeira
• Erros e omissões
• Variação de reservas

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Transações correntes

• Corresponde ao somatório dos fluxos líquidos de
  receitas e despesas, entre residentes e não
  residentes, de
• Comércio de bens
• Comércio de serviços
• Transferências de renda
• Transferências unilaterais correntes.

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Balança comercial

• É a diferença entre exportações e importações
• Importações registram a entrada no País de bens
  provenientes de outros países
• Exportações registram a saída do País de bens
  remetidos para outros países
• O conceito contábil utilizado é f.o.b. (free on
  board).

24
(No Transcript)
25
Serviços

• Receitas (créditos) resultam da prestação de
  serviços por residentes no País a não residentes
• Despesas (débitos) resultam da prestação de
  serviços a residentes no País por não residentes.

26
(No Transcript)
27
Viagens internacionais

• Compreendem gastos efetuados por viajantes
  quando em viagem a país que não o de sua
  residência. Incluem gastos locais (no destino)
  com hospedagem, alimentação, compras e serviços.
• Receitas gastos de estrangeiros com viagens ao
  Brasil
• Despesas gastos de brasileiros com viagens ao
  exterior.

28
(No Transcript)
29
Transportes

• Registra os serviços de transporte entre dois
  pontos efetuados por um residente de um país para
  um residente de outro país. Compreende o
  transporte de bens e passageiros e serviços
  auxiliares de transporte.

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Transportes (cont.)

• Fretes registra o transporte de mercadorias,
  não necessariamente entre dois países distintos,
  contratado entre residentes e não residentes.
• Dado que no conceito fob é o importador quem
  paga pelo frete, receitas só podem ser geradas em
  exportações, e despesas, em importações.

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Transportes (cont.)

• Passagens registra o transporte de passageiros
  residentes em um país por companhia residente em
  outro país. Não resulta, necessariamente, de
  transporte internacional de passageiros.

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Transportes (cont.)

• Outros registra os serviços auxiliares de
  transporte, tais como
• Afretamento (aluguel) de embarcações tripuladas
• Movimentação, embalagem e estocagem de carga
• Reboque e manutenção de embarcações
• Despesas com combustíveis e outros bens
  adquiridos no exterior utilizados pelos meios de
  transporte de bandeira brasileira.

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Seguros

• Registra os seguros sobre transporte
  internacional de mercadorias, resseguros,
  comissões e outras receitas/despesas correlatas
• Receitas (Despesas) originam-se de prêmios e
  indenizações recebidos do (pagos ao) exterior,
  receitas (despesas) com recuperação de sinistros,
  comissões e outras receitas (despesas)

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Gastos governamentais

• Registra os gastos de organismos internacionais
  e os gastos de governos relacionados com
  representações militares, embaixadas e consulados
  com residentes da economia em que se encontram
  estabelecidos.

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Serviços financeiros

• Registra as receitas e despesas de serviços de
  intermediação financeira, tais como corretagens,
  tarifas, comissões e garantias bancárias,
  inclusive corretagens e comissões relativas a
  operações em bolsa de mercadorias, empréstimos e
  lançamento de bônus.

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Computação e informação

• Registra as receitas e despesas decorrentes de
  assinaturas de periódicos, da utilização de
  bancos de dados internacionais e das vendas e
  aquisições de programas de computador não
  incluídos em importações de bens, inclusive os
  padronizados (cópia única).

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Royalties e licenças

• Registra receitas e despesas decorrentes do uso
  de ativos intangíveis e direitos de propriedade,
  tais como licença de exploração de patentes,
  licença de uso de marcas, fornecimento de
  tecnologia, fornecimento de serviços de
  assistência técnica, franquias e direitos
  autorais. Inclui também receitas e despesas
  acessórias relacionadas ao registro, depósito ou
  manutenção de marcas e patentes.

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Aluguel de equipamentos

• Registra as receitas e despesas com aluguel de
  máquinas sem operador, como plataformas de
  petróleo, e afretamentos de veículos de
  transporte sem tripulação. São classificadas como
  aluguel de equipamento as operações cuja
  amortização de principal não exceda a 75 do
  valor total do bem.

39
(No Transcript)
40
Serviços de comunicação

• Registra as operações relacionadas a serviços
  postais e de entrega e de telecomunicações,
  compreendidas as transmissões de som, imagem e
  outros dados por telefone, satélite, cabo etc. e
  serviços auxiliares. Não inclui pagamentos
  relativos ao objeto da transmissão.

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Serviços de construção

• Registra as operações relacionadas a implantação
  e instalação de projetos de engenharia e outras
  montagens sob encomenda realizados no exterior
  por companhias residentes no País (receita) e
  realizadas no País por companhias não residentes.

42
Serviços relativos a comércio

• Registra, relativamente ao comércio
  internacional de bens e serviços, pagamentos de
  comissões, lucros e perdas com transações
  mercantis e serviços auxiliares, tais como
  armazenagem, perícia, inspeção, fiscalização,
  gastos com participações em concorrências.

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Serviços empresariais, profissionais e técnicos

• Registra as operações relacionadas a
• Aquisições de medicamentos
• Encomendas postais
• Honorários de profissionais liberais
• Instalação e manutenção de escritórios
• Participações em feiras
• Passes de atletas
• Publicidade
• Serviços de arquitetura, engenharia e técnicos.

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Serviços culturais, pessoais e de recreação

• Registra as operações relacionadas a
• Audiovisual , que compreende serviços relativos a
  transmissões de eventos, aluguéis de filmes
  cinematográficos e aluguel de fitas e discos
  gravados
• Eventos cultural e esportivo, que compreende as
  taxas escolares, de inscrição em concursos e de
  congressos e seminário honorários profissionais
  referentes a cursos, palestras e seminários
  remuneração por apresentação artística e
  remuneração por competições esportivas.

45
Renda

• Registra recebimentos e remessas de
• Salários e ordenados
• Lucros e dividendos
• Remetidos e reinvestidos
• Juros
• Pagos refinanciados e atrasados.
• Os fluxos de renda são apropriados ao balanço no
  conceito caixa, ou seja, no momento do efetivo
  ingresso ou saída (exceto reinvestimento).

46
Salários e ordenados

• Registra as receitas decorrentes do recebimento
  de salários por serviços prestados a não
  residentes e as despesas relativas ao pagamento
  de salários a não residentes por serviços
  prestados à empresa sediada no país.

47
Lucros e dividendos remetidos

• Registra a remuneração de
• Investimentos diretos (exceto empréstimos
  intercompanhias)
• Investimentos em títulos de renda variável
  (ações)
• Receitas referem-se à remuneração de
  investimentos brasileiros no exterior.
• Despesas referem-se à remuneração de
  investimentos estrangeiros no País.

48
Lucros e dividendos reinvestidos

• Registra a remuneração de investimentos diretos
  e em carteira auferida e não remetida para ou do
  exterior.
• Receitas representam a remuneração de
  investimentos brasileiros no exterior auferidas
  mas não efetivamente ingressadas. Têm
  contrapartida (negativa) em investimentos
  brasileiros diretos no exterior.
• Despesas representam a remuneração de
  investimentos estrangeiros no País não
  efetivamente remetidas. Têm contrapartida
  (positiva) em investimentos estrangeiros diretos
  no País.

49
(No Transcript)
50
Juros pagos

• Registra a remuneração de
• Investimentos diretos na forma de empréstimos
  intercompanhias
• Investimentos em títulos de renda fixa
• Depósitos, empréstimos e financiamentos.
• Receitas referem-se à remuneração de
  investimentos brasileiros no exterior.
• Despesas referem-se à remuneração de
  investimentos estrangeiros no País.

51
Juros refinanciados e atrasados

• Juros refinanciados registram os juros devidos e
  não pagos ao exterior amparados por acordos de
  refinanciamento com credores. Essa despesa tem
  contrapartida a crédito em empréstimos e
  financiamentos estrangeiros de longo prazo ao
  País.
• Juros atrasados registram os juros devidos e não
  pagos ao exterior sem amparo de acordos de
  refinanciamento com credores. Essa despesa tem
  contrapartida a crédito em outros passivos -
  atrasados e constitui passivo de curto prazo da
  Autoridade Monetária.

52
(No Transcript)
53
Transferências unilaterais correntes

• Registra as transferências de mercadoria ou
  moeda, entre residentes e não residentes, sem que
  haja contraprestação por parte do beneficiário.
  Inclui
• Transferências de trabalhadores migrantes
• Impostos, taxas e prêmios de loterias e
  competições
• Indenizações não amparadas por seguros
• Contribuições a entidades associativas e
  organismos internacionais
• Aposentadorias e pensões
• Doações e heranças.

54
(No Transcript)
55
Conta capital

• Registra
• Transferências unilaterais de capital
  transferências de patrimônio resultantes de
  imigração ou emigração
• Bens não financeiros não produzidos, que
  compreende a compra e venda de direitos de
  propriedade, tais como marcas e patentes. Não
  inclui a exploração de patentes, que se registra
  em serviços.

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Conta financeira

• Registra o somatório dos valores líquidos de
• Investimentos diretos
• Investimentos em carteira
• Derivativos
• Outros investimentos.

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Investimentos diretos

• São caracterizados pelo interesse duradouro do
  investidor na atividade produtiva do
  empreendimento em que investe. Adota-se como
  regra geral a participação mínima de 10 no
  capital votante da empresa. Outros critérios que
  podem ser considerados, associados ou não ao
  anterior, são a participação na gestão da empresa
  e a natureza da empresa investidora.

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Investimentos diretos (cont.)

• Investimentos diretos existem na forma de
• Constituição ou aumento de capital
• Operações de crédito.
• Subdividem-se em
• Investimentos brasileiros diretos
• Investimentos estrangeiros diretos.

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Investimentos brasileiros diretos (no exterior)

• Participação, total ou parcial, de residentes no
  País no capital de empresas sediadas no exterior.
  Despesas representam aumento de investimentos, e
  receitas representam retorno, ou diminuição, de
  investimentos
• Empréstimos intercompanhias, de matrizes no
  Brasil a suas filiais no exterior. Despesas
  resultam da concessão de empréstimos, e receitas
  representam amortizações recebidas. Podem ocorrer
  empréstimos de filiais no exterior a matrizes no
  País, conhecidos como investimentos cruzados.
  Inclui captações de títulos entre empresas
  ligadas.

60
(No Transcript)
61
Investimentos estrangeiros diretos (no País)

• Participação, total ou parcial, de não residentes
  no capital de empresas sediadas no País. Receitas
  representam aumento de investimentos, e despesas
  representam retorno, ou diminuição, de
  investimentos
• Empréstimos intercompanhias, de matrizes no
  exterior a suas filiais no País. Receitas
  resultam da concessão de crédito, e despesas
  representam amortizações pagas. Podem ocorrer
  empréstimos de filiais no País a matrizes no
  exterior, conhecidos como investimentos cruzados.
  Inclui captações de títulos entre empresas
  ligadas.

62
(No Transcript)
63
Investimentos em carteira

• Registra os fluxos de ativos e passivos na forma
  de títulos de renda fixa ou variável.
• Subdivide-se em
• Investimentos brasileiros em carteira (ativos)
• Investimentos estrangeiros em carteira (passivos)

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Investimentos brasileiros em carteira (no
exterior)

• Registra as despesas e receitas decorrentes da
  compra e venda de títulos estrangeiros por parte
  de residentes. Os investimentos podem ser em
• Ações de companhias estrangeiras, adquiridas
  diretamente em bolsas estrangeiras ou na forma de
  Brazilian Depositary Receipts (BDR - recibos de
  ações de companhias estrangeiras negociados em
  bolsas de valores no País)
• Títulos de renda fixa (bônus, notes, commercial
  papers) de longo e curto prazos.

65
Investimentos estrangeiros em carteira (no País)

• Registra receitas e despesas decorrentes da
  compra e venda de títulos brasileiros por não
  residentes. Quanto ao local em que se dá a
  operação, os investimentos subdividem-se em
• Negociados no País, que referem-se a recursos
  aplicados - em ações ou títulos emitidos no
  mercado doméstico - por fundos de investidores
  estrangeiros constituídos no País
• Negociados no exterior, que referem-se a recursos
  aplicados em ações brasileiras negociadas no
  exterior e títulos emitidos no exterior por
  empresas residentes.

66
Derivativos

• Registra os fluxos financeiros relativos aos
  resultados de operações de swap, opções e
  futuros, e os fluxos relativos aos prêmios de
  opções. Não inclui os fluxos de depósitos de
  margens de garantia vinculados às operações em
  bolsas de futuros, alocados em outros
  investimentos de curto prazo. Subdividem-se em
• Ativos, que registram os resultados das opções
  (de compra ou venda) compradas por residentes
  junto a não residentes
• Passivos, que registram os resultados das opções
  (de compra ou venda) vendidas por residentes a
  não residentes.

67
Outros investimentos

• São uma categoria residual de investimentos que
  compreende os investimentos não classificados em
  uma das demais categorias.
• Subdivide-se em
• Outros investimentos brasileiros (no exterior)
• Outros investimentos estrangeiros (no País).

68
Outros investimentos brasileiros (no exterior)

• Registra fluxos de ativos de residentes no País
  com não residentes. As despesas representam
  aumento de ativo, na forma de concessão de
  empréstimos ou financiamentos ou constituição de
  depósitos junto a não residentes. As receitas
  representam o pagamento ou retorno de recursos,
  ou redução de ativo. Subdivide-se em
• Empréstimos e financiamentos
• De longo prazo inclui empréstimos em moeda e
  financiamentos à exportação com prazos de
  amortização superiores a um ano
• De curto prazo inclui empréstimos em moeda e
  financiamentos à exportação com prazos de
  amortização inferiores a um ano.

69
Outros investimentos brasileiros (no exterior)
(cont.)

• Moeda e depósitos registra a movimentação de
  depósitos mantidos no exterior na forma de
  disponibilidades, cauções sem prazo definido,
  depósitos judiciais e garantias para os
  empréstimos vinculados a exportações.
  Subdivide-se
• Depósitos de bancos, a principal rubrica de
  contrapartida dos pagamentos em moeda estrangeira
  registrados no balanço de pagamentos. São
  compilados com base na variação do estoque de
  ativos em moeda estrangeira e não registram,
  portanto, receitas e despesas
• Depósitos dos demais setores.

70
Outros investimentos estrangeiros (no País)

• Registra fluxos líquidos de passivos de
  residentes no País com não residentes. Os
  ingressos, ou receitas, representam a concessão
  de recursos a residentes, ou aumento de passivo.
  As amortizações, ou despesas, representam o
  pagamento de recursos, ou redução de passivo.
  Subdivide-se em
• Créditos comerciais
• Empréstimos
• Moeda e depósitos
• Outros passivos.

71
Créditos comerciais

• De longo prazo referem-se aos financiamentos de
  comércio concedidos pelos exportadores
  estrangeiros a seus clientes no Brasil
  (suppliers credits), com prazo de pagamento
  superior a um ano
• De curto prazo compreendem os financiamentos de
  importação com prazo de pagamento de até 360
  dias, os pagamentos antecipados de exportações e
  os ajustes decorrentes da não-coincidência entre
  o momento do embarque e o pagamento da mercadoria.

72
Empréstimos de longo prazo

• Autoridade Monetária registra desembolsos e
  amortizações de empréstimos de não residentes ao
  Banco Central
• Operações de regularização referem-se aos
  empréstimos relativos às operações de
  financiamento do balanço de pagamentos concedidos
  pelo FMI
• Operações de regularização - demais referem-se
  aos empréstimos concedidos por outras fontes como
  o BIS, o Bank of Japan (BOJ), Tesouro Americano e
  organismos multilaterais
• Outros referem-se a empréstimos gerenciados pelo
  BC não vinculados a operações de regularização

73
Empréstimos (cont.)

• Demais setores registra desembolsos e
  amortizações de empréstimos e financiamentos de
  comércio de longo e curto prazo não relativos ao
  BC
• Organismos referem-se aos financiamentos
  concedidos por organismos multilaterais
  (destacam-se BID e BIRD)
• Agências referem-se aos financiamentos de
  comércio concedidos a residentes por agências
  bilaterais estrangeiras, como Eximbank.

74
Empréstimos de longo prazo (cont.)

• Compradores referem-se a financiamentos de
  comércio concedidos a residentes por bancos
  comerciais estrangeiros
• Empréstimos diretos registra os demais
  empréstimos de bancos e empresas no exterior
  (exceto intercompanhias).

75
Moeda e depósitos

• Registra a movimentação de cauções sem prazo
  definido, depósitos judiciais e garantias para os
  empréstimos vinculados a comércio e depósitos
  mantidos no País na forma de disponibilidades,
  incluindo a variação do saldo das contas ao
  amparo da Circular Bacen nº 2.677, de 10.4.1996
  (contas CC5). Registra também a contrapartida de
  pagamentos em moeda nacional.
• As contas CC5 são contas de não residentes em
  bancos residentes e por isso classificadas em
  passivo externo.

76
Erros e omissões

• Os erros e omissões são a compensação da
  sobrestimação ou subestimação dos lançamentos
  efetuados no balanço de pagamentos. Em outras
  palavras, são a rubrica de zeragem do balanço.
  Decorrem de discrepância temporal ou de
  composição das diferentes fontes utilizadas para
  compilar o balanço.
• A magnitude absoluta, em módulo, dos erros e
  omissões não é indicador da fidedignidade da
  compilação do balanço.

77
Variação de haveres da Autoridade Monetária

• Representa a variação de reservas internacionais
  do País, deduzidos os ajustes relativos a
  paridades e os ganhos ou perdas relativos a
  flutuações nos preços dos títulos e do ouro.
• Um sinal negativo indica aumento nas reservas,
  ou resultado superavitário do balanço de
  pagamentos.
• Um sinal positivo indica indica retração nas
  reservas, ou resultado deficitário do balanço de
  pagamentos.

78
(No Transcript)
79
Limitações e desafios para a compilação do BP

• Devido a limitações nas informações cambiais
• não são registradas transações de BP entre
  residentes e não residentes cujos recursos não
  transitem pelo país
• não é possível obter informações confiáveis para
  elaboração de estatísticas bilaterais.
• Desafio imediato impactos da MP 315
  (flexibilização da cobertura cambial e pagamentos
  no exterior) na disponibilidade de dados para a
  elaboração do BP.

80
Muito Obrigado!

• Informações/dúvidas/esclarecimentos
• dibap.depec_at_bcb.gov.br
• Fone (61) 3414-2205
• Fax [phone]