EDUCA

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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL HISTÓRIA
E POLÍTICA
Raimundo Helvécio Almeida Aguiar
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CRONOLOGIA
Origem
1549 ? Educação Jesuítica Regimento de Dom João
III conversão dos indígenas pela catequese e
pela instrução 1750 ? Expulsão dos Jesuítas
Instituição das aulas régias profissionalização
e qualificação de docentes 1808 ? Criação de
Cursos Superiores na Bahia, Rio de Janeiro,
Pernambuco e Minas Gerais
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1812 ? Reabertura das fábricas fechadas na era
pombalina (Alvará de 1785) Criação da Escola
de Serralheiros, Oficiais de Lima e
Espingardeiros em Minas Gerais 1824 ?
Constituição Imperial ...instrução primária e
gratuita para todos os cidadãos 1921 ?
Conferência Interestadual no Rio de Janeiro cria
escolas noturnas para adultos com duração de um
ano
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1925 ? Decreto 16782/A (Lei Rocha Vaz ou Reforma
João Alves) Criação de Escolas Noturnas de
Ensino Primário para adultos 1934 ? Constituição
da República Nova 1936/1937 ? Plano Nacional de
Educação obrigava a gratuidade do ensino primário
integral (estendido aos adultos)
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1945 ? Decreto 19513 Institui dotação
orçamentária de 25 de cada auxílio federal para
Educação Primária de adolescentes e adultos
analfabetos, observados os termos de um plano
geral de ensino supletivo 1946 ? Decreto-Lei
8529 Instituía a Lei Orgânica do Ensino
Primário, criando o curso primário
supletivo 1946 ?Constituição reconhece a
educação como direito de todos e o ensino
primário oficial gratuito para todos
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Movimentos Importantes
1950 ? Atividades pastorais da Igreja Católica,
nos subúrbios e áreas rurais 1952 ? Campanha
Nacional de Educação Rural (CNER) 1958 ?
Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo
(CNEA) 1961 ? Movimento de Educação de Base (MEB)
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1962 ? Movimento de Cultura Popular do
Recife/Paulo Freire (MCP) 1962 ? Centro Popular
de Cultura da UNE (CPC) 1963 ? De pé no chão
também se aprende a ler- Natal 1964 ? Programa
Nacional de Alfabetização do MEC
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1964 ? Estagnação do processo sob alegação
oficial de que os movimentos anteriores eram de
cunho ideológico
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O pós-64
  1966 ? Decreto Lei 57.895, 20/12/66 -
determina a utilização dos Fundos Nacionais de
Ensino Primário e Médio na alfabetização de
maiores de dez anos   1967 ? Lei 5379, 15/12/67
- criação do Movimento Brasileiro de
Alfabetização (MOBRAL)   1985 ? Decreto 91980,
25/11/85 substitui o MOBRAL e cria a Fundação
EDUCAR
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1986 ? Decreto 92374. 06/02/86 - aprova o
Estatuto da Fundação EDUCAR   1988 ?
Constituição Federal prevê a modalidade de
Educação de Jovens e Adultos (EJA)   1990 ?
Medida Provisória 151, 15/03/90 extingue a
Fundação EDUCAR
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1996 ? Lei 9394, 20/12/96 regulamenta
disposição constitucional e prevê a modalidade de
EJA   1996 ? Projeto de Lei 1603/96 propõe o
Sistema de Educação Profissional   1997 ?
Decreto 2208/97 regulamenta disposições da Lei
9394/96 e institui o Sistema de Educação
Profissional
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1998 ? Projeto de Lei 4173/98 propõe o Plano
Nacional de Educação e inclui a modalidade de EJA
2000 ? Resolução n. 1 do Conselho Nacional de
Educação estabelece as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos,
baseada bo Parecer 11/2000 de Carlos Jamil
Cury   2001 ? Plano Nacional de Educação
sancionado pelo Presidente da República mantém
a modalidade de EJA Veto aos recursos
orçamentários para EJA
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
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Projeto de Lei 1603/96
? Normaliza a Educação Profissional
estabelecendo ... uma rede própria para a
educação profissional, em articulação com o
ensino regular. Articulação não significa
integração, nem assegura equivalência (Kuenzer,
1997).   ? Prevê a separação entre a formação
básica/ensino regular (de caráter
científico-tecnológico e sócio-histórico) e a
formação profissional.
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? Supõe uma ruptura entre o saber acadêmico por
não ser prático e o saber tecnológico  
? Parece desconhecer o caráter transdisciplinar
da ciência   ? Reforça a idéia de duas redes
paralelas uma para acadêmicos e outra para
trabalhadores. Pretende um retorno à década de 40
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? Fundamenta-se em pressupostos determinados
pelo Banco Mundial - cursos curtos -
participação dos estudantes no custeio de
ensino - financiamento por ex-alunos - estímulo
à participação de empresários na gestão
da escola ? Decreto 2208/97, regulamenta
disposições fixadas pela LDB e institui o Sistema
de Educação Profissional, mantém os pressupostos
do Banco Mundial.
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Documentos Legais para a Educação Profissional
? Em 1999 a Resolução n. 4 do Conselho Nacional
de Educação institui as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Profissional de Nível
Técnico.
? Em 2004 é editado o documento Proposta de
Políticas Públicas para a Educação Profissional e
Tecnológica e revogado o decreto 2208/97.
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Os dias atuais
2004 ? Decreto 5154 Extingue a vigência do
Decreto 2208/97.
2006 ? Educação de Jovens e Adultos ? SECAD
(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Cidadania, criada em 2004.)
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SECAD

• ? Departamento de Educação de Jovens e Adultos
• Departamento de Educação para Diversidade e
  Cidadania
• Departamento de Desenvolvimento e Articulação
  Institucional
• Departamento de Avaliação e Informações
  Educacionais.

• Programas
• ? Brasil Alfabetizado
• Conexões de Saberes
• Escola que protege
• Quilombolas.

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? ampliação de vagas? recuperação e melhoria da
escola pública? valorização do professor
Ações do MEC

• Programa Fazendo Escola programa de apoio à
  EJA
• Proposta Curricular subsídios à elaboração de
  projetos e propostas curriculares para o
  1 e 2 segmentos do Ensino Fundamental
• ? Material didático - disponibilizado pela
  COEJA
• ? Legislação dispositivos legais federais que
  respaldam a EJA

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SECAD mantêm, ainda, os projetos

• Ações Educacionais Complementares
• ações de apoio educacional
• ações educativas complementares
• Diversidade e Inclusão Educacional
• Educação do Campo
• Educação Escolar Indígena

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Mapa da Alfabetização no Brasil
Programa Brasil
Alfabetizado
Fonte MEC/SECAD, 2006