Apresenta

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SEMINÁRIO PROMOEX SCPrograma de Modernização
do Controle Externodos Estados, Distrito Federal
e Municípios

MAIO 2008
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O Processo de Construção e Disseminaçãodas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público (NBCASP)

(Cenário,Premissas, Metodologia, Estrutura e
Exposição de Motivos)
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FUNDAMENTOS TEÓRICOS - Cenário

• Teoria dos ciclos políticos orçamentários
  (political budget cycles theory)
• em que os tomadores de decisão preocupam-se em
  demonstrar sua competência administrativa no
  curto prazo com vistas ao processo eleitoral e,
  conseqüentemente, deixam de lado a evidenciação
  do patrimônio segundo os princípios fundamentais
  de contabilidade. (Cukierman e Meltzer (1986),
  Rogoff e Sibert (1988), Person e Tabelini (1990)
  e Rogoff (1990))
• Teoria quanto à aplicabilidade das normas do
  setor privado ao setor público (Lopés, 1995, p.
  142)
• Aplicação dos princípios e normas do setor
  privado ao setor público. (Hepworth Vassalém,
  além de Anthony)
• Formulação de princípios contábeis próprios para
  o setor público que se adaptem às características
  dessas organizações e sirvam aos objetivos e
  requisitos da informação contábil pública.(Mautz
  e Montesinos, Garcia Vela).

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FUNDAMENTOS TEÓRICOS - Cenário

• Teoria Institucional
• - Ambientação do contabilidade enquanto
  instância de controle e avaliação do desempenho.
  (Robert Scapens MU UK)
• Teoria da Legitimidade
• Esforço da dominação legítima em Max Weber
  Utilização da Contabilidade para legitimar ações,
  programas e projetos no setor público
  Perspectiva do Controle Social.
• Teoria do Agir Comunicativo (Jurgen Habermas)

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FUNDAMENTOS TEÓRICOS - Cenário

• Princípio da Competência (Accrual Basis of
  Accounting) força modernizadora para a
  contabilidade aplicada ao setor público
• Essência sobre a Forma tradução científica dos
  fenômenos contábeis.

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OS DESAFIOS DO SETOR PÚBLICO - CENÁRIO

• Estado Patrimonialista X Burocrático x Gerencial
• Função de Estado x Função de Governo
• REDUZIR
• Ênfase na legalidade
• Contabilidade orçamentária Contabilidade
  financeira
• Adesão dos fatos contábeis à sua conformidade com
  a Lei - artigo 35 da Lei 4.320/64
• Limitação no registro dos Ativos (Bens de uso
  comum)
• Ampliação do conceito de Passivos (Contratos x
  Obrigações)

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ALGUNS EQUIVOCOS DA CONTABILIDADE PÚBLICA A
CONTABILIDADE COMO SATÉLITE DO ORÇAMENTO Ênfase
no Orçamento - CENÁRIO
ORÇAMENTO PUBLICO
Contabilidade
Crédito Público
Gestão Financeira
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OS DESAFIOS DO SETOR PÚBLICO - cenário

• AMPLIAR
• Ênfase na Contabilidade
• Contabilidade Patrimonial
• Principio da evidenciação
• Principio da universalidade dos registros
• Contabilidade de Custos
• Gastos orçamentários x Custos efetivos
• Provisões e Contingências
• Depreciação Amortização Exaustão
• RESULTADO
• A CONTABILIDADE EM PRIMEIRO LUGAR....

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A CONTABILIDADE PÚBLICA TOMA SEU PAPEL Ênfase no
PATRIMÔNIO - cenário
CONTABILIDADE (PATRIMÔNIO)
Orçamento
Crédito Público
Gestão Financeira
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
(objetivos, premissas, metodologia, estrutura e
justificativas)
Objetivos Construir para o Setor Público um
conjunto de Normas em bases científicas,
diferenciando a Ciência Contábil da legislação
vigente, com vistas a sua apresentação aos
Profissionais de Contabilidade atuantes no Setor
Público e aos diversos usuários a partir da
realização de audiências públicas, fóruns de
discussão e debates com todos interessados, antes
da sua efetiva edição.
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
(objetivos, premissas, metodologia, estrutura e
justificativas)

• Premissas
• Tratamento científico aos fenômenos e transações
  do Setor Público
• Aplicação integral dos Princípios Fundamentais de
  Contabilidade ao Setor Público
• Diferenciação entre Ciência Social Aplicada e
  legislação
• Integração entre fenômenos orçamentários,
  financeiros, patrimoniais, econômicos e fiscais
• Harmonização e uniformização consensual dos
  princípios contábeis e das boas práticas
  governamentais pelos entes federados (União,
  Estados, Distrito Federal e Municípios).

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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
(objetivos, premissas, metodologia, estrutura e
justificativas)

• Premissas (continuação)
• Construção coletiva, democrática, participativa e
  regionalizada com a classe contábil e suas
  representações
• Valorização do Profissional da Contabilidade e
  das suas representações, no plano individual e
  coletivo
• Que os aplicativos (sistemas informatizados) são
  ferramentas que contribuem para o aperfeiçoamento
  da contabilidade, do controle e da gestão
  pública, mas não se confundem com a
  Contabilidade
• Integração com os órgãos governamentais,
  especialmente a STN e Tribunais de Contas
• Alinhamento e convergência das Normas Brasileiras
  às Internacionais.

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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
(objetivos, premissas, metodologia, estrutura e
justificativas)

• Metodologia
• Com o intuito de produzir um conjunto de normas
  que propicie impactos positivos na transparência
  e, especialmente, no controle social, foram
  consideradas as seguintes diretrizes
• o acúmulo histórico da prática contábil na área
  pública
• as pesquisas desenvolvidas (âmbito nacional e
  internacional)
• a legislação aplicável no Brasil
• as Normas Brasileiras de Contabilidade já
  existentes e
• o alinhamento às Normas da IFAC International
  Federation of Accountants (IPSAS).

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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
(objetivos, premissas, metodologia, estrutura e
justificativas)

• Metodologia (continuação)
• O processo de construção dessas Normas foi
  realizado a partir do envolvimento e colaboração
  de Contadores com notória especialização e
  destacada atuação prática e acadêmica, designados
  pelo CFC para RELATORES e REVISORES das Normas
  elaboradas.

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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
(objetivos, premissas, metodologia, estrutura e
justificativas)
Estrutura das NBCASP NBC T 16.1 Conceituação,
Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2
Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3
Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque
Contábil NBC T 16.4 Transações no Setor
Público NBC T 16.5 Registro Contábil NBC T 16.6
Demonstrações Contábeis NBC T 16.7
Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T
16.8 Controle Interno NBC T 16.9
Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
em Entidades do Setor Público
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
(objetivos, premissas, metodologia, estrutura e
justificativas)
Justificativas
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -
JUSTIFICATIVAS
NBC T 16.1 Conceituação, Objeto e Campo de
Aplicação Objetivos Orientação geral e
definições básicas que deverão nortear o
desenvolvimento dos demais tópicos, dentro de uma
coerência conceitual e científica. Exposição de
motivos Delimitar o campo de atuação da
Contabilidade Pública, esclarecendo as bases
conceituais gerais, especialmente o conceito de
unidade contábil.
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -
JUSTIFICATIVAS
NBC T 16.2 Patrimônio e Sistemas
Contábeis Objetivos Conceituar o patrimônio
público e o sistema de informação contábil que
garanta a correta mensuração e a adequada
evidenciação para a transparência da gestão
pública. Exposição de motivos As práticas
contábeis vigentes não favorecem uma adequada
demonstração do patrimônio público, bem como dos
resultados que lhe são inerentes.
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -
JUSTIFICATIVAS
NBC T 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob
o Enfoque Contábil Objetivos Estabelecer as
bases para o controle contábil do ciclo de
planejamento, indispensável à gestão e ao
controle da Administração Pública. Exposição de
motivos A Contabilidade deve permitir o controle
dos fenômenos patrimoniais, desde o planejamento
até a sua execução, evidenciando o grau de
cumprimento das ações planejadas.
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -
JUSTIFICATIVAS
NBC T 16.4 Transações no Setor
Público Objetivos Estabelecer conceitos,
natureza e tipicidades das transações no setor
público. Exposição de motivos A dinâmica das
transações no Setor Público e seu reflexo no
patrimônio demandam o aprimoramento dos conceitos
que propiciem maior transparência dos atos e
fatos relativos à gestão da coisa pública.
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -
JUSTIFICATIVAS
NBC T 16.5 Registro Contábil Objetivos Definir
o tratamento e a forma de registros das
transações do Setor Público, com base nos
Princípios Fundamentais de Contabilidade, para os
atos e fatos contábeis a serem evidenciados. Expo
sição de motivos Os critérios atualmente
utilizados para o registro das transações da
Administração pública têm deixado a contabilidade
restrita ao processo de prestação de contas.
Assim é necessário pensar o registro como ponto
de partida para inserção da Contabilidade na área
gerencial do Setor Público, com a utilização de
sistemas de custos, indicadores de
acompanhamento, análise e avaliação patrimonial.
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -
JUSTIFICATIVAS
NBC T 16.6 Demonstrações Contábeis NBC T 16.7
Consolidação dasDemonstrações
Contábeis Objetivos Estabelecer o conjunto de
demonstrações contábeis capazes de cumprir com a
evidenciação dos principais aspectos da gestão
pública. Exposição de motivos As demonstrações
contábeis devem ser fonte confiável de
informação, de modo a contribuir efetivamente com
o processo decisório, com a compreensão da
administração pública em seu conjunto e com o
controle social.
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -
JUSTIFICATIVAS
NBC T 16.8 Controle Interno Objetivos Estabelec
er os aspectos conceituais relevantes do controle
interno e sua contribuição para o fortalecimento
e a segurança do sistema de informação
contábil. Exposição de motivos A confiabilidade,
a tempestividade e a transparência da informação
contábil são favorecidas pela implantação de um
conjunto de recursos, métodos e processos que
formam o sistema de controle interno.
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -
JUSTIFICATIVAS
NBC T 16.9 Depreciação, Amortização e
Exaustão Objetivos Estabelecer os aspectos
conceituais para a adoção da prática da
depreciação, amortização e exaustão dos bens
públicos, para assegurar a adequada evidenciação
do patrimônio público. Exposição de motivos As
práticas contábeis adotadas no Setor Público ao
longo dos anos levaram, por força de
interpretação de dispositivos legais e
normativos, a não adoção de procedimentos
relacionados à depreciação, amortização e
exaustão.
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -
JUSTIFICATIVAS
NBC T 16.10 Avaliação e Mensuração de Ativos e
Passivosem Entidades do Setor Público Objetivos
Estabelecer critérios e procedimentos para a
avaliação, reavaliação e mensuração de ativos e
passivos integrantes do patrimônio de entidades
do setor público. Exposição de motivos A
ausência de critérios e de definições claras
acerca dos métodos de avaliação e mensuração dos
ativos e passivos não permite a adequada
evidenciação da real situação do patrimônio
público.
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Grupo Assessor dasNormas Brasileiras de
Contabilidade aplicadas ao Setor Público
GRUPO ASSESSOR

• Membros do Grupo Assessor
• Diana Vaz de Lima
• Domingos Poubel de Castro
• Inaldo da Paixão Santos Araújo
• Joaquim Osório Liberalquino Ferreira
• João Eudes Bezerra Filho
• José Francisco Ribeiro Filho
• Lino Martins da Silva
• Luiz Mário Vieira
• Paulo Henrique Feijó
• Sandra Maria de Carvalho Campos
• Verônica Souto Maior (coordenadora)

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Metodologia Democrática, Participativa e
Regionalizada de Construção dasNormas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Público
METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO

• Audiências Públicas eletrônicas
• Seminários Regionais com a participação dos
  profissionais de contabilidade e órgãos de
  representação da classe e das esferas
  governamentais
• Discussão com os principais órgãos de atuação no
  Setor Público, nas três esferas de governo
• Consolidação das contribuições em Seminário
  Nacional, com as diversas representações, na
  forma definida nas escutas regionais
• Aprovação e publicação das Normas
• Discussão, socialização e preparação dos
  Profissionais de Contabilidade às novas demandas,
  por meio de grupos multiplicadores (treinamentos
  em todo o Brasil), coordenados pelos Conselho
  Federal e Regionais de Contabilidade, com a
  participação dos órgãos governamentais nas três
  esferas de governo.

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Premissas Gerais Utilizadas na Elaboração
dasNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público - NBCASP
ESTRATÉGIA PARA A CONVERGÊNCIA DAS NBCASP ÀS
NORMAS E ÀS BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS 1
Elaboração e edição das NBCASP 2 Consolidação
e disseminação das NBCASP 3 Tradução das
IPSAS 4 Convergência das NBCASP às IPSAS.

Inclusão da Contabilidade Pública no escopo e
foco de atuação do COMITÊ GESTOR DA
CONVERGÊNCIA NO BRASIL
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MAIO 2008