A GOVERNAN

1
A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDEEUGENIO VILAÇA MENDES
2
MECANISMOS DE GOVERNANÇA

• MERCADOS
• HIERARQUIAS
• REDES

Fonte Williamson OE. The economic institutions
of capitalism. New York, Free Press, 1985
3
GOVERNANÇA PELOS MERCADOS

• EM RELACÃO AO MERCADO, O MECANISMO CENTRAL
  DE COORDENACÃO SAO OS PRECOS, COM O PRESSUPOSTO
  DE QUE EXISTA UMA DIFUSAO ESPONTÂNEA DE
  INFORMACÕES SOBRE OS CUSTOS, PRODUTOS E
  INOVACÕES. A MOTIVACÃO NOS MERCADOS É ALCANÇADA
  PRINCIPALMENTE POR MEIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS.

Fonte Williamson OE. The economic institutions
of capitalism. New York, Free Press, 1985
4
GOVERNANÇA POR HIERARQUIAS

• NAS HIERARQUIAS, A COORDENACÃO É FEITA
  PRINCIPALMENTE PELO USO DE PLANOS, ROTINAS E
  PROTOCOLOS DESENHADOS POR AQUELES QUE OCUPAM O
  TOPO DA ESCALA DE HIERARQUIAS DA ORGANIZACÃO. NA
  HIERARQUIA O MEIO PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA É O
  USO DO PODER HIERÁRQUICO EFETIVADO PELOS GESTORES

Fonte Williamson OE. The economic institutions
of capitalism. New York, Free Press, 1985
5
GOVERNANÇA EM REDES

• NAS REDES, A COORDENACÃO É REALIZADA POR
  MEIO DE INTERAÇÃO ENTRE GESTORES INTERDEPENDENTES
  EM PROCESSOS DE NEGOCIACAO E TOMADA DE DECISÃO
  COLETIVA SOBRE A DISTRIBUICÃO E CONTEÚDO DAS
  TAREFAS. OS MEIOS PARA REALIZACAO DA OBEDIÊNCIA
  NAS REDES SAO MAIS COMPLEXOS DO QUE EM MERCADOS E
  HIERARQUIAS, POIS AS REDES DEPENDEM FORTEMENTE DE
  ADESÃO VOLUNTÁRIA ÀS NORMAS SOCIAIS COM BASE EM
  CONFIANÇA E RECIPROCIDADE

Fonte Williamson OE. The economic institutions
of capitalism. New York, Free Press, 1985
6
O CONCEITO DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE
A GOVERNANÇA DAS RASs É O ARRANJO
ORGANIZATIVO ÚNICO, DE COMPOSIÇÃO
PLURI-INSTITUCIONAL, QUE OPERA OS PROCESSOS DE
FORMULAÇÃO E DECISÃO ESTRATÉGICA QUE ORGANIZAM E
COORDENAM A INTERAÇÃO ENTRE SEUS ATORES, AS
REGRAS DO JOGO E OS VALORES E PRINCÍPIOS, DE
FORMA A GERAR UM EXCEDENTE COOPERATIVO, A
AUMENTAR A INTERDEPENDÊNCIA E A OBTER
RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS PARA A
POPULAÇÃO ADSCRITA
Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
7
AS DIFERENÇAS ENTRE A GOVERNANÇA DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE E A GERÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE

• A GOVERNANÇA É A GESTÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A APS,
  OS PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS À
  SAÚDE, OS SISTEMAS DE APOIO E OS SISTEMAS
  LOGÍSTICOS
• A GERÊNCIA É A GESTÃO DE UMA ESTRUTURA ISOLADA
  DA APS, DE CADA PONTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIO E
  TERCIÁRIO À SAÚDE, DE CADA SISTEMA DE APOIO E DE
  CADA SISTEMA LOGÍSTICO

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
8
CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DE UMA BOA
GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
  (ACCOUNTABILITY)
• PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ATORES RELEVANTES
• OS OBJETIVOS E AS AÇÕES DEVEM ESTAR ALINHADOS COM
  A MISSÃO E COORDENADOS ENTRE SI
• GESTÃO BASEADA EM RESULTADOS
• CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
• CONSENSO E COOPERAÇÃO ENTRE TODOS OS ATORES
• VISÃO E MISSÃO COMPARTILHADOS
• LIDERANÇA EFETIVA

Fonte Francesc JM et al. La gobernanza de las
redes integradas de salud (RISS) contextos,
modelos y actores en América Latina. Washington,
Organización Panamericana de la Salud, 2012.  
9
COMPONENTES DA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE

• OS ATORES ESTRATÉGICOS
• AS REGRAS DO JOGO
• A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

Fonte Francesc JM et al. La gobernanza de las
redes integradas de salud (RISS) contextos,
modelos y actores en América Latina. Washington,
Organización Panamericana de la Salud, 2012.  
10
OS ATORES ESTRATÉGICOS

• INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES PORTADORES DE RECURSOS
  DE PODER SUFICIENTES PARA INFLUIR, DE FORMA
  SIGNIFICATIVA, NOS PROCESSOS DE TOMADA DE
  DECISÕES E/OU NAS MODIFICAÇÕES DAS REGRAS DO JOGO
  DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• ATORES ESTRATÉGICOS NA GOVERNANÇA DO SUS
  MINISTÉRIO DA SAÚDE
  SECRETARIAS
  DE ESTADO DA SAÚDE
  SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
  COMISSÕES
  INTERGESTORES
  CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  
  CONSELHOS DE SAÚDE
  PRESTADORES DE
  SERVIÇOS
  INSTITUIÇÕES CORPORATIVAS
  
  OUTROS ATORES

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
11
AS REGRAS DO JOGO

• AS REGRAS DE JOGO ESTÃO CONSTITUÍDAS POR UM
  ARCABOUÇO NORMATIVO QUE INCLUI OS PROCEDIMENTOS
  QUE REGULAM O FUNCIONAMENTO E OS PROCESSOS
  DECISÓRIOS DESSAS REDES
• AS REGRAS DE JOGO DAS RASS INCLUEM
  
• LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL
  
  LEIS
  
  
  DECRETOS
  
  PORTARIAS
  
  DELIBERAÇÕES
  
  OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS FORMAIS
• DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIA
  
• INSTRUMENTOS INFORMAIS
  

Fonte Mendes EV. A governança das redes de
atenção à saúde. Belo Horizonte, mimeo, 2014
12
A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

• A DIMENSÃO TERRITORIAL
• A DIMENSÃO DO SISTEMA INSTITUCIONAL
• A DIMENSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO
• A DIMENSÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
13
AS REGIÕES DE SAÚDE

• AS REGIÕES DE SAÚDE SERÃO INSTITUÍDAS PELO
  ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS,
  RESPEITADAS AS DIRETRIZES GERAIS PACTUADAS NA
  COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
• ESPAÇOS GEOGRÁFICOS CONTÍNUOS CONSTITUÍDOS POR
  AGRUPAMENTOS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, DELIMITADO
  A PARTIR DE IDENTIDADES CULTURAIS, ECONÔMICAS E
  SOCIAIS E DE REDES DE COMUNICAÇÃO E
  INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES COMPARTILHADOS, COM
  A FINALIDADE DE INTEGRAR A ORGANIZAÇÃO, O
  PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE
  SAÚDE
• AS CONDIÇÕES PARA INSTITUIÇÃO DAS REGIÕES DE
  SAÚDE SÃO
  
  EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE APS,
  DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE ATENÇÃO
  PSICOSSOCIAL, DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E
  HOSPITALAR E DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• OS ELEMENTOS DAS REGIÕES DE SAÚDE SÃO
  LIMITES
  GEOGRÁFICOS, POPULAÇÃO USUÁRIA, ROL DE AÇÕES E
  SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS, REPONSABILIDADES DE
  CADA ENTE FEDERATIVO, CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE
  E ESCALA PARA A CONFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS

Fonte Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011
14
AS QUATRO DIMENSÕES FUNDAMENTAIS DA GOVERNANÇA
REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• A DIMENSÃO TERRITORIAL
• A DIMENSÃO INSTITUCIONAL
• A DIMENSÃO DA GESTÃO
• A DIMENSÃO DO FINANCIAMENTO

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
15
A DIMENSÃO TERRITORIAL DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• O PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA IMPLICA QUE A REDE DE
  ATENÇÃO À SAÚDE SÓ SE COMPLETA NA MACRORREGIÃO
  PORQUE SÓ, NELA, ESTÃO PRESENTES TODOS OS
  SERVIÇOS DE APS, DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA (MÉDIA
  COMPLEXIDADE) E DE ATENÇÃO TERCIÁRIA (ALTA
  COMPLEXIDADE)
• ASSIM, A MACRORREGIÃO É O ÚNICO TERRITÓRIO QUE
  PERMITE A GESTÃO REGIONAL COMPLETA DA REDE DE
  ATENÇÃO À SAÚDE
• O TERRITÓRIO REGIONAL É SUFICIENTE PARA A GESTÃO
  DOS NÍVEIS PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO DA REDE DE
  ATENÇÃO À SAÚDE

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
16
A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE
Macrorregiões
GOVERNANÇA Comissões Intergestores
Regiões
Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
17
A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA DO SUS AS
COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE

• NO ÂMBITO NACIONAL
  A
  COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
• NO ÂMBITO ESTADUAL
  A
  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL
• NO ÂMBITO REGIONAL
  
  AS COMISSÕES
  INTERGESTORES BIPARTITE REGIONAIS

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
18
A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA DAS REDES
DE ATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁ

• A CIB ESTADUAL (CIB PR)
  RESPONSÁVEL
  PELA GOVERNANÇA ESTADUAL E MACRORREGIONAL DAS
  REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• O COMITÊ EXECUTIVO NA MACRORREGIÃO DE MARINGÁ
  
  POR
  DELEGAÇÃO DA CIB ESTADUAL OPERA COMO SECRETARIA
  EXECUTIVA
• AS CIBS REGIONAIS
  RESPONSÁVEIS PELA
  GOVERNANÇA DA APS, PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIOS,
  SISTEMAS DE APOIO E SISTEMAS LOGÍSTICOS NOS
  ÂMBITOS REGIONAIS

FONTE CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)
19
ATORES PARTICIPANTES DAS INSTITUIÇÕES DE
GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• CIBS ESTADUAL E REGIONAIS
  SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
  SECRETARIAS
  MUNICIPAIS DE SAÚDE
• COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL
  SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
  SECRETARIAS
  MUNICIPAIS DE SAÚDE
  PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE
  REFERÊNCIA MACRORREGIONAL
  CONSÓRCIOS
  INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE

FONTE CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)
20
A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA
REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

• AS CIBs SE ORGANIZAM APENAS NA DIMENSÃO
  INSTITUCIONAL
• A CONFORMAÇÃO (COLEGIADO E CÂMARAS TÉCNICAS) E A
  DINÂMICA CLÁSSICA (REUNIÕES PERIÓDICAS,
  PACTUAÇÕES E ATAS) DAS CIBS NÃO É SUFICIENTE
  PARA GARANTIR UMA BOA GOVERNANÇA REGIONAL DAS
  REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• FALTA À CIB A DIMENSÃO DA GESTÃO QUE
  OPERACIONALIZE, EM CARÁTER PERMANENTE, UM SISTEMA
  GERENCIAL

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
21
A DIMENSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO NA GOVERNANÇA DAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE UMA MUDANÇA RADICAL

• DA GESTÃO COM BASE NA OFERTA
• PARA A GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
22
A GESTÃO COM BASE NA OFERTA
A GESTÃO COM BASE NA OFERTA É UM SISTEMA DE
GESTÃO QUE OPERA COM UMA POPULAÇÃO GENÉRICA, NÃO
DIVIDIDA EM SUBPOPULAÇÕES PORTADORAS DE RISCOS
DIFERENCIADOS, E ESTRUTURADA POR PARÂMETROS DE
OFERTA, CONSTRUÍDOS, EM GERAL, POR SÉRIES
HISTÓRICAS QUE REFLETEM MAIS OS MECANISMOS
POLÍTICOS DE CONFORMAÇÃO DOS PADRÕES DE
CAPACIDADE INSTALADA AO LONGO DO TEMPO DO QUE AS
NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
23
A GESTÃO COM BASE NA OFERTA
O
CASO DA MÉDIA COMPLEXIDADE NO SUS
A PORTARIA 1.101/2002 CONSULTAS
NA APS
63 CONSULTAS ESPECIALIZADAS
22 CONSULTAS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 15
Fonte Ministério da Saúde. Portaria nº 1.101/2002
24
O CONCEITO DE GESTÃO DE BASE POPULACIONAL
A GESTÃO DE BASE POPULACIONAL CONSISTE NUM
SISTEMA DE GESTÃO CAPAZ DE CONHECER AS
NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO
ESPECÍFICA, VINCULADA A UMA EQUIPE DA APS,
SEGUNDO A ESTRATIFICAÇÃO DE SEUS RISCOS, DE
IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR AS INTERVENÇÕES
SANITÁRIAS RELATIVAS A ESTA POPULAÇÃO E DE PROVER
O CUIDADO PARA AS PESSOAS NO CONTEXTO DE SEUS
VALORES E DE SUAS PREFERÊNCIAS
Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
25
ELEMENTOS ESSENCIAIS DA
GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO

• ELABORAR DIRETRIZES CLÍNICAS DEFININDO AS
  INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS COM BASE EM
  EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS
• ELABORAR A PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO E
  MONITORAMENTO COM PARÂMETROS EPIDEMIOLÓGICOS
  CONSTRUÍDOS COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS
• CADASTRAR A POPULAÇÃO ADSCRITA A UMA EQUIPE DA
  APS
• ESTRATIFICAR OS RISCOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA
• TER O REGISTRO DAS DIFERENTES SUBPOPULAÇÕES NO
  PRONTUÁRIO CLÍNICO
• DESENHAR E IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE
  MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, COM INDICADORES QUE
  EXPRESSEM AS DIFERENTES PERSPECTIVAS DO MAPA
  ESTRATÉGICO E QUE CONSTITUEM O PAINEL DE BORDO,
  MEDIDOS REGULARMENTE A PARTIR DE UMA LINHA DE
  BASE

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
26
QUAL É A POPULAÇÃO DA REDE MÃE PARANAENSE?

• GESTANTES CADASTRADAS NA APS POR ESTRATOS DE
  RISCO
  GESTANTES DE ALTO RISCO
  15
  GESTANTES DE RISCO INTERMEDIÁRIO 15
  
  GESTANTES DE RISCO HABITUAL
  70
• CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE POR ESTRATOS
  DE RISCO

Fonte Secretaria do Estado do Paraná (2011).
27
PROGRAMAÇÃO DA REDE MÃE CURITIBANA
Fonte Secretaria do Estado do Paraná (2011).
28
A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNANÇA DAS REDES
DE ATENÇÃO À SAÚDE

• O NÍVEL ESTRATÉGICO
  A
  DIREÇÃO SUPERIOR
• O NÍVEL TÁTICO
  
  A DIREÇÃO REGIONAL
• O NÍVEL OPERACIONAL
  
  A DIREÇÃO LOCAL DOS SERVIÇOS
  
  AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

Fonte Mendes EV. A governança das redes de
atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo,
2014
29
O NÍVEL ESTRATÉGICO DA GESTÃO

• COMPOSIÇÃO
  CIB
  ESTADUAL/COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL
• FOCO DA GESTÃO
  
  GESTÃO ESTRATÉGICA DAS REDES PRIORITÁRIAS
  COM FOCO EM INDICADORES ESTRATÉGICOS
• PERIODICIDADE DE REUNIÕES
  
  QUINZENAL
• DINÂMICA DAS REUNIÕES
  
  RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE
  DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS

Fonte Mendes EV. A governança das redes de
atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo,
2014
30
O NÍVEL TÁTICO DA GESTÃO

• COMPOSIÇÃO
  CIB
  REGIONAL
• COMITÊ EXECUTIVO REGIONAL
• FOCO DA GESTÃO
  
  GESTÃO TÁTICA DAS REDES PRIORITÁRIAS COM
  FOCO NOS INDICADORES TÁTICOS
• PERIODICIDADE DE REUNIÃO
  QUINZENAL
  
• DINÂMICA DAS REUNIÕES
  
  RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE
  DOS INDICADORES TÁTICOS

Fonte Mendes EV. A governança das redes de
atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo,
2014
31
O NÍVEL OPERACIONAL DA GESTÃO

• COMPOSIÇÃO
  GERENTES
  HOSPITALARES
  GERENTES DE
  AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS
  GERENTES DE SERVIÇOS DE APOIO
  
  GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
• FOCO DA GESTÃO
• GESTÃO OPERACIONAL DAS REDES PRIORITÁRIAS
  COM FOCO NOS INDICADORES OPERACIONAIS
• PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
  SEMANAL
• DINÂMICA DAS REUNIÕES
  
  RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE
  DOS INDICADORES OPERACIONAIS

Fonte Mendes EV. A governança das redes de
atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo,
2014
32
O SISTEMA DE GESTÃO NA GOVERNANÇA DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE

• O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR)
• O PLANO REGIONAL INTEGRADO
• O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO (COAP)
• O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
• O SISTEMA DE FINANCIAMENTO

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
33
O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR)

• É O PLANO QUE DEFINE OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS
  QUE ENVOLVEM OS ESPAÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E OS
  GRANDES FLUXOS DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SUS NO
  ÃMBITO REGIONAL
• O PDR DEVE SER ELABORADO COM OS SEGUINTES
  CRITÉRIOS
  CONTIGUIDADE
  INTERMUNICIPAL
  SENTIMENTO DE
  PERTENCIMENTO REGIONAL
  REDES REGIONAIS ECONÔMICAS E
  SOCIAIS EXISTENTES
  FLUXOS VIÁRIOS
  
  FLUXOS DA ATENÇÃO À SAÚDE
  
  PARÂMETROS DE ESCALA ECONÔMICA E DE ACESSO AOS
  SERVIÇOS DE SAÚDE
  

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
34
OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE NO
PDR

• O TERRITÓRIO MICRO-ÁREA
• O TERRITÓRIO ÁREA DE ABRANGÊNCIA
• O TERRITÓRIO MUNICIPAL
• O TERRITÓRIO REGIONAL
• O TERRITÓRIO MACRORREGIONAL

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
35
OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS NO ESTADO DO PARANÁ
Fonte Secretaria de Estado de Saúde do Paraná
(2010)
36
O PLANO REGIONAL INTEGRADO DAS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE

• REALIZADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PLANO
  NACIONAL DE SAÚDE 2012/2015 E DO PLANO ESTADUAL
  DE SAÚDE 2012/2015
• O PROCESSO DE PLANEJAMENTO SERÁ ASCENDENTE E
  INTEGRADO
• SERÃO RESULTADO DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS
  ENTES FEDERATIVOS E DEVERÃO CONTER METAS DE SAÚDE
• DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS SERVIÇOS E AS AÇÕES
  PÚBLICAS E PRIVADAS
• O MAPA DA SAÚDE SERÁ UTILIZADO NA IDENTIFICAÇÃO
  DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E ORIENTARÁ O
  PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS ENTES FEDERATIVOS
  CONTRIBUINDO PARA O ESTABELECIMENTO DE METAS DE
  SAÚDE

Fonte CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)
37
MAPA ESTRATÉGICO
PLANO MACRORREGIONAL
MACRORREGIÃO
A DINÂMICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL
INTEGRADO
REGIÃO
PLANO REGIONAL
MUNICÍPIO
PLANO MUNICIPAL
UBS POPULAÇÃO ADSCRITA
PLANO LOCAL
Fonte Mendes EV. A governança das redes de
atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo,
2014
38
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A METODOLOGIA DO BSC (BALANCED SCORE CARD)

• O BSC É A REPRESENTAÇÃO VISUAL DOS OBJETIVOS DA
  INSTITUIÇÃO, AS MEDIDAS QUE ELA ADOTARÁ PARA
  ALCANÇÁ-LOS E AS RELAÇÕES DE CAUSA E EFEITO ENTRE
  ELES.
• O BSC PERMITE DESCREVER A ESTRATÉGIA DE FORMA
  CLARA, POR MEIO DE OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
  BALANCEADOS EM QUATRO PERSPECTIVAS DE ANÁLISE
  (SOCIEDADE, PROCESSOS, GESTÃO E FINANCIAMENTO)
• O BSC ESTÁ ANCORADO NUM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL
  O QUE SE PODE MEDIR, SE PODE GERENCIAR

Kaplan RS, Norton DP. Mapas estrategicos como
convertir los activos intangibles en resultados
tangibles. Barcelona, Ediciones Gestión 2000,
2004.
39
O MAPA ESTRATÉGICO DA REDE MÃE CURITIBANA
Fonte Secretaria de Estado de Saúde do Paraná
(2010)
40
O PAINEL DE BORDO

• DEFINIÇÃO DE INDICADORES BALANCEADOS PARA AS
  QUATRO PERSPECTIVAS QUE TENHAM EVIDÊNCIA DE QUE
  MEDEM O QUE SE QUER MEDIR O PAINEL DE BORDO
• DEFINIÇÃO DE COMO CALCULAR O INDICADOR, FONTES DE
  INFORMAÇÃO, PERIODICIDADE DE MEDIDA, ÂMBITO
  TERRITORIAL DE MEDIDA E PONDERAÇÃO
• DIVIDIR OS INDICADORES EM ESTRATÉGICOS, TÁTICOS E
  OPERACIONAIS

Fonte Mendes EV. A governança das redes de
atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo,
2014
41
A CONSTRUÇÃO DO PLANO INTEGRADO REGIONAL DA REDE
DE ATENÇÃO À SAÚDE

• COORDENADO PELO COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL
• REALIZADO POR MEIO DE OFICINAS DE PLANEJAMENTO
  DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE OFICINAS LOCAIS
  
  OFICINAS MUNICIPAIS
  
  OFICINAS REGIONAIS
  
  OFICINAS MACRORREGIONAIS

Fonte Mendes EV. A governança das redes de
atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo,
2014
42
O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO POR QUE CONTRATOS
NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE?

• ESTIMULAM A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DANDO MAIS
  RESPONSABILIDADES AOS GERENTES LOCAIS
• PERMITEM UM MELHOR CONTROLE SOBRE O DESEMPENHO
  QUANTITATIVO E QUALITATIVO DOS PRESTADORES DE
  SERVIÇOS DE SAÚDE
• DÃO MAIOR CONSEQUÊNCIA AO PLANEJAMENTO
  ESTRATÉGICO DAS INSTITUIÇÕES AO EXIGIR UM MAIOR
  EMPENHO EM ATINGIR OS PRODUTOS CONTRATADOS
• INCENTIVAM A CRIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COTIDIANA DOS
  SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAIS
• PERMITEM UMA MELHOR FOCALIZAÇÃO NOS INTERESSES DA
  POPULAÇÃO
• TORNAM AS INSTITUIÇÕES MAIS TRANSPARENTES E MAIS
  PERMEÁVEIS AO CONTROLE SOCIAL

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
43
O CICLO DA CONTRATUALIZAÇÃO
Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
44
O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE

• IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
• SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS
• RESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS
• INDICADORES E METAS DE SAÚDE
• ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE
  SAÚDE
• CRITÉRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• INVESTIMENTOS
• RECURSOS DE CUSTEIO

Fonte Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011
45
O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO COAP

• ESTABELECIMENTO DE LINHA DE BASE ANTES DA
  IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
• MONITORAMENTO PERIÓDICO DOS INDICADORES POR CIB
  ESTADUAL, COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL, CIB
  REGIONAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
  UNIDADES DE SAÚDE
• REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AVALIATIVOS

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
46
O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE

• DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM
  BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA
  PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY)
• ESTABELECIMENTO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO
  INTERNOS (COM A PRÓPRIA REDE) E EXTERNOS ( COM A
  SOCIEDADE)

Fonte Francesc JM et al. La gobernanza de las
redes integradas de salud (RISS) contextos,
modelos y actores en América Latina. Washington,
Organización Panamericana de la Salud, 2012.  
47
O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE

• OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO
• FORMAS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
48
OS OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE FINANCIAMENTO NA
SAÚDE

• AUMENTAR A EQUIDADE FINANCEIRA
• AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS
• AUMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
• GERAR VALOR PARA AS PESSOAS USUÁRIAS

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011
49
AS FORMAS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS NAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE

• O ALINHAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS COM OS
  OBJETIVOS DAS RASS
• OS SISTEMAS DE PAGAMENTO
  UNIDADE DE SERVIÇO OU
  PROCEDIMENTO
  GRUPOS AFINS DE
  DIAGNÓSTICO
  ITEM DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
  
  ORÇAMENTO GLOBAL
  CAPITAÇÃO AJUSTADA
• PRIORIDADE PARA ORÇAMENTO GLOBAL OU CAPITAÇÃO
  AJUSTADA

Fonte Mendes EV. As redes de atenção à saúde.
Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde,
2011